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Versão revista

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA" - RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120
PRAÇA SÃO MARCOS - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29.830-000
Telefone(s): (27) 3752-4365
Email: 2criminal-nvenecia@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004780-16.2013.8.08.0038 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCIANO CAETANO INACIO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, eletricista, nascido em 08/02/1982, natural de Alcobaça/BA, filho de Antônio Inácio Filho e Alzira Caetano Inácio, constando nos autos que residia na Rua W Leste, n° 893, Bairro São Cristóvão, Nova Venécia/ES

O EXMO. SR. DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA MM. Juiz(a) de Direito da NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 129, § 9°, DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 69 TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 NOVA VENÉCIA-ES, 31/01/2017
 
IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA" - RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120
PRAÇA SÃO MARCOS - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29.830-000
Telefone(s): (27) 3752-4365
Email: 2criminal-nvenecia@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004239-46.2014.8.08.0038 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLEOMAR COSTA DE OLIVEIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, nascido em 05/09/1982, filho de Marilza de Oliveira Nascimento, natural de Pinheiros/ES, constando nos autos que residia na Rua Aldezir Salvador, n° 118, Bairro Dom José Dalvit, Nova Venécia/ES

O EXMO. SR. DR. IVO NASCIEMNTO BARBOSA  MM. Juiz(a) de Direito da NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGOS 329 E 331 DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 NOVA VENÉCIA-ES, 31/01/2017


IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA" - RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120
PRAÇA SÃO MARCOS - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29.830-000
Telefone(s): (27) 3752-4365
Email: 2criminal-nvenecia@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003951-35.2013.8.08.0038 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARLOS ALBERTO MARCIEL  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, tratorista, nascido em 18/07/1973, filho de Eloy Maciel e Maria Maciel, natural de São Mateus/ES, constando nos autos que residia na Zona Rural, Córrego de Água Boa, propriedade de José Cavalini Calvi, Boa Esperança/Es, tel. n° 98117103

O EXMO. SR. DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA MM. Juiz(a) de Direito da NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 NOVA VENÉCIA-ES, 31/01/2017

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edita de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA" - RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120
PRAÇA SÃO MARCOS - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29.830-000
Telefone(s): (27) 3752-4365
Email: 2criminal-nvenecia@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0016836-18.2012.8.08.0038 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GILVANDO FRANCISCO DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, vendedor, natural de Jequitinhonha/ES, filho de José Francisco dos Santos e Durvalina Souza de Jesus, nascido no dia 09/12/1977, constando nos autos que residia na Rua B, n° 88, Bairro Bonfim, Nova Venécia/ES

O EXMO. SR. DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA MM. Juiz(a) de Direito da NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 129, § 9°, DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 NOVA VENÉCIA-ES, 31/01/2017


IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas