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Versão revista

Lista 0115/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA JOVITA F REISEN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL
CHEFE DE SECRETARIA: MILENA PERIM DO CARMO MORONARI


Lista: 0115/2018


1 - 0015512-74.2008.8.08.0024 (024.08.015512-0) - Procedimento Comum
Requerente: F.L.L.
Requerido: L.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19345/ES - MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: F.L.L.
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Requerido: S.D.C.M.
Requerido: L.C.M.
Requerido: D.M.J.

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista a proximidade da audiência designada, deixo de intimar pessoalmente o requerido Sr. D. M. J., vez que foi regularmente intimado por seu advogado às fls. 890.
Aguarde-se a realização da audiência.
Intime-se.


2 - 0037951-64.2017.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: E.M.T.R.D.
Executado: V.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Exequente: E.M.T.R.D.
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO
Executado: V.M.

Para tomar ciência da sentença:
[...]

Da simples leitura do despacho de fls. 72 é suficiente para se constatar que a mencionada decisão está eivada de obscuridade e erro material.
Quanto a obscuridade da análise do pedido de declaração de ineficácia do executado formulado às fls. 67/68, verifico que o executado foi interditado judicialmente antes do ajuizamento da presente execução (proc. nº 0023817-66.2016.8.08.0024), desse modo, torno ineficaz a citação do executado.
Com fulcro no artigo 1.022, inciso I do Código de Processo Civil e visando dar ao provimento jurisdicional a máxima clareza, objetividade e precisão, recebo os presentes embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO para retificar o item 3 do despacho de fls. 72, conforme a seguinte redação:
Onde se lê.
“3. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar o atual curador de Vander Magesky, no prazo de 05 (cinco) dias”.
Deve-se ler:
“3. Transcorrido o prazo, intime-se o executado, por seu advogado, para informar o atual curador de Vander Magesky, no prazo de 05 (cinco) dias”..
Ficam inalteradas as demais disposições.
Intimem-se. Publique-se. Registre-se.
2.Oficie-se à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória/ES a fim de solicitar informações da Ação de Interdição sob o nº 0023817-66.2016.8.08.0024 no que tange a nomeação de novo curador do Sr. Vander Magesky.


3 - 0004531-39.2015.8.08.0024 - Alimentos - Provisionais
Requerente: A.B.D.S.G.S.
Requerido: J.V.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007457/ES - ADEMIR JOSE DA SILVA
Requerente: A.B.D.S.G.S.

Para tomar ciência da decisão:
Da atenta análise da petição de fls. 47/48, verifico que o autor requereu a execução da ensão alimentícia fixada provisoriamente às fls. 24/26. Contudo, dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo 531, § 1º que a “execução de alimentos provisórios, bem como dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, se processa em autos apartados”. Desta forma, desentranhem-se a petição e documentos de fls. 47/51, dê-se baixa nos registros e devolva-se ao setor competente para diligenciar a distribuição por dependência, devendo ser autuada e apensada a estes autos.

O ADVOGADO DEVERÁ RETIRAR A PETIÇÃO EM CARTÓRIO PARA DAR ENTRADA NA DISTRIBUIÇÃO.    


4 - 0019755-85.2013.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: P.H.D.A.M.
Executado: M.V.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: P.H.D.A.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, diante do abandono de causa pela exequente (contumácia do autor), já que ao não realizar os atos que lhe competiam o processo restou paralisado por período superior a trinta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, consoante o artigo 485, inciso III do CPC.
Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e despesas processuais iniciais e remanescentes, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.
Incabíveis a condenação em honorários advocatícios, vez que indevidos à espécie.
P.R.Intimem-se.
Notifique-se o MP.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


5 - 0022946-70.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - LUIZ FELIPE LYRIO PERES
Requerente: M.S.M.
Requerente: I.M.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, diante do abandono de causa pela requerente (contumácia do autor), já que ao não realizar os atos que lhe competiam o processo restou paralisado por período superior a trinta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, consoante o artigo 485, inciso III do CPC.
        Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e despesas processuais iniciais e remanescentes, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC/2015.
Incabível a condenação em honorários advocatícios eis que indevidos à espécie.
Proceda Srª. Chefe de Secretaria retificação da numeração a partir de folhas 46.
P.R.Intimem-se.
Notifique-se o MP.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


6 - 0030961-23.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.R.B.
Requerido: V.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: R.R.B.

Para tomar ciência da decisão:
2. Dos alimentos em favor do menor.
Considerando que não há nos autos comprovação da possibilidade do demandado, mas informado o órgão empregatício e demonstrado o parentesco (fls. 10), deve o pai assistir ao filho, especialmente enquanto menor, com o valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos, s a título de alimentos provisórios, abatidos os descontos obrigatórios de Imposto de Renda e Previdência, incidindo sobre 13º salário, 1/3 constitucional de férias, verbas resilitórias, as remunerações de horas extra, adicional noturno, adicional de periculosidade/ insalubridade, e abonos eventuais, se houver, devidos desde a citação, devendo ser entregue ao requerente até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito na conta indicada às fls. 05. Caso o requerido labore na ausência de vínculo empregatício fixo o valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo,  à título de alimentos provisórios, devendo ser entregue ao requerente até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito na conta indicada ás fls.05.
3. Oficie-se ao SEGER para informar se o requerido faz parte do quadro de funcionários. Se positivo, remeter a esse Juízo, cópia dos 03 (três) últimos contra cheques, bem como proceder os descontos em folha de pagamento do requerido, do valor fixado em favor do autor e depósito na conta indicada ás fls. 05.
3. Nos termos da Lei 5.478/68, designo audiência para o dia 21/02/2019 às 14:00 horas.
4. Cite-se o réu. Intime-se o requerido e a autora, por sua representante legal, para comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.
Intime-se o advogado da audiência designada.
5. Notifique-se o Ministério Público.


7 - 0031854-48.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: G.M.C.
Executado: A.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: G.M.C.
ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO,  DE F. 61 E SEGUINTES.


8 - 0003619-08.2016.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.C.A.
Requerido: D.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16713/ES - GUSTAVO CAMPOS ROSA
Requerente: L.C.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.


9 - 0023898-15.2016.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.J.
Requerido: N.V.G.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Requerente: A.D.J.
Advogado(a): 59565/SP - MANOEL NOGUEIRA DA SILVA
Requerido: N.V.G.D.J.

Para tomar ciência da decisão:
[...]
1. Do requerimento de fls. 39-verso.
[...]
Assim, tendo em vista que o último domicílio do casal foi na Comarca de Vitória/ES e, ainda, que o autor reside atualmente neste, deve a presente ação prosseguir neste Juízo.
2. Do Divórcio.
[...]
Posto isto, considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE o pedido de dissolução do casamento civil, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal A. D. J. e N. V. G. D. J., e o faço com fundamento na Lei 6.515/77 e no Artigo 226 § 6º da Constituição Federal.
Julgo o pleito de divórcio com a resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC. Dou por extinto os vínculos conjugais.
Expeça-se o competente mandado de averbação.
Deve o presente feito tramitar, a partir deste momento, tão somente em relação a partilha de bens, haja vista a necessidade de instrução probatória.
3. Do Saneamento.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 357 do Código de Processo Civil/2015, passo a sanear o presente feito.
As partes estão devidamente representadas e não há outras questões processuais pendentes de julgamento, nem irregularidade para sanar.
Fixo como ponto controvertido a partilha do imóvel que residia o casal. 
Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas. Se testemunhal, o rol deverá ser fornecido, no prazo 05 (cinco) dias a contar desta decisão (art. 357, § 4º do CPC/2015).
Intimem- se todos dessa decisão.


10 - 1048115-38.1998.8.08.0024 (024.90.007145-7) - SEPARACAO CONSENSUAL
Requerente: M.R. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11006/ES - ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA
Requerente: M.R.
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS DOCUMENTOS EM CARTÓRIO.


11 - 1116610-37.1998.8.08.0024 (024.92.014475-5) - SEPARACAO CONSENSUAL
Requerente: E.F.D.S.S. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14929/ES - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
Requerente: E.F.D.S.S.
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS DOCUMENTOS EM CARTÓRIO.


12 - 1085562-60.1998.8.08.0024 (024.97.011130-8) - CONVERSAO EM DIVORCIO
Requerente: R.M.D.S.S.
Requerido: J.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005649/ES - JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Requerente: R.M.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

PARA JUNTAR PROCURAÇÃO AO PROCESSO SE QUISER TER ACESSO A ELE.
Da atenta análise dos autos, verifico que o imóvel mencionado às fls. 126/127 foi partilhado nos autos da separação judicial sob o nº 024.95.009330-2, devendo a parte requerer a retificação da carta de sentença neste processo.
Intime-se.
Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo.


13 - 0030910-17.2015.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.F.D.A.F.
Requerido: A.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: M.F.D.A.F.

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 357 do Código de Processo Civil/2015, passo a sanear o presente feito.
As partes estão devidamente representadas e não há outras questões processuais pendentes de julgamento, nem irregularidade para sanar.
Fixo como pontos controvertido, a possibilidade de arcar com os alimentos e a necessidade em recebê-los.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2019, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas. Se testemunhal, o rol deverá ser fornecido, no prazo 05 (cinco) dias a contar desta decisão (art. 357, § 4º do CPC/2015).
Se as partes pleitearem pela produção de prova oral, deverá a Serventia diligenciar quanto a intimação, vez que as partes estão assistidas pela Defensoria Pública.
Intimem- se.
Notifique-se o MP.
 


14 - 0021624-49.2014.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.S.C.
Requerido: L.M.D.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14765/ES - ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS
Requerente: G.S.C.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.


15 - 0026422-29.2009.8.08.0024 (024.09.026422-7) - Separação Consensual
Requerente: M.D.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29464/ES - LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO
Requerente: N.R.D.S.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.


16 - 1117168-09.1998.8.08.0024 (024.90.014542-6) - DIVORCIO P CONVERSAO
Requerente: A.N. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25274/ES - PAMELLA MONTENEGRO
Requerente: A.N.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.


17 - 0042533-25.2008.8.08.0024 (024.08.042533-3) - Divórcio Consensual
Requerente: F.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12326/ES - STELLA RANGEL LOURENCO
Requerente: C.A.P.M.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.


18 - 0018500-58.2014.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.A.M.
Requerido: F.B.G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13518/ES - DAVI PASCOAL MIRANDA
Requerente: M.A.M.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.


19 - 1033082-08.1998.8.08.0024 (024.97.005506-7) - DIVORCIO CONSENSUAL
Requerente: M.H.N.G. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22287/ES - ERVILANE PRATES PEREIRA
Requerente: M.H.N.G.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.




VITÓRIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MILENA PERIM DO CARMO MORONARI
CHEFE DE SECRETARIA