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Versão revista

ANCHIETA - 1ª VARA
Listas

Lista 0021/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0021/2017


1 - 0000510-46.2016.8.08.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIO ZULIANI e outros
Requerido: PEDRO FERREIRA DA VICTORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20676/ES - MARIANA BEZERRA MAIA RAMOS
Requerido: IZOLEMA VANELI FERREIRA
Requerido: PEDRO FERREIRA DA VICTORIA
Intimar a parte requerida, para providenciar o pagamento das custas prévias para expedição de Carta Precatória coma finalidade de ouvir as testemunhas residentes em Guarapari/ES.


2 - 0003468-83.2008.8.08.0004 (004.08.003468-1) - Procedimento Sumário
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Requerido: METLIFE BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
O requerimento da prova pericial foi formulado pela parte demandada à fl.109.

Apesar de ser um erro material, é importante consertá-lo para não confundir as partes. 

Desta forma, determino que após a estimativa dos honorários, e aceitação pelas partes, O REQUERIDO DEVERÁ SER INTIMADO PARA  DEPOSITAR O VALOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 

Intimem-se. 

INTIMAR AINDA ÀS PARTES DO EMAIL RECEBIDO (FLS. 215), DESIGNANDO PERÍCIA PARA O DIA 03/03/2017, ÀS 15H. LOCAL: RUA NEVES ARMOND, 210, SALA 802, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, FONE:(27) 99907-7176 / 3256-4590. PERITO: DR. MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS. VALOR DOS HONORÁRIOS: 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DA PERÍCIA MÉDICA.

OBS.: NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES, DEVENDO OS PATRONOS PROVIDENCIAREM A COMUNICAÇÃO DO ATO AOS SEUS PATROCINADOS/ASSISTENTES TÉCNICOS.
 


3 - 0003479-34.2016.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Manifeste-se o autor sobre o pedido de suspensão. 


4 - 0003316-98.2009.8.08.0004 (004.09.003316-0) - Procedimento Comum
Requerente: ENEDIR VIANA TOMPSON
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006168/ES - Jose Carlos Rosestolato Rezende
Requerente: ENEDIR VIANA TOMPSON

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PACIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar o Município-réu ao pagamento do FGTS do período laboral calculado sobre os salários percebidos nos últimos 5 (cinco) anos anteriores, a contar da data do ajuizamento, conforme previsão do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, em consonância com a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça deste Estado. Sobre o valor devem incidir juros moratórios a partir da citação e correção monetária a contar da data do vencimento de cada parcela devida.

Registre-se que, tratando a demanda de natureza jurídica não tributária, aplica-se o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação conferida pela Lei nº 11.960/09. E, no período anterior ao advento da Lei nº 11.960/2009 deverá incidir aos juros de mora o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, previsto na redação original do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, acrescentado pela MP 2.180-35/2001. Quanto à correção monetária o índice então utilizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça.

Custas que se rateiam. Honorários, que passo a fixar desde logo, como base no art. 85, § 8º, NCPC, pela requerente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e pela requerida em 1.000,00 (mil reais), vedada compensação. No entanto, suspensa está a incidência para a parte autora em vista dos benefícios da justiça gratuita, que por ora concedo.  

P.R.I.




ANCHIETA, 31 DE JANEIRO DE 2017

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0022/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0022/2017


1 - 0001852-92.2016.8.08.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.S.A. e outros
Requerido: R.V.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26756/ES - VINICIUS LUDGERO FERREIRA
Requerente: R.S.A.
Intimar a autora, através de seu patrono, de que fora expedido termo de guarda e responsabilidade definitiva em seu favor, o qual se encontra anexado aos autos, aguardando retirada em cartório pela parte interessada.   




ANCHIETA, 31 DE JANEIRO DE 2017

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

ANCHIETA - 1ª VARA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA



 

Nº DO PROCESSO: 0000323-77.2012.8.08.0004 (004.12.000323-3) 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: HENRIQUE DE SA MENDES ROSA e FABRICIA FARIAS DE SA
Requerido: JORGE LUIZ ROSA e MARIA DE JESUS MENDES ROSA

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADOS os  Requeridos, Sr. JORGE LUIZ ROSA e MARIA DE JESUS MENDES ROSA (conhecida como "Maria do gás"), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

c) A concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do preenchimento dos requisitos do art. 98 do CPC, depende de requerimento expresso endereçado ao Juízo. Portanto, o silêncio da parte implicará, além dos efeitos da revelia acima enumerados, na condenação ao pagamento das custas e taxas processuais e honorários de advogado em caso de sucumbência.

DESPACHO

Fl. 73: "Cite-se o requerido por edital, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar constestação.

Decorrido prazo, sem manifestação, nomeio curadora especial DRª ADRIANA ALTOÉ OAB/ES 8.309."

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 ANCHIETA-ES, 25/01/2017 

 NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

ANCHIETA - 2ª VARA
Listas

Lista 0017/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ROBSON SARTORIO CAVALINI
CHEFE DE SECRETARIA: MARINA LOPES GOMES


Lista: 0017/2017


1 - 0003427-87.2006.8.08.0004 (004.06.003427-1) - Inventário
Inventariante: D.C.D.S.D.S. e outros
Inventariado: E.D.J.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 133051/RJ - BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO
Inventariante: D.C.D.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Compulsando os autos, verifico que a parte requereu o benefício da Assistência Judiciária, contudo, sequer há nos autos , declaração da parte requerendo este benefício. Logo, o ITCD deve ser quitado. 

2- Intime-se, para o pagamento do valor em 30 dias, sob pena de indeferimento da exordial.

3- Diligencie-se. 


2 - 0003267-62.2006.8.08.0004 (004.06.003267-1) - Inventário
Inventariante: M.L.V. e outros
Inventariado: E.E.V.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8953/ES - MARCELO DE SOUZA AMARAL
Inventariante: M.L.V.
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Inventariante: M.L.V.
Inventariante: E.V.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de uma ação de inventário na qual há a menção de que a inventariante veio a falecer no curso do processo, sendo que não foi anexado aos autos nenhuma certidão de óbito. Assim sendo, intime-se os demais herdeiros com interesse no feito, para informar quem assumirá a função de inventariante, bem como quem irá assumir as custas e o ITCD em aberto.

Após, retorne os autos conclusos. 


3 - 0003026-39.2016.8.08.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LARISSA BUSAN FEITOSA PERES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: LARISSA BUSAN FEITOSA PERES

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAR DA JUNTADA AOS AUTOS DO EXTRATO DO BANCO EM NOME  DE FABIANO PIO PRES


4 - 0001028-95.2000.8.08.0004 (004.07.001028-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MP
Réu: GILMAR LUIZ BINDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24744/ES - PAMELA SOARES CREMONINE
Réu: GILMAR LUIZ BINDA
INFORMAR QUE POSSUI AUTOS COM PRONUNCIAMENTO JUDICIAL AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DE V. EXA. COMO DEFENSORA DATIVA.




ANCHIETA, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARINA LOPES GOMES
CHEFE DE SECRETARIA

ANCHIETA - 2ª VARA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ANCHIETA - 2ª VARA
FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)
Telefone(s): (28) 3536-1124
Email: 2vara-anchieta@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001730-50.2014.8.08.0004 
AÇÃO : 1289 - Outras medidas provisionais 
Requerente: MARIA ZUCON DE OLIVEIRA
Interditando(a): ANTONIO MARINHO ZUCON DE OLIVEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância:

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 79/80 e proferida em 08/11/2016 , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANTONIO MARINHO ZUCON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 1.585.895-ES.

a) PUBLICAÇÃO: três (03 vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


ANCHIETA-ES, 02/12/2016

CRISTIANE FREIRE MOREIRA

CHEFE DE CARTÓRIO 

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ANCHIETA - 2ª VARA
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES
AV. GOVERNADOR CARLOS LINDENBERG, Nº 159 - CENTRO - ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000
Telefone(s): (28) 3536-1124 / (02) 8536-1452
Email: 2vara-anchieta@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 0000670-71.2016.8.08.0004
REEDUCANDO: ADEILTON DE JESUS BANDEIRA

QUALIFICAÇÃO: FILHO DE LINDAURA DE JESUS ALMEIDA E ALVINO GONÇALVES BANDEIRA, NASCIDO NO DIA 16/04/1976, SEPARADO, MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS NATURAL DE BELMONTE/BA.

 

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado o reeducando ADEILTON DE JESUS BANDEIRA, devidamente qualificado, para comparecer à audiência admonitória abaixo designada, ordenada nos autos supracitados.

 

DATA DA AUDIÊNCIA:

10/04//2017

HORÁRIO: 14:30

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ANCHIETA-ES, 31/01/2017


MARINA LOPES GOMES
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ANCHIETA - 2ª VARA
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES
AV. GOVERNADOR CARLOS LINDENBERG, Nº 159 - CENTRO - ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000
Telefone(s): (28) 3536-1124 / (02) 8536-1452
Email: 2vara-anchieta@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 0001928-19.2016.8.08.0004
REEDUCANDO: WALKIRIA DE PAULA FERNANDA PEREIRA

QUALIFICAÇÃO: FILHO DE TANIA FÁTIMA DE PAULA PEREIRA E MARINO FERNANDES PEREIRA, NASCIDO NO DIA 28/12/1982, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DE VILA VELHA/ES.

 

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado o reeducando WALKIRIA DE PAULA FERNANDA PEREIRA, devidamente qualificado, para comparecer à audiência admonitória abaixo designada, ordenada nos autos supracitados.

 

DATA DA AUDIÊNCIA:

10/04//2017

HORÁRIO: 13:20

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ANCHIETA-ES, 31/01/2017


MARINA LOPES GOMES
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ANCHIETA - 2ª VARA
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES
AV. GOVERNADOR CARLOS LINDENBERG, Nº 159 - CENTRO - ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000
Telefone(s): (28) 3536-1124 / (02) 8536-1452
Email: 2vara-anchieta@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 0001957-69.2016.8.08.0004
REEDUCANDO: THIAGO GOMES LINO

QUALIFICAÇÃO: FILHO DE MAURA GOMES COSTA E JOSÉ RICARDO LINO, NASCIDO NO DIA 01/09/1984, NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ.

 

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado o reeducando THIAGO GOMES LINO, devidamente qualificado, para comparecer à audiência admonitória abaixo designada, ordenada nos autos supracitados.

 

DATA DA AUDIÊNCIA:

10/04/2017

HORÁRIO: 13:00

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ANCHIETA-ES,31/01/2017


MARINA LOPES GOMES
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas