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Versão revista

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0514/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0514/2018


1 - 0000059-09.2017.8.08.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE MARINHO FRANCO
Requerido: O MUNICIPIO DE MACAE RJ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: MARIA JOSE MARINHO FRANCO

Para tomar ciência do despacho:
- Desnecessária a designação de audiência de conciliação;
 - Intime-se a requerente, através de seu ilustre patrono, para se manifestar em réplica;
 - Cumpridas todas as diligências, retornem os autos conclusos. JERONIMO MONTEIRO, 05 de novembro de 2018.   KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0515/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0515/2018


1 - 0000370-68.2015.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: NEIDE ESTER OLMO CABRAL
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerente: NEIDE ESTER OLMO CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a perita para prestar os esclarecimentos feitos pela parte autora à fl. 134 dos autos.
- Prestados os esclarecimentos pela perita, intimem-se as partes.

JERONIMO MONTEIRO, 30/08/2018.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


2 - 0000930-78.2013.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ANA MARIA RANGEL CUNHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Requerente: ANA MARIA RANGEL CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
- Determino ao Cartório que cumpra imediatamente o despacho de fl. 105.

JERONIMO MONTEIRO, 30/08/2018.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


 


3 - 0000582-60.2013.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: PAULO DE SOUZA SOARES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Requerente: PAULO DE SOUZA SOARES

Para tomar ciência do despacho:
 - Determino ao Cartório que cumpra imediatamente o despacho de fl. 136.

JERONIMO MONTEIRO, 30/08/2018.






KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


 


4 - 0001111-79.2013.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ELZA GALLO CARVALHO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: ELZA GALLO CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
 cumpra-se integralmente o despacho de fl. 105.

Intimem-se as partes para manifestação.


5 - 0000115-13.2015.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: ALCIONE SANT'ANA CRESPIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Réu: ALCIONE SANT'ANA CRESPIM
-Concedo prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações Finais.


6 - 0000008-95.2017.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: AVIDSON SILVA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: AVIDSON SILVA NASCIMENTO
-Concedo prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações Finais.


7 - 0000067-83.2017.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: RENAN BARBOZA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23899/ES - BRUNA GARCIA CARVALHO
Réu: RENAN BARBOZA GOMES
-Concedo prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações Finais.


8 - 0000383-62.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: JHONATAN CAMPOS SOBREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: JHONATAN CAMPOS SOBREIRA
-Concedo prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações Finais.


9 - 0000613-07.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: THAIS FERREIRA BARBOSA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: THAIS FERREIRA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando a manifestação da parte requerida e documentos acostados às fls. 29/33, intime-se a requerente, através de sua patrona, para requerer o que entender de direito.

JERONIMO MONTEIRO, 05/11/2018.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


 


10 - 0001060-34.2014.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Requerido: MEREIDES RODRIGUES VIDAL DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerido: MEIRE RODRIGUES VIDAL

Para tomar ciência do despacho:

- Determino ao Cartório que proceda o cancelamento do protocolo referente a petição de fl. 80, bem como o seu desentranhamento e sua entrega ao subscritor da mesma.

- Após, intime-se a parte requerida, através de seu patrono, para, caso queira, se manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 72/79, no prazo de 15 (quinze) dias.

- Decorrido tal prazo sem manifestação, certificar e renovar a conclusão.

JERONIMO MONTEIRO, 06/09/2018.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO
 


11 - 0000481-18.2016.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: CLEYSON CLAUDIO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Réu: CLEYSON CLAUDIO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 10/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000


12 - 0000093-28.2010.8.08.0029 (029.10.000093-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Executado: NEWTON FONSECA VIDAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Executado: NEWTON FONSECA VIDAL
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Executado: NEWTON FONSECA VIDAL

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. Junte-se cópia desta sentença nos autos em apenso nº 0000235-32.2010.8.08.0029.


JERONIMO MONTEIRO, 05/11/2018.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO

 




JERONIMO MONTEIRO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018
 

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 30 (TRINTA) DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000
Telefone(s): (28) 3558-1495 / (28) 3558-1166
Email: varaunica-jmonteiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
30 (TRINTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001150-76.2013.8.08.0029 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JULIO CESAR DA SILVA MIRANDA, brasileiro, casado, apontador, filho de José Carlos de Oliveira Miranda e Cinely Aparecida da Silva Miranda,  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO

 MM. Juiz(a) de Direito da JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. 55/57, dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

 Diante do exposto e de tudo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, ao tempo que CONDENO o acusado Julio Cesar da Silva Miranda, qualificado nos autos, como incurso nas iras do artigo 147 do Código Penal.
  Atento ao disposto nos artigos 59, 60 e 68, todos do Código Penal, passo à dosimetria da pena do acusado.
  Culpabilidade comprovada nos autos, sendo a conduta do réu reprovável; o acusado é tecnicamente primário; sua conduta social e personalidade não ficaram bem esclarecidas nos autos, ante a ausência de dados; os motivos e as circunstâncias do crime não o favorecem; as consequências do crime não foram graves. O comportamento da vítima foi irrelevante ao cometimento do crime. E mais, a situação econômica do acusado não parece ser boa, haja vista que assistido por advogado nomeado por este juízo.
  Tudo sopesado, bem como, levando-se em consideração que a pena deve ter um sentido punitivo, de ressocialização e não vingativo, e ainda, que atualmente a moderna política criminal tem recomendado a não aplicação de penas elevadas, fixo a pena-base em 02 (DOIS) MESES DE DETENÇÃO.
  Milita a favor do acusado a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual reduzo a pena em 01 (UM) MÊS.
  Torno a reprimenda em definitiva em 01 (UM) MÊS) DE DETENÇÃO, ante a ausência de agravantes, causas de diminuição ou aumento da pena a serem levadas em consideração.
  O regime inicial para cumprimento da pena será o aberto.
  Incabível a substituição da pena, consoante Súmula 588 do STJ. 
  Condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Dra. Bruna Garcia Carvalho, que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ante a ausência de defensores públicos nesta comarca.
  Deixo de condenar o acusado ao pagamento de custas processuais, eis que pobre na forma da lei.
  Publique-se, registre-se e intimem-se.
  Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, façam-se as anotações e comunicações que se fizerem necessárias.
  Tudo diligenciado, arquivem-se os autos.
  Jerônimo Monteiro/ES, 30 de maio de 2018.

KLEBER ALCURI JÚNIOR
Juiz de Direito


 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

JERONIMO MONTEIRO-ES, 29/10/2018 
 


Wellington Cosme Miguel Sores
Analista Judiciário

Este documento foi assinado eletronicamente por WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES em 29/10/2018 às 16:19:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3819-1158192.