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Versão revista

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0093/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO


Lista: 0093/2018


1 - 0000822-45.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: PALOMA CARVALHO PEREIRA
Réu: RENE DE OLIVEIRA PATRICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: RENE DE OLIVEIRA PATRICIO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


2 - 0001990-82.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CARLA PRISCILA DOS SANTOS SILVA e outros
Réu: VITOR NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29370/ES - ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES
Réu: VITOR NOGUEIRA
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


3 - 0001908-85.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ALEXSANDRA CARVALHO
Réu: ELVIS AMANCIO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25747/ES - GIOVANA SILVA RAMPINELLI
Réu: ELVIS AMANCIO CARDOSO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


4 - 0007406-36.2015.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25344/ES - JOSE GUILHERME ELER RAMOS
Autor do fato: WEVERTON DOS SANTOS NASCIMENTO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


5 - 0000924-67.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: ANA PAULA LOPES
Réu: WERICK RIBEIRO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Réu: WERICK RIBEIRO DOS REIS
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


6 - 0003410-25.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RUTILEIA FERREIRA PEREIRA
Réu: ROBSON BERALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29108/ES - ALEXSANDRE BELARMINO
Réu: ROBSON BERALDO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


7 - 0008471-95.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: DAYANA FERREIRA MONTEIRO
Réu: CLEVISON ESTEVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27842/ES - JULIA PURCENO LUZ
Réu: CLEVISON ESTEVAO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


8 - 0001590-68.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROBERTO CARLOS MAGANHA BRITTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13334/ES - MATHEUS RODRIGUES FRAGA
Réu: ROBERTO CARLOS MAGANHA BRITTO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


9 - 0006823-80.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CYNTHIA ARAUJO FERREIRA
Réu: DENILSON RODRIGUES BARBOSA ROSA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: DENILSON RODRIGUES BARBOSA ROSA DOS SANTOS
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


10 - 0006086-77.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EDUARDA JOVENCIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14.905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: EDUARDA JOVENCIO DOS SANTOS
Advogado(a): 27221/ES - THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
Réu: EDUARDA JOVENCIO DOS SANTOS
Intime-se os doutos advogados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo de 08 (oito) dias.


11 - 0000455-21.2018.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA
Advogado(a): 26105/ES - SELSO RICARDO DAMACENA
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
[...] Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 21 de novembro de 2018, às 12h15minvisando a realização do interrogatório do acusado DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA. [...]


12 - 0002641-51.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22882/ES - DAIANA FERREIRA DE SOUZA
Réu: PATRICIO LUCAS DE SOUZA
Réu: MARCELO MONFARDINI CORREIA
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Réu: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
INTIME-SE as Defesas para apresentação de alegações finais por memorias, no prazo sucessivo de 5 dias.


13 - 0008535-08.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A DELEGACIA DE POLICIA DE ARACRUZ
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Réu: BRUNO HENRIQUE COMPART RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciência da decisão que segue:
[...]  Por fim, considerando que o veículo Toyota Corolla GLI 1.8Flex, ano/modelo 2010/2011, cor preta, placa MTU-5160, estava apreendido nos presentes autos, por suspeita de sua utilização no tráfico de drogas, mas foi apreendido em ação cível de busca e apreensão, EXPEÇA-SE ofício ao Banco Bradesco Financiamento S/A (fl. 1.783-Volume 09)DETERMINANDO que, após a alienação do bem, eventual saldo remanescente a ser restituído ao requerido BRUNO HENRIQUE COMPART RODRIGUES, seja depositado judicialmente, com vinculação aos presentes autos. Concomitantemente, INTIME-SE o Banco Bradesco Financiamento S/A (fl. 1.783-Volume 09) para tal providência, por meio de seus advogados constituídos (Dra. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/ES n.º 25.123 e Dr. LUCIANO MELLO DE SOUZA, OAB/ES n.º 21.678) nas ações cíveis que ensejaram a busca.

 


14 - 0004879-43.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: A.F.
Réu: R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11345/ES - ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
Réu: R.P.

Para tomar ciência do despacho:
  Dessa formaREVOGO a nomeação constante às fls. 109/110-verso e NOMEIOpara patrocínio da defesa do réu ROBSON PIOL, deste momento em diante, como Defensor Dativoo Dr. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIOR, OAB/ES n.º 11.345o qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo.   2. Intime-se o referido causídico para dizer se aceita o munus, devendo, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. [...]


15 - 0004917-55.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29111/ES - THAMIRES VAZ RICATO
Réu: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  Dessa formaREVOGO a nomeação constante à fl. 171 e NOMEIOpara patrocínio da defesa do réu THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, deste momento em diante, como Defensora Dativaa DraTHAMIRES VAZ RICATO, OAB/ES n.º 29.111a qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo.   2. Intime-se a referida causídica para dizer se aceita o munus, devendo, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. [...]


16 - 0004015-68.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: AILSON SILVA OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Réu: ANSELMO CASSI ROGERIO
Advogado(a): 16694/ES - IGOR BITTI MORO
Réu: AILSON SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): 15062/ES - PRISCILA PIMENTEL COUTINHO
Réu: AILSON SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): 15626/ES - RONALDO SANTOS COSTA
Réu: MARCIO VIEIRA
Advogado(a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
Réu: AILSON SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
[...] 1. Inicialmente, considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária e que o réu MARCIO VIEIRA declarou que não tem condições de arcar com despesas de advogado, NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr. RONALDO SANTOS COSTA, OAB/ES n.º 15.626, o qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado MARCIO VIEIRAdevendo ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.   2. Outrossim, INTIME-SE o d. advogado, Dr. GLEIDSON DEMUNER PATUZZO, OAB/ES n.º 21.064nomeado às fls. 710/711, para patrocinar a defesa do réu ANSELMO CASSI ROGÉRIOpara dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.   3. Por fim, INTIMEM-SE os d. advogados, Dr. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA, OAB/ES n.º 8.115Dr. IGOR BITTI MORO, OAB/ES n.º 16.694, e Dra. PRISCILA PIMENTEL COUTINHO, OAB/ES n.º 15.062, constituídos para promoverem a defesa do réu AILSON SILVA OLIVEIRA no presente feito (procurações às fls. 709 e 733), para adequarem o rol de testemunhas acostado às fls. 731/732 aos ditames do art. 401 do Código de Processo Penal, o qual limita o número máximo de 08 (oito) testemunhas a serem arroladas pela Defesa. [...]


17 - 0000150-71.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA JULIA ALVES DA SILVA
Réu: MARINEIDE PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Vítima: MARIA JULIA ALVES DA SILVA
PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS




ARACRUZ, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista Definitiva de Jurados. 2019.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

 

Doutor Tiago Fávaro Camata, MM. Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Aracruz, estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente às pessoas abaixo relacionadas, que em conformidade com o artigo 426, § 1º, in fine, do Código de Processo Penal, fica publicada a LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS QUE ATUARÃO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, salvo decisão superior em razão de recurso, assim constituída: 

 

 

NOME

PROFISSÃO

1

ACSA PRISCILA ARAUJO CAMPOS LOUREIRO

TL - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

2

ADAILDA ALICIO BARCELOS

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

3

ADAIR JOSE MADALON

COORDENADOR DE SECAO

4

ADALTO PEREIRA DE SOUZA

COORDENADOR DE SECAO

5

ADAO LUIZ DA SILVA AMARO

TL – AG.DO SISTEMA DE SEGURANCA

6

ADAO SANTANA COUTINHO

TO - AUXILIAR OFICINA MECANICA

7

ADILSON DE JESUS FRIGINI

ESTUDANTE

8

ADILSON LIMA SOUZA

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

9

ADILSON RODRIGUES

TO - ART. OBRAS SERV. PUBL. I

10

ADIMA MARIA MARTINS

TECNICO EM ENFERMAGEM

11

ADINALDO BENTO DA SILVA

ESTUDANTE

12

ADINETE SOEIRO CAZZOTTI

TA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III

13

ADIR FERREIRA LOPES

TO - MOTORISTA

14

ADMILSON OCHIONI SEGATTO

CONSELHEIRO TUTELAR

15

ADNA LOUREIRO SANTOS

ESTAGIARIO

16

ADRIAN ROCHA FREGINI

ESTUDANTE

17

ADRIANA ALVES DOS SANTOS ABUD

PROFESSOR

18

ADRIANA APARECIDA CUSIM RICATI

COORDENADOR DE SECAO

19

ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN

TL - PROFESSOR

20

ADRIANA BATISTA LOUREIRO

PROFESSOR

21

ADRIANA COUTINHO LEMOS

TA - CUIDADOR

22

ADRIANA CRUZ ALMEIDA

TL - PROFESSOR INDIGENA

23

ADRIANA DA PENHA LOZER BOBBIO

TL - PROFESSOR

24

ADRIANA FAVARATO COMERIO

PROFESSOR

25

ADRIANA FERREIRA RUFINO GONÇALVES

ESTUDANTE

26

ADRIEL MARTINS DA SILVA

ESTUDANTE

27

ADRIELI BRIEL

ESTUDANTE

28

ADRIELLEN BARCELOS MARINHO DA SILVA

ESTUDANTE

29

AILCIA REGIA DE SOUZA

PROFESSOR

30

AILSON SILVA OLIVEIRA

COORDENADOR DE SEÇÃO

31

AILTON AGUIAR ARAUJO

AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO

32

AILTON EVARISTO DA SILVA

AUXILIAR DE OBRAS

33

ALAERCIO HENRIQUE SEGATTO

AG. ADMINISTRATIVO I

34

ALAIR CRUZ VICENTE

ESTUDANTE

35

ALAIR SEVERO

PROFESSOR INDIGENA

36

ALAOR ALVES RODRIGUES

TA - VIGIA

37

ALARICO RUY

COORDENADOR DE SECAO

38

ALBERTINA DUARTE DA SILVA NETA

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

39

ALBERTO FRANCISCO LINO RANGEL DOS PASSOS

TA - TEC. NIVEL MEDIO I

40

ALCIDES CONSINI DO SACRAMENTO

TA - VIGIA

41

ALESSANDRA DA SILVA CAVACHINI

TL - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

42

ALESSANDRA DA SILVA PIO CASTOLDI

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

43

ALEX SOUZA DE MORAES

ESTUDANTE

44

ALEXANDRE MARGOTTO DA SILVA

ESTUDANTE

45

ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA

ESTUDANTE

46

ALINE DE OLIVEIRA VENTURA FARIA SOUZA

ESTUDANTE

47

AMELIA MARIA JORGE GONCALVES

TA - TEC. NIVEL SUPERIOR II

48

AMELINO CORREA DA SILVA

TA - VIGIA

49

ANA PAULA VENTURINI ALVES

ESTUDANTE

50

ANDERSON BANHOS COSTA

ESTUDANTE

51

ANDRÉ DA COSTA TOMAS

OPERADOR INDUSTRIAL

52

ANGELA DO NASCIMENTO

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

53

AURILENE CORREA DA VITORIA ROCHA

ESTUDANTE

54

BRUNA DE SOUZA GOMES 194 SSP/ES

ESTUDANTE

55

BRUNA LOMBARDI

PROFESSOR

56

BRUNA MANARA

COORDENADOR DE SECAO

57

BRUNA MORELATO DE SOUZA

PROFESSOR

58

BRUNA ROSSI MAI

ESTUDANTE

59

BRUNA SCARPATI FRACALOSSI

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

60

BRUNA VENTURA DOS SANTOS E SILVA BARROS

TL - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

61

BRUNELLA LEMOS GUIMARAES ROSA

PROFESSOR

62

BRUNELLA ROSSONI DEL PIERO

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

63

BRUNNA CAMPAGNARO ALVES

ESTAGIARIO

64

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA GOLFETTO

COORDENADOR DE SECAO

65

BRUNO DA SILVA CASOTTO

ESTUDANTE

66

BRUNO KENNEDY GAVAZZA

TL - MOTORISTA

67

BRUNO LOPES

TA - AG. ADMINISTRATIVO I

68

BRUNO REBUZZI BASTOS

COORDENADOR DE SECAO

69

BRYANNE MIRANDA CHAGAS

TL - PROFESSOR

70

CAIO ALVARENGA FILHAGOSA

ESTAGIARIO

71

CAIO INACIO FARIA JUNIOR

TA - TEC. NIVEL SUPERIOR I

72

CAMILA BITTI ADAO

COORDENADOR DE SECAO

73

CAMILA BORTOLINI CARRIJO

PROFESSOR

74

CIRLENE DE SOUZA LOUREIRO

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

75

CIRLENE FERREIRA AMORIM MATIAS

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

76

CITANAIR JOSE NEUMERCK

TA - VIGIA

77

CLARA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS

AUX. CONTROLE ANIMAL - SAÚDE

78

CLARICE ALMEIDA

TA - AUX. SERVICOS GERAIS II

79

CLARICIA BAIOCO DE ANGELI RIBEIRO

TL - PROFESSOR

80

CLARINDA MARIA SPERANDIO

TA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

81

CLARINDO DOS PASSOS

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

82

CLARINDO PEREIRA RIBEIRO

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

83

CLARISSA SOPRANI MOREIRA

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

84

CLAUDERNANDES FERREIRA BONFIM

TO - AUX. OBRAS SERV. PUBLICOS

85

CLAUDIA AFONSA COUTINHO MARTINS

TECNICO EM ENFERMAGEM

86

CLAUDIA APARECIDA DA ROCHA

TAV - MONITOR

87

CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATTO

PROFESSOR

88

CLAUDIA BARBOSA DA SILVA

TL - PROFESSOR

89

CLAUDIA BITTI CARLOS MARIN

TA - AG. ADMINISTRATIVO III

90

CLAUDIA CONTE MORO

PA - ENFERMEIRO PLANTONISTA

91

CLAUDIA DECARLI BOF

PROFESSOR

92

DÉBORA NASCIMENTO MATHIAS

ESTUDANTE

93

DERCIANA BAIENSE DIAS

DO LAR

94

EDIPO MARIN TREVELLIM

ESTUDANTE

95

ELIETE GONÇALVES SANTIAGO LIMA

PROFESSORA

96

ELISETE DE SENA GOMES

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

97

ELITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO

COORDENADOR DE SECAO

98

ELIZA CAMPOS MARIA

PROFESSOR

99

ELIZABETE FERREIRA ANDRADE

TL - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

100

ELIZABETE MOREIRA CASTRO

TC - GERENTE

101

ELIZABETE TELES SANTANA

TL - AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL

102

ELIZABETH DE SA MOSCHEN

PROFESSOR

103

ELIZABETH FERREIRA DA FRAGA PEREIRA

TL - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

104

ELIZABETH MARIA DE O. NASCIMENTO

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

105

ELIZABETH RANGEL BITTI

TAV - MONITOR

106

ELIZABETH VIEIRA BORLINI

PROFESSOR

107

ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA PINHEIRO

PROFESSOR

108

ELIZAMA DE MENDONCA SANTORIO

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

109

ELIZANDRA PEREIRA GABRIELLI BROETTO

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

110

ELIZANDRE ROSA GRIGORIO GAMA

TAV - MONITOR

111

ELIZANE LIUTI MODENESIO

SUPERVISOR DE AREA

112

ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONCA SOUZA

PROFESSOR

113

FERNANDA MIRANDA ANGRA

ESTAGIARIO

114

FERNANDA NOSSA TESSAROLO

PROFESSOR

115

FERNANDA PARESQUI PESSOTTI RESENDE

PROFESSOR

116

FERNANDA PEROVANO PAMPOLINI LIMA

PROFESSOR

117

FERNANDA RAMOS AZEREDO GUILHERME

PROFESSOR

118

FERNANDA ROCHA VICENTE

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

119

FERNANDA SANTOS GASPARINI

TL - PROFESSOR

120

FERNANDA SILVA RIGONI

ENFERMEIRO

121

FLAVIA CRISTINA VICENTE DOS SANTOS SOUZA

TL - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

122

HILARIO ANTONIO NUNES LOUREIRO

ASS. DE GERENCIMANETO DE PROJETOS

123

HILDA CAVALHERI

TA - AG. ADMINISTRATIVO II

124

HILDA CORREA PAJEHU DE SOUZA

TO - AUX. OBRAS SERV. PUBLICOS

125

HILDA NASCIMENTO LIMA

TA - AG. ADMINISTRATIVO III

126

HILDA RAMOS PEREIRA

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

127

HILDEBRANDO BORGES COUTINHO

TL - MOTORISTA

128

HILDENIR BORGES COUTINHO POTON

TAV - MONITOR

129

IORRANA MENDES DO CARMO

ESTUDANTE

130

IRACEMA BOBBIO DEAMBRÓSIO NETA

ESTUDANTE

131

IRIELY MÔNICA DEMUNER

ESTUDANTE

132

ISABELA CAMPOS VIEIRA

ESTUDANTE

133

ISABELA LUIZA DE CARLI

ESTUDANTE

134

ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI

ESTUDANTE

135

ITOR THOMAS NASCIMENTO CORREIA

ESTUDANTE

136

IVANIA GOMES DO ROSARIO

ESTUDANTE

137

IVERSEN JÚNIOR PEREIRA CABIDELLE

ESTUDANTE

138

IVOLMAR ANTONIO LOSS

ESTUDANTE

139

JACKSON COSTA OLIVEIRA

ESTUDANTE

140

JACKSON PALUCI BARBOSA

ESTUDANTE

141

JAIARA SALES DIOGO

ESTUDANTE

142

JAINA MARÇAL GOMES

ESTUDANTE

143

JAQUELINI VIEIRA MACHADO

ESTUDANTE

144

JOMIR CORDEIRO PEREIRA

TL – AG. DO SISTEMA DE SEGURANCA

145

JONACELIA DO NASCIMENTO

TL - CUIDADOR

146

JONAS DOS SANTOS CONFOLONIERI

TA - VIGIA

147

JONAS RANGEL

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

148

JONAS SILVA DOS SANTOS

TA - VIGIA

149

JONATAS FARIA CARDOSO

PROFESSOR

150

JONATHAN ENGELHARDT MATTEDI

ESTUDANTE

151

JONATHAN MORAES ROMANHA

TC - GERENTE

152

JORDANA SOUZA DE ALVARENGA

COORDENADOR DE SECAO

153

JORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO

TA - VIGIA

154

JORGE FRANCISCO NASCIMENTO

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

155

JORGE LUIZ DEL PIERO

TO - MOTORISTA

156

JORGE LUIZ SCARDUA

TA - AG. ADMINISTRATIVO III

157

JORGE MOROSINI CALDEIRA

TC - GERENTE

158

JOSILENE DA ROCHA DE ALMEIDA AZEVEDO

ESTUDANTE

159

JOSSILAINE LOTT CAMPOS

ESTUDANTE

160

JOYCE FERNANDES RODRIGUES

ESTUDANTE

161

JÚLIA VICENTE DOS SANTOS

ESTUDANTE

162

JULIA ZERBINI GONÇALVES

ESTUDANTE

163

JULIANA ALVES DA SILVA PEDRINI

ESTUDANTE

164

JULIANA DE ANDRADE BORGES GOMES VIEIRA

ESTUDANTE

165

JULIANA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA FERRE

PSICÓLOGO - SAÚDE

166

JULIANA ROCHA DE JESUS

INSTRUTOR DE INFORMATICA

167

JULIANA SONEGHET BAIOCCO LOUZADA

ENFERMEIRO

168

JULIANA ZAMPA BITTI BLANK BOROTTO DA HOR

TA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III

169

JULIANI DA COSTA FLORENCIO ALEXANDRE

TL – AUX. PROF. ED. INF.

170

JULIANO ADRIANO CARDOSO

TA - TEC. NIVEL SUPERIOR I

171

JULIERMESON NASCIMENTO FERREIRA

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

172

JULIETA ALEXANDRINA N.DE OLIVEIRA

TAV - MONITOR

173

JULIETA BATISTA DE OLIVEIRA LIMA

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

174

JULIMAR CUSINE TEIXEIRA

MOTORISTA ADMINISTRATIVO

175

JULIO CEZAR FLORENTINO PERINI

TA - FISCAL II

176

JULIO SERGIO SEVERO BORGES

TO - MOTORISTA

177

KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA

ESTUDANTE

178

KAMILA MARIA MARIM AMARAL

ENFERMEIRO

179

KAREN MARINO VENTURA

ESTUDANTE

180

KARINA FRANCISCO SOARES ALMEIDA

TL - CUIDADOR

181

KARINA LOUREIRO DEL PIERO

TC - GERENTE

182

KARINA SOEIRO LOMBARDI

ESTUDANTE

183

KARINA VELTEN

ESTUDANTE

184

KARLA GARCIA CORREIA

ESTUDANTE

185

LUCIANA ROCHA PINHEIRO

ESTUDANTE

186

LUCINEIA BORGES DOS SANTOS

ESTUDANTE

187

MARCOS LUÍS NOSSA

ESTUDANTE

188

MARCOS PAULO BALDI

ESTUDANTE

189

MARCOS VIDOTTI

ESTUDANTE

190

MARCUS VINICIUS DA ROCHA LOUREIRO

ESTUDANTE

191

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA PAIXÃO

ESTUDANTE

192

MARGARETE MARINATO NUNES

ESTUDANTE

193

MARIA ROSA SIMORA

ESTUDANTE

194

MONIZE DIONISIO MATHEUS

TA - AG. ADMINIST. I

195

MORGANA DE OLIVEIRA COSTA

TE.PEF ANOS INICIAIS

196

MORGANA DE OLIVEIRA COSTA

TE.PEF ANOS INICIAIS

197

MOSANE PEREIRA SANTANA

TA - AG. ADMINIST. I

198

MURILO OLIVEIRA BERTAZO

ESTUDANTE

199

MURILO OLIVEIRA BERTAZO

TA - FISCAL I

200

MYRELA BARBARIOLI SIQUEIRA

TA - AG. ADMINIST. III

201

NADIA SAMPAIO RAMPINELLI

TA - ASSIST. ADMINISTRATIVO II

202

NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA

TE.PROF DE EDUCACAO INFANTIL

203

NADIR DA CONCEICAO ROSSI DETTOGNI

TO - AJ. SERVICO PUBLICO

204

NADIR DA SILVA NASCIMENTO

TE.PEF ANOS INICIAIS

205

NADIR MATIAS SANTOS

CS - ASSISTENTE ADM. DE SAUDE

206

NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA

TA - TEC. NIVEL SUP. I

207

RALDIANE ROSA DA SILVA

ESTUDANTE

208

RAYEVERTON RAMPINELI APRÍGIO

SERVIDOR PÚBLICO

209

RENALDA DE OLIVEIRA PEGO

TA - AUX. SERVICOS GERAIS II

210

RENAN GIOSTRI CAMPOS

COORDENADOR DE SECAO

211

RENATA COELHO CAVALHERI NUNES

PROFESSOR

212

RENATA COMETTI LOUREIRO

PROFESSOR

213

RENATA CORTI SANT ANA

PROFESSOR

214

RENATA DA SILVA MACHADO

TL – AUX. PROF. DE ED. INFANTIL

215

RENATA DOS SANTOS COUTINHO

TL - CUIDADOR

216

RENATA DOS SANTOS PEREIRA

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

217

RENATA RIBEIRO BOMFIM

COORDENADOR DE SECAO

218

RENATA SIMOA

TECNICO EM ENFERMAGEM

219

RENATO BIANQUI

TA - VIGIA

220

RENATO CEZAR FAVALESSA LOUREIRO

TO - MOTORISTA

221

RENATO CORDEIRO PEREIRA

TA - AG. ADMINISTRATIVO II

222

RENATO COSTA COUTINHO

TOV - ENCARREGADO DE TURMA

223

RENATO FERREIRA DA SILVA

TL - AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

224

RENATO FREITAS

TO - AUX. OBRAS SERV. PUBLICOS

225

RHAYANE LOURENÇO LOPES

ESTUDANTE

226

RHAYANI DA SILVA CASTOLDI

ESTUDANTE

227

RICARDO DA SILVA LIMA

ESTUDANTE

228

RICARDO ROSALEM ROCHA

ESTUDANTE

229

RICK NEVES MORO

TL – AG. DO SISTEMA DE SEGURANCA

230

RITA BENEDITO DOS SANTOS

TAV - MONITOR

231

RITA DE CACIA RECRA

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

232

RITA DE CASSIA CONTI

PROFESSOR

233

RITA DE CASSIA FANCHIOTTI COSTA

PROFESSOR

234

RITA DE CASSIA FAVARATO

PROFESSOR

235

ROBERTO CABRAL JUNIOR

ESTUDANTE

236

RODRIGO MORO CAPO SCOPEL

TC - SECRETARIO MUNICIPAL

237

RODRIGO PAIVA COUTO

COORDENADOR DE SECAO

238

ROGERIA BRITTO LEMOS

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

239

ROGERIA FLORENCIO BANHOS

TL – AG. DO SISTEMA DE SEGURANCA

240

ROGERIO CARDOSO DEOLINDO

COORDENADOR DE SECAO

241

ROGERIO GIACOMIN JUNIOR

ESTAGIARIO

242

ROGERIO VIEIRA BERMUDES JUNIOR

COORDENADOR DE SECAO

243

ROGOBERTO ROCHA LOPES

TO - MOTORISTA

244

ROLANO RODRIGUES CAMPOS

TO - MOTORISTA

245

ROMILDA DE SOUZA PEREIRA

TL - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

246

ROMILDO DE PAULA RUELA

ESTUDANTE

247

SARA BRASIL ZAMPERINI

ESTUDANTE

248

TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA

ASSISTENTE ADM. DE SAUDE

249

TATIANA FRANCISCO DOS SANTOS

TL – AUX. PROF. DE ED. INFANTIL

250

TATIANE SILVA DAMBROZ

COORDENADOR DE SECAO

251

TATIANI FRANCISCO RAMOS

TL – AUX. PROF. DE ED. INFANTIL

252

TATIELI TEIXEIRA

ASSISTENTE ADM. DE SAUDE

253

TAYRINE DA COSTA QUIEZZA

TL – AUX. PROF. DE ED. INFANTIL

254

TELMA ARAUJO RAMOS

TAV - MONITOR

255

TERALDINA PINTO FERREIRA

TO - AJUDANTE SERVICO PUBLICO

256

TERESA CRISTINA OLIVEIRA

TA - AG. ADMINISTRATIVO II

257

TERESA GLORIA CRUZ

TAV - MONITOR

258

TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

259

TERESA MARGARIDA PIRCHINER

PROFESSOR

260

TERESINHA GARDIMAN

TL - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

261

THAINÁ CLAUDINO RANGEL

ESTUDANTE

262

VALRANDER DA RÓS RECLA

ESTUDANTE

263

VANIA DE PAULA NASCIMENTO BORGES

ESTUDANTE

264

VASILEIA DE JESUS MAVRAKI

ESTUDANTE

265

VERA LUCIA POSSA

PROFESSOR

266

VERA LUCIA SABINO DIAS

TA - FISCAL II

267

VERA LUCIA SFALSIN ZAMPERLINI

PROFESSOR

268

VERA REGINA SCOPEL DE AMORIM

AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE

269

VERONICA BARBIERI TESSAROLO

TA - AG. ADMINISTRATIVO III

270

VERONICA FERREIRA COSTA

TL - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

271

VERONICA MARIA DOS SANTOS SOARES JARDIM

TAV - MONITOR

272

VERONICA MONTEIRO COSTA

TL – AUX. PROF. DE ED. INFANTIL

273

VICENTE PENTEADO VIZIOLI

TS - TEC. NIVEL SUPERIOR II

274

VICENTE RODRIGUES DA COSTA

TA - COVEIRO

275

VICENTE SOELLA NETO

MOTORISTA ADMINISTRATIVO

276

VICTOR COMETTI BORLINI

PROFESSOR

277

VICTOR DOS SANTOS PENA

ESTUDANTE

278

VICTOR LUCAS VIEIRA

ESTUDANTE

279

VILMA DE BARROS PEGORETTI

TA - AUX. SERVICOS GERAIS I

280

VILMA PACHECO DOS SANTOS

PROFESSOR

281

VINICIUS CREVELIN BERMUDES

PA - MEDICO CLINICO GERAL

282

VINÍCIUS DE ANGELI CORTI DAS NEVES

ESTUDANTE

283

VINICIUS DEL CARO

TA - FISCAL I

284

VINICIUS MARTINS

TA - TEC. NIVEL MEDIO I

285

VINÍCIUS MATTIUZZI DEVENS

ESTUDANTE

286

VINICIUS MORAES MOREIRA SANTOS

TL - AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

287

VINICIUS PANDOLFI BARRETO

TA - FISCAL I

288

VINICIUS ROSSONI LOUREIRO

ESTUDANTE

289

VIRGÍNIA LARA ARAUJO

ESTUDANTE

290

VITOR BITTI FALCÃO

ESTUDANTE

291

VÍTOR ROSSATO UCCELLI

ESTUDANTE

292

WALTER ENGENLHARDT NETO

ESTUDANTE

293

WELINGTON TOBIAS PEREIRA

ESTUDANTE

294

WESLAINE RAMOS REIS

ESTUDANTE

295

WESLEY JOSÉ VITOR

ESTUDANTE

296

WEVERTON RODRIGUES MATTOS

ESTUDANTE

297

ZILDA CORREA DOS SANTOS

TAV - MONITOR

298

ZILDA PENHA MEDEIROS ROCHA

TAV - MONITOR

299

ZILNEIA DA PENHA PASSOS TESTA

TECNICO EM ENFERMAGEM

300

ZOILA DIOSA LOUREIRO OLIVEIRA

TA - AUX. SERVICOS GERAIS II

E, para os efeitos dos artigos 425 e §§ 1º e 2º do artigo 426 da lei 11.689, de 09/06/2008, e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, a fim de ser publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado uma via no Átrio do Fórum desta Comarca.

Fiquem advertidos os jurados quanto ao teor dos artigos 436 a 446 da lei 11.689 de 09 de junho de 2008, que seguem transcritos.

ART. 436 - O SERVIÇO DO JÚRI É OBRIGATÓRIO, O ALISTAMENTO COMPREENDERÁ OS CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS, DE NOTÓRIA IDONEIDADE.

§ 1º - NENHUM CIDADÃO PODERÁ SER EXCLUIDO DOS TRABALHOS DO JÚRI OU DEIXAR DE SER ALISTADO EM RAZÃO DE COR OU ETNIA, RAÇA, CREDO, PROFISSÃO, CLASSE OU ECONOMIA, ORIGEM OU GRAU DE INSTRUÇÃO.

§ 2º - A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁ MULTA NO VALOR DE 01 (UM) A DEZ (10) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO JURADO.

ART. 437 - ESTÃO ISENTOS DO SERVIÇO DO JÚRI:

I- O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO;

II- OS GOVERNADORES E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS;

III- OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E DAS CÂMARAS DISTRITAIS E MUNICIPAIS;

IV- OS PREFEITOS MUNICIPAIS;

V- OS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA;

VI- OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA;

VII- AS AUTORIDADES E OS SERVIDORES DA POLÍCIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA;

VIII- OS MILITARES EM SERVIÇO ATIVO;

IX- OS CIDADÃOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS QUE REQUEIRAM SUA DISPENSA;

X- AQUELES QUE REQUEREM, DEMONSTRANDO JUSTO IMPEDIMENTO;

ART. 438 - A RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI FUNDADA EM CONVICÇÃO RELIGIOSA, FILOSÓFICA OU POLÍTICA IMPORTARÁ NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇO ALTERNATIVO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, ENQUANTO NÃO PRESTAR O SERVIÇO IMPOSTO.

§ 1º ENTENDE-SE POR SERVIÇO ALTERNATIVO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIAL, FILANTRÓPICO OU MESMO

PRODUTIVO, NO PODER JUDICIÁRIO, NA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO OU EM ENTIDADE CONVENIADA PARA ESSES FINS.

§ 2º O JUIZ FIXARÁ O SERVIÇO ALTERNATIVO ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.

ART. 439 - O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE JURADO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL E ASSEGURARÁ PRISÃO ESPECIAL, EM CASO DE CRIME COMUM, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO.

ART. 440 - CONSTITUI TAMBÉM DIREITO DO JURADO, NA CONDIÇÃO DO ART. 439 DESTE CÓDIGO, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROVIMENTO, MEDIANTE CONCURSO, DE CARGO OU FUNÇÃO, BEM COMO NOS CASOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU VOLUNTÁRIA.

ART. 441 - NENHUM DESCONTO SERÁ FEITO NOS VENCIMENTOS OU SALÁRIO DO JURADO SORTEADO QUE COMPARECERÁ À SESSÃO OU RETIRAR DO JÚRI.

ART. 442. AO JURADO QUE, SEM CAUSA LEGÍTIMA, DEIXAR DE COMPARECER NO DIA MARCADO PARA A SESSÃO OU RETIRAR-SE ANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE SERÁ APLICADA MULTA DE 1 (UM) A DEZ (10) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA.

ART. 443. SOMENTE SERÁ ACEITA ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO RELEVANTE DEVIDAMENTE COMPROVADO E APRESENTADA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR, ATÉ O MOMENTO DA CHAMADA DOS JURADOS.

ART. 444. O JURADO SOMENTE SERÁ DISPENSADO POR DECISÃO MOTIVADA PELO JUIZ PRESIDENTE, CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS.

ART.445. O JURADO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU A PRETEXTO DE EXERCÊ-LA, SERÁ RESPONSÁVEL CRIMINALMENTE NOS MESMOS TERMOS EM QUE SÃO JUÍZES TOGADOS.

ART. 446. AOS SUPLENTES, QUANDO CONVOCADOS, SERÃO APLICADOS OS DISPOSITIVOS, REFERENTES ÀS DISPENSAS, FALTAS E ESCUSAS E À EQUIPARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL PREVISTA NO ART. 445 DESTE CÓDIGO.

DADO E PASSADO, nesta Cidade e Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de novembro do ano de 2018. Eu ____________(Acilaya Magalhães Hylário), Chefe de Secretaria, o digitei e subscrevi.

TIAGO FÁVARO CAMATA
JUIZ DE DIREITO