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Versão revista

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0308/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0308/2017


1 - 0018617-51.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: AGUIMAR PEDRO RODRIGUES
Réu: CRISLAN WASHINGTON DE JESUS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004772/ES - ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
Réu: CRISLAN WASHINGTON DE JESUS SOUZA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/10/2017, às 14:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230.


2 - 0020913-12.2016.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: EDMILSON DO NASCIMENTO FERNANDES
Indiciado: ARI ALVES DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15848/ES - DAVID METZKER DIAS SOARES
Indiciado: ARI ALVES DUARTE

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, verifico razoabilidade, adequação e proporcionalidade da medida, razão pela qual indefiro o pedido formulado em favor do investigado Ari Alves Duarte e mantenho o decreto prisional pelos motivos já expostos na decisão de fls. 131/132.
Encaminhem-se as informações de Habeas Corpus acompanhadas de cópias da presente decisão e das folhas 131/132. Intime-se.
Após, remetam-se os autos à DEPOL para conclusão das investigações.
Diligencie-se.


3 - 0004665-73.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELO BRUNO FERREIRA AMORIM
Réu: BRUNO MARQUES GUASTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: PATRICK BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Réu: BRUNO MARQUES GUASTI

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação de prisão preventiva e relaxamento de prisão formulados Bruno Marques Guasti e Patrick Barbosa Ferreira.
O Ministério Público, ao manifestar acerca das testemunhas Abraão Sandey Barbosa de Oliveira e Arildo de Souza José Gonçalves, ausentes na audiência realizada no dia 02 de agosto de 2017, desistiu de suas oitivas.
Considerando que as defesas dos acusados Bruno Marques Guasti e Paulo Vítor Freitas Medeiros arrolaram as mesmas testemunhas do Ministério Público (fls. 535 e 886), intimem-se as respectivas defesas para manifestarem acerca da desistência do Ministério Público.
Caso as defesas insistam na oitiva das testemunhas Abraão Sandey Barbosa de Oliveira e Arildo de Souza José Gonçalves, deverão apresentar os endereços atualizados das respectivas testemunhas.
A defesa técnica do acusado Bruno Marques Guasti apresentou novo rol de testemunhas às fls. 1008/1009, o qual indefiro. Isto porque, o momento oportuno para apresentação de rol de testemunhas é no ato de apresentação de resposta à acusação (artigo 406, §3º, do CPP).
Ademais, conforme já mencionado acima, a defesa do acusado Bruno Marques Guasti arrolou suas testemunhas na oportunidade da apresentação da resposta à acusação, sendo as mesmas arroladas pelo Ministério Público.
Designo a continuação da instrução para o dia 20 de outubro de 2017, às 13:30 horas.
Intimem-se. Requisitem-se.
Diligencie-se.


4 - 0005487-23.2017.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: P.H.D.S.G.
Indiciado: G.H.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8936/ES - CELSO ANTONIO BASSETTI
Indiciado: F.M.D.A.
Indiciado: G.H.A.
Advogado(a): 106061/RJ - MARLY DEIA BASSETTI MORAES
Indiciado: F.M.D.A.
Indiciado: G.H.A.

Para tomar ciência do despacho:
Dessa forma, tenho que o pedido formulado pela defesa técnica do investigado perdeu seu objeto.
Intime-se.
Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fl. 212.
Diligencie-se.


5 - 0012232-87.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ELAINE DE MATOS SILVA
Testemunha Autor: ELIZETE TONONI e outros
Testemunha Réu: SILVANILSA DE JESUS e outros
Réu: GEOVANA DE ALMEIDA BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002153/ES - CELIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA
Réu: GEOVANA DE ALMEIDA BARCELOS
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Réu: GEOVANA DE ALMEIDA BARCELOS
Para se manifestarem nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal.




CARIACICA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0309/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0309/2017


1 - 0009552-66.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WATSON GOMES DE OLIVEIRA
Réu: HOMAX LOURENCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6299/ES - MARLEN VIEIRA TINOCO
Réu: HOMAX LOURENCO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 05/10/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


2 - 0004980-33.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: KECY JHONES DE JESUS ELIAS
Réu: FABRICIO FRANCO DE ATHAYDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: FABRICIO FRANCO DE ATHAYDE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 06/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA