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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Listas

Lista 0035/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MAIRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA
CHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA


Lista: 0035/2017


1 - 0000080-73.2017.8.08.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOACIR MORINI DE CASTRO
Requerido: ALEXANDRE FRENANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004665/ES - NILSON PAVAO
Requerente: MOACIR MORINI DE CASTRO
Para tomar ciência da audiência de justificação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MIMOSO DO SUL - 1ª VARA, no dia 20/04/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000, bem como, da instrução normativa nº 02/2016, item “18”, do Juiz ÉZIO LUIZ: “Designada a audiência, intimar os advogados constituídos nos autos, Defensor Público, Procuradores e Ministério Público, devendo constar do ato que incumbe aos procuradores das partes comunicar-lhes, bem como trazer as testemunhas arroladas, acerca do dia, horário e o local da audiência, na forma da lei de regência, respeitando as exceções previstas no Código de Processo Civil.” 




MIMOSO DO SUL, 31 DE JANEIRO DE 2017

JUSSARA BOTELHO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0037/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MAIRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA
CHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA


Lista: 0037/2017


1 - 0000080-73.2017.8.08.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOACIR MORINI DE CASTRO
Requerido: ALEXANDRE FRENANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004665/ES - NILSON PAVAO
Requerente: MOACIR MORINI DE CASTRO

Para tomar ciência da decisão:
 Tratam os presentes autos, de ação de reintegração de posse, proposta por Moacir Morini de Castro, em desfavor de Alexandre Fernandes, aduzindo, em síntese, ser possuidor do terreno descrito na exordial, pela qual noticia o esbulho praticado pelo requerente, pugnando, liminarmente, pela expedição de mandado reintegratório. Com a inicial vieram os documentos de fls. 13/33. É o relatório. Decido: Inicialmente, defiro em favor do autor o pedido de gratuidade da justiça, tendo em vista que até o presente momento, inexistem elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. Relativamente ao pedido liminar, e após análise dos argumentos gizados em sede de inicial, bem como nos documentos juntados àquela, observo que não demonstrou o requerente, a efetiva ocorrência de esbulho possessório, mas tão somente, sua posse sobre o imóvel, sendo inviável o deferimento da liminar pleiteada. Consoante se pode depreender dos documentos de fls. 19/33, o autor comprova ser possuidor do imóvel indicado na inicial. Contudo, não foi juntado aos autos nenhum documento apto a demonstrar o esbulho narrado na exordial. Nestes termos, é de se concluir pela impossibilidade de concessão da liminar pleiteada, haja vista que não demonstrado um dos seus requisitos, a saber, “o esbulho praticado pelo réu”. Do exposto, indefiro a medida liminar de reintegração de posse. Intime-se o autor e cite-se o réu para a audiência prevista no artigo 562 do CPC, que designo para o dia 20/04/2017, às 14h00min. Diligencie-se. Mimoso do Sul - ES, 26 de janeiro de 2017.   RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI




MIMOSO DO SUL, 31 DE JANEIRO DE 2017

JUSSARA BOTELHO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0034/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MAIRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA
CHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA


Lista: 0034/2017


1 - 0001833-36.2015.8.08.0032 - Execução de Alimentos
Exequente: J.M.F.D.S.D.S.P.
Executado: F.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Exequente: J.M.F.D.S.D.S.P.
Para tomar ciência da Certidão de fl. 36:
"[...] deixei de proceder a prisão de FABIANO FERREIRA SANTOS, em virtude do(s) seguinte(s) motivo(s):
[...] NUMERAÇÃO DO IMÓVEL INEXISTENTE OU NÃO ENCONTRADA/VISUALIZADA
[...] PESSOA DESCONHECIDA NO ENDEREÇO INDICADO

Certifico ainda que rua Idalina, provavelmente deve ser rua Idalina Bolognini, a qual corta todo o bairro Gilson Carone, tem duas ou três numerações antigas, mais a última atualização feita pela PMCI, e, em todos os locais da rua os quais diligenciei não foi possível localizar o referido, razão pela qual devolvo o presente ao cartório [...]."


2 - 0000886-60.2007.8.08.0032 (032.07.000886-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006785/ES - ROGERIO ALVES MOTTA
Executado: SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA
Para efetuar o pagamento das custas de fl. 148, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Nº da conta de custas: 916055322


3 - 0001637-66.2015.8.08.0032 - Execução de Alimentos
Exequente: L.B.D.C.
Executado: P.R.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17016/ES - RUTE HELENA VANNI BRITO ATHAYDE
Exequente: L.B.D.C.
Para tomar ciência da petição de fls. 212/213.


4 - 0002336-57.2015.8.08.0032 - Execução de Alimentos
Exequente: L.B.D.C.
Executado: P.R.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17016/ES - RUTE HELENA VANNI BRITO ATHAYDE
Exequente: L.B.D.C.
Para tomar ciência da petição de fls. 123/124.


5 - 0000379-75.2002.8.08.0032 (032.02.000379-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULO ROBERTO MENESES e outros
Requerente: PAULO ROBERTO MENESES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. JUNTE-SE os documentos vinculados ao Sistema BACENJUD; 2. LAVRE-SE o Termo de Penhora; 3. INTIME-SE o Devedor para, querendo, oferecer Embargos (se for caso de execução de título extrajudicial) ou Impugnação (se for caso de cumprimento de sentença) no prazo da lei de regência de cada caso; 4. Em seguida, INTIME-SE o Credor para se manifestar no prazo de lei; 5. Após, venham-me conclusos para DECISÃO.

* Tomar ciência do Termo de Penhora de fl. 717


6 - 0000594-65.2013.8.08.0032 - Procedimento Comum
Requerente: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Requerido: LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11940/ES - MICHELLE THOMAZ VARGAS
Requerente: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais. Prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0001953-79.2015.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BIJU VEICULOS LTDA ME
Requerido: JULIANO AMARAL SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12683/ES - FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: BIJU VEICULOS LTDA ME
Para tomar ciência da Certidão de fl. 35:
"[...] procedi atos de constrição judicial do executado JULIANO AMARAL SOARES [...]

[...] o executado quando informado da necessidade de indicar bens passíveis suficientes a garantir a presente execução, o fez indicando o bem penhorado e avaliado, conforme auto de penhora, avaliação e depósito, anexo."

* Auto de penhora, depósito e avaliação de fl. 36.


8 - 0000817-33.2004.8.08.0032 (032.04.000817-2) - Procedimento Sumário
Requerente: ALIVOR DE SOUZA e outros
Requerido: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6456/ES - EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
Requerido: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO
Advogado(a): 004142/ES - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
Requerente: GICELI RODRIGUES
Requerente: KEZIA RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: ALIVOR DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o recurso de apelação em ambos efeitos legais. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Seguidamente, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. Diligencie-se.


9 - 0000101-49.2017.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL DOS SANTOS
Requerido: ELENICIO OGGIONI MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005463/ES - EVANDRO ABDALLA
Requerente: MANOEL DOS SANTOS
Da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MIMOSO DO SUL - 1ª VARA, no dia 15/05/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000,  bem como para ciência da Instrução Normativa Judicial nº02/2016, número “18”, do Juiz ÉZIO LUIZ: “designada a audiência, intimar os advogados habilitados nos autos e as partes, por meio de Imprensa Oficial (DJES), devendo constar do ato que incumbe aos procuradores das partes comunicar-lhes, bem como às testemunhas arroladas, a data, o horário e o local da audiência, sendo desnecessária a intimação pessoal das partes e das testemunhas, salvo nos casos dos assistidos pela Defensoria Pública Estadual e outras disposições expressas em contrário que porventura constem no pronunciamento judicial designativo da audiência, podendo ser revisto pelo juiz.”
 


10 - 0000082-43.2017.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ FERNANDO MOTA
Requerido: ELENICIO OGGIONI MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22952/ES - Paulo Vitor Rosa de Alvarenga
Requerente: LUIZ FERNANDO MOTA
Da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MIMOSO DO SUL - 1ª VARA, no dia 08/05/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000, bem como para ciência da Instrução Normativa Judicial nº02/2016, número “18”, do Juiz ÉZIO LUIZ: “designada a audiência, intimar os advogados habilitados nos autos e as partes, por meio de Imprensa Oficial (DJES), devendo constar do ato que incumbe aos procuradores das partes comunicar-lhes, bem como às testemunhas arroladas, a data, o horário e o local da audiência, sendo desnecessária a intimação pessoal das partes e das testemunhas, salvo nos casos dos assistidos pela Defensoria Pública Estadual e outras disposições expressas em contrário que porventura constem no pronunciamento judicial designativo da audiência, podendo ser revisto pelo juiz.”
 




MIMOSO DO SUL, 31 DE JANEIRO DE 2017

JUSSARA BOTELHO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA