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Versão revista

Lista 0039/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): BRUNA MARIA BISSI PASSAMANI DALLA


Lista: 0039/2017


1 - 0021602-89.2012.8.08.0014 - Divórcio Consensual
Exequente: D.E.S.B.
Requerente: J.A.P.B. e outros
Executado: J.A.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: J.A.P.B.
Executado: J.A.P.B.
Advogado(a): 15163/ES - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
Requerente: D.O.S.B.
Exequente: D.E.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante dos termos da petição de fl. 208 e documento que a instruí, redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 13/12/2017, às 15h30min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de qualquer meio idôneo. 3. Notifique-se o Ministério Público. 4. Diligencie-se. ***OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA: ficam os doutos advogados responsáveis por comparecer ao ato acompanhados de seus constituintes.


2 - 0008888-24.2017.8.08.0014 - Interdição
Requerente: ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA
Requerido: ALEXSANDRO ZENI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, pretendendo que seja sanada omissão e contradição que afirma existir na decisão de fls. 52/53.
Decido.
1. DO CONHECIMENTO.
Conheço dos embargos, posto que tempestivos, sendo que também se acham presentes os demais pressupostos para sua admissibilidade.
2. DO VÍCIO APONTADO.
Alega a embargante, em síntese, em sua peça de fls. 56/58, que a decisão em epígrafe possui contradição/omissão, no tocante ao pedido constante no item 'd' de fl. 09 e omissão em relação ao pedido de assistência judiciária gratuita.Com razão a embargante.Assim, corrige-se o equívoco, para que torno sem efeito a audiência designada para o dia 14/12/2017, às 13h30min, neste Juízo.Ato contínuo, designo audiência para entrevista do requerido para o dia 19/09/2017 às 14h00min. A referida audiência será realizada na residência do demandado (Rodovia do Café, Km 08, s/nº, bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES), devendo o Cartório providenciar o necessário ao agendamento de veículo para locomoção do Magistrado e servidores para a referida residência.Defiro, ainda, a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
3. DISPOSITIVO.
Diante do exposto, conheço dos embargos opostos por ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA, para acolhê-los, nos termos da fundamentação em comento, para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como seus advogados/defensores e o Ministério Público.
Diligencie-se.


3 - 0006544-70.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: F.R.H.
Requerido: I.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11564/ES - MICHELA FERREIRA DIAS
Requerido: I.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. FIXO honorários advocatícios que deverão ser custeados pelo Estado do Espírito Santo, em favor do Ilustre Advogado nomeado para patrocinar a defesa da parte, Dra. STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/ES 25.796), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da tabela constante no artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.821/2011, publicado no Diário Oficial deste Estado em 11/08/2011, devendo ser expedido ofício requisitório ao Procurador Geral do Estado para o devido pagamento, servindo o referido ofício como intimação da fixação. 2. Deixo de homologar o acordo de fls. 38/41, pois as partes pleitearam a realização de estudo social pela equipe multidisciplinar (fl. 39, item 1'), para posterior manifestação e tal fato deve ser esclarecido. 3. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 20/09/2017, às 15h30min. 4. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como o Ministério Público. 5. Diligencie-se/Cumpra-se. 1§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

BRUNA MARIA BISSI PASSAMANI DALLA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)