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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Listas

Lista 0377/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EZIO LUIZ PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERVE FERNANDES GUIMARAES


Lista: 0377/2018


1 - 0001791-79.2018.8.08.0032 - Mandado de Segurança
Impetrante: Y.B.M.F.
Autoridade coatora: S.E.D.E.D.E.D.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Impetrante: Y.B.M.F.

Para tomar ciência da decisão:
  Com efeito, no conflito de competência tombado sob nº 0012001-96.2015.8.08.0032, no qual foi suscitante este Juízo, o Egrégio Tribunal de Justiça, cujo processo de origem consistia em um mandado de segurança com relação à matrícula de menor, firmou o entendimento segundo o qual, competente para processar tais processos é a Vara de Infância e Juventude, nos termos da seguinte ementa:   “CONFLITO DE COMPETÊNCIA – MANDADO DE SEGURANÇA – MENOR – MATRÍCULA EM ESCOLA – VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – FORO – LOCAL DA AÇÃO OU OMISSÃO – Nos termos do art.148, IV, combinado com o art.209, ambos da Lei nº 8.069/90, a Vara da Criança e do Adolescente possui competência absoluta para processar e julgar mandado de segurança impetrado por menor com a pretensão de assegurar a sua matrícula em escola de ensino fundamental” (TJES – 1ª Câmara Cível – proc. Nº 0012001-96.2015.8.08.0032 - ulg. 11/07/2017).   Sem destoar do retilíneo perfil pretoriano capixaba recente, adoto-o integralmente, reconhecendo a incompetência deste Juízo, uma vez que há foro privilegiado para o menor por força de lei, incluindo ver tramitar o seu processo em Vara Especializada, razão pela qual, determino a remessa deste processo para a 2ª Vara desta Comarca, na forma do precedente acima transcrito. Diligencie-se, pois.  


2 - 0000505-37.2016.8.08.0032 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANA COZENDEY MACHADO BETTERO e outros
Requerido: GREGORIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Requerente: ELIANA COZENDEY MACHADO BETTERO
Advogado(a): 004542/ES - JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
Requerente: ELIANA COZENDEY MACHADO BETTERO
Requerente: JOAO CARLOS BETTERO
Advogado(a): 52554/RJ - MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO
Requerido: GREGORIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
Advogado(a): 127410/RJ - MARCOS DE FREITAS BERNARDO
Requerido: GREGORIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando petitório de fl. 177, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2019, às13:30 horas. Intimem-se.

Diligencie-se.




MIMOSO DO SUL, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

HERVE FERNANDES GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0378/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EZIO LUIZ PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERVE FERNANDES GUIMARAES


Lista: 0378/2018


1 - 0001744-08.2018.8.08.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.D.A.G.
Requerido: H.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14726/ES - ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS
Requerente: H.D.A.G.

Para tomar ciência da decisão:
PROCESSO Nº 0001744-08.2018.8.08.0032
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente:Requerente: HELIO DE ALMEIDA GUEDES
Endereço(s) :RUA ANITA VIANA CHANCA, MANGUEIRA, Mimoso do Sul - ES
CEP: 29400000

Requerido: HELIOMAR GUEDES CHANCA
Endereço(s) :RUA OLIMPIO BARCELOS, PROXIMO A ASSOCIACAO PESTALOZZI, SERRANO, Mimoso do Sul - ES
CEP: 29400000
 
DECISÃO / MANDADO 
INTIMAÇÃO E CITAÇÃO ALIMENTOS PROVISÓRIOS
 
CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais.

 ADVERTÊNCIAS
a) Defiro a gratuidade processual. INTIMAR O REQUERIDO de que foi arbitrado alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, a serem entregues diretamente ao(à) representante legal do(a)(s) beneficiário(a)(s) ou depositado(s) em conta bancária a ser por ele(ela) indicada, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, uma vez que existe prova de parentesco (arts. 2º e 4º, da Lei nº 5.478/68), conforme atesta(m) a(s) certidão (certidões) de nascimento acostadas aos autos, ressaltando que o binômio necessidade/possibilidade não está suficientemente comprovado nos autos;

b) CITAR o(a) réu(ré), pessoalmente, por mandado, para comparecer na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na sala de audiência MIMOSO DO SUL - 1ª VARA, situada no FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
Email: 1vara-mimoso@tjes.jus.br acompanhado(a) de seu advogado/defensor público, além das suas testemunhas (no máximo de três), oportunidade em que poderá apresentar sua defesa;


c) ADVERTIR o(a) réu(ré) de que o não comparecimento à audiência importará em revelia e presunção de que são verdadeiros os fatos narrados pela parte Requerente;

d) INTIMAR o(a) réu(ré) para efetuar o pagamento o da pensão alimentícia fixada provisoriamente, nos parâmetros acima estabelecidos;

e) INTIMAR o(a)(s) alimentando(a)(s), na pessoa do(a) seu(sua) responsável legal,  para comparecer ao ato designado, acompanhado(a) das suas testemunhas (no máximo de três), ficando ciente(s) de que sua ausência levará ao arquivamento do feito (art. 7°, Lei 5.478/68).
 
DATA DA AUDIÊNCIA: 27/03/2018 HORÁRIO: 14:30
   DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO
a) INTIME-SE o(a) douto(a) advogado(a)/defensor público subscritor da petição inicial;
b) INTIME-SE o Ministério Público.

ANEXO
Cópia da petição de inicial.
   MIMOSO DO SUL-ES, 06/11/2018 


EZIO LUIZ PEREIRA 




MIMOSO DO SUL, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

HERVE FERNANDES GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0212/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0212/2018


1 - 0001763-19.2015.8.08.0032 - Arrolamento Sumário
Requerente: ANA CLAUDIA GUEDES e outros
Inventariado: JORGE RODRIGUES REPINALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13614/ES - CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
Requerente: ANA CLAUDIA GUEDES
Para manifestar sobre ofício da caixa econômica juntada de fls.80/81.


2 - 0001609-64.2016.8.08.0032 - Procedimento Comum
Requerente: LAYLA SALUCI RAMOS MOREIRA
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Requerente: LAYLA SALUCI RAMOS MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Redesigno o ato solene para a data de 13/02/2019, às 14:30 horas.

2. Diligencie-se.


3 - 0001750-49.2017.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: W.M.F.
Réu: S.F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: S.F.C.
Autor: M.P.E.
Vítima: W.M.F.
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) os honorários do advogado nomeado à fl.72 (Dr. Cássio Leandro Frauches de Souza OAB/ES 13576), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo, nos termos do referido Decreto".


4 - 0001835-35.2017.8.08.0032 - Interdição
Requerente: PEDRO BRAZ e outros
Requerido: LORENA FARIA BRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Requerente: MARIA ANTONIA FARIA RODRIGUES BRAZ
Requerente: PEDRO BRAZ
Advogado(a): 14726/ES - ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS
Requerido: LORENA FARIA BRAZ
Para manifestar sobre o laudo de fls.77.


5 - 0001464-08.2016.8.08.0032 - Interdição
Requerente: L.R.M. e outros
Requerido: L.G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Requerente: N.M.B.
Requerente: L.R.M.
Requerente: T.G.M.
Para manifestar sobre o laudo de fls.86.


6 - 0001857-93.2017.8.08.0032 - Interdição
Requerente: MARIA DE FATIMA VIVAS GUEDES
Requerido: ANNA GUEDES VIVAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 016390/ES - JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES
Requerente: MARIA DE FATIMA VIVAS GUEDES
Manifestar sobre o laudi de fls.52.


7 - 0001192-43.2018.8.08.0032 - Interdição
Requerente: LUIZ SERGIO DE SOUZA BATISTA
Requerido: LOANA HOMERO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Requerente: LUIZ SERGIO DE SOUZA BATISTA
Para manifestar sobre o laudo de fls.40.


8 - 0001203-43.2016.8.08.0032 - Interdição
Requerente: N.M.B.
Requerido: M.D.C.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Requerente: N.M.B.
Para manifestar sobre o laudo de fls.45.


9 - 0001401-12.2018.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Requerente: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Para manifestar nos autos.


10 - 0001513-15.2017.8.08.0032 - Interdição
Requerente: JOSE LUIZ FRANZAGUA FILHO
Requerido: ANGELO MARCIO DA SILVA FRANZAGUA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19055/ES - HUGO SILVA DO NASCIMENTO
Requerente: JOSE LUIZ FRANZAGUA FILHO
Para manifestar sobre o laudo de fls.103 e 104.


11 - 0014669-46.2012.8.08.0032 - Inventário
Inventariante: CHRISTIANE WIGNERON GIMENES
Inventariado: VENEFREDO ALVES GIMENES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005466/ES - ROGERIO TORRES
Inventariante: CHRISTIANE WIGNERON GIMENES
Para pagamento das custas processuais.


12 - 0001803-64.2016.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAXWELL PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAXWELL PEREIRA DA SILVA
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, e tendo visto a prática vários atos processuais, fixo e, R$ 700,00 (setecentos reais) os honorários da advogada nomeada à fl.74 (Eliane Rodrigues Crespo dos Santos OAB/ES 14726), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo".


13 - 0000526-47.2015.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: NATALIA CABRAL BASTOS
Réu: JANILSON ARAUJO PORFIRIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: JANILSON ARAUJO PORFIRIO
Vítima: NATALIA CABRAL BASTOS
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, e tendo visto a prática de apenas um ato processual, fixo e, R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários da advogada nomeada à fl.135 (Dr.Eduardo Costa Nassur OAB/ES 26.009), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo".


14 - 0000570-66.2015.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LORRAN BRAZ DA SILVA
Réu: ROMULO DOS SANTOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: LORRAN BRAZ DA SILVA
Réu: ROMULO DOS SANTOS SOUZA
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, e tendo visto a prática de apenas um ato processual, fixo e, R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários da advogada nomeada à fl.105 (Dr.Eduardo Costa Nassur OAB/ES 26.009), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo".


15 - 0002044-09.2014.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSE AUGUSTO POSSE
Réu: ELSI MONTOVANI RANGEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: MARCOS ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
Vítima: JOSE AUGUSTO POSSE
Réu: ELSI MONTOVANI RANGEL
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, e tendo visto a prática de apenas um ato processual, fixo e, R$ 700,00 (setecentos reais) os honorários da advogada nomeada à fl.143 (Dr.Cássio Leandro Frauches de Souza OAB/ES 13.576), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo".


16 - 0001405-83.2017.8.08.0032 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: O.M.P.E.
Vítima: J.B.S.D.C.
Requerido: E.R.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: J.B.S.D.C.
Requerido: C.V.R.
Requerido: J.P.D.C.
Requerido: E.R.P.
Requerente: O.M.P.E.
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Nos termos do Decreto n° 2.821-R/11, e tendo visto a prática de apenas um ato processual, fixo e, R$ 500,00 (quinhentps reais) os honorários da advogada nomeada à fl.49 (Dr.José Carlos de Souza Machado OAB/ES 037-B), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo".




MIMOSO DO SUL, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0213/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0213/2018


1 - 0015036-70.2012.8.08.0032 - Crimes Ambientais
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CARLOS SIDNEY SILVA MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 130915/RJ - BERNARDO BRAGA E SILVA
Réu: CARLOS SIDNEY SILVA MOREIRA
Advogado(a): 185648/RJ - DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO
Réu: CARLOS SIDNEY SILVA MOREIRA
Advogado(a): 187583/SP - JORGE BERDASCO MARTINEZ
Réu: AML LOGISTICA SA
Advogado(a): 144245/RJ - LUANA CAETANO CABRAL
Réu: AML LOGISTICA SA
Advogado(a): 218187/RJ - THOMAZ LAZARO PUSTILNIK
Réu: CARLOS SIDNEY SILVA MOREIRA
Para apresentar alegações finais.




MIMOSO DO SUL, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0214/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0214/2018


1 - 0000252-78.2018.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIS SALVADOR POLDI GUIMARAES JUNIOR e outros
Réu: JOENNES DOS SANTOS PERILO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Réu: JOENNES DOS SANTOS PERILO

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto, indefiro o pedido apresentado pelas Defesas à fl. 281 e, via de consequência, mantenho a prisão preventiva dos acusados.




MIMOSO DO SUL, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA