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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 0196/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0196/2017


1 - 0002085-63.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: GABRIEL JOSE PRATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22991/ES - LIDIANY OLIVEIRA VILELA
Requerente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 29.


2 - 0001926-23.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: ELIZEU BRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES

Para tomar ciência do despacho:
intime-se a autora para requerer o que entender devido.


3 - 0003492-07.2016.8.08.0045 - Habeas Data
Requerente: FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL
Requerido: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Requerente: FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, intime-se a impetrante para providenciar a assinatura do Contador nos documentos descritos.


4 - 0002414-75.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: JOZENILDO PINHEIRO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


5 - 0001702-85.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Requerido: LEONIDIO MAGNAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALATO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
CERTIDÃO OFIC IAL DE JUSTIÇA FLS. 49.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0197/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0197/2017


1 - 0003144-86.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: ANILTON LUIS DE ARAUJO
Requerido: BELLE AUTOMOTOR LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: ANILTON LUIS DE ARAUJO
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: ANILTON LUIS DE ARAUJO
para providenciar o recolhimento dos honorarios do senhor perito. valor fixado as fls.48




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0198/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0198/2017


1 - 0003212-46.2010.8.08.0045 (045.10.003212-2) - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE ZANETTI BARBOSA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: MARILENE ZANETTI BARBOSA
intimaqr da pericia designada para o dia 29/03/2017 às 17,00 horas. Local: Consultorio do Dr. Jose Ferreira da Fonseca - ruas 14 de maio, 156, nesta cidade




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0200/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0200/2017


1 - 0001629-84.2014.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: FLORISVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
providenciar o recolhimento das cusdtas da carta precatoria remetida para a comarca de contagem - MG




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0201/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0201/2017


1 - 0002138-44.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Executado: DAYANY LOURENCO WAGMACKER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
providenciar o recolhimento das custas da carta precatoria  remetida paraa comarca de nova venecia bem como  providenciar a contra-fe.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0199/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0199/2017


1 - 0014969-66.2012.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: JOSÉ RENATO FURLANETTI e outros
Embargado: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Embargante: JOSÉ RENATO FURLANETTI
Embargante: ANGELITA PEIXINHO FURLANETTI

Para tomar ciência do despacho:

Ante a presença do recurso de apelação, intime-se os executados, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal ad quem, como determina o artigo 1010, §3º do CPC, com as nossas homenagens.

Diligencie-se.


2 - 0001127-77.2016.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CELINA KERKOWSKI
Embargado: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Embargante: CELINA KERKOWSKI

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO os presentes embargos à execução fiscal, sem julgamento do mérito.
Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais.
Junte-se cópia desta sentença nos autos principais.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao pagamento das custas. Se não estiverem pagas, promova a inscrição em dívida ativa, conforme determina a Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


3 - 0005284-50.2003.8.08.0045 (045.03.005284-4) - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: DROGARIA FILADELFIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Executado: DROGARIA FILADELFIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.

            Isentos de custas e honorários, com base no art. 19, §1º, I, da Lei 10.522/02.

         Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

  P.R.I.


4 - 0003495-30.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VALERIO
Executado: ADILSON RODRIGUES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Executado: ADILSON RODRIGUES PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
REJEITO a exceção de Pré-Executividade apresentada por ADILSON RODRIGUES PEREIRA, determinando o prosseguimento da execução.
Intimem-se as partes desta decisão.
Diligencie-se.


5 - 0003209-52.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGRON. DO ESTADO DO ES CREA/ES
Executado: CELSO PIMENTA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5564/ES - ROSANGELA GUEDES GONCALVES
Exequente: CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGRON. DO ESTADO DO ES CREA/ES

Para tomar ciência do despacho:

1. Indefiro a pretensão da representante do CREA/ES, autarquia especial, quanto o direito a intimação pessoal. Neste sentido, o STJ:

PROCESSUAL CIVIL. PRAZO RECURSAL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO. CREA-ES. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. É manifestamente improcedente a pretensão de os representantes do CREA, autarquia especial, terem direito à intimação pessoal, eis que não estão inseridos na estrutura da Advocacia da União. A certidão quanto à publicação da sentença no Diário Oficial goza de uma presunção de certeza e legitimidade, inexistindo prova contundente nestes autos no sentido de que a publicação foi irregular, sendo insuficiente listagem de boletim de empresa privada. A cópia da publicação da sentença no Diário Oficial, enquanto documento essencial ao deslinde da questão, deveria ter sido juntada por ocasião da interposição do agravo de instrumento, não sendo permitido ao recorrente suprir essa deficiência em sede de agravo interno, eis que inviável, no presente momento processual, a dilação probatória. Precedentes do STJ. Agravo interno não provido.(Processo: AGTAG 155284 RJ 2007.02.01.006112-7; Relator(a):Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA; Julgamento:16/06/2008; ÓRGÃO JULGADOR: SEXTATURMA ESPECIALIZADA; Publicação: DJU; Data 27/06/2008.).

2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
  
DILIGENCIE-SE. 


6 - 0003498-14.2016.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Executado: VALDECIR LORENCINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15427/ES - AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA
Executado: VALDECIR LORENCINI
Advogado(a): 16134/ES - JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Advogado(a): 17753/ES - PETRUSKA CANAL FREITAS
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Advogado(a): 17055/ES - POLLYANNA DA SILVA
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Advogado(a): 13184/ES - ROMULO TONINI BARCELOS
Exequente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o excepto para, no prazo de 10 (dez)dias,  impugnar a presente exceção. 

DILIGENCIE-SE. 


7 - 0001573-51.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: IBAMA
Executado: PEDRO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Executado: PEDRO RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Pois bem. Inicialmente, dada a sua tempestividade, recebo o recurso interposto pelo executado às fs. 183/184. Reconheço, na hipótese, a contradição existente na decisão de f. 180, uma vez que, de fato, houve erro material quando da fixação dos honorários advocatícios, dado que ela foi fixada com base na condenação e a presente foi extinta sem resolução do mérito em decorrência do cancelamento do título.


8 - 0000370-25.2012.8.08.0045 (045.12.000370-7) - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: NORTECOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Executado: NORTECOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


9 - 0001392-16.2015.8.08.0045 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: ADEMILSON LAGASSI
Embargado: IBAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8019/ES - CLAUDIA VALERIA DE SOUZA
Embargante: ADEMILSON LAGASSI

Para tomar ciência da decisão:
DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.

DILIGÊNCIE-SE. 


10 - 0001436-69.2014.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: IBAMA
Executado: ADEMILSON LARGASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8019/ES - CLAUDIA VALERIA DE SOUZA
Executado: ADEMILSON LARGASSI

Para tomar ciência da decisão:
 DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.

DILIGÊNCIE-SE. 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0202/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0202/2017


1 - 0015165-36.2012.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: NOVA ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Executado: NOVA ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.

DILIGÊNCIE-SE


2 - 0003418-26.2011.8.08.0045 (045.11.003418-3) - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: RIVA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9750/ES - LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Executado: RIVA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Para tomar ciência da decisão:
DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.

DILIGÊNCIE-SE. 


3 - 0001552-12.2013.8.08.0045 - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: R T EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008827/ES - JANDERSON VAZZOLER
Executado: R T EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 18765/ES - LEONARDO TOREZANI STORCH
Executado: R T EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
DECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após a preclusão, em acordo com a Resolução nº 017, de 23 de junho de 2005 do TRF 2ª Região, remetam-se os autos à Vara Federal de Colatina/ES.

DILIGÊNCIE-SE. 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0203/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0203/2017


1 - 0001891-34.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Executado: MARINALVA WILL
Requerido: MARINALVA WILL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Exequente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicalmente pelas partes a fls. 47/48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.

Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Dispensa-se a intimação das partes em relação a presente decisão em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual, que norteiam a Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0204/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0204/2017


1 - 0003294-04.2015.8.08.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE GARIANI
Réu: DELSON JOSE BELINASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: DELSON JOSE BELINASSI
Advogado(a): 23694/ES - DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA
Autor: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE GARIANI
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Autor: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE GARIANI
Advogado(a): 23755/ES - RAYANI MATTOS SCARAMUSSA
Autor: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE GARIANI

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, com base no que dispõe o artigo 487, III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e julgo-o procedente, resolvendo o mérito do processo. Assim, decreto o despejo do réu e condeno-o a pagar ao autor o valor dos aluguéis vencidos de junho/2014 até a data da efetivação do despejo. Considerando a presença dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela, determino a expedição imediata de mandado de despejo, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária. Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelo réu e, por conseguinte, deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0190/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0190/2017


1 - 0015007-78.2012.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.C.
Requerido: L.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerente: E.D.C.
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerido: L.R.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que os alimentos ora fixados poderão ser minorados ou majorados após a devida instrução do feito, com base no artigo 294, CPC c/c 1.695 a 1.698, ambos do Código Civil, bem como no art. 4º da Lei de Alimentos, fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento), do salário-mínimo, ao infante, a serem pagos, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.Quanto ao pedido de alimentos a requerida, deixo de analisar por hora por falta de verossimilhança.Defiro o pedido para oitiva das testemunhas Nelly de Oliveira Chagas, Lilian Marcia Pereira e Claudiomar Dias Manzoli.Designo audiência para o dia 20/04/2017 às 13:00h.


2 - 0002558-49.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: E.K.F.
Requerido: S.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3117/ES - JOSE CARLOS GOMES
Requerente: E.K.F.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DA LIMINAR, no sentido de conceder provisóriamente a guarda unilateral do menor GABRIEL PEREIRA FELBERG a seu genitor, o Srº ELIANDRO KUHL FELBERG. Em observância à necessidade do alimentando, GABRIEL PEREIRA FELBERG, a possibilidade de pagamento da alimentante, SABRINA PEREIRA MALAQUIAS, e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cindo por cento) do salário mínimo, tendo em vista a inexistência de comprovação de renda da alimentante. DEFIRO Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls.09. INTIME-SE o autor para promover a inclusão da avó materna no polo passivo, porque tem a guarda de fato. DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 11/04 /2017 às 16h 20min. CITE-SE por edital.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.


3 - 0003271-24.2016.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.B.M.
Requerido: V.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Requerente: M.B.M.

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, diante da declaração de fls. 09, nos termos da Lei 7.115/83. Em observância à necessidade do alimentado Manoel Barone Magevski, a possibilidade de pagamento dos alimentantes Vital Mageviski, Alonso Magevski, , Vitor Magevski, Joaquim Magevski, Marta Magevski e Marlene Magesviki e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, tendo em vista a inexistência de comprovação de renda do alimentante. DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2017 às 14h 00min. O não comparecimento do Autor à Audiência implicará no arquivamento do feito e a ausência dos Réus importará na revelia e confissão quanto à matéria de fato. CITEM-SE os Réus de todos os termos da ação, advertindo-os que a reposta deverá ser apresentada em audiência, se não houver acordo.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.


4 - 0004100-05.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: N.P.D.S.
Requerido: A.G.B.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: N.P.D.S.
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: N.P.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
 INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.
Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls. 09.
DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 29/03/2017 às 16h20m.CITE-SE.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.


5 - 0005195-27.2003.8.08.0045 (045.03.005195-2) - Procedimento Comum
Exequente: J.H.D.S.F.
Requerente: J.H.D.S.
Executado: B.F.
Requerido: B.T.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Exequente: J.H.D.S.F.
Para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de fls. 98 (executado não localizado no endereço fornecido na inicial).


6 - 0003454-92.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.C.D.P.S.
Executado: H.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Exequente: S.C.D.P.S.
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.


7 - 0003268-69.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: Y.M.A.
Executado: T.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Exequente: Y.M.A.
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.


8 - 0003269-54.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: Y.M.A.
Executado: T.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Exequente: Y.M.A.
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.


9 - 0002975-80.2008.8.08.0045 (045.08.002975-9) - Execução de Alimentos
Exequente: H.D.B.D.S.
Executado: N.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: H.D.B.D.S.
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Editais

Edital 908


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA FAMÍLIA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 204 / 3727-1449 - Ramal: 210 / 3727-1449 - Ramal: 204.Email: 1vara-sgpalha@tjes.jus.br
 
Assistência Judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA (PRAZO DE 30 DIAS)

Nº DO PROCESSO: 0000908-64.2016.8.08.0045 
AÇÃO: 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: J. M. da S., por sua genitora
Requerido: GERALDO SALETE MOURA DA SILVA

O MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

a) DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,que fica devidamente CITADO o  Requerido, GERALDO SALETE MOURA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para odos os termos da presente ação, bem como para apresentar resposta, querendo, no prazo legal; b) DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente INTIMADO o  Requerido, GERALDO SALETE MOURA DA SILVA,para comparecer à audiência de Conciliação abaixo designada, ordenada nos autos supracitados.

DATA DA AUDIÊNCIA: 11/04/2017 HORÁRIO: 15:40
ADVERTÊNCIAS

a) O prazo da resposta fluirá a partir do prazo final deste edital; b)  Deixando injustificadamente o citando de comparecer à audiência ou de apresentar constestação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, ocorrendo os efeitos da Revelia. c) O requerido deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e de suas testemunhas (número máximo de três), independente de prévio depósito do rol em cartório e intimação.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 31/01/2017. 

 
JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas 

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0011/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0011/2017


1 - 0001914-14.2013.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SILVIO RICARDO CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Réu: SILVIO RICARDO CASTELO
Réu: EDILSON PEREIRA
apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


2 - 0001313-08.2013.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILMAR SCHMIDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Réu: WILMAR SCHMIDT
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Réu: WILMAR SCHMIDT
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Réu: WILMAR SCHMIDT
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Réu: WILMAR SCHMIDT
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


3 - 0002638-18.2013.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: FATIMA PEREIRA DE AVELAR
Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 06/03/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


4 - 0001131-51.2015.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MAIKE FERREIRA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19018/ES - DANIELE FREITAS DA SILVA
Réu: MAIKE FERREIRA GOMES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 06/03/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


5 - 0003573-87.2015.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CINTIA MARIA PAZITO
Réu: RODRIGO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Réu: RODRIGO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
 Com efeito, à luz das provas contidas, e com fulcro no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição da República c/c artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado RODRIGO PEREIRA como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, Incisos II e IV, c/c artigo 14, Inciso II, e artigo 147, todos do CP, submetendo-o a julgamento perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca. Mantenho a custódia preventiva do acusado, nos exatos termos das decisões anteriores, uma vez que ainda estão presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL