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Versão revista

Editais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193, PRAINHA-VILA VELHA/ES CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 9criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0012498-49.2008.8.08.0035 (035.08.012498-1)
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SIDNEY RODRIGUES DO NASCIMENTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: solteiro, pedreiro, natural de Governador Valadares - MG, nascido em 25/07/1977, filho de Maria da Conceição Figueiredo Chaves e Gersino Rodrigues do Nascimento.

MM.ª Juiz(a) de Direito da 9ª VARA CRIMINAL VILA VELHA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.



SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do réu SIDNEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, dando-o como incurso nas sanções do art. 129, do Código Penal, pela prática do fato delituoso praticado pelo mesmo no dia 19/07/2008, quando por volta de 06h30min, o mesmo teria agredido fisicamente sua companheira CRISTINA LIMA DOS SANTOS, derrubando-a no chão e colocando o joelho em cima dela, ameaçando-a de morte.

A denúncia foi recebida, conforme se vê da decisão de fl. 159.

Em audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas vítima e o réu.

Alegações Finais do Ministério Público às fls. 197/198 verso, requerendo a condenação do acusado.

Alegações da defesa, fls. 202/203 verso, pugnando pela absolvição do réu.

Vieram-me os autos conclusos.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

A matéria em debate, ao que se vê, é própria de ação penal pública incondicionada, cujo titular é o IRMP a quem coube o oferecimento da denúncia, iniciando assim, a persecução criminal.

Analisando o caderno processual, constata-se que o mesmo seguiu os trâmites legais, primando acima de tudo pelos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Conforme se vê, o IRMP capitulou o ato praticado pelo réu, como aquele previsto no art. 129, § 9º, do código Penal, que trata da Lesão corporal com base na lei regente dos crimes praticado contra a violência doméstica e as mulheres.

Neste caminhar, ouvida a vítima, tanto na esfera policial quanto em juízo, essa disse que são verdadeiros os fatos narrados na denúncia, declarando ainda, que o acusado lhe jogou no chão, tendo desferido chutes, ameaçando-a de morte.

No que tange ao réu, este em depoimento prestado na esfera policial e judicial confirmou em parte os termos da inicial, tendo confirmado que apenas empurrou a vítima, pois esta estava impedindo-o de fugir do local, vez que o mesmo havia acabado de assassinar o filho da vítima.

Assim, não há que se falar em insuficiência probatória, conforme alegação da defesa. Onde a palavra da vítima foi firme e coerente com o relato apresentado em sede policial.

Mais ainda, é de conhecimento geral que a “Lei Maria da Penha” tem por escopo a proteção da integridade física e psicológica das mulheres, vez que é dimensão da dignidade da pessoa humana, mormente no âmbito da violência doméstica, no qual incide proibição constitucional de proteção insuficiente.

Nesta senda, podemos vislumbrar que além da agressão física (empurrão e chutes), houve a agressão psicológica quando o autor relatou à vítima, de forma fria, que teria matado o filho da mesma, um garoto de apenas 15 (quinze) anos.

Ainda, por toda a narrativa, resta compreensível que a vítima não tenha se submetido a exames no IML, ante a morte de seu filho.

Ademais, há de deixar assente que nos crimes praticados em ambiente doméstico, onde há apenas a convivência familiar, dificilmente existe alguma testemunha ocular, afora as partes diretamente envolvidas no ocorrido. Desta forma, a palavra da ofendida assume especial relevância probatória, sendo suficiente, se coerente, para ensejar a condenação.

Posto isto, sem mais delongas, acolho a pretensão punitiva pretendida pelo Ministério e Público e CONDENO o acusado como incurso na pena prevista no art. 129, § 9º, do Código Penal.

Passo à dosimetria.

Cumprindo a determinação do art. 68 do Código Penal, inicio a fixação da pena pela análise das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do mesmo código.

Em relação à culpabilidade, considero-a em grau elevado. Personalidade do agente de pessoa comum. Não ficou provado qualquer motivo para a conduta; as circunstâncias do crime são comuns à espécie, demonstrando, o acusado, determinação na ação delituosa; as consequências do delito foram nefastas para a vítima em razão das lesões e do trauma causado à mesma. A vítima não contribuiu para o crime.

A legislação pertinente prevê que a pena deverá variar entre 03 (três) meses e 03 (três) anos. Portanto, considerando todo o contexto e circunstâncias já declinadas, fixo a pena-base em 12 (doze) meses de detenção.

Sem atenuantes ou agravantes. Ainda, ausentes quaisquer causas de aumento de pena ou diminuição de pena.

Desta forma, fica a pena definitiva fixada em 12 (doze) meses.

O início do cumprimento da pena se dará no regime aberto.

Como houve emprego de violência contra pessoa, a pena é insuscetível de substituição.

Condeno-o, ainda, a recolher as custas processuais, mas suspendo a cobrança em razão da assistência judiciária.

Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se carta de guia à Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, além de outras medidas de praxe.

A fim de que seja cumprido o que determina o art. 15, III da CF, determino que, transitada em julgado a sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, a presente decisão.

Diante da sentença, revogo à Medida Protetiva deferida nos autos (n° 00091732220158080035), julgando extinto o referido feito. Após as formalidades necessárias, arquive-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.C.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 31/01/2017.

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VÍTIMA
05 (CINCO) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0012498-49.2008.8.08.0035 (035.08.012498-1)
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SIDNEY RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Vítima: REGILENA ALMEIDA E SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

MM.ª Juiz(a) de Direito da 9ª VARA CRIMINAL VILA VELHA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.



SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do réu SIDNEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, dando-o como incurso nas sanções do art. 129, do Código Penal, pela prática do fato delituoso praticado pelo mesmo no dia 19/07/2008, quando por volta de 06h30min, o mesmo teria agredido fisicamente sua companheira CRISTINA LIMA DOS SANTOS, derrubando-a no chão e colocando o joelho em cima dela, ameaçando-a de morte.

A denúncia foi recebida, conforme se vê da decisão de fl. 159.

Em audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas vítima e o réu.

Alegações Finais do Ministério Público às fls. 197/198 verso, requerendo a condenação do acusado.

Alegações da defesa, fls. 202/203 verso, pugnando pela absolvição do réu.

Vieram-me os autos conclusos.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

A matéria em debate, ao que se vê, é própria de ação penal pública incondicionada, cujo titular é o IRMP a quem coube o oferecimento da denúncia, iniciando assim, a persecução criminal.

Analisando o caderno processual, constata-se que o mesmo seguiu os trâmites legais, primando acima de tudo pelos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Conforme se vê, o IRMP capitulou o ato praticado pelo réu, como aquele previsto no art. 129, § 9º, do código Penal, que trata da Lesão corporal com base na lei regente dos crimes praticado contra a violência doméstica e as mulheres.

Neste caminhar, ouvida a vítima, tanto na esfera policial quanto em juízo, essa disse que são verdadeiros os fatos narrados na denúncia, declarando ainda, que o acusado lhe jogou no chão, tendo desferido chutes, ameaçando-a de morte.

No que tange ao réu, este em depoimento prestado na esfera policial e judicial confirmou em parte os termos da inicial, tendo confirmado que apenas empurrou a vítima, pois esta estava impedindo-o de fugir do local, vez que o mesmo havia acabado de assassinar o filho da vítima.

Assim, não há que se falar em insuficiência probatória, conforme alegação da defesa. Onde a palavra da vítima foi firme e coerente com o relato apresentado em sede policial.

Mais ainda, é de conhecimento geral que a “Lei Maria da Penha” tem por escopo a proteção da integridade física e psicológica das mulheres, vez que é dimensão da dignidade da pessoa humana, mormente no âmbito da violência doméstica, no qual incide proibição constitucional de proteção insuficiente.

Nesta senda, podemos vislumbrar que além da agressão física (empurrão e chutes), houve a agressão psicológica quando o autor relatou à vítima, de forma fria, que teria matado o filho da mesma, um garoto de apenas 15 (quinze) anos.

Ainda, por toda a narrativa, resta compreensível que a vítima não tenha se submetido a exames no IML, ante a morte de seu filho.

Ademais, há de deixar assente que nos crimes praticados em ambiente doméstico, onde há apenas a convivência familiar, dificilmente existe alguma testemunha ocular, afora as partes diretamente envolvidas no ocorrido. Desta forma, a palavra da ofendida assume especial relevância probatória, sendo suficiente, se coerente, para ensejar a condenação.

Posto isto, sem mais delongas, acolho a pretensão punitiva pretendida pelo Ministério e Público e CONDENO o acusado como incurso na pena prevista no art. 129, § 9º, do Código Penal.

Passo à dosimetria.

Cumprindo a determinação do art. 68 do Código Penal, inicio a fixação da pena pela análise das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do mesmo código.

Em relação à culpabilidade, considero-a em grau elevado. Personalidade do agente de pessoa comum. Não ficou provado qualquer motivo para a conduta; as circunstâncias do crime são comuns à espécie, demonstrando, o acusado, determinação na ação delituosa; as consequências do delito foram nefastas para a vítima em razão das lesões e do trauma causado à mesma. A vítima não contribuiu para o crime.

A legislação pertinente prevê que a pena deverá variar entre 03 (três) meses e 03 (três) anos. Portanto, considerando todo o contexto e circunstâncias já declinadas, fixo a pena-base em 12 (doze) meses de detenção.

Sem atenuantes ou agravantes. Ainda, ausentes quaisquer causas de aumento de pena ou diminuição de pena.

Desta forma, fica a pena definitiva fixada em 12 (doze) meses.

O início do cumprimento da pena se dará no regime aberto.

Como houve emprego de violência contra pessoa, a pena é insuscetível de substituição.

Condeno-o, ainda, a recolher as custas processuais, mas suspendo a cobrança em razão da assistência judiciária.

Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se carta de guia à Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, além de outras medidas de praxe.

A fim de que seja cumprido o que determina o art. 15, III da CF, determino que, transitada em julgado a sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, a presente decisão.

Diante da sentença, revogo à Medida Protetiva deferida nos autos (n° 00091732220158080035), julgando extinto o referido feito. Após as formalidades necessárias, arquive-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.C.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 31/01/2017.

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0034161-15.2012.8.08.0035
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALEX ENDLICH DE CARVALHO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: natural de Vila Velha - ES, nascido em 11/11/1970, filho de Maria da Glória Endlich Carvalho e de Renato de Oliveira Carvalho.

A EXMA. SRA. DRA. HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY, MMa. Juiz(a) de Direito da 9ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 129, § 9º do CPB, na forma da Lei n.º 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 31/01/2017.

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 




EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0010896-47.2013.8.08.0035
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GUTTEMBERG PAVAN DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Natural de Vila velha, nascido 21 de maio de 1980, filho de Domingos Ramos dos Santos e Simone Pavan dos Santos.

A EXMA. SRA. DRA HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY, MM. Juíza de Direito 9ª VARA CRIMINAL de Vila Velha do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

art 147 do Código Penal Pátrio, na forma da Lei 11340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 31/01/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas