view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 1429/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1429/2018


1 - 0000191-91.2012.8.08.0045 (045.12.000191-7) - Protesto
Requerente: SERGIO BENINCA - ME
Requerido: NOVO MUNDO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Requerente: SERGIO BENINCA - ME
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Requerente: SERGIO BENINCA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Diga a Autora.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1430/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1430/2018


1 - 0003115-17.2008.8.08.0045 (045.08.003115-1) - Procedimento Comum
Requerente: JUAREZ JOSE DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007071/ES - DECIO ALVES DE REZENDE
Requerente: JUAREZ JOSE DE SOUZA
para se manifestar quanto a petição de fls. 159 dos autos no prazo de cinc o dias.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1428/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1428/2018


1 - 0002234-88.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Requerido: SANDRA STELLA LIEVORE CASSARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
                      
P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


2 - 0003557-07.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ONOFRE SOARES BARROS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e com fulcro na Lei 6.194/74 e atualizações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTOS DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo.   


3 - 0002509-42.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINALDO BONATTO
Requerido: GOOGLE PLAY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: REGINALDO BONATTO
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerido: PINGOS SILK E SIGN
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Requerido: GOOGLE PLAY

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


4 - 0000491-14.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEOVANE FLEGLER KRAUZER
Requerido: MATIAS FLEGLER KRAUSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: GEOVANE FLEGLER KRAUZER

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com base no artigo 487, I, do CPC,  JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, desta forma CONDENO o réu, a pagar ao autor, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais,  devendo ser acrescida de juros de mora a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir da data desta sentença, (súmula 362, STJ).
ISENTOS DE CUSTAS, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos a contadoria para atualização dos valores e intime-se o réu para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o art. 523 do CPC.
P.R.I. 


5 - 0003329-27.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERCILA KOEHLLER BULL
Requerido: TIM CELULAR S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200781/RJ - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Requerido: TIM CELULAR S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e declaro resolvido o mérito do processo.
Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I. 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1431/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1431/2018


1 - 0905082-48.2003.8.08.0045 (045.05.000286-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONINHO CANAL
Requerente: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Executado: GRANITOS E MARMORES MACHADO
Requerido: ARMIR CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Requerente: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
(...). 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$  630.604,89, nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC; (...).




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1432/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1432/2018


1 - 0002365-63.2018.8.08.0045 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: ANTONINHO CANAL e outros
Requerido: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: ARMIR CANAL
Requerente: ANTONINHO CANAL
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Requerido: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerente: ARMIR CANAL
Requerente: ANTONINHO CANAL

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para, conforme o artigo 510 do CPC, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se a requerida que deverá apresentar, entre os documentos, os registros de faturamento e comprovantes de pagamentos de tributos, fretes e prêmios de seguro que tenham por objeto a extração de granito da jazida objeto do litígio. 2. Após as respostas, venham conclusos para nomeação do perito.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0135/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0135/2018


1 - 0001641-93.2017.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERMELINDA MANSCK BRAUN e outros
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 16291/ES - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Informar o recebimento, registro e autuação da carta precaória em referência, sob o nº 0000503-21.2018.8.08.0057, na Vara Única, da Comarca de Águia Branca/ES, com audiência desiganda para o dia 06/06/2019, às 10h30min, para oitiva de testemunha.


2 - 0002100-42.2010.8.08.0045 (045.10.002100-0) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDILSON TONIATO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM
Réu: EDILSON TONIATO DE SOUZA
Comunicar audiência designada na carta precatória de nº  0006204-19.2018.8.08.0006, para o dia 26/11/2018 às 13h25min, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES.


3 - 0000481-09.2012.8.08.0045 (045.12.000481-2) - Crimes Ambientais
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Testemunha Autor: LUIZ FELIPE BONAPARTE
Réu: ANTONIO PRIMO DARE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM
Réu: ANTONIO PRIMO DARE
Informar o recebimento, registro e autuação da carta precatório em referência, sob o nº 0009117-47.2018.8.08.0014, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Colatina/ES, com audiência designada para o dia 04/12/2018 às 16h30min.


4 - 0014270-75.2012.8.08.0045 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VALTAIR TIMM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Réu: VALTAIR TIMM

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


5 - 0000508-21.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


6 - 0000098-94.2013.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA DA PENHA PEREIRA
Réu: LUILSON NASCIMENTO ALVES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Réu: LUILSON NASCIMENTO ALVES PINTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 12/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


7 - 0003367-39.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JAQUELINE PEREIRA FREIRE
Réu: CHARLES ANTONIO BUZELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29332/ES - EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES
Réu: CHARLES ANTONIO BUZELLI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 12/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


8 - 0002870-88.2017.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAULINA MEZZADRI
Réu: WALCIONE PRADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: WALCIONE PRADO
apresentar Defesa Preliminar, no prazo legal




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Editais

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014169-38.2012.8.08.0045 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIMAR RODRIGUES SOUTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 07/10/1991, natural de Colatina-ES, filho de Jose Rodrigues Souto e Maria da Conceição Alves Souto.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003477-09.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PAULENE BISPO DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, nascido em 24/04/1982, natural de Machacalis-MG, filho de Devaldo Chaves e Maria Helena Bispo dos Santos

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002491-89.2013.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: REGINALDO NEVES PEREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1978, filho de Rosalvo de Jesus Pereira e Aurita Neves Pereira

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,  MM. Juiza Substituta em exercício nesta Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 306 CAPUT DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Nº DO PROCESSO: 0000331-28.2012.8.08.0045 (045.12.000331-9) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDERSON RAMOS DA SILVA
Vítima: JOÃO ADALTO JOSE RIBEIRO  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, lavrador, com 61 anos de idade, filho de Alencar Jose Ribeiro e Ana Carolina Furtado, natural de São Domingos do Norte-ES.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada a VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência CONDENO o denunciadoANDERSON RAMOS DA SILVAnas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 155 § 4º, IV, CP.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas