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Versão revista

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0064/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA KARLA KOHLS GARCIA


Lista: 0064/2018


1 - 0020262-57.2006.8.08.0035 (035.06.020262-5) - Depósito
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Requerido: JANINE MARIA DA SILVA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 159947/RJ - SERVIO TULIO BARCELOS
Requerente: BANCO SAFRA S/A
MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESARQUIVAMENTO. PRAZO 10 DIAS.


2 - 0023654-87.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO WALTER NORONHA
Requerido: CONSTRUTORA SA CAVALVANTE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 125037/MG - TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA
Requerente: LEONARDO WALTER NORONHA
APRESENTAR REPLICA


3 - 0033108-96.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: A.C.F.E.I.S.A.
Executado: A.C.S.
Requerido: A.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: A.C.F.E.I.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro retro (segue o relatório)
2)Após, a parte autora


4 - 0014716-69.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA NOGUEIRA DE FARIA AGUIAR
Requerido: PAULO CEZAR DA SILVA QUADRADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13312/ES - RAFAEL MAGESKI CAVALCANTI
Requerente: MONICA NOGUEIRA DE FARIA AGUIAR

Para tomar ciência do despacho:
Antes de prosseguir na análise dos requerimentos formulados pela parte autora na petição retro, é mister que lhe seja dado conhecer e, caso queira, se manifestar sobre a resposta da JUCEES, constante do ofício de fls.135-136. Novamente, pois, à parte autora.


5 - 0008742-80.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA LIRIO
Requerido: WL CONSTRUTORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24076/ES - DAIANA BRUMATTI RAMOS
Requerente: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA LIRIO
APRESENTAR REPLICA


6 - 0006167-70.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ALESSANDRO TEIXEIRA CORREA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24552/ES - VIRGINIA MARCHEZI GOES BATISTA
Requerente: ALESSANDRO TEIXEIRA CORREA
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


7 - 0017539-79.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CELSO MERLO
Réu: AUTO SERVICO SAITER LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13307/ES - DIOGO AMARAL E SILVA NADER
Autor: CELSO MERLO
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


8 - 0029802-17.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ESTHER TERRA
Requerido: COMERCIAL GAIVOTAS LTDA SUPERMERCADO FAE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9586/ES - ROBERTO CARLOS GONCALVES
Requerido: COMERCIAL GAIVOTAS LTDA SUPERMERCADO FAE
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


9 - 0013041-47.2011.8.08.0035 (035.11.013041-2) - Procedimento Sumário
Requerente: ANGELO BRUNO SORENTINO
Requerido: FABRICIO MEDEIROS DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17646/ES - FILIPE ROCHA DE OLIVEIRA
Requerente: ANGELO BRUNO SORENTINO
Advogado(a): 21166/ES - FLAVIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Requerente: ANGELO BRUNO SORENTINO
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


10 - 0013674-19.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: JOSE ROQUE DA SILVA
Réu: CHALANA MODAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23307/ES - GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA
Réu: CHALANA MODAS LTDA ME
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


11 - 0031819-55.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDILANIA SCALFONI ME
Requerido: TROPICAL CLEANING LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23727/ES - JANINE DOS SANTOS RODRIGUES
Requerente: EDILANIA SCALFONI ME
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


12 - 0036136-96.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LARISSA CARVALHO SOARES
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12531/ES - TIAGO AUGUSTO GOYATA DE ARAUJO
Requerente: LARISSA CARVALHO SOARES
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


13 - 0022422-35.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: SUPRA FORTE CAMINHOES E PECAS LTDA
Requerido: MAGNO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95018/MG - SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES
Requerente: SUPRA FORTE CAMINHOES E PECAS LTDA
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA CUMPRPIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUIDA A ESTE JUÍZO. PRAZO DE 10 DIAS,


14 - 0022368-69.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: JUAREZ GARCIA DO NASCIMENTO
Requerido: ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57227/RS - ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH
Requerido: ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH
Advogado(a): 64951A/RS - CICERO CORREA LIMA
Requerente: JUAREZ GARCIA DO NASCIMENTO
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA DISTRIUIDA A ESTE JUÍZO. PRAZO 10 DIAS.


15 - 0019890-88.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL MONTEIRO DA CONCEICAO
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15400/ES - ZULMIRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Requerente: GABRIEL MONTEIRO DA CONCEICAO
Para aprensentar RÉPLICA, no prazo de lei.


16 - 0015078-42.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELKEPETER VIRGILIO DAMAS
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22107/ES - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
Requerido: MAPFRE VIDA SA
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DETERMIANDO NO R. DESPACHO DOS AUTOS.


17 - 0034286-07.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: KLEBER RIBEIRO CABRAL
Réu: CARLOS ANDRE TOLENTINO ALVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20645/ES - DANIEL SALUME SILVA
Autor: KLEBER RIBEIRO CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
À RÉPLICA.


18 - 0039865-71.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: ATILA VENANCIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
MANIFESTAR-SE QUANTO AO AR DEVOLVIDO. PRAZO 10 DIAS.


19 - 0017103-38.2008.8.08.0035 (035.08.017103-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO - MATRIZ
Requerido: CRISTIANO DOS SANTOS FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO - MATRIZ
MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. PRAZO 10 DIAS.


20 - 0037824-69.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M G TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
Requerido: TIM CELULAR S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR S.A
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerido: TIM CELULAR S.A

Para tomar ciência do despacho:
Em consonância ao Provimento n. 68, de 03 de maio de 2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, intimar a parte contrária.


21 - 0029548-78.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: UNIDADE RADIOLOGICA FERNANDO PACHECO LTDA
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: UNIDADE RADIOLOGICA FERNANDO PACHECO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TAMBÉM POSSUI INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.


22 - 0027088-89.2012.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: JORGE LUIZ BLUM ALVES
Embargado: MOTEL GOLF LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12677/ES - LIVIA VELASCO PIMENTA
Embargante: JORGE LUIZ BLUM ALVES

Para tomar ciência do despacho:
(...)Após, intimar o embargante/exequente para depósito, a ser feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da faculdade de produzir a prova. Feito o depósito, expedir mandado de perícia.


23 - 0006941-81.2008.8.08.0035 (035.08.006941-8) - Monitória
Requerente: CARLOS ROBERTO AGNE
Requerido: ESPOLIO DE PAULO LUIZ AGNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerente: CARLOS ROBERTO AGNE

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora.


24 - 0012116-75.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINE SOUZA NASCIMENTO
Requerido: WILDSON PEREGRINO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18981/ES - MÁRIO ABDALA FILHO
Requerente: CAROLINE SOUZA NASCIMENTO
APRESENTAR REPLICA


25 - 0081108-98.2010.8.08.0035 (035.10.081108-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: EUDIS BAHIA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS.


26 - 0019793-25.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: BERNARDO PINHEIRO DE PAIVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
APRESENTAR REPLICA


27 - 0031363-81.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DELFINA BRANDINE DE SOUZA
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16594/ES - THIAGO AUGUSTO GRILLO DEZAN SANTOS SOARES
Requerente: DELFINA BRANDINE DE SOUZA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES.


28 - 0023839-96.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DELFINA BRANDINE DE SOUZA
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALH MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16594/ES - THIAGO AUGUSTO GRILLO DEZAN SANTOS SOARES
Requerente: DELFINA BRANDINE DE SOUZA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES.


29 - 0093647-96.2010.8.08.0035 (035.10.093647-1) - Outras medidas provisionais
Requerente: CARLA DORIGO
Requerido: DIMAS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: DIMAS DO NASCIMENTO
APRESENTAR CONTRARRAZÕES


30 - 0008900-09.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.V.S.A.
Executado: J.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Exequente: B.V.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Efetuo busca no(s) sistema(s) requerido(s). Segue relatório. À parte peticionária.  


31 - 0013986-58.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: INGRID SOUZA SANTOS
Requerido: CASAS BAHIA CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CASAS BAHIA CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


32 - 0030623-84.2016.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: COMERCIAL SAN CARLO LTDA e outros
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 056526/MG - MARCOS CALDAS M CHAGAS
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Ao Banco exequente/embargado.


33 - 0017487-20.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: AURILANE WANDERLEY BRAGA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DE BRASIL SA
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23964/ES - KARINA GARDIOLI COSTA
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA
APRESENTAR CONTRAFÉ PARA CITAÇÃO DA DENUNCIADA. PRAZO 5 DIAS.


34 - 0005840-57.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
Requerido: FELLINI SPE036 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24154/ES - JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA CASTRO
Requerente: RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
APRESENTAR REPLICA


35 - 0006887-76.2012.8.08.0035 (035.12.006887-5) - Procedimento Comum
Requerente: PETRUCIO DOS ANJOS CAVALCANTE
Requerido: FERNANDO FELIX DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26120/ES - THIAGO ZAN MEDEIROS
Requerido: WALDINO CORREA DE ALMEIDA FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o oferecimento de contestação pela parte contrária, intimar os requeridos para se manifestarem acerca da petição retro, conforme art. 485, §4º do CPC. Diligenciar.


36 - 0000804-68.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ENOQUE DE CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Executado: ORLA LOGISTICA COM. INTERNACIONAL E ARM. GERAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Exequente: ENOQUE DE CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte exequente para dizer se “também” possui interesse na audiência de conciliação.


37 - 0008152-74.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARINA COPPO DOS SANTOS SOARES e outros
Requerido: MARITIMA SEGURADORA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerido: HOSPITAL SANTA MONICA

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


38 - 0002312-88.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIO SALEME DIAZ
Requerido: RESOLVE FRANCHISING LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235730/SP - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
Requerido: RESOLVE FRANCHISING LTDA
Advogado(a): 11671/ES - SAMUEL FABRETTI JUNIOR
Requerente: CLAUDIO SALEME DIAZ

Para tomar ciência do despacho:
  Aguardar fim do prazo recursal da decisão nos autos do incidente de exceção de incompetência em apenso (n. 0046883-47.2013.8.08.0035). Findo o prazo sem interposição de recurso, INTIMAR ambas as partes para dizerem quais provas desejam produzir, fundamentando seu requerimento, se houve, para que seja apreciada a pertinência de sua produção.


39 - 0012083-51.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: THALLES VALERIO ALVES DE SOUZA
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 169034/SP - JOEL FERREIRA VAZ FILHO
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO a gratuidade da justiça à parte embargante/executada. APENSAR e CERTIFICAR quanto à penhora e à tempestividade dos embargos. 2) Sendo tempestivos os embargos e existindo a penhora, ao exequente, com suspensão; em caso de não haver penhora, ao exequente sem suspensão da execução.


40 - 0005447-74.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS e outros
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28385/ES - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A
PARA REALIZAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI DEFERIDO NOS AUTOS.


41 - 0008722-36.2011.8.08.0035 (035.11.008722-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: K.C.L.
Executado: R.R.-.M.
Requerido: R.R.-.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20262/ES - DEOSEDINO GLORIA
Executado: R.R.-.M.
Requerido: R.R.-.M.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 17/19, devendo os mesmos serem substituídos por cópia. Após, arquivar.


42 - 0028789-76.1998.8.08.0035 (035.98.028789-6) - Procedimento Comum
Requerente: HERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA
Requerido: JOSE BATISTA BERTHORLINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006796/ES - RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
Requerente: HERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimação da requerente para depósito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perder o direito de produzi-la.


43 - 0030638-87.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ILTON ASSIS DA SILVA e outros
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25208/ES - HILTON QUEIROZ REBELLO
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 17189/ES - JASSON HIBNER AMARAL
Requerente: ILTON ASSIS DA SILVA
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
LTON ASSIS DA SILVA E OUTRA propuseram ação de resolução de contrato cumulada com indenização em face de AVALON CONSTRUTORA LTDA.
Alegaram, em apertada síntese, que firmaram contrato de permuta com a requerida e posteriormente 02 (dois) termos aditivos contratuais.
Aduzem que em janeiro de 2015 suspenderam o pagamento dos contratos, pois o imóvel que deveria ser entregue em abril de 2016 estava em estágio de elaboração da fundação do prédio.
Ante o inadimplemento da requerida, pretendem a resolução do contrato com a restituição integral e imediata dos valores pagos, bem como indenização pelos danos morais sofridos.
Com a inicial vieram os documentos de fls.30/179.
Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação (fls.205/221) alegando, não ser o contrato firmado entre as partes de adesão, especialmente porque todas as condições foram negociadas. Além disso, abordou a validade da cláusula de tolerância. Informou que o atraso na entrega do imóvel ocorreu por força maior, afastando a sua responsabilidade. Pugnando pela improcedência do pedido autoral, juntou documentos (fls.222/242 ). 
Réplica (fls. 244/253).
Às fls.269/280 a parte autora formulou pedido de tutela de evidência, sendo deferido às fls.290/292.
Às fls.293 a parte autora pleiteou a averbação de restrição judicial à margem da matrícula nº6.665, que tem por objeto o apartamento  402 do edifício Floriano Peixoto, bem como a averbação em um segundo imóvel em nome da requerida para complementação da garantia, sendo o pedido deferido às fls.329.
Termo de audiência de conciliação às fls.361.
É o relatório.
Decido.
Impõe-se o julgamento antecipado da lide, vez que configurada a hipótese do art. 355, I, do CPC/15. Ademais, a questão de fato e de direito não requer produção de outras provas, sendo suficientes as já inseridas nos autos.
Trata-se de ação em que os autores pretendem a reparação dos danos materiais suportados, em razão do descumprimento das cláusulas previstas nos compromissos de venda e compra, assinados pelas partes para compra e venda de imóvel que não foi entregue dentro do prazo contratual. 
A exigibilidade da obrigação do promitente vendedor fica subordinada ao cumprimento das prestações pecuniárias sucessivas a que se obrigou o promissário comprador. Este não pode exigir que aquele satisfaça a prestação antes do cumprimento integral do preço, como determina o art. 476, do Código Civil, primado da "exceção do contrato não cumprido". 
Sobre a legalidade da disposição a permitir prazo de 180 dias à promitente, chamada cláusula de carência ou de tolerância, ela não viola os preceitos consumeristas tão só por fixar prazo em favor do fornecedor
Daí porque a cláusula, sendo expressa, bem redigida e desde que dela tenha tido ciência prévia o consumidor (CDC, art. 46), não é nula de pleno direito, mas, antes expressão da autonomia privada e liberdade contratual das partes. 
Com relação a alegação de existência de caso de força maior, é de afastar a alegação pautada no caso fortuito/força maior (Código Civil, art. 393), primeiro porque problemas no andamento das obras com a Municipalidade devem ser consideradas pelo risco do negócio.
Ademais disso, a cláusula de carência contratual serve justamente para esses percalços ínsitos às obras de vulto, de modo que outra previsão contratual exonerando ou atenuando os promitentes, além disso, redundaria no reconhecimento de sua flagrante irregularidade, frente ao disposto no art. 25, do Código de Defesa do Consumidor, que prega: "É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas Seções anteriores". 
A não realização da obrigação no tempo e forma previstos faz com o que o devedor inadimplente deva suportar as consequências desse ato, entre elas as inerentes à mora (CC, art. 389). Deverá indenizar as perdas e danos experimentados pela parte oposta. O credor espera do devedor o cumprimento adequado da obrigação, e uma vez frustrada essa expectativa, responde o devedor pelo equivalente ao prejuízo suportado pelo credor em razão do inadimplemento ocorrido.
 As perdas e danos, assim, à mercê do que dispõe o art. 402, do Código Civil, compreendem não só o que efetivamente perdeu o credor, mas, também, o que razoavelmente deixou de lucrar. 
Em decorrência do inadimplemento contratual da requerida, impositiva a resolução do contrato, já que a lei a tal não impede, pelo contrário (CC, art. 475), imputando-se a culpa exclusiva da rescisão à requerida, razão pela qual não há que se cogitar da previsão contratual de cláusulas próprias de rescisão unilateral ou congênere, devendo as parcelas pagas no curso da obra serem devolvidos aos autores na integralidade (CC, arts. 389 c.c. 927). 
Ademais, deverão ser corrigidas monetariamente, desde cada desembolso e devolvidas em uma única prestação. (Sum. 2, TJSP) "Súmula 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição". 
Como não houve a imissão na posse do imóvel pelos adquirentes, basta a mera devolução do preço pago, inexistindo qualquer direito da requerida à retenção de qualquer valor pago
 Nos termos do artigo 35, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, se o fornecedor de produto não cumprir a oferta, surge ao consumidor o direito de reaver todas as quantias já pagas, bem como pleitear indenização.
 Não há, no referido dispositivo, autorização para a limitação do valor da restituição ou para a retenção de qualquer montante por conta da rescisão por culpa da vendedora, até mesmo porque isso implicaria em atribuir o risco de conclusão do negócio ao consumidor. 
O C. Superior Tribunal de Justiça ao regulamentar como devem ser as decisões judiciais sobre a rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis, fixou o seguinte entendimento: "Súmula 543: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento". 
Logo, reconhecida a culpa da requerida  deverá responder pelas perdas e danos provocadas (art. 389, CC e art. 6º, inc. VI, do CDC), implicando na restituição integral dos valores pagos pelos autores. 
Diante do exposto e, considerando no mais que dos autos consta, com fundamento do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e condenar a requerida a restituir aos autores todas as parcelas pagas pela aquisição do imóvel descrito na peça inicial, de forma simples e em única parcela, observando-se correção monetária do desembolso de cada parcela e juros de mora de 1% a contar da citação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.


44 - 0026931-43.2017.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: RAFAEL MARQUES SIMOES e outros
Embargado: ILTON ASSIS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Embargante: RAFAEL MARQUES SIMOES
Advogado(a): 16261/ES - HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA
Embargado: ILTON ASSIS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
RAFAEL MARQUES SIMÕES E OUTRA opuseram Embargos de Terceiro, em face do ILTON ASSIS DA SILVA e outra, alegando, em síntese, que adquiriram sem restrições o imóvel descrito na inicial.
Sustentam, que são os verdadeiros e legítimos proprietários do bem .
Requer sejam os presentes embargos julgados procedentes.
Devidamente intimada a parte embargante se manifestou nos autos (fls.46/53).
É o relatório.
Decido.
Registro, inicialmente, que comprovada a matéria de fato, através dos documentos juntados no processo, pode o magistrado, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil, julgar antecipadamente a lide, quando não houver a necessidade de produzir outras provas.
Cumpre ressaltar que, denomina-se embargos de terceiro o remédio processual posto à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha1, na realidade objetivam sempre a reintegração ou manutenção do terceiro na posse da coisa apreendida, razão pela qual podem ser eles de terceiro senhor e possuidor ou apenas de terceiro possuidor, conforme disposto no art. 674, §1º, do Código de Processo Civil, in verbis: 
Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.
§ 1o Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.
 
Assim, para comprovação da legitimidade para propositura dos embargos de terceiro o embargante deverá demonstrar sua qualidade de terceiro, bem como fazer prova sumária de sua posse sobre o bem constrito2, consoante disposição do art. 677 do Código de Processo Civil.
No presente caso, tem-se que a embargante é manifestamente legítimo para a propositura da presente ação, tendo em vista a comprovação de sua qualidade de terceiro, ou seja, de que não é parte dos autos em apenso, ante as alegações trazidas em sua peça inicial e documentos acostados aos autos.
Diante do exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho os embargos opostos, a fim de cancelar a constrição judicial levada a efeito no imóvel descrito na inicial.
Condeno a embargada ao pagamento das custas e honorários advocatícios no valor de R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art.85, §8º do CPC/2015.
Publique-se.Registre-se.Intimem-se.


45 - 0025375-69.2018.8.08.0035 - Oposição
Requerente: ALENILSON VIEIRA DA SILVA e outros
Requerido: LOUREVAL ANTONIO PASSAMANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16592/ES - RAFAEL MILHORATO DA SILVA
Requerente: ALENILSON VIEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Salvo engano, motivado pelo não desprezível número de processos e de petições iniciais recebidos diariamente, houve “erro material” na indicação do processo ao qual a petição inicial ora recebida deveria ser apensada. (Os autos ora em apenso, cujo número constou do pórtico da inicial, se referem a uma ação de usucapião.) Aos autores, pois, para fornecerem informações atualizadas sobre aqueles autos, bem como sobre o processo referido no primeiro parágrafo do item “I - Dos fatos”, da inicial - “Ação de manutenção de posse” (fls.03 dos presentes autos).


46 - 0001678-87.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO LUCAO CASULA
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27778/ES - JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto,   a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art.485, V, do Código de Processo Civil;   bCondeno o requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre valor da causa.   Publicar. Registrar. Cumprir.


47 - 0013674-10.2001.8.08.0035 (035.01.013674-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: TAVARES E SANTOS CONS. E ADM. DE SERVICOS LTD
Requerente: TAVARES E SANTOS CONS. E ADM. DE SERVICOS LTD
Executado: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO ESPIRITO SANTO S.
Requerido: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO ESPIRITO SANTO S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO ESPIRITO SANTO S.
Executado: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO ESPIRITO SANTO S.
RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO, PRAZO DE 5 DIAS.


48 - 0024547-44.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL S A
Executado: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 131436/RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL S A
RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO, PRAZO DE 5 DIAS.


49 - 0022230-54.2008.8.08.0035 (035.08.022230-6) - Procedimento Comum
Requerente: E.R.D.O. e outros
Requerido: H.M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: H.M.S.
Advogado(a): 10475/ES - GUSTAVO PAVESI IZOTON
Requerente: E.R.D.O.
Advogado(a): 12538/ES - ROGERIO ALVES BENJAMIM
Requerido: M.F.F.V.

Para tomar ciência do despacho:
(1) Retifico o despacho de fls. 802, tornando sem efeito a certidão de fls. 803. (2) Ao Sr. Perito para se manifestar acerca da petição de fls. 797/798. Diligenciar.


50 - 0008646-70.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: F.S.D.A.
Executado: F.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14813/ES - JUSSARA APARECIDA AMORIM DE CASTRO LONGUE
Exequente: F.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Sobre as novas objeções ora apresentadas (petição retro), Manifeste-se antes a parte exequente.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL