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Versão revista

MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0011/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELION VARGAS TEIXEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILVANE MARIA MAZZON


Lista: 0011/2017


1 - 0001550-86.2001.8.08.0037 (037.03.000321-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Réu: VALDEIR JORGE CUSTÓDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002972/ES - ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
Réu: VALDEIR JORGE CUSTÓDIO
Advogado(a): 008982/ES - ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA
Réu: VALDEIR JORGE CUSTÓDIO

Para tomar ciência do despacho:
1) Designo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 10/03/17, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha Catarina da Silva Mendes, arrolada pelo Ministério Público na exordial acusatória, devendo a mesma ser conduzida coercitivamente, conforme requerimento formulado à fl. 335 e na forma do art. 218, do CPP.2) Intimem-se/requisite-se.

 


2 - 0000333-22.2012.8.08.0037 (037.12.000333-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: J.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Réu: J.F.B.

Para tomar ciência do despacho:
1) Havendo necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência neste autos para o dia 10/03/2017, às 10:00h. 2) Intime-se/notifique-se. 3) Diligencie-se.


3 - 0001157-26.2014.8.08.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: SEIMAR FRANCISCA DE JESUS
Réu: ALBERTO QUINELATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12426/ES - FRANCISCO CALIMAN
Réu: ALBERTO QUINELATO
Advogado(a): 23197/ES - KARLA PAGIO
Réu: ALBERTO QUINELATO
Advogado(a): 15435/ES - WASHINGTON GUIMARAES AMBROSIO
Réu: ALBERTO QUINELATO

Para tomar ciência do despacho:
1- Havendo necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência nestes autos para o dia 09/03/2017, ÀS 15:00H. 2- Intime-se/notifique-se 3- Diligencie-se.


4 - 0000854-25.2016.8.08.0037 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NILTON MARQUES ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Requerido: NILTON MARQUES ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
1) Para realização do ato deprecado, designo audiência para o dia 24/03/2017, ÀS 10:00.2) Comunique-se ao Juízo Deprecante.

3) Intimem-se.4) Notifique-se o Ministério Público.5) Diligencie-se.
 


5 - 0001558-09.2014.8.08.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: WILLIAM MORGADO
Querelado: AMILTON FORTUNATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Querelante: WILLIAM MORGADO
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Querelado: RONALDO FILGUEIRAS DA SILVA FURTUNATO
Querelado: AMILTON FORTUNATO

Para tomar ciência do despacho:

  
1) Havendo necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência nestes autos para o dia 09/03/17, ÀS 11:00H.
2) Analisando os requerimentos de fls. 54 e 56 e considerando que esta Comarca está sem Defensor Público, comprovam-se serem as partes hipossuficientes, nomeio Dr. Robert Lopes Machado (OAB/ES 19.058), para patrocinar a defesa dos Querelados em juízo e defiro o pedido de gratuidade.
3) Assim, intime-se o Doutor Advogado ora nomeado para informar se aceita o “munus”.
4) Em aceitando, deverá comparecer em audiência, bem como, patrocinar os interesses da parte em juízo, ingressando com as ações próprias e de forma adequada, se for o caso.   Cumpra-se e diligencie-se.


6 - 0001289-33.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: LAVINYA RODRIGUES VIEIRA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: LAVINYA RODRIGUES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


7 - 0000147-57.2016.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: ERNESTO FAVORETO NETO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: ERNESTO FAVORETO NETO

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


8 - 0001288-48.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: PAULO HENRIQUE NOIA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: PAULO HENRIQUE NOIA

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


9 - 0001290-18.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: ARLENE RIBEIRO ALMEIDA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: ARLENE RIBEIRO ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


10 - 0001416-68.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: ROMEU LORDEIRO DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: ROMEU LORDEIRO DE SOUZA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


11 - 0001417-53.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: RAMON DE OLIVEIRA POLETO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: RAMON DE OLIVEIRA POLETO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


12 - 0001291-03.2015.8.08.0037 - Procedimento Sumário
Requerente: SEBASTIÃO PINHEIRO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: SEBASTIÃO PINHEIRO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os requerimentos formulados à fl. ___, portanto, determino: a) Oficie-se ao IML de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para realização de perícia médica, a fim de se apurar as lesões e o grau de debilidade sofrido pelo requerente (10%, 25%, 50%, 75% ou 100%), conforme requerimento formulado¿pela párte autora na exordial. b) Outrossim, determino a retirada do presente feito da pauta de audiências deste Juízo. c) Intimem-se. d) Diligencie-se.


13 - 0000379-69.2016.8.08.0037 - Procedimento Comum
Requerente: DALVINA DA COSTA LIBAINO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S\A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S\A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: DALVINA DA COSTA LIBAINO
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: DALVINA DA COSTA LIBAINO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S\A

Para tomar ciência do despacho:
1. DESIGNO o dia 31/03/2017, às 17:00 horas, para realização da necessária audiência de conciliação/mediação, de que trata o artigo 334, caput, do novo Código de Processo Civil, por analogia, devendo neste ato apenas comparecer as partes ou seus procuradores (advogados), com poderes para transigir.
  2. Destaca-se, por oportuno, que nesta audiência, serão analisadas as questões processuais, acaso agitadas na resposta e, sendo rejeitadas, será proferida decisão de saneamento (art. 357, do NCPC), com a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (fixação dos pontos controvertidos), especificação dos meios de provas admitidos, definição da distribuição do ônus da prova (art. 373, caput, do NCPC), delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito e designação de audiência de instrução e julgamento ou perícia, conforme o caso. Essas providências serão adotadas, evidentemente, caso não haja composição entre as partes e se for o caso de dilação probatória ou cognição judicial. Caso contrário, oportunamente, será realizado o julgamento antecipado do mérito da demanda (tratando-se de matéria unicamente de direito, sem necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento), na forma do artigo 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil.  Cumpra-se. Diligencie-se.


14 - 0000878-87.2015.8.08.0037 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA
Impugnado: MARCELO CRISTIANO FINOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Impugnado: MARCELO CRISTIANO FINOTI
Advogado(a): 15332/ES - SIMAO PERPETUO DE CASTRO PIRES
Impugnante: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
ISTO POSTO e sem mais delongas, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao pedido de assistência judiciária.
Reconheço como já integralmente satisfeito o pagamento das custas processuais, pelo que consta do recolhimento de fl. 21, dos autos.
Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios em incidente processual.Certificado o trânsito em julgado, DESAPENSE-SE e ARQUIVE-SE o presente incidente, após, evidentemente, o trânsito em julgado do decisum e o traslado desta decisão, para bojo da ação principal, em apenso.Publique-se, registre-se e intimem-se.


15 - 0000819-41.2011.8.08.0037 (037.11.000819-2) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: A.S.
Réu: E.A.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19442/ES - MARCIO MIRANDA ARAUJO
Réu: E.A.G.
INTIMADO para apresentação de alegações finais, nos autos da ação penal, no prazo e na forma da lei


16 - 0001254-73.2015.8.08.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: A.S.
Réu: N.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19107/ES - ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO
Réu: H.M.Y.
Réu: R.D.D.A.
INTIMADA para proceder a IMEDIATA devolução dos autos ao cartório, com carga desde 30/11/2016, sob pena de comunicação escrita ao Magistrado para a s providências cabíveis (busca e apreensão e comunicação à OAB)




MUNIZ FREIRE, 31 DE JANEIRO DE 2017

SILVANE MARIA MAZZON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL