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Versão revista

Lista 0016/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0016/2017


1 - 0009248-90.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA RIBEIRO DAMASIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIANA RIBEIRO DAMASIO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


2 - 0004250-79.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AKSON STORCH PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: AKSON STORCH PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para tomar ciência de que a exceção de suspeição apresentada nestes autos foi recebida apenas no efeito devolutivo.


3 - 0013964-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL BERTTI RAASCH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIEL BERTTI RAASCH
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DANIEL BERTTI RAASCH
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para tomar ciência de que a exceção de suspeição apresentada nestes autos foi recebida apenas no efeito devolutivo.


4 - 0017966-76.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para tomar ciência de que a exceção de suspeição apresentada nestes autos foi recebida apenas no efeito devolutivo.


5 - 0013208-54.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DORIEDSON DA CONCEICAO BASTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DORIEDSON DA CONCEICAO BASTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DORIEDSON DA CONCEICAO BASTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para tomar ciência de que a exceção de suspeição apresentada nestes autos foi recebida apenas no efeito devolutivo.


6 - 0005784-58.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ASHILEI ISABELLY DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ASHILEI ISABELLY DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ASHILEI ISABELLY DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para tomar ciência de que a exceção de suspeição apresentada nestes autos foi recebida apenas no efeito devolutivo.


7 - 0011904-20.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BERNARDO DA CUNHA PEIXOTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BERNARDO DA CUNHA PEIXOTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BERNARDO DA CUNHA PEIXOTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


8 - 0011853-09.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA METEUSSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA METEUSSI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA METEUSSI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


9 - 0007646-64.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LARISSA VIANA MARIANE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LARISSA VIANA MARIANE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LARISSA VIANA MARIANE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:


Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


10 - 0005261-46.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AMANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: AMANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


11 - 0008797-65.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DYULHIA DOS SANTOS VORPAGEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DYULHIA DOS SANTOS VORPAGEL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DYULHIA DOS SANTOS VORPAGEL
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:


Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


12 - 0006756-28.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRYLLS ALVES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANDRYLLS ALVES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANDRYLLS ALVES DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


13 - 0004279-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIA EMANUELY SIMORA DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIA EMANUELY SIMORA DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


14 - 0006038-31.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARTUR FOMBRI FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ARTUR FOMBRI FERREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


15 - 0004481-09.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CLARA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA CLARA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANA CLARA DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.
 


16 - 0004345-12.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CLARA SIQUEIRA DIAS DE MORAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA CLARA SIQUEIRA DIAS DE MORAES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


17 - 0004378-02.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CAINA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CAINA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


18 - 0021555-76.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELA CAMILI AHNERT CAETANO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIELA CAMILI AHNERT CAETANO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DANIELA CAMILI AHNERT CAETANO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


19 - 0017426-28.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA LIVIA SOUZA DE SELIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA LIVIA SOUZA DE SELIS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANA LIVIA SOUZA DE SELIS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


20 - 0007054-20.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS HENRIQUE ROGERIO LOPES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLOS HENRIQUE ROGERIO LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CARLOS HENRIQUE ROGERIO LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


21 - 0014207-07.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS EDUARDO ANDRE DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLOS EDUARDO ANDRE DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CARLOS EDUARDO ANDRE DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:


Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


22 - 0004454-26.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMIR GALDINO NEVES JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ADEMIR GALDINO NEVES JUNIOR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


23 - 0007210-08.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ABRAAO FILIPHE DOS REIS VICENTE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ABRAAO FILIPHE DOS REIS VICENTE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ABRAAO FILIPHE DOS REIS VICENTE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


24 - 0005256-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIA DEBORTOLI CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIA DEBORTOLI CARVALHO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


25 - 0018182-37.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANNE CAROLINE DOMINGOS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANNE CAROLINE DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANNE CAROLINE DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:


Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


26 - 0013991-46.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA VITORIA CORREA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIANA VITORIA CORREA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JULIANA VITORIA CORREA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


27 - 0010566-11.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALDINEI NEDES CHAGAS DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALDINEI NEDES CHAGAS DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALDINEI NEDES CHAGAS DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com apoio nas regras:
1) do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente.
2) dos os artigos 127, 129 e 225 da Constituição Federal; dos artigos 186, 927, ambos do CCB; artigos 38, 51, 81 todos do Código de Defesa do Consumidor; artigo 355, I do CPC c/c artigo 487, I do CPC julgo improcedente o pedido formulado pela PARTE AUTORA.
Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.


28 - 0033744-86.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
Executado: GILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
Para no prazo legal se manifestar sobre as certidões do Sr Oficial de Justiça que deixou de citar os executados.


29 - 0033635-72.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL FRANCISCO DE AMORIM
Requerido: MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: MANOEL FRANCISCO DE AMORIM
Para no prazo legal se manifestar quanto aos termos da contestações apresentadas.




COLATINA, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL