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Versão revista

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0241/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0241/2017


1 - 0000093-42.2013.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: IZALDINO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23907/ES - DAUSTER NALESSO MEES
Réu: IZALDINO ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeação de advogado dativo e designa audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017 as 14:00.


2 - 0000283-97.2016.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FELIPE VALENTIM UHL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Réu: FELIPE VALENTIM UHL
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2017 às 15:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000


3 - 0000200-02.2016.8.08.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RENATO BUENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Réu: RENATO BUENO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2017 às 16:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 4 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0242/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0242/2017


1 - 0000949-64.2017.8.08.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RITA ARLINDA MORAIS DE FREITAS e outros
Requerido: PAULO CESAR MODOLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: RITA ARLINDA MORAIS DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ante as considerações acima expostas, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, a teor do art. 98, do CPC.

Intime-se a parte requerente para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do registro da presente ação, conforme prevê o artigo 116, I do Código de Normas, bem como o art. 290 do CPC.


2 - 0001007-67.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: LAURO ANTONIO DE CASTRO
Requerido: ROBERTO MEES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Requerente: LAURO ANTONIO DE CASTRO

Para tomar ciência do despacho:

1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

2-  Deixo de designar audiência de conciliaçao ante a ausência de interesse da Autora em tal ato.
 


3 - 0000985-09.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: VERONICA FRANCISCA MONTEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: VERONICA FRANCISCA MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

2-  Deixo de designar audiência de conciliaçao ante a ausência de interesse da Autora em tal ato.


4 - 0000983-39.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTINA APARECIDA GONÇALVES MONTEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: CRISTINA APARECIDA GONÇALVES MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

2-  Deixo de designar audiência de conciliaçao ante a ausência de interesse da Autora em tal ato.


5 - 0000977-32.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: FABIOLA GAMA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27562/ES - ANDERSON ESPERANDIO MONTEIRO
Requerente: FABIOLA GAMA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

2-  Deixo de designar audiência de conciliaçao ante a ausência de interesse da Autora em tal ato.


6 - 0000989-46.2017.8.08.0055 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: F.J.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: F.J.D.S.
Requerente: E.K.D.O.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

 


7 - 0000978-17.2017.8.08.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: USALIO BRAZ PIVETTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28471/ES - RICARDO SCHNEIDER
Requerente: USALIO BRAZ PIVETTA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.

 


8 - 0001005-97.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: F.F.D.S.
Requerido: K.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Requerente: F.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a Hipossuficiencia apresentada.




MARECHAL FLORIANO, 4 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000
Telefone(s): (27) 3288-1669
Email: varaunica-mfloriano@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
30 (TRINTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000943-57.2017.8.08.0055 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WELINGTON DE OLIVEIRA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, natural de Castelo/ES, filho de Tania Cristina de Oliveira Silva.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Artigo 155, § 4º, INCISO II, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 30 (trinta) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MARECHAL FLORIANO-ES, 04/09/2017 

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000
Telefone(s): (27) 3288-1669
Email: varaunica-mfloriano@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
30 (TRINTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000944-42.2017.8.08.0055 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOVENILDO DE ALMEIDA MACHADO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, casado, lavrador.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 art. 155, § 4º, II, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 30 (trinta) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MARECHAL FLORIANO-ES, 01/09/2017 

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas