view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

Lista 0004/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLARISSA MARIA DURAO CUNHA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE


Lista: 0004/2017


1 - 0011363-82.2016.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: J.A.C.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Requerente: J.A.C.N.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,  emendar a inicial nos moldes do art. 320 do NCPC, juntando aos autos a cópia da certidão de casamento, bem como a cópia da certidão de nascimento da filha menor, cópia da matrícula ou do recibo referente ao imóvel declinado na inicial, os documentos referentes à existência da  empresa de prestação de serviços, os quais são indispensáveis para provar o alegado, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se ainda a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, bem como para retificar o valor da causa informado na inicial, considerando o valor do bem ali elencado, adicionando a este o valor da soma de 12 (doze) prestações mensais dos alimentos pretendidos, atribuindo à causa valor em seu limite máximo, na forma do art. 292, III, IV e VI do NCPC.


2 - 0006680-36.2015.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.U.L.
Requerido: R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Requerente: F.U.L.
Para ciência de que a testemunha THAIS BALDO ALVES não foi localizada no endereço dos autos.


3 - 0913723-09.2009.8.08.0047 (047.09.913723-5) - Inventário
Inventariante: M.F.
Inventariado: I.C.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10957/ES - CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM
Inventariante: M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a subscritora da petição de fl. 92  para apresentar procuração. Analisando os autos, verifica-se que trata-se de inventário não sendo competente esta Unidade Judiciária. Assim, apresentando a procuração, remeta-se a Vara da Infância e Juventude - Órfãos e Sucessões desta Comarca.


4 - 0008099-57.2016.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.R.D.S.C.
Requerido: A.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25158/ES - LORENA CONCEIÇÃO ALCANTARA
Requerente: C.R.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora formulou  pedido (fls. 69 e 91) pleiteando o cumprimento do acordo entabulado entre as partes às fls. 49, no qual foi fixada a obrigação alimentar. Todavia, o acordo firmado entre as partes se trata de   decisão interlocutória, portanto sua execução deverá ser pleiteada em autos apartados, conforme previsto no artigo 531, §1º do Novo Código de Processo Civil, o qual assevera que “a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, se processa em autos apartados.” Sendo assim, intime-se a parte autora para que proceda a execução da decisão interlocutória em autos apartadas. Em outro viés, às fls. 70/75 o requerido, intempestivamente, apresentou contestação, conforme devidamente certificado, por consequência, será considerado revel nos termos do art. 344 do NCPC. Com fundado no art. 345 do NCPC, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.


5 - 0009480-71.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerente: A.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
"... intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar o cumprimento de sentença nos termos do art. 523 do NCPC e apresentar planilha de débito".   


6 - 0002686-97.2015.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.B.S.
Requerido: B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 140578/SP - EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO
Requerente: V.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos.


7 - 0917872-48.2009.8.08.0047 (047.09.917872-6) - Separação Litigiosa
Exequente: F.E.P.
Requerente: F.E.P.
Executado: B.S.
Requerido: B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15612/ES - LAELIO RIBEIRO CABRAL
Exequente: F.E.P.
Requerente: F.E.P.
Advogado(a): 14661/ES - MARCELO ALMEIDA DE SOUSA
Exequente: F.E.P.
Requerente: F.E.P.

Para tomar ciência do despacho:
Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu o cumprimento de sentença, a fim de que o requerido fosse intimado para disponilizar os bens partilhados à venda. Devidamente intimado, o requerido não se manifestou conforme certidão 259/verso. A parte autora às fls. 263/265 apresentou laudo de avaliação dos bens partilhados pugnando pela penhora na conta do executado dos valores referentes a avaliação efetuada. Ocorre que não se trata de execução de quantia certa, impossibilitando o imediato bloqueio. Assim, indefiro o pedido de fl. 263/265. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito.


8 - 0000668-55.2005.8.08.0047 (047.05.000668-4) - Procedimento Comum
Requerente: C.A.M.
Requerido: M.A.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: C.A.M.
Para requerer nos autos o que entender de direito, no prazo de 05 dias.


9 - 0001921-68.2011.8.08.0047 (047.11.001921-4) - Procedimento Comum
Requerente: J.P.D.S.
Requerido: J.A.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13337/ES - AGUINEL MENDONCA DA SILVA
Requerente: J.P.D.S.
Advogado(a): 23614/ES - FERNANDO AUGUSTO RAMOS
Requerente: J.P.D.S.
Advogado(a): 003443/ES - JOSE DE ANDRADE FARIAS
Requerido: J.A.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a apelação nos termos do artigo 1012 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para responder, querendo, na forma do artigo 1010, §1º da mencionada lei adjetiva.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 


10 - 0008976-94.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: R.D.S. e outros
Requerido: M.G.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17596/ES - MAYRA REGETZ MONTEIRO
Requerente: R.D.S.
Para requerer nos autos o que entender de direito, no prazo de 05 dias.


11 - 0011217-41.2016.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: G.R.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Requerente: G.R.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
"...Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal GECIMAR ROBERTO DE OLIVEIRA e ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, resolvendo, também, os assuntos atinentes à guarda, alimentos, direito de visitação em favor da filha menor e a partilha dos bens imóveis, conforme proposto às fls. 03/10, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. O cônjuge virago voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja ANA PAULA SANTOS..."


12 - 0010916-31.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: S.S.G.C.
Requerido: C.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24091/ES - JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA
Requerido: C.F.B.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 21/03/2017 às 14:00.


13 - 0011349-35.2015.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.N.D.J.B. e outros
Requerido: W.A.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerido: W.A.B.D.S.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 28/03/2017 às 15:00.


14 - 0007828-82.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: V.C.S.
Requerido: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19578/ES - ELTON BONELA DOS SANTOS
Requerido: A.S.D.S.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 28/03/2017 às 14:30.


15 - 0012212-54.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: P.R.P.
Requerido: N.A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Requerente: P.R.P.

Para tomar ciência da decisão:
"...Desse modo, não vejo motivo, senão para INDEFIRIR A TUTELA PROVISÓRIA. Por fim, designo Audiência de Conciliação para o dia 27/04/2017, às 08h00min..." O REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


16 - 0006663-97.2015.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.B.D.R.
Requerido: V.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008566/ES - JOSE CASSIMIRO
Requerente: W.B.D.R.
Advogado(a): 24146/ES - TAYCe AKSACKI WAGMACKER
Requerido: V.C.B.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 21/03/2017 às 14:30.


17 - 0009075-98.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: P.L.P.
Requerido: E.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23292/ES - LUANA OLIVEIRA DE SOUZA
Requerido: E.L.R.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 14/03/2017 às 16:00.


18 - 0004219-91.2015.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.D.D.A.F. e outros
Requerido: E.F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74688/MG - GABRIELA QUARESMA COUTINHO
Requerido: E.F.F.
Advogado(a): 18067/ES - PETROCHELY PEREIRA LEITE
Requerente: M.D.D.A.F.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 26/04/2017 às 15:30.


19 - 0000388-06.2013.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.D.A.S. e outros
Requerido: V.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005145/ES - EZEQUIAS MENDONCA
Requerido: V.E.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 67, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2017, às 15h15min, devendo todos serem intimados com as devidas advertências.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas.

 


20 - 0006109-65.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: J.F.R. e outros
Requerido: S.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16697/ES - THATIANA GOMES DE OLIVEIRA E SILVA ALVARENGA
Requerido: S.D.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
 Diante do teor do relatório psicológico de fls. 43/46 e a declaração médica de fl. 54, regulamento a visitação, de forma provisória, nos seguintes termos: a genitora visitará a filha em finais de semana alternados, apanhando a criança nos sábados às 09:00 horas, devolvendo às 16:00 horas e nos domingos apanhando às 09:00 horas, devolvendo às 16:00 horas, sem pernoite. No dia dos pais a criança ficará com o genitor e no dia das mães com a genitora. A criança passará o dia de natal com a mãe e o dia de ano novo com o pai nos anos pares, invertendo-se no ano seguinte. Passará o dia do aniversário de cada genitor com o que estiver aniversariando. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para realizar o tratamento psicológico da genitora no CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de São Mateus-ES.
Designo audiência especial de conciliação para o dia 02/05/2017, às 14:00 horas, devendo todos serem intimados.


21 - 0011866-06.2016.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.D.O.S.N. e outros
Requerido: W.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18184/ES - MONIQUE BOSSER FAZOLO
Requerente: R.D.O.S.N.

Para tomar ciência da decisão:
De qualquer sorte, a Constituição da República estabeleceu um salário-mínimo nacional, sendo que ninguém pode receber menos que o seu valor. Nesse passo, por presumir que o requerido aufere essa renda mínima mensal, a fim de não ferir o binômio necessidade x possibilidade, entendo que seja razoável, ao menos em princípio, deferir os provisórios postulados, pelo que DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE EVIDÊNCIA, fixando a pensão alimentícia para o menor no montante de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, a serem depositados em conta ou entregues em mãos, mediante recibo, até dia 10 de cada mês. Outrossim, determino a citação e intimação da parte requerida para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 19/04/2017 às 15h00min, estabelecendo desde já que a resposta poderá ser oferecida até o dia da referida audiência, na forma do art. 5º, §1º da Lei.


22 - 0011918-02.2016.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.F.J.
Requerido: G.P.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16287/ES - ALINE PINTO MANHAES
Requerente: W.F.J.
Advogado(a): 8145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Requerente: W.F.J.

Para tomar ciência da decisão:
"...Muito embora não tenha havido comprovação de modificação no quesito “necessidade” da filha menor, fica demonstrada, ao menos de forma sumária, a modificação do quesito “possibilidade”,  motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA, para reduzir o valor da pensão alimentícia, minorando de 70% (setenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, até ulterior deliberação deste juízo. Diante disso, determino a citação e intimação da parte requerida para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 19/04/2017, às 14h45min, estabelecendo desde já que a resposta à ação poderá ser oferecida até o dia da referida audiência, na forma do art. 5º, §1º, da Lei..."


23 - 0002126-58.2015.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: J.V.F.P. e outros
Executado: A.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16822/ES - PAULA GHIDETTI NERY LOPES
Exequente: J.V.F.P.
Advogado(a): 15942/ES - VITOR LYRIO DA ROCHA
Executado: A.F.P.
Advogado(a): 16782/ES - WEBSON BODEVAN OLIVEIRA
Executado: A.F.P.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação para o dia 14/03/2017 às 13:30.


24 - 0010628-83.2015.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: S.M.R. e outros
Executado: A.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16822/ES - PAULA GUIDETTI NERY LOPES
Exequente: S.M.R.
Para atualizar o débito exequendo, no prazo de 05 dias.




SÃO MATEUS, 31 DE JANEIRO DE 2017

RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL