view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0176/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA


Lista: 0176/2017


1 - 0028573-89.2014.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JACIMAR ALVES DE SOUZA
Réu: DALVA MARQUES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16572/ES - KAMILA MEIRELLES PAULO
Autor: JACIMAR ALVES DE SOUZA
Intimada para, no prazo legal, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.85 dos autos, requerendo o que de direito.


2 - 0013185-59.2008.8.08.0024 (024.08.013185-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: CLEIA MARTA RANGEL DE SOUZA APODI
Requerido: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 100643/RJ - ILAN GOLDBERG
Requerido: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S A
Intimado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


3 - 0013913-66.2009.8.08.0024 (024.09.013913-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ALBENIR DE ALMEIDA AVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002412/ES - HELIO MALDONADO JORGE
Executado: ALBENIR DE ALMEIDA AVILA
Advogado(a): 13397/ES - RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA
Executado: ALBENIR DE ALMEIDA AVILA
Advogado(a): 11734/ES - SANTHIAGO TOVAR PYLRO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias informarem os dados da conta judicial informada na petição de fls. 146, para fins de expedição de ofício, haja vista que a Ação de Consignação em pagamento encontra-se em sede recursal no E. Tribunal de Justiça deste Estado.
 
Ademais, no mesmo prazo, deverá o exequente se manifestar acerca da petição de fls. 146.

Intime-se ainda o Dr.Rodrigo Conholato Silveira para, no prazo legal, regularizar representação nos autos.
 


4 - 0002928-33.2012.8.08.0024 (024.12.002928-5) - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO FERREIRA DA SILVA e outros
Requerido: SERRA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A GOLDFARB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15535/ES - ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL-FIUME
Requerente: LEANDRO FERREIRA DA SILVA
Requerente: FABIANA ROSA DA SILVA
Advogado(a): 107088/RJ - GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
Requerido: SERRA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A GOLDFARB
Advogado(a): 14055/ES - IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR
Requerente: LEANDRO FERREIRA DA SILVA
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado, requerendo o que de direito.

Intime-se ainda os advogados do requerente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de fl.161/163 dos autos, requerendo o que de direito.

Intime-se também o advogado do requerido para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.
 


5 - 0010848-82.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: THAIS ROBERTA CORREA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, já qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de THAIS ROBERTA CORREA VIEIRA, requerendo o deferimento dos termos contidos na peça vestibular.
 
Verifico que consta às fls. 32/33 dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada.
 
Ante o exposto, sendo prescindível a anuência da parte requerida em face da não citação da mesma,  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC – Lei 13.105/15. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte requerente.
 
Não há restrições lançadas por este juízo sobre o bem objeto da ação.
 
P.R.I., arquive-se
 
 


6 - 0008442-88.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COELHO E PESSANHA ADVOGADOS
Executado: MARIA SOCORRO DAS NEVES DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3242/ES - Luiz Otavio Rodrigues Coelho
Exequente: COELHO E PESSANHA ADVOGADOS
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.67 dos autos, requerendo o que de direito.


7 - 0008721-74.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO BRADESCO SA
Réu: REAL MODA PRAIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Autor: BANCO BRADESCO SA
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito.


8 - 0001138-38.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Requerido: ALBERTO JUNQUEIRA CALZAVARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.57 dos autos, requerendo o que de direito.


9 - 0009727-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MANCHESTER AUTOMOTORES LTDA
Requerido: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24429/ES - MANUELA FERREIRA
Requerido: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
Requerido: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


10 - 0019007-48.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: GUIDOMAR ADAMI LOUREIRO
Réu: LSS FISIO E SAUDE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15875/ES - NELIZA SCOPEL
Réu: LSS FISIO E SAUDE LTDA ME
Intimada para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de inscrição em dívida ativa.


11 - 0011106-10.2008.8.08.0024 (024.08.011106-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: GILMAR DE OLIVEIRA
Requerido: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17272/ES - GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Requerente: GILMAR DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
A priori, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para cálculo da condenação importa em sentença.
 
Contrato apresentado às fls. 199/200 dos autos.
 
Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.
 


12 - 0017312-35.2011.8.08.0024 (024.11.017312-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.A.
Executado: M.S.C.E.S.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17785/ES - DANIEL GONCALVES PEREIRA
Exequente: B.B.S.A.
Advogado(a): 48519/SP - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: B.B.S.A.
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


13 - 0006622-88.2004.8.08.0024 (024.04.006622-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA MONTEMAGGIORE II
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN
Intimada para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sob pena de rearquivamento.


14 - 0020397-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADILSON DOS SANTOS
Requerido: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12159/ES - MICHEL SABINO
Requerido: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA
Intimado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


15 - 0008420-64.2016.8.08.0024 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ADILSON DOS SANTOS
Réu: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12159/ES - MICHEL SABINO
Réu: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA
Intimado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


16 - 0010088-70.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GIMACOL GIACOMIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: SENEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11586/ES - Anderson Ferreira Felis
Requerente: GIMACOL GIACOMIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a devolução da correspondência citatória de fl.53 dos autos por mudança de endereço, requerendo o que de direito.


17 - 0017854-14.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HOSPITAL PRAIA DA COSTA SA
Executado: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 189371/SP - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER - S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Banco Santender S/A para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar quanto aos termos das petições de fls. 555/564 e 565/566 dos autos.
 


18 - 0014006-19.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GLADYS MONTEIRO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Intimada para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


19 - 0047266-92.2012.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: SOPHIA MARTINS OLIVEIRA SAITO e outros
Executado: ALTEIA EMPREENDIMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Executado: ALTEIA EMPREENDIMENTOS SA
Advogado(a): 008793/ES - RICARDO BARROS BRUM
Exequente: SOPHIA MARTINS OLIVEIRA SAITO

Para tomar ciência da decisão:
Ademais, intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias se manifestarem quanto aos termos da decisão proferida no Agravo de Instrumento de n.º 0031213-94.2016.8.08.0024.
 
 


20 - 0006846-40.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.D.D.E.S.S.A.B.
Executado: R.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Exequente: B.D.D.D.E.S.S.A.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias quanto a realização de consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD nos autos.
 
Decreto o Segredo de Justiça nos autos tendo em vista nele constar informações fiscais sigilosas. Anote-se na autuação.
 
 


21 - 0026929-92.2006.8.08.0024 (024.06.026929-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Requerente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Executado: UNIBANCO S/A.
Requerido: UNIBANCO S/A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87253/MG - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Executado: UNIBANCO S/A.
Requerido: UNIBANCO S/A.
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Exequente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Requerente: JAN SIEPIERSKI NETTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 595/597, expeça-se alvará em favor do patrono do exequente para levantamento da quantia de R$ 16.112,27 (dezesseis mil cento e doze reais e vinte e sete centavos) – DEPÓSITO FLS. 492.
 
O saldo remanescente deverá ser liberado em favor da executada.
 
Após, nada mais havendo, arquive-se.
 


22 - 0026929-92.2006.8.08.0024 (024.06.026929-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Requerente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Executado: UNIBANCO S/A.
Requerido: UNIBANCO S/A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87253/MG - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Executado: UNIBANCO S/A.
Requerido: UNIBANCO S/A.
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Exequente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Requerente: JAN SIEPIERSKI NETTO
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas finais pro-rata, sob pena de inscrição em dívida ativa.


23 - 0023862-07.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SINDSAUDE SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO
Requerido: THRIFTY ES VITÓRIA (COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABAS SA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11394/ES - GRASIELE MARCHESI BIANCHI
Requerente: SINDSAUDE SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO
Intimada para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.


24 - 0043900-11.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO CELSO BAZILIO DE SOUZA e outros
Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 550A/ES - IVAN TAUIL RODRIGUES
Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Para tomar ciência do despacho:
A priori, intime-se a parte demandada para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 953/956 dos autos.
 


25 - 0020132-85.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.S.S.
Executado: A.P.M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Exequente: B.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Decreto o Segredo de Justiça nos autos, tendo em vista nele constar informações fiscais sigilosas. Anote-se na autuação.
 
Intime-se o exequente para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto à realização de INFOJUD e RENAJUD nos autos.
 


26 - 0009239-84.2005.8.08.0024 (024.05.009239-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: LEILA MARCILIA VIEIRA RIBEIRO
Requerido: BANESTES SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANESTES SEGUROS
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerido: BANESTES SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a seguradora executada para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 724/725 dos autos.
 


27 - 0803944-04.2003.8.08.0024 (024.03.005894-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: LUCIA MURAD NEFFA
Requerido: CONDONAL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006791/ES - ERRITON LEAO
Requerido: CONDONAL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Advogado(a): 002426/ES - GABRIELA NEGRI CARLESSO
Requerente: LUCIA MURAD NEFFA
Advogado(a): 13590/ES - JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR
Requerente: LUCIA MURAD NEFFA
Advogado(a): 13545/ES - Raphael Barroso de Avelois
Requerido: CONDONAL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a descida dos autos dos Tribunais Superiores, requerendo o que de direito.


28 - 0004475-94.2001.8.08.0024 (024.01.004475-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: JAIRO BERNARDES NETTO RAMOS e outros
Requerente: JAIRO BERNARDES NETTO RAMOS e outros
Executado: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANT
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Executado: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANT

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a instituição executada para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 781/784, apresentando os cálculos na forma da decisão de fls. 702/703, combinada com a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado, especificando de forma clara os valores devidos.

 
 


29 - 0006330-88.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: DERMEVAL DA SILVA GONCALVES
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23175/ES - ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerente: DERMEVAL DA SILVA GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
DERMEVAL DA SILVA GONÇALVES, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (em fase de cumprimento de sentença) em face de SÃO BERNARDO SAÚDE.
 
O objeto da demanda foi totalmente liquidado.
 
Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15.
 
Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia remanescente depositada às fls. 427/429 dos autos.
 
P.R.I., arquive-se.
 


30 - 0012835-47.2003.8.08.0024 (024.03.012835-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: LEONARD HERMANN ROELKLE
Requerido: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006118/ES - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Requerido: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBER
Advogado(a): 005689/RS - JOSE DE MEDEIROS PACHECO
Requerido: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBER
Advogado(a): 005868/ES - LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
Requerente: LEONARD HERMANN ROELKLE

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA protocolizada às fls. 566/569 dos autos, onde o executado/autor alega que a cobrança realizada na petição de fls. 542/549 pelo demandado/exequente atinente aos honorários advocatícios arbitrados pelo Superior Tribunal de Justiça não deve prosperar, haja vista que no dia 31/10/2014, em sede da Execução Provisória de n.º 0044315-28.2012.8.08.0024 (em apenso), fls. 278/280 daqueles autos, foi protocolizado acordo efetivado entre as partes.
 
O exequente/impugnando foi devidamente intimado para se manifestar acerca da Impugnação, conforme certidão de fls. 576, contudo, manteve-se silente nos autos.
 
Pois bem, em análise aos autos verifico que assiste razão o impugnante, haja vista que as partes celebraram acordo nos autos da Execução Provisória antes mesmo do julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo sido devidamente homologado por meio da sentença de fls. 282 daqueles autos.
 
Assim, acolho a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 566/569 dos autos.
 
Intimem-se.
 


31 - 0031201-17.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HELIO RIBEIRO
Requerido: LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Requerente: HELIO RIBEIRO
Advogado(a): 15690/ES - ANTONIO PINTO TOSTA
Requerente: HELIO RIBEIRO
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: PROENG SERVICOS LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: PROENG SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias ratificarem os termos da presente ação.
 


32 - 0027955-13.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: HELIO RIBEIRO
Requerente: LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS e outros
Reconvido: LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS e outros
Requerido: HELIO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Reconvinte: HELIO RIBEIRO
Requerido: HELIO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias ratificarem os termos da presente ação.
 


33 - 0031286-66.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: VIX LIMP REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP e outros
Embargado: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Embargante: NADIR GARCIA KMETIUK
Embargante: JORGE AFONSO GONCALVES
Embargante: VIX LIMP REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP
Embargante: MARILEY GARCIA KMETIUK GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se quanto à tempestividade da Impugnação aos Embargos à Execução apresentada às fls. 81/84 dos autos.
 
Em sendo tempestiva, intime-se o embargante para manifestação em 15 (quinze) dias.
 
Após, conclusos.


34 - 0019046-16.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: OLINDA LOURENCO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

Para tomar ciência da decisão:
Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a teor na norma contida no art. 921, inciso III[1], do CPC/2015.
 
O prazo se iniciará a partir da intimação do exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.
 


35 - 0000969-95.2010.8.08.0024 (024.10.000969-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: O.M.G.
Executado: J.Z.N.
Requerido: P.E.I.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10211/ES - LUCIANA PATROCINIO BORLINI
Requerente: O.M.G.

Para tomar ciência do despacho:
Deverá o exequente anexar aos autos, em 20 (vinte) dias, certidão atualizada dos bens indicados na petição de fls. 250/251, comprovando que os mesmos se encontram livres e desembaraçados.
 
Intime-se.
 


36 - 0002617-66.2017.8.08.0024 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: JOILSON PEREIRA e outros
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20283/RJ - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: ROMULO TEOFILO DE ARAUJO
Requerente: ELIANA MARIA RACANELE TELLES
Requerente: JOILSON PEREIRA
Requerente: NADIR GARCIA KMETIUK
Advogado(a): 9754/ES - SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na vestibular, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais que arbitro em R$ 1.000,00(um mil reais), na forma do artigo 85, §8º do CPC.
 
Com relação à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da referida demandada, que arbitro em R$ 500,00(quinhentos reais), na forma do artigo 85, §8º do CPC.
 


37 - 0013257-80.2007.8.08.0024 (024.07.013257-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: NEFFA TURISMO EVENTOS E COMERCIO SA
Requerente: NEFFA TURISMO EVENTOS E COMERCIO SA
Executado: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A
Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 332B/ES - ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A
Executado: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A
Advogado(a): 009062/ES - GABRIELA NEGRI CARLESSO
Requerente: NEFFA TURISMO EVENTOS E COMERCIO SA
Exequente: NEFFA TURISMO EVENTOS E COMERCIO SA
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A
Executado: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A

Para tomar ciência da decisão:
Alega a exequente na petição de fls. 544/546 que a executada realizou a atualização da multa fixada na decisão de fls. 528/531 de forma errônea, requerendo que o valor seja atualizado desde a data do descumprimento da obrigação.
 
Pois bem, em que pese o entendimento da exequente, tenho que a mesma não assiste razão, haja vista que a decisão de fls. 528/531 reduziu a multa ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo, portanto, as atualizações incidirem a partir da nova fixação, ou seja, da data da decisão de redução da multa.
 
No mesmo sentido, segue jurisprudência:
 
RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ASTREINTE. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. POSSIBILIDADE. Deve ser mantida a sentença que reduziu o valor da multa para R$ 15.000,00, pois arbitrada em conformidade com os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não implicando em enriquecimento sem causa. Incide sobre a astreinte correção monetária e acréscimo de juros legais desde a sua fixação. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004758488, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marlene Landvoigt, Julgado em 06/05/2014).
 
Ante o exposto, indefiro o pedido da exequente.
 
Intimem-se. Após, nada havendo, arquive-se.

 


38 - 0004554-19.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: MARIA ESTELA BRINCO LUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Restou consignado na sentença proferida às fls. 75/80, a qual julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, a revogação da liminar inicialmente deferida nos autos, “para determinar a devolução do automóvel objeto da apreensão para a ré, e na impossibilidade, que lhe seja restituído o valor das parcelas já adimplidas, devidamente atualizadas. Mantenho a multa pelo descumprimento à ordem judicial, fixando o prazo de descumprimento desde a intimação da decisão (04/12/2014) até a data da prolação desta sentença”.
 
Desta forma, intime-se o banco executado para em 15 (quinze) dias informar de forma clara e precisa qual o valor total das parcelas pagas pela demandada/exequente.
 
Após, dê-se ciência a parte demandada pelo prazo de 10 (dez) dias.
 


39 - 0008270-49.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIONYSIO ABAURRE CEDA
Requerido: ANTONIO CARLOS PEIXOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21040/ES - DISNEY PEREIRA DOURADO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIONYSIO ABAURRE CEDA
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fl.148 e 149 dos autos, requerrendo o que de direito.


40 - 0003428-80.2004.8.08.0024 (024.04.003428-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: SANDRA BRASIL VIANA MARQUES
Requerido: FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 550A/ES - IVAN TAUIL RODRIGUES
Requerido: FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se executada para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 974/976, a fim de cumprir a integralidade da obrigação estabelecida nos autos, conforme descrito na petição de fls. 949/951.
 


41 - 0009012-70.2000.8.08.0024 (024.00.009012-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS
Requerido: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104051/RJ - ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerido: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE
Advogado(a): 18183/ES - LUCAS CUNHA MENDONCA
Requerido: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE
Advogado(a): 100464/RJ - MARCO RICA MARCOS JUNIOR
Requerido: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Para tomar ciência do despacho:
A priori, intime-se a parte demandada para em 10 (dez) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 939/940 dos autos.
 
Após, conclusos.
 


42 - 0019468-35.2007.8.08.0024 (024.07.019468-3) - Procedimento Comum
Requerente: ZELINDO GUASTI
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8297/ES - ANDREIA DADALTO
Requerente: ZELINDO GUASTI
Advogado(a): 21501/ES - PATRICIA SAMPAIO TOME
Requerente: ZELINDO GUASTI

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fls. 77/81.
 
Mantenha-se o processo suspenso ante a determinação expressa dos Tribunais Superiores.
 


43 - 0043306-94.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: S.L.S.A.A.M.
Requerido: J.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: S.L.S.A.A.M.

Para tomar ciência do despacho:
Decreto o Segredo de Justiça nos autos, tendo em vista nele constar informações fiscais sigilosas. Anote-se na autuação.
 
Intime-se o exequente para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto à realização de consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD nos autos.
 


44 - 0022627-05.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: HERICO ROCHA DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na vestibular, extinguindo, de consequência o processo com julgamento de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I do CPC.
 
Cumpre informar que a restrição sobre o veículo lançada via RENAJUD, conforme fls. 34, foi removida, como se observa do comprovante anexo à presente.
 
Condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do art. 85, § 8º CPC.
 
P.R.I.
 


45 - 0034465-08.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: SOUSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Réu: LC DERMATOLOGIA E LASER LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 246508/SP - MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
Autor: SOUSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 44.
 
Conforme informado no despacho de fls. 43 a parte demandada não possui relacionamento com instituições financeiras.
 
Cabe à parte autora informar nos autos a existência e comprovação de representante legal da empresa demandada.
 
Intime-se para manifestação em 15 (quinze) dias.
 


46 - 0033125-97.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO NICOLI
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - Luiz Felipe Lyrio Peres
Requerente: EDIVALDO NICOLI
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de fl.582 e anexo de fl.583 dos autos, requerendo o que de direito.


47 - 0006610-88.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: ARS TURISMO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Executado: ALVIMARA DE ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
Desnecessária a suspensão do feito requerida na petição de fls. 125, haja vista que, caso haja descumprimento do acordo homologado por sentença nos autos, caberá à parte exequente tão somente protocolizar petição requerendo a execução da transação celebrada.
 
Intime-se. Arquive-se.
 


48 - 0027259-55.2007.8.08.0024 (024.07.027259-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA ROMUALDA DE CARVALHO
Executado: PREVIDENCIA PRIVADA GBOEX e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Executado: SEGURADORA CONFIANÇA
Advogado(a): 12068/ES - MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO
Exequente: ANA ROMUALDA DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Alvará expedido às fls. 425 dos autos.
 
Aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento n.º 0034934-54.2016.8.08.0024.
 
Com o julgamento definitivo, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias.
 


49 - 0027259-55.2007.8.08.0024 (024.07.027259-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA ROMUALDA DE CARVALHO
Executado: PREVIDENCIA PRIVADA GBOEX e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12068/ES - MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO
Exequente: ANA ROMUALDA DE CARVALHO
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de fl.442/444 e anexos de fls.445/447 dos autos, requerendo o que de direito.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL