view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Edital de Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0032126-14.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MARCILENE FERREIRA LEITE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, união estável, natural de Vila Velha/ES,nascida aos 28/12/1974, filha de Moacir Ferreira Leite e Elizabeth Rufino

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada A VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. 102 dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

"... Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO VALDECIR PEREIRA ROBERTO, qualificado nos autos, da prática do delito descrito no artigo 129, § 9º do CP, na forma da Lei 11.340/2006, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP...".  

  

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 04/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas