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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 1429/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1429/2018


1 - 0000191-91.2012.8.08.0045 (045.12.000191-7) - Protesto
Requerente: SERGIO BENINCA - ME
Requerido: NOVO MUNDO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Requerente: SERGIO BENINCA - ME
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Requerente: SERGIO BENINCA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Diga a Autora.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1430/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1430/2018


1 - 0003115-17.2008.8.08.0045 (045.08.003115-1) - Procedimento Comum
Requerente: JUAREZ JOSE DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007071/ES - DECIO ALVES DE REZENDE
Requerente: JUAREZ JOSE DE SOUZA
para se manifestar quanto a petição de fls. 159 dos autos no prazo de cinc o dias.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1428/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1428/2018


1 - 0002234-88.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Requerido: SANDRA STELLA LIEVORE CASSARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
                      
P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


2 - 0003557-07.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ONOFRE SOARES BARROS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e com fulcro na Lei 6.194/74 e atualizações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTOS DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo.   


3 - 0002509-42.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINALDO BONATTO
Requerido: GOOGLE PLAY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: REGINALDO BONATTO
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerido: PINGOS SILK E SIGN
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Requerido: GOOGLE PLAY

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


4 - 0000491-14.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEOVANE FLEGLER KRAUZER
Requerido: MATIAS FLEGLER KRAUSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: GEOVANE FLEGLER KRAUZER

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com base no artigo 487, I, do CPC,  JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, desta forma CONDENO o réu, a pagar ao autor, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais,  devendo ser acrescida de juros de mora a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir da data desta sentença, (súmula 362, STJ).
ISENTOS DE CUSTAS, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos a contadoria para atualização dos valores e intime-se o réu para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o art. 523 do CPC.
P.R.I. 


5 - 0003329-27.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERCILA KOEHLLER BULL
Requerido: TIM CELULAR S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200781/RJ - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Requerido: TIM CELULAR S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e declaro resolvido o mérito do processo.
Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I. 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1431/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1431/2018


1 - 0905082-48.2003.8.08.0045 (045.05.000286-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONINHO CANAL
Requerente: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Executado: GRANITOS E MARMORES MACHADO
Requerido: ARMIR CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Requerente: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
(...). 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$  630.604,89, nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC; (...).




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1432/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1432/2018


1 - 0002365-63.2018.8.08.0045 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: ANTONINHO CANAL e outros
Requerido: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: ARMIR CANAL
Requerente: ANTONINHO CANAL
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Requerido: EMPRESA GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerente: ARMIR CANAL
Requerente: ANTONINHO CANAL

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para, conforme o artigo 510 do CPC, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se a requerida que deverá apresentar, entre os documentos, os registros de faturamento e comprovantes de pagamentos de tributos, fretes e prêmios de seguro que tenham por objeto a extração de granito da jazida objeto do litígio. 2. Após as respostas, venham conclusos para nomeação do perito.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL