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Versão revista

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0020796-21.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) TIAGO LUCIO MUNIZ, RG nº 2187224/ES, CPF nº 12494850703, brasileiro, montador, filho de VERA LUCIA MUNIZ e de PAI NÃO DECLARADO nascido em dia 13/10/1989, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 213 “caput” c/c art.14, inciso II e art.150, § 4º, na forma do art.69, todos do CPB,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0008597-64.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) FRANCISCO CARLOS FONSECA PALAFOZ, brasileiro, solteiro, nascido aos 03/06/1968, natural de Itabuna/BA, filho de MARIA DE LOURDES FONSECA PALAFOZ e de CARLOS ERNESTO MAGALHÃES PALAFOZ, portador do RG de nº 1763427 ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 306, da Lei 9.503/97,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE SENTENÇA

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal n0004563-27.2008.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) ROBERTO CARLOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de IUNA/ES, nascido no dia 20/10/1981, filho CLÁUDIO RAMOS DE OLIVEIRA e de DALVA DO NASCIMENTO RAMOS, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para dos termos da R. Sentença prolatada às fls.180/183, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual fora Condenado nas iras do artigo 297 do código Penal , 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa no regime aberto, assim, substituo a pena de reclusão pela pena de prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário-mínimo em favor de entidade a ser designada pelo Juízo da Execução, e pela pena de prestação de serviços em entidade a ser designada pelo Juízo de Execução, com carga horária de uma hora de trabalho dia de condenação, ficando ainda cientificado de que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, tem 05 (cinco) dias para, querendo, interpor recurso, de conformidade com a lei. Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) de 09 (setembro) de 2017 (dois mil e dezessete). Eu Analista Judiciário 2, o digitei. Eu Chefe de Secretaria, o lavrei e subscrevo.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria 

Edital de Notificação

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRAZO 10 (DEZ) DIAS

 

O Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

 

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos do Proc. nº 0016801-34.2015.808.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) réu (ré) –DENISMAR DA COSTA MARQUES, brasileiro, solteiro, nascido em 26 de junho de 1992, RG nº 3093728, filho de MARIA HELENA DA COSTA e DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES, estando atualmente em local incerto e não sabido, incurso nas sanções dos arts. 307 do Código Penal e 28, da Lei nº 11.343/06, é o presente edital para NOTIFICÁ-LO(A) de que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apresentar sua defesa preliminar, sendo que na resposta, consistente de defesa prévia e exceções, o(a) referido(a) denunciado(a) poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ficando cientificado, ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação da defesa preliminar, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 3º, do art. 38, da Lei nº 10.409/02, sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04(quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0003084-81.2017.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO, brasileiro, separado, filho de DEAÍRA MONTEIRO FERREIRA PEREIRA e de JOSÉ ELIAS PEREIRA, nascido aos 06/09/1980, natural de Aimóres/MG, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 155, §4º, inciso II c/c Art.14, inciso II, todos do Código Penal,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0003647-12.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) CARLOS HENRIQUE SILVA AQUINO, RG nº3249749/ES, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido no dia 11/02/1989, filho de CARLOS ALBERTO BENTO DE AQUINO e de IVONETE BATISTA SILVA, natural de Vitória/ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 14, “caput” da Lei 10.826/03,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria