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Versão revista

Lista 0016/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNO DE FREITAS LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0016/2017


1 - 0010258-92.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DANIEL SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Réu: WELLINGTON CRAVO DA SILVA
Réu: DANIEL SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, levando em consideração o número de processos de réus presos, redesigno a audiência para o dia 8/11/2017, às 14h00.

 Diligencie-se no que for necessário para a relização do ato.


2 - 0011692-82.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: GABRIEL REZENDE DA SILVA JUNIOR
Réu: BENEDITO SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: BENEDITO SILVA RIBEIRO
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 03/04/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0002625-93.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DIEGO BISPO FONTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16285/ES - LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA
Réu: DIEGO BISPO FONTANA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 03/04/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0015681-33.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIDADE
Réu: MANOEL PAIXAO MONTEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20611/ES - ROSANGELA APARECIDA PITA DA CONCEICAO
Réu: MANOEL PAIXAO MONTEIRO DOS SANTOS
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 03/04/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0006175-67.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS e outros
Réu: ELISEU AQUINO DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24468/ES - GUSTAVO DE CASTRO NEVES
Réu: WELTON MORAIS DA SILVA
Advogado(a): 19545/ES - LUIZ WERLLEN DA SILVA SANTANA
Réu: ELISEU AQUINO DE ANDRADE

Para tomar ciência da decisão:
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 24/08/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0009572-37.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUIS CESAR MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21538/ES - RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
Réu: LUIS CESAR MIRANDA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 6/04/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0007780-48.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUIS CARLOS RODRIGUES GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21538/ES - RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
Réu: LUIS CARLOS RODRIGUES GOMES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 05/04/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


8 - 0000385-34.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CLAUDEMIR MULINARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23773/ES - LORRAINE RISSARI
Réu: CLAUDEMIR MULINARI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 04/04/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0018941-50.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: JARDEL FIRMINO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: JARDEL FIRMINO SOARES
Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 28/03/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


10 - 0015266-79.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: REINALDO DE JESUS FERREIRA e outros
Réu: ARTHUR DAMIÃO NUNES GUILHERMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19530/ES - CAIO INACIO FARIA JUNIOR
Réu: ARTHUR DAMIÃO NUNES GUILHERMINO
Nomeio o Dr. Caio Inácio Faria Júnior, OAB/ES nº 19.530, para patrocinar a defesa dos acusados, ficando o mesmo intimado para apresentação da Defesa Preliminar no prazoo legal


11 - 0008506-17.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: RAI DOS ANJOS RIBEIRO
Réu: RODRIGO LAURENTE BOECKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Réu: RODRIGO LAURENTE BOECKER
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: RODRIGO LAURENTE BOECKER

Para tomar ciência da decisão:
Assim, não estando caracterizada qualquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e devendo as questões atinentes ao mérito da ação penal serem objeto de enfrentamento no momento processual adequado, confirmo o recebimento da denúncia e, desde logo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/07/2017, às 13h00.


12 - 0011696-22.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MANOEL LOPES DAMASCENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Réu: MANOEL LOPES DAMASCENO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, não estando caracterizada qualquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e devendo as questões atinentes ao mérito da ação penal serem objeto de enfrentamento no momento processual adequado, confirmo o recebimento da denúncia e, desde logo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/07/2017, às 14h00.


13 - 0004127-67.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RAFAEL DE FARIA FREIRE
Réu: DYOMACKSON FRAGA PIRES GAMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18952/ES - JEFERSON JERONIMO RIBEIRO
Réu: NINO MARIANO DOS SANTOS JUNIOR
Réu: GILMACKSON FRAGA PIRES
Réu: DYOMACKSON FRAGA PIRES GAMA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa dos acusados (fls. 74/77) para apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal e para informar o endereço atualizado do acusado GIOMACKSON FRAGA PIRES.


14 - 0017152-16.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: STEFFERSON MENDES DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25995/ES - LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA
Réu: STEFFERSON MENDES DO ROSARIO
Nomeio o Dr. LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA, OAB/ES 25995, para patrocinar a defesa dos acusados, para apresentação da defesa preliminar no prazo legal




LINHARES, 31 DE JANEIRO DE 2017

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA