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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0091/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA GAZZOLI


Lista: 0091/2018


1 - 1063400-71.1998.8.08.0024 (024.97.008746-6) - SEPARACAO JUDICIAL
Requerente: M.R.M.R.
Requerido: C.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8860/ES - JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
Requerente: M.R.M.R.
Para devolver os autos do Processo nº 10634007119988080024, e demais apensos, retirados com carga em 16/08/2018, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da Lei


2 - 0033508-75.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.G.
Requerido: G.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15380/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ
Requerido: G.S.D.S.
Para devolver os autos do Processo nº 00335087520148080024, e demais apensos, retirados com carga em 01/08/2018, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da Lei


3 - 0028803-34.2014.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.P.A.B.B.
Requerido: E.B.D.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17674/ES - ALCIDES JOSE GIACOMIN JUNIOR
Requerente: A.D.P.A.B.B.
Para devolver os autos do Processo nº 00288033420148080024, e demais apensos, retirados com carga em 15/08/2018, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da Lei


4 - 0007331-69.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.C.S.
Requerido: P.N.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Requerido: P.N.P.
Para devolver os autos do Processo nº 00073316920178080024, e demais apensos, retirados com carga em 31/10/2018, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da Lei


5 - 0027514-27.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: F.R.D.S.
Requerido: C.H.N.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES
Requerente: F.R.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
... Por tais razões fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos salários do alimentante, abatidos os descontos obrigatórios de lei (INSS e IRRF), devendo incidir sobre décimo terceiro salário, férias e abono de férias, verbas resilitórias, exceto FGTS, sendo 15% (quinze por cento) para cada filho. Em caso de emprego informal, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, sendo 15% (quinze por cento) para cada filho. A importância deverá ser paga por meio de depósito bancário na conta da genitora dos menores (conta apontada às fls. 08) até o até o 5º dia útil de cada mês, devidos a partir da citação. 5. Concedo a guarda compartilhada dos menores M.R.A. e K.R.A., fixando residência com a genitora, assegurando ao requerido/genitor o direito/dever de visitar e ter seus filhos consigo, na forma abaixo:  O pai exercerá o direito/dever de visitar os filhos, em finais de semana alternados, apanhando-os às sextas-feiras às 19:00 horas, na residência da genitora, e entregando-os até as 18:00 horas de domingo, no mesmo local; Nas férias escolares, dividido pela metade, cabendo a mãe o primeiro período, ao pai, o segundo; Carnaval, nos anos pares com a mãe e nos anos ímpares com o Pai; Páscoa, nos anos pares com o pai e nos anos ímpares com a mãe; No dia dos pais, com o pai e no dia das mães com a mãe; Natal (dias 24 e 25/12), nos anos pares com a mãe e nos anos ímpares com o pai; Réveillon (31/12 e 1º/01), nos anos pares com o pai e nos anos ímpares com a mãe; No aniversário do pai, com este, no aniversário da mãe, com aquela; No aniversário da criança, da forma que melhor convier à mesma. 6. DETERMINO a remessa dos autos a Equipe de Apoio Multidisciplinar para realização de estudo psicossocial com os genitores e os menores. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para confecção do laudo. 7. Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 334, caput) para o dia 21 DE MARÇO DE 2019 ÀS 14:00 HORAS; 8. Cite-se ...                  -                        [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s)]


6 - 0030021-68.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.L.
Requerido: W.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004811/ES - EMILIO MARCIANO COLODETTI
Requerido: W.E.

Para tomar ciência do despacho:
 ... Assim, renove-se a intimação, desta feita, observando-se a Procuração de fl. 197 ... - [Despacho de fls. 210: 1. Visto em inspeção. 2. Cumpra-se o despacho de fls. 205, na íntegra. 3. Diligencie-se.]  - [Despacho de fls. 205: "1) Defiro os requerimentos formulados na petição de fls. 202/204. 2) Diligencie-se."]              -             [Obs.: o(s) advogado(s) deverá(ão) apresentar documentos de seu constituinte, hábeis para a identificação de seus vínculos empregatícios, no prazo de Lei]


7 - 0011465-08.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: R.B.D.A.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13307/ES - DIOGO AMARAL E SILVA NADER
Requerente: R.B.D.A.L.
Requerente: F.D.S.L.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


8 - 0027964-72.2015.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.C.S.A.C.A.F.
Requerido: R.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24197/ES - MARINA NASCIMENTO GABRIEL
Requerente: V.C.S.A.C.A.F.

Para tomar ciência do despacho:
... A seguir, pela MM. Juiza foi proferido o seguinte DESPACHO:Junte-se copia da sentença extraída do e-jud, em que concluiu-se pela inexistência de risco ao adolescente M.. Intime-se a douta advogada da exequente para se manifestar sobre a justificativa apresentada às fls. 198/199. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, conclusos para decisão.” ...                   -                    [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) providenciar o que encontra-se assinalado no texto]


9 - 0010345-61.2017.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.R.D.A.D.A.P.
Requerido: A.D.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20356/ES - MARCELA LETICIA DE PAULA NASCIMENTO
Requerido: A.D.A.P.

Para tomar ciência da decisão:
... Assim sendo, determino o cumprimento das diligências abaixo determinadas, quais sejam: 1. DEFIRO às partes o benefício da Gratuidade da Justiça. 2. DEFIRO o pedido do Executado (fl. 32) e determino a expedição de ofício ao empregador indicado à fl. 32, para que encaminhe a este Juízo cópia dos contra-cheques do Executado correspondentes ao período de maio/2012 a novembro/2015, bem como para que informe a este Juízo a data de demissão do Executado e baixa na empresa, assim como eventuais depósitos (com informação de valores) correspondentes a FGTS, no prazo de dez dias. 3. INTIME-SE o Executado para juntar documentos hábeis a comprovar o pagamento dos alimentos no período em que esteve desempregado, no prazo de dez dias4. Com a juntada de todas as informações, venham-me conclusos. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, considerando que há divergência acerca dos valores devidos, não sendo possível se chegar a uma composição sem antes promover a apuração dos valores. 5. Oportunamente, determinarei a nova realização de cálculo pelo Sr. Contador. Diligencie-se.               -                  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) providenciar o que encontra-se assinalado no texto]


10 - 0030765-53.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: E.C.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: E.C.B.
Requerente: M.L.P.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se nos termos, formas e prazos e sob as penas do art. 290 do CPC, efetuar o pagamento das custas. 2. Pagas as custas, dê-se vista ao Ministério Público na nobilitante função de fiscal de ordem jurídica. 3. Diligencie-se.                 -                  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) providenciar o que encontra-se assinalado no texto]


11 - 0030217-28.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: F.R.D.M.B.
Requerido: M.N.D.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28043/ES - BARBARA FORECCHI BARBATTO
Requerente: F.R.D.M.B.

Para tomar ciência da decisão:
... Verifica-se que a maioridade civil por si só não enseja automaticamente a cessação do recebimento de alimentos. Contudo, o Autor alega que sua filha M. já concluiu o ensino superior em Ciências biológicas pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, atualmente cursando mestrado em Biologia Animal pela Universidade Federal de Viçosa/MG, consoante se vê nos documentos juntados às fls. 25/29. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos descontos em folha do alimentante dos alimentos prestados a requerida M.. Oficie-se a fonte pagadora para que suspendam os descontos em folha de pagamento do alimentante, em relação à filha M. mantendo os alimentos em favor do filho D., no percentual de 20% (vinte por cento), a ser depositado, por ora, na conta da genitora, eis que não fora informado a conta do alimentado. Designo o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 13:30 HORAS, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se ...                        -                [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a) de seu(a,s) constituinte(s) que deverá(ão) trazer as testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol]




VITÓRIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA GAZZOLI
CHEFE DE SECRETARIA