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Versão revista

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0046/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO


Lista: 0046/2017


1 - 0007021-28.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ROGERIO LAURET e outros
Réu: FELIPE ALVES SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5044/ES - ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
Réu: GEOVANE MAGNO DE RESENDE
Réu: FELIPE ALVES SANTOS
Advogado(a): 6701/ES - GETALVARO GOMES DA SILVA
Réu: CARLOS MAGNO GALDINO
Réu: LUIZ CARLOS GALDINO
Advogado(a): 26099/ES - LEONARDO NUNES BARBOSA
Réu: WANDERSON GONÇALVES CHAVES
Réu: CLEBSON CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Réu: VALDECIR RISTOW
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Réu: GEOVANE MAGNO DE RESENDE
Réu: FELIPE ALVES SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 10/02/2017 às 09:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


2 - 0003698-93.2008.8.08.0047 (047.08.003698-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MERCILENE ALVES RODRIGUES
Réu: ADENILSON CERQUEIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Réu: PEDRO ELEMAR FIOROT
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Réu: PEDRO ELEMAR FIOROT

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER os acusados ADENILSON CERQUEIRA DA SILVA e PEDRO ELEMAR FIOROT, qualificados nos autos, quanto ao crime descrito no art. 157, §2º, incisos I, II e V, do Código Penal, narrado na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Como decorrência lógica deste provimento e, em conformidade com o art. 316 do CPP, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do réu ADENILSON CERQUEIRA DA SILVA. Expeça-se alvará de soltura, para que o acusado ADENILSON CERQUEIRA DA SILVA seja colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.


3 - 0005221-96.2015.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: JANE BARBOSA GOMES
Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23615/ES - DEBORAH ZANDORMINGO CONSTANCIO
Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2017, às 15h15min. [...]

[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, I, do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado PAULO CESAR DOS SANTOS, como medida de garantia da ordem pública. [...]


4 - 0010682-15.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARIA LUISA DOS SANTOS
Réu: JONATHAN WESLEY DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27242/ES - GABRIEL DA VITORIA FRONTINO
Réu: JONATHAN WESLEY DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2017, às 12h30min. [...]

[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, II, do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada e no presente provimento –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado JONATHAN WESLEY DOS SANTOS, como medida de garantia da ordem pública. [...]




SÃO MATEUS, 31 DE JANEIRO DE 2017

ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO
CHEFE DE SECRETARIA