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Versão revista

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0012/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0012/2017



LISTA 24


1 - 0015486-42.2009.8.08.0024 (024.09.015486-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIZ EVERALDO CEOLIN
Executado: GABRIEL DE OLIVEIRA PEZENTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14088/ES - GIORDANE DE OLIVEIRA PEREIRA SIMÕES
Executado: GABRIEL DE OLIVEIRA PEZENTE
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS
Exequente: LUIZ EVERALDO CEOLIN
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Executado: LAVANDERIA ESPIRITO SANTO NORTE LTDA

Para tomar ciência da decisão:
"... Ante o exposto, sendo o Embargo tempestivo, CONHEÇO-O, mas, não estando ele nos estritos moldes do art. 1.022 do NCPC, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, matendo-se incólume a sentença atacada."


2 - 0004748-19.2014.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: LAVANDERIA ESPIRITO SANTO NORTE LTDA ME
Embargado: LUIZ EVERALDO CEOLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS
Embargado: LUIZ EVERALDO CEOLIN
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Embargante: LAVANDERIA ESPIRITO SANTO NORTE LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias."


3 - 0034733-96.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICK TRISTAO LUDGERO
Requerido: UNIMED VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 048237/RJ - ARMANDO MICELI FILHO
Requerido: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 14781/ES - LARISSA LOUREIRO MARQUES
Requerente: PATRICK TRISTAO LUDGERO
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA

Para tomar ciência da decisão:
Tocante às alegações de que não houve recusa injustificada, tal se afigura como matéria de mérito, inadequada para enfrentamento sob o ângulo de prejudicialidade da demanda e assim será analisada quando do julgamento, razões pelas quais rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de falta de interesse. Ao tempo em que considero presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos processuais, defiro as provas pretendidas pelas partes, desde que tempestivamente especificadas.


4 - 1103838-42.1998.8.08.0024 (024.89.013060-2) - EXECUCAO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Requerido: ALCIDES LOUREIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Para fornecer o endereço dos executados, no prazo legal.


5 - 0042287-53.2013.8.08.0024 - Monitória
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: MANOEL BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias."


6 - 0049653-46.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 10918/ES - VITOR RIZZO MENECHINI
Requerente: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

Para tomar ciência da decisão:
"... Mantenho a decisão agravada, porquanto não houve quaisquer fundamentos novos que pudessem ensejar a modificação de entendimento deste juízo, não merecendo qualquer reparo no mencionado provimento. Em continuidade, aiante da manifestação da demandante, nomeio como perito do juízo HR PERÍCIAS E AVALIAÇÕES, com qualificação conhecida em cartório. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos."


7 - 0006234-73.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ENGEFORTH ENGENHARIA LTDA
Requerido: A E PE PISOS ELEVADORES E PROJETOS CORPORATIVOS EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211136/SP - RODRIGO KARPAT
Requerido: A E PE PISOS ELEVADORES E PROJETOS CORPORATIVOS EPP

Para tomar ciência da decisão:
"... Ex expositis, sendo o Embargo tempestivo, CONHEÇO-O, e, consoante fundamentação supra, NEGO-LHE PROVIMENTO."


8 - 0033621-29.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
Réu: GERALDA TAYLOR AMARO DE ALCANTARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001839E/ES - DORVELINA MARIA VACONCELOS LOPES
Autor: DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
Advogado(a): 18705/ES - KELLY BARROSO ABREU NADER
Réu: GERALDA TAYLOR AMARO DE ALCANTARA

Para tomar ciência da decisão:
Determino a realização de prova oral, consubstanciada no depoimento testemunhal. Fixo o prazo de dez dias às partes para juntada do respectivo rol de testemunhas, a teor do que dispõe o art. 450 do Novo Código de Processo Civil.
Após, designe o cartório data para realização de audiência, ficando o advogado advertido de que deverá intimar a testemunha, na forma do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil. Ademais, consigne-se que a inércia na intimação da testemunha implica desistência na oitiva desta, na forma do § 3º do mesmo artigo.
Intimem-se.


9 - 0016169-69.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: FIGUEIREDO CORTES E CIA LTDA
Réu: ISABELA FERRAZ FURTADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6669/ES - RENATO MACIEL KOCK
Réu: ISABELA FERRAZ FURTADO
Advogado(a): 13021/ES - SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO
Autor: FIGUEIREDO CORTES E CIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias."


10 - 0011452-48.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FIGUEIREDO CORTES E CIA LTDA
Executado: CARLOS FINAMORE FERRAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13793/ES - ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
Exequente: FIGUEIREDO CORTES E CIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Prosseguindo com a determinação de fl. 86, diligencio a pesquisa de bens requerida à fl. 85, desta feita o embargos de declaração perde seu bjeto .


11 - 0038024-07.2015.8.08.0024 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: FIGUEIREDO CORTES E CIA LTDA
Impugnado: ISABELA FERRAZ FURTADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6669/ES - RENATO MACIEL KOCK
Impugnado: ISABELA FERRAZ FURTADO

Para tomar ciência do despacho:
Ao impugnado.


12 - 0020211-98.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ERICA NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS SS
Requerido: CLARO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10140/ES - ERICA FERREIRA NEVES
Requerente: ERICA NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS SS
Advogado(a): 18618/ES - RONARA ALTOE DOS SANTOS
Requerido: W2 TELECOM LTDA
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: CLARO SA

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, sendo os embargos tempestivos e estando eles nos estritos moldes do art. 1022 do Novo CPC, CONHEÇO-O e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, sanando a omissão em questão, condenando “solidariamente as rés” ao pagamento dos danos morais.
Intimem-se."


13 - 0001093-49.2008.8.08.0024 (024.08.001093-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A-ESCELSA
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A-ESCELSA
Executado: BAR E MERCEARIA HABEAS COPOS LTDA
Requerido: BAR E MERCEARIA HABEAS COPOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A-ESCELSA
Exequente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A-ESCELSA

Para tomar ciência da decisão:
A petição retro não constitui inovação capaz de justificar a alteração do entendimento exposto à fl. 145, ao qual me filio e mantenho, até ulterior comprovação dos requisitos legais para tal fim, na forma do art. 50 do CC/2002.
Intime-se. Nada sendo requerido pela parte interessada, aguardem os autos no arquivo.


14 - 0031848-46.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE BARBOSA VIEIRA
Requerido: CLARO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Requerido: CLARO S.A
Advogado(a): 12137/ES - MADELAINE GOMES ALVES
Requerente: MARLENE BARBOSA VIEIRA
Advogado(a): 16541/ES - THIAGO BORGES NASCIMENTO
Requerido: CLARO S.A

Para tomar ciência da decisão:
O artigo 357 § 3° do Novo CPC consiste em que deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo definir a distribuição do ônus da prova, entretanto, à época da decisão de fl.193 não estava vigente o Novo CPC, desta feita, entendo ser oportuno este momento para manifestação acerca do tema.
Prima facie, insta registrar que no caso em apreço, tem-se por certo que a relação jurídico material posta sub examem deve se subsumir as regras do Código de Defesa do Consumidor, já que as partes se enquadram nas figuras de consumidor e fornecedor previstas nos arts. 2º e 3º da Lei n.º 8.078/90. Ainda, especialmente porque é direito básico do consumidor a proteção à vida e, ainda, porque as cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira mais favorável a ele.
Nesta senda, no caso dos autos, é cabível a distribuição do ônus da prova na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
Entretanto, quanto aos danos morais, tendo como base a Teoria da Carga Dinâmica das provas, a qual consiste em retirar o peso da carga da prova de quem se encontra em evidente debilidade de suportá-lo, impondo-o sobre quem se encontra em melhores condições de produzir a prova essencial ao deslinde do litígio, verifico que, neste tocante, o ônus é da autora, deste modo, o ônus da prova acerca dos danos morais recai em face da autora.
Ainda, ante requerimento da parte autora determino a oitiva de testemunhas, para o que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento, ficando as partes desde já intimadas para juntada aos autos de rol de testemunhas, observando-se o que dispõem os arts. 450 e 455 do Novo CPC.
Por fim, determino que a parte ré apresente o histórico de serviços utilizados pela demandante, desde a celebração do contrato, em 15 dias.
Intimem-se. Diligencie-se.


15 - 0009298-23.2015.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: STEFANIA RIBEIRO ESCANFERLA
Autoridade coatora: DIRETORA PRESIDENTE DA CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Autoridade coatora: DIRETORA PRESIDENTE DA CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE
Advogado(a): 13586/ES - PATRIC MANHAES DE ALMEIDA
Impetrante: STEFANIA RIBEIRO ESCANFERLA

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DA PRESENTE AÇÃO e, por conseguinte, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ao Setor de Distribuição da Justiça do Trabalho, para que sejam remetidos a uma das Varas da JustiçA do Trabalho de Vitória, com as homenagens deste Juízo.
Intimem-se. Preclusas as vias recursais e certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo, nos assentamentos desta Serventia, inclusive, nos sistemas, diligenciando-se, após, a remessa dos autos. Diligencie-se


16 - 0008324-83.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BENILSON SOUZA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(a): 10794/ES - HAYNNER BATISTA CAPETTINI
Requerente: BENILSON SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo menos um dos pedidos formulados pelo Autor, a respeito da taxa de corretagem, se insere no debate tratado no REsp 1602800, tema nº  938, cuja afetação, sob a sistemática da repetitividade, impede o prosseguimento da tramitação processual, impondo-se sua suspensão, como determinado pelo em. Min. Relator. Assim, determino se aguarde o julgamento do REsp e dos demais que lh são conexos, para a devida retomada.


17 - 0035392-08.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ALEXANDRE DURAO ALVES PEREIRA e outros
Requerido: RICARDO RAMOS BARRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18047/ES - CYNTIA D'AMBROSIO
Requerente: LARISSA RODRIGUES CHOTE
Requerente: ALEXANDRE DURAO ALVES PEREIRA
Advogado(a): 005536/ES - GEDAIAS FREIRE DA COSTA
Requerido: RICARDO RAMOS BARRETO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ainda, ressalte-se, ainda, a disposição do art. 357, § 1º do Novo Código de Processo Civil, o qual consigna o direito das partes de pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 


18 - 0034123-02.2013.8.08.0024 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Impugnado: DANIELA DE CASTRO VIVAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009678/ES - GIULIO CESARE IMBROISI
Impugnado: DANIELA DE CASTRO VIVAS
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Impugnante: ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Para tomar ciência da decisão:
"... Ex positis, fiel ao princípio do livre convencimento motivado consagrado pela inteligência do artigo 371 do Novo Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido, ocasião em que revogo os benefícios da justiça gratuita, conforme fundamentação supra que passa a integrar este decisum. Intimem-se. Preclusas as vias recursais, juste-se cópia na ação principal, expedindo-se ofício acerca do teor desta decisão ao órgão ad quem. Com o retorno dos autos, deverá o feito principal ser remetido à contadoria para cálculo das custas prévias, sendo, após, intimadas a lá autora para pagamento, nos moldes legais."


19 - 0011155-41.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JANET APARECIDA DE OLIVERA
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Requerente: JANET APARECIDA DE OLIVERA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Para tomar ciência da decisão:
Compulsionando os autos, diante da complexidade do caso, vislumbro a necessidade da realização da perícia contábil, sendo esta imprescindível para apuração das alegações descritas. Deste modo, nomeio como perito do juízo o Sr. Vivaldo Benevides, cuja qualificação consta em cartório.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Ressalte-se, ainda, a possibilidade de arguirem impedimento ou suspeição do ilustre expert nomeado, tudo na forma do § 1º do art. 465 do Novo Código de Processo Civil. Ainda, ficam as partes advertidas de que, em substituição, poderão se valer do que dispõe o art. 471 do NCPC.
Após, intimem-se o expert, para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, devendo também apresentar, conforma consta no § 2º do supracitado artigo, currículo com comprovação de especialização e seus contatos profissionais.
Posteriormente à manifestação do perito, devem as partes serem intimadas para, querendo, manifestarem-se em cinco dias acerca da proposta de honorários.
Silentes as partes, com a estimativa, intimem-se ambas as partes para depósito do valor (50% para cada parte) em 05 dias, na forma do art. 95 do Novo CPC, após o que o perito deverá ser instado a iniciar os trabalhos, informando nos autos dia, hora e local dos trabalhos com antecedência suficiente para que se intimem todos.
Intimem-se. Diligencie-se.


20 - 0017663-37.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CLELIA NAGEM VIDAL GRUNEWALD
Requerido: BV FINANCEIRA S A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 22277/ES - KARIL XAVIER DE ANDRADE
Requerente: CLELIA NAGEM VIDAL GRUNEWALD

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ainda, ressalte-se, ainda, a disposição do art. 357, § 1º do Novo Código de Processo Civil, o qual consigna o direito das partes de pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável."


21 - 0009185-84.2006.8.08.0024 (024.06.009185-7) - Monitória
Requerente: SMAG SARTORIO MARMORE E GRANITO LTDA
Requerido: EXPOGRANIT COMERCIO EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: SMAG SARTORIO MARMORE E GRANITO LTDA
Advogado(a): 10978/ES - LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
Requerido: EXPOGRANIT COMERCIO EXPORTACAO LTDA
Intimação do Dr. Alexandre Carvalho Silva, OAB/ES 10.925, para receber o ofício e a certidão de inteiro teor expedidos nos autos supramencionados, bem como intimação do Dr. Luciano Olimpio Rhem da Silva, OAB/ES 10978, para tomar ciência da penhora lavrada, conforme termo de fls. 340/341 dos autos supramencionados.


22 - 0014792-68.2012.8.08.0024 (024.12.014792-1) - Procedimento Comum
Requerente: LUCIO ALVES CAMPOS
Requerido: HSBC FINANCE BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerido: HSBC FINANCE BRASIL SA
Advogado(a): 8693/ES - RENATO DE OLIVEIRA FRANCA
Requerente: LUCIO ALVES CAMPOS

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ainda, ressalte-se, ainda, a disposição do art. 357, § 1º do Novo Código de Processo Civil, o qual consigna o direito das partes de pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. "


23 - 0035679-05.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: RITA DE CASSIA SPADAROTT BULLUS KWAK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Executado: RITA DE CASSIA SPADAROTT BULLUS KWAK
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Exequente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Deste modo, REJEITO a exceção de pré-executividade, ao passo em que determino o prosseguimento da execução. Intimem-se, ficando a parte exequente instada a requerer o que de direito para o prosseguimento do feito.


24 - 0021288-45.2014.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
Requerido: ENCA SA ENGENHARIA CALCULO E CONSTRUCAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009147/ES - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
Requerente: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Determino a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal da demandada, bem como depoimento testemunhal. Fixo o prazo de dez dias às partes para juntada do respectivo rol de testemunhas. Após, designe o cartório data para realização de audiência, ficando o advogado advertido de que deverá intimar a testemunha, na forma do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil. Ademais, consigne-se que a inércia na intimação da testemunha implica desistência na oitiva desta, na forma do § 3º do mesmo artigo. Ainda, advirta-se, no ato de intimação da demandada, a disposição contida no art. 385, § 1º do mencionado diploma. Intimem-se.


25 - 0020993-37.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA DELL ANTONIO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22572/ES - ROGERIO GANDINI DA SILVA
Requerente: ADRIANA DELL ANTONIO
Para, no prazo legal, replicar a contestação de fls. 50/113 dos autos supramencionados.


26 - 0004893-80.2011.8.08.0024 (024.11.004893-1) - Procedimento Comum
Requerente: OCTAVIO PILON DE ANGELO
Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004946/ES - ALCIMAR NASCIMENTO
Requerido: RECOL VEICULOS LTDA
Advogado(a): 11680/ES - FELIPE VIEIRA NOGUEIRA
Requerente: OCTAVIO PILON DE ANGELO
Advogado(a): 14263/ES - MARIO CESAR GOULART DA MOTA
Requerido: WOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
"... Ante o exposto, sendo o Embargo tempestivo, CONHEÇO-O, mas, não estando ele nos estritos moldes do art. 1.022 do NCPC, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, matendo-se incólume a sentença atacada. Intimem-se."


27 - 0009322-22.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS MILERE MOREIRA e outros
Requerido: CONSTRUTORA SAO RAFAEL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18509/ES - CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA
Requerente: LORENA MIRELE MOREIRA
Requerente: VINICIUS MILERE MOREIRA
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: NETO IMOVEIS LTDA
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerido: CONSTRUTORA SAO RAFAEL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
"... Assim sendo, determino a suspensão deste feito até julgamento final do recurso representativo de controvérsia em questão seja julgado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se."


28 - 0013910-38.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA
Requerido: APOLLO LOGISTICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009322/ES - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
Requerente: MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado(a): 21107/SC - TIAGO TADEU TELLES ERNST
Requerido: APOLLO LOGISTICA
Para tomarem ciência de todo o teor da R. Decisão de fl. 126 dos autos supramencionados, no prazo legal.


29 - 0021915-15.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Requerido: LEVANTINA DE GRANITOS BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: LEVANTINA DE GRANITOS BRASIL LTDA
Advogado(a): 24197/ES - MARINA NASCIMENTO GABRIEL
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Para replicarem as contestações de fls. 83/150 e fls. 151/164 dos autos supramencionados, no prazo legal.


30 - 0020194-62.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ROSANI MEDEIROS PEREIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: ROSANI MEDEIROS PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
"... Diante da manifestação da demandante, nomeio como perito do juízo HR Perícias e Avaliações, com qualificação conhecida em cartório. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Ressalte-se, ainda, a possibilidade de arguirem impedimento ou suspeição do ilustre expert nomeado, tudo na forma do §1º do art. 465 do Novo Código de Processo Civil..."


31 - 0022140-84.2005.8.08.0024 (024.05.022140-7) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES MOURA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: OSMAR SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9207/ES - FERNANDO SERGIO MARTINS
Requerido: OSMAR SALES
Advogado(a): 11606/ES - LORENA RUBERTH GAUDIO
Requerido: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE VITORIA
Para tomarem ciência do petitório de fls. 857/858 dos autos supramencionados, no prazo legal.




VITÓRIA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA