view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0468/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0468/2018


1 - 0002649-92.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: HOSANA DA SILVA
Réu: JULIANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: JULIANO DA SILVA
Advogado(a): 12932/ES - JAMILLY SCARPAT NEVES
Réu: JULIANO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JULIANO DA SILVA, nas sanções do art. 15, da Lei nº 10.826/2003.


2 - 0008576-05.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DANIELI PAULO
Réu: HELILSON OLIVEIRA GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14744/ES - ANA PAULA DOS SANTOS GAMA
Réu: HELILSON OLIVEIRA GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para CONDENAR o acusado HELILSON OLIVEIRA GAMA, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 157, caput, do Código Penal.


3 - 0057042-98.2012.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14497/ES - BRUNELLA MARCARINI SGARIA
Réu: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogado(a): 12791/ES - THIAGO CORONA ALVES
Réu: MARIO ORLANDI JUNIOR
Advogado(a): 005027/ES - WAGNER DOMINGOS SANCIO
Réu: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Acusação para ABSOLVER TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA e MARIO ORLANDI JÚNIOR do crime previsto no art. 56, da Lei n 9.605/98, com fulcro no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.


4 - 0012137-71.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ADEMIR FERRACO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20590/ES - BEATRIZ VENTURINI GOMES DE OLIVEIRA
Réu: ADEMIR FERRACO
Advogado(a): 008642/ES - VALDORETI FERNANDES MATTOS
Réu: ADEMIR FERRACO

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que o prazo da suspensão do procedimento expirou sem revogação por qualquer motivo, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao fato narrado na denúncia, em tese, envolvendo ADEMIR FERRAÇO.
 


5 - 0053472-07.2012.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA CALIMAN
Réu: ALDECIR CARVALHO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18477/ES - GABRIEL SEIBERT MENELLI
Réu: ALDECIR CARVALHO DE SOUZA
POR TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO ALDECIR CARVALHO DE SOUZA NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT DO CP


6 - 0908374-76.2009.8.08.0030 (030.09.908374-0) - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: OSWALDO ARLINDO VERVLOET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6985/ES - JAMILSON SERRANO PORFIRIO
Autor do fato: OSWALDO ARLINDO VERVLOET

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, em observância aos termos do art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSWALDO ARLINDO VERVLOET, em virtude da prescrição da pretensão punitiva.
 


7 - 0004399-32.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA DE LOURDES GADIOLLI e outros
Réu: AILTON DE JESUS DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002728/ES - ALDO ROBERTO ANTUNES
Réu: AILTON DE JESUS DOS SANTOS
Réu: OVALDO BARBOSA DOS SANTOS
Réu: AILSON JESUS DOS SANTOS
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto:
a) DECLARO EXTINTA A PUNIILIDADE do Acusado OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS  quanto ao crime de caça, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no art. 107, IV, do CP;
b) ABSOLVO OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS do crime de Roubo majorado, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP; e
c) CONDENO os Acusados AILTON DE JESUS DOS SANTOS, AILSON DE JESUS DOS SANTOS e OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR  nas iras do art. 157, §2º, incisos I e II, duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal.


8 - 0901692-08.2009.8.08.0030 (030.09.901692-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOEL BONIFACIO DOS PASSOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: JOEL BONIFACIO DOS PASSOS
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Réu: GERALDO DE SOUZA GOBETI

Para tomar ciência da sentença:
Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO JOEL BONIFÁCIO DOS PASSOS e CELSON CARDOSO ARAÚJO dos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.




LINHARES, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0467/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0467/2018


1 - 0007360-67.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUCIANO LEITE DA SILVA
Réu: SANDRO DE JESUS MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27980/ES - CHRISTIANO FIDELMAN DE SA
Réu: ELTON NUNES DOS PASSOS
Réu: SANDRO DE JESUS MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.   


2 - 0007534-76.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: UQUENES VIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22080/ES - GUSTAVO TURETA
Réu: LEALZINO MAIA CLAUDINO

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação dos Réus, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dr. Gustavo Tureta, OAB/ES-22.080, como defensor dativo do Acusado LEALZINO, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


3 - 0007494-94.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LEALZINO MAIA CLAUDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24261/ES - ALEXSANDRO DE SOUSA ROSA
Réu: LEALZINO MAIA CLAUDINO

Para tomar ciência da decisão:

A conduta narrada é típica; não vislumbro prima facie causa de extinção da punibilidade, tampouco justificativa (exclui o crime) ou dirimente. As partes são legítimas, outrossim, presentes os requisitos do art. 41 do CPP. Verifico presente a justa causa, haja vista que a imputação encontra arrimo num mínimo arcabouço de informações contidas na investigação administrativa. Os fatos estão narrados de forma clara, restando preservada a ampla defesa. Na esteira do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é o que basta para se fazer um juízo positivo quando do recebimento da peça acusatória. É de se ter em mente, ainda, que os Denunciados se defendem dos fatos narrados na inicial e não da capitulação conferida pelo Ministério Público. Nesse contexto, RECEBO a denúncia e determino:
 

... Decorrido o prazo, sem manifestação dos Réus, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dr. Alexsandro de Sousa Rosa, OAB/ES-24.261, como defensor dativo do Acusado LEALZINO, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.
 


4 - 0011089-04.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: REGINALDO JOAO SPINASSE
Réu: NELCIMAR DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: NELCIMAR DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
...  Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Diego Demuner Mielke, OAB/ES – 20.589, como defensor dativo do Acusado, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


5 - 0011333-30.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MACIEL PEREIRA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: MACIEL PEREIRA RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Suellen Santos Gama, OAB/ES – 24.728, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição. 




LINHARES, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Atos

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219 Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001735-91.2014.8.08.0030 - AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE DE SOUZA, WALMIR MONTEIRO LOIOLA E CLEDSON VALANDRO MANGO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Por todo o exposto, em observância aos termos do art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José de Souza, Walmir Monteiro Loiola e Cledson Valandro Mango, pelo crime do artigo 29, da Lei nº 9.605/98, em virtude da prescrição da pretensão punitiva. Em relação a Alaídes Buss, Audair Buss, Devanildo Monteiro Loyola, Henrique Resende Bernabé, Jonas Fraga Machado, “Anselmo” e Valdirene Ferreira Ribeiro da Silva, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 08/11/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219 Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001944-36.2009.8.08.0030 (030.10.001944-4) - AÇÃO : 181 - Busca e Apreensão
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLÓVIS BARCELOS,RENILSON BARCELOS,FABIO BARCELOS,MESSIAS DE TAL,CLEY VALANDRO,ANTONIO CARLOS LEMPE,WILIAN DE TAL,IVANILDO INICIO DE LIRA,JOSE CARLOS BARBOSA,ESMAEL DE TAL,TAMIRO SALES,HERMES PESSOA,BAR DO CLOVIS,LUIZ CARLOS GUASTE,LAURINDO DE TAL,PEDRO DE TAL,ADILSON DE TAL,MARCELO DE TAL,CAUZINHO e FERNANDO DE TAL - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Por todo o exposto, em observância aos termos do art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de “Teco”, Clóvis Barcelos, Renilson Barcelos, Fábio Marcelos, “Messias”, Cley Valandro, Antônio Carlos Lempe, “Willian de tal”, Ivanildo Inicio de Lira, José Carlos Barbosa, “Esmael de Tal”, Tamiro Sales, Hermes Pessoa, Luiz Carlos Guaste, “Laurindo de Tal”, “Pedro de tal”, “Adilson de Tal”, “Cauzinho” e “Fernando de Tal”, em virtude da prescrição da pretensão punitiva.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 08/11/2018 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de Citação - 15 dias


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007494-94.2018.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: UQUENES VIANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :
brasileiro, natural de São Mateus/ES, nascido aos 10/02/1980, filho de Nair Viana.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, do CP, e art. 244-B, da Lei nº 8.069/90, na forma do art. 69, do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Linhares-ES, 08/11/2018 

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Edital de Citação - 15 dias


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007534-76.2018.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: UQUENES VIANA -  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :
brasileiro, natural de São Mateus/ES, nascido aos 10/02/1980, filho de Nair Viana.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 Art. 155, § 4º, inciso IV, do CP, e Art. 244-B, do ECRIAD, na forma do art. 69, do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Linhares-ES, 08/11/2018 

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0053472-07.2012.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALDECIR CARVALHO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

POR TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO ALDECIR CARVALHO DE SOUZA NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT, DO CP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 08/11/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004399-32.2013.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: AILTON DE JESUS DOS SANTOS,e OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Por todo o exposto:
a) DECLARO EXTINTA A PUNIILIDADE do Acusado OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS  quanto ao crime de caça, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no art. 107, IV, do CP;
b) ABSOLVO OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS do crime de Roubo majorado, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP; e
c) CONDENO os Acusados AILTON DE JESUS DOS SANTOS, AILSON DE JESUS DOS SANTOS e OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR  nas iras do art. 157, §2º, incisos I e II, duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 08/11/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0901692-08.2009.8.08.0030 (030.09.901692-2) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOEL BONIFACIO DOS PASSOS,CELSON CARDOSO ARAUJO e GERALDO DE SOUZA GOBETI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO JOEL BONIFÁCIO DOS PASSOS e CELSON CARDOSO ARAÚJO dos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 08/11/2018 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas