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Versão revista

CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0153/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº REGINALDO IZOTON
CHEFE DE SECRETARIA: SORAYA ALVES ARAUJO ALMEIDA


Lista: 0153/2017


1 - 0004465-27.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LORENA RIBEIRO MENDES
Réu: ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21267/ES - LEANDRO LIMA
Réu: MATEUS RODRIGUES IGLESIAS
Réu: ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie a Escrivania com o fim de proceder a devida retificação da identificação do acusado identificado nos autos como ELIAS SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, fazendo constar o nome de Elivelton Neres de Souza, bem como sua qualificação conforme fls. 289, tudo conforme dispõe o artigo 259 do Código de Processo Penal;

Intime-se a defesa do acusado Elivelton Neres de Souza, quanto a retificação da identificação e qualificaçãodo acusado, bem como para apresentar cópia do documento de identidade do mesmo;

Após, nova conclusão para prolação da sentença.


2 - 0004980-62.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZ TERÇO DA SILVA SANTOS
Réu: EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22242./ES - RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
Réu: EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para CONDENAR o acusado EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal.


3 - 0020763-59.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: RANIELY BARCELOS RAMOS
Réu: DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO a acusada DHAIANA SILVA SAMPAIO NUNES, qualificada nos autos, nas penas do artigo 33 “caput”, da Lei nº 11.343/06 e artigo 180, do Código Penal e a ABSOLVO do delito tipificado no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; CONDENO a acusada RANIELY BARCELOS RAMOS, devidamente qualificada nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06 e artigo 16, da Lei nº 10.826/03 e a ABSOLVO do delito tipificado no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386,inciso VII, do Código de Processo Penal.


4 - 0020361-52.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WASHINGTON LUIZ CLARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22242./ES - RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
Réu: WASHINGTON LUIZ CLARO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o acusado WASHINGTON LUIZ CLARO, qualificado nos autos, nas penas do artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.503/97.


5 - 0010853-77.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOÃO DAVI SILVA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22071/ES - RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Réu: JOÃO DAVI SILVA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o acusado JOÃO DAVI SILVA DE SOUZA, qualificado dos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.


6 - 0018811-85.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24109/ES - ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS
Réu: EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia, para CONDENAR o acusado EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.


7 - 0000492-98.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO NUNES BERTOLANI
Réu: ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Considerando informação do falecimento do acusado ALDEIR, ocorrido em 21/05/2017, acolho a manifestação ministerial e, em conformidade com o artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS.


8 - 0007616-35.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEVALDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia, para CONDENAR o acusado ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.


9 - 0000028-74.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CRISTIANO SENA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: CRISTIANO SENA DE ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o acusado CRISTIANO SENA DE ARAUJO, qualificado nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.


10 - 0007885-40.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILLES ALVARENGA PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27150/ES - ARIANA RAMOS DOS SANTOS
Réu: WILLES ALVARENGA PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da certidão/informação de fls. 90, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio a Drª. Ariana Ramos dos Santos, OAB/ES N° 27.150, como dativa do acusado WILLES ALVARENGA PASSOS ;

Intime-se a Drª. Ariana Ramos dos Santos, OAB/ES N° 27.150, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;

Aceito o encargo abra-se vista à causídica para apresentar defesa preliminar em favor do acusado WILLES.


11 - 0017842-02.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LOURIVAL DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: LOURIVAL DA CUNHA
Intime-se a Dr Karina Lemos Soares Ottz, OAB/ES 23.399, para apresentar alegações finais .


12 - 0010662-32.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FELIPE FERREIRA SOARES DE MIRANDA - PM/ES
Réu: FELIPE DE OLIVEIRA VERVLOET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: FELIPE DE OLIVEIRA VERVLOET
Intime-se a Dr Karina Lemos Soares Ottz, OAB/ES 23.399, para apresentar alegações finais .


13 - 0003033-07.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MARCOS BARRETO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: MARCOS BARRETO VIEIRA
Intime-se a Dr Raiane Cristo Leandro, OAB/ES 23661, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.


14 - 0018166-02.2010.8.08.0012 (012.10.018166-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOSE GERALDO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24037/ES - GERDANIA DA SILVA ALMEIDA
Réu: JOSE GERALDO RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado JOSÉ GERALDO RODRIGUES, qualificado nos autos, nas penas do artigo 306, da Lei nº 9.503/97 e para ABSOLVE-LO do delito tipificado no artigo 303, da Lei nº 9.503/97,com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.


15 - 0022489-40.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: AGUINALDO ANTONIO MARCHESI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: AGUINALDO ANTONIO MARCHESI
Intime-se a Dr Simone Martins Teixeira, OAB/ES 18.805, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.


16 - 0007694-29.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCELO PEREIRA
Réu: RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24037/ES - GERDANIA DA SILVA ALMEIDA
Réu: RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da certidão/informação de fls. 155/156, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio a Drª.Gerdânia da Silva Almeida, OAB/ES N° 24037, como advogada dativa do acusado RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES ;

Intime-se a Drª.Gerdânia da Silva Almeida, OAB/ES N° 24037, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;

 Aceito o encargo abra-se vista à causídica para apresentar defesa preliminar em favor do acusado RAFAEL.
 


17 - 0115183-04.2011.8.08.0012 (012.11.115183-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DAVID SCHERRER MOREIRA JUNIOR
Réu: DANIEL RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22071/ES - RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Réu: ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da certidão/informação de fls. 297, e considerando que o Defensor Público, titular desta 3ª Vara, assumiu Cargo Administrativo na Coordenaria Criminal da Defensoria Pública deste Estado, nomeio o Dr. Rodrigo Costa dos Santos, OAB/ES Nº 22.071, como advogado dativo do acusado ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS;

Intime-se o Dr. Rodrigo Costa dos Santos, OAB/ES Nº 22.071, para informar a este Juízo, se aceita o múnus público;

Aceito o encargo, abra-se vista ao causídico para apresentar defesa preliminar em favor do acusado ALEXANDRE.
 


18 - 0020115-51.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WALAS FRANCO PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24109/ES - ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS
Réu: WALAS FRANCO PONTES
Intime-se a Dr Ana Karoline Silva De Freitas, OAB/ES 24109, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.


19 - 0018643-15.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ELSO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: ELSO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Intime-se a Dr Simone Martins Teixeira, OAB/ES 18805, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.


20 - 0021509-93.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WELLINGTON SANTANA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22242./ES - RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
Réu: WELLINGTON SANTANA SILVA
Intime-se a Dr Renildes Rodrigues BAIA F. De Almeida, OAB/ES 22.242, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos.




CARIACICA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

SORAYA ALVES ARAUJO ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA