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Versão revista

SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0125/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA


Lista: 0125/2018


1 - 0022479-82.2016.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIO MATTEDI
Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Embargante: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIO MATTEDI
Advogado(a): 7422/ES - IVANILDO JOSE CAETANO
Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, Julgo ImprocedenteS os embargos à execução, diante dos fundamentos acima expostos.


Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2° do Código de Processo Civil.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença para os autos principais.


Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.


2 - 0039142-48.2012.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Executado: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIO MATTEDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Executado: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIO MATTEDI
Advogado(a): 7422/ES - IVANILDO JOSE CAETANO
Exequente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da decisão nos autos em apenso, converto o bloqueio de valores em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Segue transferência.

Intimem-se as partes.


3 - 0016837-02.2014.8.08.0048 - Monitória
Autor: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Réu: SONINA MARIA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18119/ES - ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO
Autor: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
Autor: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, constituindo de pleno direito em título executivo o mandado monitório expedido anteriormente, com base no título acostado à inicial, do qual deverá ser excluída a importância de R$ 365,69 (trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), conforme fundamentação, determinando o prosseguimento da presente ação na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial (cumprimento de sentença), conforme art. 701, §2º do Código de Processo Civil.


Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ficam arbitrados em 10% sobre o valor do débito atualizado, com fulcro no art. 85, §2º do CPC.


Com o trânsito em julgado, apresente o autor novo cálculo do débito, nos parâmetros acima mencionados, na forma de cumprimento de sentença.


Publique-se. Registre-se e Intimem-se.
 


4 - 0012651-62.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BMC S/A (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A)
Requerido: MARCOS SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156187/SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BMC S/A (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BMC S/A (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A)

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.

Segue espelho de consulta ao sistema Renajud, informando a retirada da restrição veicular.


5 - 0001071-69.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: ESPÓLIO DE JOSE ALVES PENA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


6 - 0030481-46.2013.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JEFERSON CABRAL
Executado: HAMERSON DOS SANTOS NINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Exequente: JEFERSON CABRAL
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


7 - 0022782-33.2015.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: HAMERSON DOS SANTOS NINS
Embargado: JEFERSON CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Embargado: JEFERSON CABRAL
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


8 - 0015374-20.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GILMARIO MUNIZ DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: GILMARIO MUNIZ DE SOUZA
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


9 - 0005967-63.2012.8.08.0048 (048.12.005967-9) - Procedimento Comum
Requerente: LUCIO TEIXEIRA LEMOS e outros
Requerido: SANDERAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Requerido: SANDERAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 18215/ES - LEONAM MARTINELLI DA FONSECA
Requerente: LUCIO TEIXEIRA LEMOS
Advogado(a): 17409/ES - RAFAELLA CHRISTINA BENICIO
Requerente: LUCIO TEIXEIRA LEMOS
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: SANDERAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito no prazo legal.


10 - 0022775-12.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: SINALES - SINALIZAÇAO ESPIRITO SANTO LTDA
Requerido: ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Requerente: SINALES - SINALIZAÇAO ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado(a): 169451/SP - LUCIANA NAZIMA
Requerido: ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que entenderm de direito no prazo legal.


11 - 0011055-58.2007.8.08.0048 (048.07.011055-5) - Usucapião
Requerente: JOSE LUIZ MORAES
Requerido: ARY SARMENTO BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: JOSE LUIZ MORAES
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerente: JOSE LUIZ MORAES
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


12 - 0036289-32.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: ASSOCIACAO BOULEVARD LAGOA
Requerido: MONICA COUTINHO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18225/ES - JOSEBEL BAPTISTA
Requerido: MONICA COUTINHO DE FREITAS
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


13 - 0004963-15.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: POSTO DIAMANTE NEGRO LTDA
Requerido: TRANSPORTADORA SOUZA REIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 053053/MG - JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ
Requerente: POSTO DIAMANTE NEGRO LTDA
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Requerido: TRANSPORTADORA SOUZA REIS LTDA
Advogado(a): 27861/ES - REBECA DOS SANTOS JORGE
Requerido: TRANSPORTADORA SOUZA REIS LTDA
Advogado(a): 21385/ES - TIFFANY TOFANO MONTEIRO
Requerido: TRANSPORTADORA SOUZA REIS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


14 - 0004169-92.1997.8.08.0048 (048.97.004169-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALFREDO ALCURE
Requerente: ALFREDO ALCURE
Executado: RIVIERA IND E COM SA
Requerido: RIVIERA IND E COM SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10061/ES - GEYSE GORZA ALMEIDA
Exequente: ALFREDO ALCURE
Requerente: ALFREDO ALCURE

Para tomar ciência do despacho:
Manifeste-se o exequente em quinze dias.


15 - 0903114-76.2000.8.08.0048 (048.00.009068-7) - Cautelar Inominada
Exequente: ALFREDO ALCURE FILHO E S/ ESPOSA
Requerente: ALFREDO ALCURE FILHO E S/ ESPOSA
Executado: RIVIERA IND E COM SA
Requerido: RIVIERA IND E COM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Executado: RIVIERA IND E COM SA
Requerido: RIVIERA IND E COM SA

Para tomar ciência do despacho:
Em não tendo o Executado se insurgido contra a ordem de indisponibilidade previamente emanada ou mesmo realizado, até então, o pagamento da dívida por qualquer outro meio, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora, determinando e procedendo, de imediato, à transferência do montante previamente atingido a uma conta judicial à disposição deste Juízo, na forma do art. 854, §5º do CPC/2015, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento ao comando.
Com a conversão em penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s), por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente, para ciência, nos termos do art. 841 do CPC/2015, oportunidade em que deverá a parte ser advertida de que a ausência de manifestação no prazo razoável de 15 (quinze) dias úteis poderá importar na liberação da(s) quantia(s) penhorada(s) em favor do(s) Exequente(s).


16 - 0014836-49.2011.8.08.0048 (048.11.014836-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: WAGNER BERTOLDO DOS SANTOS
Reconvinte: WAGNER BERTOLDO DOS SANTOS e outros
Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO
Executado: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO
Requerido: WAGNER BERTOLDO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO
Executado: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
1) Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem.


2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.


3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2” do presente pronunciamento.
4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.


5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item '2' do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.


6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.


17 - 0008227-45.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Executado: GILMAR ALVARENGA DA SILVA
Requerido: GILMAR ALVARENGA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20065/ES - HUGO RODRIGUES MARES
Requerido: GILMAR ALVARENGA DA SILVA
Executado: GILMAR ALVARENGA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1) Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem.


2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.


3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2” do presente pronunciamento.
4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.


5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item '2' do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.


6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.


18 - 0017954-67.2010.8.08.0048 (048.10.017954-7) - Consignação em Pagamento
Autor: JOSE LAFAIETE DE LIMA
Consignante: JOSE LAFAIETE DE LIMA
Exequente: JEFERSON CABRAL
Consignado: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Executado: JOSE LAFAIETE DE LIMA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Autor: JOSE LAFAIETE DE LIMA
Executado: JOSE LAFAIETE DE LIMA
Consignante: JOSE LAFAIETE DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Segue transferência dos valores, enquanto se discute sua destinação.

Intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.

Após, conclusos para conversão em penhora.


19 - 0006466-37.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: NORIBALDO SILVA DE OLIVEIRA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais referente a carta precatória distribuida sob o  nº 0006993920188080041 na Comarca de Presidente Kennedy/ES, conforme andamento processual às fls. 37 dos autos.


20 - 0013373-67.2014.8.08.0048 - Monitória
Autor: NOVAFORMA DISTRIBUIDORA DE FIBERGLASS LTDA
Réu: INDUMAR IND E COM DE MÁRMORE SINTETICO MADEIRAS E PLASTICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11315/ES - ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO
Autor: NOVAFORMA DISTRIBUIDORA DE FIBERGLASS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para se manifestar da consulta aos sistemas judiciais. 
 


21 - 0030488-09.2011.8.08.0048 (048.11.030488-7) - Usucapião
Requerente: ALVIMAR LESSA DE ARAUJO e outros
Requerido: FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14064/ES - RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS
Requerido: FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para no prazo legal, apresentar alegações finais.


22 - 0018494-47.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOSUE BARBOSA DOS SANTOS e outros
Requerido: DANIEL MIRANDA VALLADARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Requerente: JULIANA LIBORIO BARBOSA DOS SANTOS
Para vista dos autos, conforme requerido.


23 - 0016906-73.2010.8.08.0048 (048.10.016906-8) - Procedimento Sumário
Requerente: TEREZA LOIOLA GUERRA ME
Requerido: LIKSTROM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12444/ES - LUIZ DA SILVA MUZI
Requerente: TEREZA LOIOLA GUERRA ME

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o autor para se manifestar da consulta aos sistemas judiciais, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


24 - 0018394-19.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL LOPES AMORIM
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21458/ES - ISABELA NOVAES LEITE
Requerente: MANOEL LOPES AMORIM
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão de fls. 121/122 dos autos: " Aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 14h30min, nesta cidade e comarca de Serra - ES, na sala de audiência do Juízo da Primeira Vara Cível, Edifício do Fórum, onde se achava presente o Dr. Carlos Alexandre Gutmann, Juiz de Direito, Analista Judiciário, no final assinado.Feito o pregão, presente o requerente e sua advogada e ausente a preposta a requerida e seu advogado. Presente os acadêmicos de direito Izaias Vieira de Souza Junior – Matrícula: 15-06-00179 e Andreia dos Santos Nunes – RG n° 1929562 SPTC ES. ABERTA A AUDIÊNCIA, foram declarados frustrados os fins a que se destina a audiência, tendo em vista a ausência da parte requerida. Em seguida foi proferido a seguinte DECISÃO: “Compulsando os autos, verifico que foi designada a audiência de conciliação, sendo intimadas as partes (fls. 98), sem alguma manifestação no desinteresse dessa audiência. Aliás, é o que deve ser estimulado pelo magistrado, inclusive no curso do processo judicial, nos termos do art. 3º, §3º do CPC. Uma vez ocorrida a audiência e sendo dela devidamente intimadas as partes, percebo a ausência injustificada do réu, o que possibilita a aplicação do novíssimo §8º do art. 334 do Estatuto Processual Civil, evidenciando que tal prática configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de sanção judicial representada por multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, figurando neste caso como credor o próprio Estado. Trata-se de ato que desprestigia a solução consensual dos conflito, assim como os demais sujeitos processuais, indo de encontro ao princípio constitucional da duração razoável do processo, tão preconizado nos dias atuais. Nesta toada, diante da hipótese carreada aos autos, aplico à parte ausente, multa no percentual de 2% sobre o valor da causa/vantagem econômica pretendida, a ser paga no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 334, §8º do CPC. Em não havendo o pagamento, aplica-se o disposto no art. 77, §3º do CPC. Ainda, intimem-se as partes para se manifestarem indicando as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo o qual vai devidamente assinado. Eu, Rafaela Dalapícula dos Santos Anacleto, estagiária que digitei.


25 - 0011964-17.2018.8.08.0048 - Embargos de Terceiro
Embargante: ROBERTO LEANDRO DOS SANTOS VERNERSBACH
Embargado: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20811/ES - ERIKA FERREIRA RUBIM PIN
Embargante: ROBERTO LEANDRO DOS SANTOS VERNERSBACH
Para no prazo legal, apresentar a réplica.


26 - 0016046-67.2013.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZAD
Requerido: ROGERIO DIAS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZAD
Para impulsionar o feito, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão deferido nos autos.


27 - 0022623-27.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Executado: LUCILDES RODRIGUES FIGUEIREDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Para impulsionar o feito, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão  deferido nos autos.


28 - 0010660-17.2017.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: APCEF/ES- ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Executado: ADRIELE LIMA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8912/ES - CHARLIS ADRIANI PAGANI
Exequente: APCEF/ES- ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.
  1) Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem. 2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015. 3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2” do presente pronunciamento. 4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação. 5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item '2' do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015. 6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada. Intime-se. Diligencie-se.


29 - 0010953-46.2001.8.08.0048 (048.01.010953-5) - Procedimento Sumário
Requerente: B.D.B.S.
Requerido: U.C.M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Requerente: B.D.B.S.
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: B.D.B.S.
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerente: B.D.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA.

Intime-se a exequente para se manifestar da consulta aos sistemas Renajud e Infojud. 
 


30 - 0013364-66.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA FALQUETO RAMOS
Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS SA (CONCESSIONARIA VITORIAWAGEN)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Requerente: ALESSANDRA FALQUETO RAMOS
Para no przo legal, apresentar a réplica.


31 - 0018218-06.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: DOMINGOS CORREIA
Requerido: GUIOMAR RODRIGUES CORREIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25011/ES - PATRICIA LOPES DE JESUS
Requerente: DOMINGOS CORREIA
Para no prazo legal, apresentar a réplica.


32 - 0026717-86.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Executado: JOAO BOSCO DA SILVA
Requerido: JOAO BOSCO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, não acolho a irresignação do petitório de fls. 90/91.


Intimem-se as partes desta decisão.


33 - 0006997-36.2012.8.08.0048 (048.12.006997-5) - Demarcação / Divisão
Autor: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Requerente: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Requerido: MAURICIO ANTONIO BUFFON e outros
Réu: MAURICIO ANTONIO BUFFON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Autor: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Requerente: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE
Autor: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Requerente: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Advogado(a): 19905/ES - DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS
Autor: DANIEL NASCIMENTO DUARTE
Requerente: DANIEL NASCIMENTO DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que esclareça a incongruência entre petição e planilha às fls. 268/274, no prazo de 05 dias.   

Após, conclusos.


34 - 0010258-87.2004.8.08.0048 (048.04.010258-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: CIA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Requerente: ANTONIO PINTO DE MOURA
Denunciado: CIA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Executado: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO
Requerido: ADRIANO KLEIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CIA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Denunciado: CIA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 4101/ES - AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
Requerente: ANTONIO PINTO DE MOURA
Exequente: ANTONIO PINTO DE MOURA

Para tomar ciência do despacho:
Segue desbloqueio dos valores, considerando serem valores ínfimos diante da dívida.

Determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º do CPC.


"FICA, AINDA, INTIMADO O REQUERENTE ANTONIO PINTO DE MOURA , para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa."


35 - 0016821-82.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: DARCI ANDRIOLE
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV
Advogado(a): 000494A/ES - CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
Requerente: DARCI ANDRIOLE
Para no prazo legal, efetuarem o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


36 - 0021642-90.2017.8.08.0048 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: DEIVID RODRIGO BARBOSA e outros
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009206/ES - RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
Autor: DEIVID RODRIGO BARBOSA
Advogado(a): 15079/ES - WALTER MOURA ANDRADE
Autor: DEIVID RODRIGO BARBOSA
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


37 - 0026141-93.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS ROBERTO CARDOSO
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
Requerente: CARLOS ROBERTO CARDOSO
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(a): 8776/ES - RODRIGO BRAGA FERNANDES
Requerente: CARLOS ROBERTO CARDOSO
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito no prazo legal.
fica, ainda, intimado o requerido, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


38 - 0005968-38.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: HABITAR - HABITACAO E PARTICIPACAO DE EMPREENDIMENTO
Requerido: JANDIR DA COSTA XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14384/ES - SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARAES
Requerente: HABITAR - HABITACAO E PARTICIPACAO DE EMPREENDIMENTO
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


39 - 0003377-40.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: WALDILANE MOTTA OLIVEIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA
Advogado(a): 87791/MG - MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA
Para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais finais/remanescentes, cujas guias de recolhimento podem ser obtidas junto ao sitio www.tjes.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa


40 - 0002027-17.2017.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: ROBERTA EWALD OTTONI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Quanto ao pedido de expedição de alvará, indefiro, haja vista não haver valor algum depositado em conta judicial, tampouco valor restrito via sistema Bacenjud. Vide o primeiro item do despacho de fl. 53.

Em relação ao pedido de retirada de restrição realizada à fl. 47 via Renajud, defiro. Segue consulta ao sistema judicial.

INTIME-SE o exequente para demonstrar o cumprimento do acordo.




SERRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL