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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0137/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0137/2017


1 - 0013149-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


2 - 0014819-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


3 - 0001489-41.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


4 - 0002134-66.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


5 - 0002095-69.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


6 - 0013757-64.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


7 - 0040278-46.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


8 - 0040026-43.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


9 - 0021570-45.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RHYANNA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RHYANNA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


10 - 0012685-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


11 - 0002162-34.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


12 - 0009439-38.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MONYCA SOFIA SABINO SCHADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MONYCA SOFIA SABINO SCHADE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


13 - 0038951-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


14 - 0000538-47.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


15 - 0039709-45.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


16 - 0040264-62.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


17 - 0009483-57.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


18 - 0000531-55.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


19 - 0013421-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


20 - 0039507-68.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


21 - 0039087-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


22 - 0039851-49.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


23 - 0040018-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


24 - 0038808-77.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


25 - 0039190-70.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


26 - 0016012-92.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


27 - 0015876-95.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


28 - 0001520-61.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JHENIFER CRISTINI CIFRONTE LOPES
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JHENIFER CRISTINI CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


29 - 0000634-62.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


30 - 0038531-61.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


31 - 0040199-67.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


32 - 0039299-84.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


33 - 0040193-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


34 - 0038440-68.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


35 - 0018545-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL PORTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GABRIEL PORTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GABRIEL PORTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


36 - 0021595-58.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAURA DE PAULA DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LAURA DE PAULA DIAS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


37 - 0018732-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


38 - 0018168-53.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


39 - 0001203-63.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUAN DE JESUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUAN DE JESUS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


40 - 0000527-18.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


41 - 0002089-62.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KAMILLY DOS SANTOS CARLINI
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KAMILLY DOS SANTOS CARLINI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


42 - 0001190-64.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELLY NEVES DE JESUS PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ISABELLY NEVES DE JESUS PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


43 - 0038839-97.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


44 - 0011835-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


45 - 0039771-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


46 - 0017849-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


47 - 0039616-82.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


48 - 0001486-86.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KELI CRISTINA PINHEIRO
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KELI CRISTINA PINHEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


49 - 0016247-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


50 - 0011585-52.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0138/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0138/2017


1 - 0016900-65.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: IZAULDETE NEUMEG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12082/ES - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o Requente para manifestar-se acerca da petição de folhas e documentos juntados às folhas 175-179, bem como a Requerida para promover a juntada dos extratos bancários referente ao período em que foi realizado o bloqueio pelo sistema BACENJUD.

E ainda, quanto ao Despacho de fl. 169 e respostas das cunsultas ao BACENJUD e RENAJUD.

 


2 - 0001123-02.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARLINDO COSTA
Requerido: ITAU SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ITAU SEGUROS SA
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: ARLINDO COSTA

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação de cobrança de seguro de vida c/c indenização por danos morais. A contestação foi apresentada às folhas 56-73, sendo alegado em sede de preliminar prescrição, bem como impugnação de mérito. Sobre a peça de defesa manifestou-se o AUTOR às folhas 129-138. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Alega o Requerido Itaú Seguros S/A., em sede de preliminar, prescrição do pleito autoral, sob o argumento que decorreu o prazo de 01 (um) ano, previsto no art. 2016, § 1º, II, “b”, do Código Civil. Pois bem. Conforme mencionado pelo Requerido em sua peça de defesa a Súmula nº 278 do Superior Tribunal de Justiça estabelece: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.” Compulsando os autos constato à folha 45, que o termo inicial iniciou-se em 15-03-2016, ou seja, no dia de concessão de aposentadoria por invalidez do Requerente. Assim, não há que se falar em prescrição do pleito autoral. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou:   AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRAZO ANUAL. FLUÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. PREJUDICIAL ACOLHIDA. 1. Não há cerceamento de defesa, quando o julgador entende desnecessária a produção de prova pericial para a verificação da situação fática cogitada, mormente quando já existentes nos autos documentos suficientes ao desate da lide. 2. A pretensão do segurado contra o segurador prescreve em um ano a contar da ciência do fato gerador da pretensão. Inteligência do artigo 206, § 1º, II, alínea b do Código Civil de 2002. O termo inicial se dá com a ciência da incapacidade laboral, comprovado pelo ato de concessão de aposentadoria por invalidez. Inteligência da Súmula nº 278 do Superior Tribunal de Justiça. 3. O requerimento dirigido à Seguradora é hipótese de suspensão do prazo prescricional, conforme estabelece a Súmula nº 229 do Superior Tribunal de Justiça, cujo período remanescente passa a fluir a partir da ciência inequívoca do segurado quanto à negativa de cobertura. 4. Impõe-se, contudo, o reconhecimento da prescrição quando não há nos autos prova da data de interposição do requerimento administrativo dirigido à Seguradora, bem como quando verificado que transcorreu prazo superior a um ano entre a data da ciência da incapacidade laboral e o ajuizamento da ação de cobrança. 5. Prejudicial acolhida. Processo extinto com julgamento de mérito. (TJ-DF; APC 2015.03.1.024298-7; Ac. 996.429; Sétima Turma Cível; Rel. Des. Getúlio de Moraes Oliveira; Julg. 01/02/2017; DJDFTE 22/02/2017). (grifei)   Assim, rejeito a preliminar em foco. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar em apurar se o Autor se enquadra ou não na cobertura contratada, qual seja, invalidez funcional permanente por doença. Essa é a tônica a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo; e a produção de prova pericial. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo o Instituto Capixaba de Perícias, podendo ser localizado na Av. João Baptista Parra, 633, sala 802, Praia do Suá, Vitória-ES, Condomínio Office, CEP: 29052-123. 07) Intime-se as partes para no prazo 15 dias: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos ou ratificá-los, indicando onde se localizam nos autos. 08) Com a manifestação positiva, intime-se o instituto para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o nome daqueles que responderão pela trabalho, endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas. 09) Em caso de aceitação, intime-se o Requerido para depósito no prazo de 05 dias. 10) Cumprida a diligência, intime-se o profissional nomeado para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 11) Com a entrega do laudo, expeça-se alvará com intimação do perito para recebimento e das partes para manifestação. Diligencie-se.
 


3 - 0009418-28.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: NUBIA JERONIMO DE AMORIM GOUVEIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Requerente: NUBIA JERONIMO DE AMORIM GOUVEIA
Requerente: MNJ REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


4 - 0002357-19.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA (SUPERMERCADO LAVAGNOLI)
Requerido: PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 81517/RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
Requerido: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI
Requerente: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA (SUPERMERCADO LAVAGNOLI)

Para tomar ciência da decisão:
[...] Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE D AGIR [...] REJEITO A PRELIMINAR. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as alegações de ter o RÉU efetuado cobrança indevida de valores relativos a mercadorias entregues, enviando cobrança que deu ensejo a inscrição da EMPRESA AUTORA no SCP/SERASA. Também existe a alegação de que houve impossibilidade de efetivação de compra a prazo junto a Distribuidora de Doces Gaivota, por conta da inscrição mencionada. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não desses fatos. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é ordem judicial para a retirada dos canos de sua propriedade, além de uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


5 - 0009513-58.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: MARES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: MARES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


6 - 0006266-40.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Requerente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Executado: RODRIGO SANTANA DA SILVA ME VIRTUALIZA TELECOM
Requerido: RODRIGO SANTANA DA SILVA ME VIRTUALIZA TELECOM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6692/ES - ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
Exequente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Requerente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)

Para tomar ciência do despacho:
  01- Consoante sentença proferida às fls. 75, neste momento, abstenho-me oportunamente da apreciação da petição aludida às fls. 80. Não obstante, deixo de receber a petição supramencionada na condição de embargos declaratórios. 02- Intime-se.      


7 - 0019333-38.2016.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Embargado: R E M FERIGUETTI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59353/PR - CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE
Embargante: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Embargado: R E M FERIGUETTI LTDA

Para tomar ciência da sentença:

Parte Dispositiva

Isto posto, com base no artigo 920, II, e 487 I do CPC, julgo parcialmente procedente os embargos para determinar a supressão de execução das duplicatas de nº 38 e 43, devendo os autos seguiram ao senhor contabilista do juízo para atualização do débito com expurgo do valor exposto nessas duplicatas, e na oportunidade, apontar o valor da causa no momento de ingresso da execução sem esses valores. Deverá o cartório corrigir a autuação e capa dos autos para constar o novo valor da causa.
Condenar Embargante e Embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, que serão proporcionalmente distribuídas entre si na esteira do art. 86 do CPC.
Condeno ainda Embargante e Embargada na sucumbência cujos honorários advocatícios arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 13 do CPC, devendo as verbas de sucumbência arbitradas em desfavor da Embargante serem acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso (0011323-73.2014.8.08.0014).
Com o trânsito em julgado e encerradas as demais fases, desapense-se e arquive-se.
P.R.I.


8 - 0016651-47.2015.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ODETE BREDA e outros
Embargado: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Embargado: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Embargante: ODETE BREDA
Embargante: AMARILDO LUIZ SALES RAMOS

Para tomar ciência da sentença:

 
Parte Dispositiva
Isto Posto, Isto Posto, com apoio nos artigos 920, II c/c 487, I, ambos do CPC, Medidas Provisórias e súmulas STJ e STF rejeito os embargos.
Condeno os Embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 13 do CPC, devendo as verbas de sucumbência arbitradas serem acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso (0011783-26.2015.8.08.0014).
Com o trânsito em julgado e encerradas as demais fases, desapense-se e arquive-se.
P.R.I-se.
 


9 - 0027137-57.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Requerido: YURI ANTUNES DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22848/ES - GABRIELA CAMPOSTRINI
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 23184/ES - Isabela Dadalto dos Santos
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 20379/ES - LAYLA LAGASSI GUERRA
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Dispenso o pagamento das custas remanescentes na forma do art. 90, § 3º do CPC.  Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


10 - 0013901-72.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO CARDOSO GASPERAZZO
Requerido: FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9207/ES - FERNANDO SERGIO MARTINS
Requerido: ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR
Advogado(a): 25413/ES - PAULA GAIGHER NATALI
Requerido: ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerido: FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE
Advogado(a): 15721/ES - Vinicyus Loss Dias da Silva
Requerente: LUCIANO CARDOSO GASPERAZZO

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação indenizatória por alegado erro médico. O feito encontra-se, de certa forma, saneado. Isto porque a decisão de folha 178-179 cuidou de analisar o caso ainda na vigência do código de rito de 1973. Instigados para manifestar o interesse na atividade probatória, tão somente a Fundação Beneficente Rio Doce manifestou o desejo de produção de prova pericial, e o Requerente e o Requerido Romil Tão Moreira Junior pela prova oral, inclusive por depoimento pessoal – folhas 181-182; 184-185; 187-188. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) Não há questão processual pendente a ser resolvida. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar sobre a ocorrência de erro médico. Deverá ser comprovado o nexo causal entre a ação médica e a permanência do corpo estranho (fundo do copo) entre as costelas do Requerido, por seis anos, mesmo após realizada cirurgia de retirada. Essa é a tônica a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova pericial, pois é elemento inerente ao tipo de demanda. A oral, subsidiária, nos termos propostos, e defiro seu requerimento (prova oral) por depoimentos pessoais e testemunhais, bem como a prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita a Fundação Beneficente Rio Doce, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) A meu sentir, a prova pericial deferida precede a designação de audiência, e o laudo conferirá maiores condições à sua realização. 06) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 07) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo o Dr. Aluísio Rodrigues, podendo ser localizado na Rua Bartovino Costa, 293, Vila Nova, Colatina/ES, CEP 29702-020, Clínica MedClin. 08) Proceda-se a intimação das partes para no prazo 15 dias: arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicar assistência técnico e apresentar quesitos. 09) Com a manifestação positiva, intime-se o perito para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas, podendo o senhor perito solicitar a extração de cópia das peças que entender necessárias para sua análise e emissão de parecer, e faça-se menção que a Ré Fundação Beneficente Rio Doce estão sob o manto da Assistência Judiciária, portanto, os honorários periciais serão suportados ao final da demanda pelo Estado do Espírito. No tocante aos honorários periciais, nos termos do § 4º, art. 2º, da Resolução 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, fixo em R$740,00 (setecentos e quarenta reais), por se tratar de perícia de média complexabilidade. 10) Em caso de aceitação, intime-se o Estado do Espírito Santo, acerca dos honorários periciais, bem como para se manifestar no prazo de lei, pois a parte Ré está amparada pela assistência judiciária gratuita. 11) Cumprida a diligência, intime-se o(s) profissional(is) nomeado(s) para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhes outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 12- Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação. Diligencie-se.
  Colatina, 31 de agosto de 2017.    


11 - 0010638-71.2011.8.08.0014 (014.11.010638-3) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE JANUARIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17127/ES - CRISTIANO LOPES SEGLIA
Requerente: JOSE JANUARIO

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o requerente para que, no prazo legal, informe separadamente o valor devido a parte autora e o valor dos honorários advocatícios, conforme requerido às folhas 285. Após, expeça-se RPV. 02- Oficie-se ao Banco Banestes para que informe o número da conta para a qual foi realizada a transferência comprovada às folhas 271. 03- Diligencie-se.
 


12 - 0010817-97.2014.8.08.0014 - Procedimento Sumário
Requerente: AGUSTINHO THEMOTEO e outros
Requerido: CAPIXABA MULTIMARCAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004327/ES - SEBASTIAO IVO HELMER
Requerido: CAPIXABA MULTIMARCAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se os Requeridos para, no prazo legal, manifestarem-se acerca das petições de folhas 203-204 e 215-216. 02- Intime-se também os requeridos Michael Ferreira dos Passos e Wagner Rodrigues Wotikoschi para conhecer os termos da petição de folhas 201.
 


13 - 0002139-59.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WESLLEY CARVALHO DE SOUZA
Requerido: SERGIO LUIZ ROSSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerido: JORGE DALLA BERNARDINA JUNIOR
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerido: JOSE LUIZ RIGO
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerente: WESLLEY CARVALHO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. A contestação foi apresentada às folhas 215-280, sendo alegado em sede de preliminar ilegitimidade passiva, bem como impugnação de mérito. Sobre a peça de defesa manifestou-se o AUTOR às folhas 285-291. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Alegam os Requeridos Jorge Dalla Bernardina Junior, Maria Elena Cappi Dalla Bernardina e José Luiz Ribo, em sede de preliminar, ilegitimidade passiva, sob o argumento que o contrato de compra em venda objeto da presenta demanda foi entabulado entre o Requerente e o Condomínio Residencial Di Cavalcanti, e não entre os sócios da pessoa jurídica. Pois bem. Compulsando os autos constato que o negócio foi realmente firmando entre o Requerente e o Condomínio, conforme acima mencionado, ao passo que o contrato de compromisso de compra e venda (folhas 20-22) e os recibos (folhas 23-24) foram assinados pelo administrador da sociedade em nome da empresa. A personalidade jurídica da empresa é distinta da personalidade física dos sócios, devendo ser respeitado o princípio da autonomia patrimonial. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou:   PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA. BLOQUEIO DE BENS DOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE FATO NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Vigora no âmbito civil o entendimento de que a sociedade empresária detém personalidade jurídica distinta de seus sócios. Nesse sentido, o disposto no art. 985 e no art. 1.024 do Código Civil. 2. Não comprovada a incapacidade da sociedade empresária em arcar com o cumprimento de suas obrigações, bem como não desconstituída a personalidade jurídica daquela, não há motivo para se entender que os sócios devam figurar no polo passivo da lide. 3. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF; AGI 2016.00.2.017650-6; Ac. 983.867; Quinta Turma Cível; Rel. Des. Sebastião Coelho; Julg. 23/11/2016; DJDFTE 27/01/2017).
  Diante do exposto, não se enquadram os Requeridos JORGE DALL BERNARDINA JUNIOR, MARIA ELENA CAPPI DALLA BERNARDINA e JOSE LUIZ RIGO, como partes legítimas para figurar no polo passivo da presente ação, conforme demonstrado pelos próprios documentos que instruem os presentes autos, motivo este pelo qual acolho a preliminar suscitada e declaro os mesmos partes ilegítimas para figurar no polo passivo da presente demanda, devendo continuar a ação somente em relação ao requerido Condomínio Residencial Di Cavalcanti. Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios referentes aos Requeridos, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ante o grau de zelo dos profissionais, nos termos do § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar sobre a responsabilidade da Requerida decorrentes de falhas na execução do projeto e atraso na entrega da obra e da outorga da escritura pública. Essas são as tônicas a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova pericial, pois é elemento inerente ao tipo de demanda. A oral, subsidiária, nos termos propostos, e defiro seu requerimento (prova oral) por depoimentos pessoais e testemunhais, bem como a prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) A meu sentir, a prova pericial deferida precede a designação de audiência, e o laudo conferirá maiores condições à sua realização. 06) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 07) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo Fernando Antonio Gianordoli Teixeira. 08) Intime-se as partes para no prazo 15 dias: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos ou ratificá-los, indicando onde se localizam nos autos. 09) Após manifestação, intime-se o perito para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o valor de seus honorários, endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas. 10) Em caso de aceitação, intime-se o Requerente para depósito no prazo de 05 dias. 11) Cumprida a diligência, intime-se o profissional nomeado para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 12) Com a entrega do laudo, expeça-se alvará com intimação do perito para recebimento e das partes para manifestação. Diligencie-se.  
 


14 - 0002227-29.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEMAR WAICHERT
Requerido: BANESTES SEGUROS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN
Requerido: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intimem-se os Requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de aditamento da peça inicial, requerido às folhas 251-255 e 257-261, nos termos do inciso II, do art. 329, do CPC.
     


15 - 0018392-30.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Reconvinte: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
Requerente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
Executado: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
Reconvido: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA
Requerido: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
     


16 - 0039681-77.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ROGERIO SERRA PORTUGAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


17 - 0006922-26.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME
Executado: MARIA ZITA SFALCINI LOCATELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19590/ES - LAILA FERREIRA CORREA
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  01- Não consta nos autos qualquer comprovação documental capaz de comprovar a hipossuficiência da REQUERIDA, imprescindíveis para gozo das benesses da gratuidade da justiça. Neste toar, oportunizo a emenda do requerimento. 02- Intime-se a parte REQUERENTE para manifestar acerca da petição de fls. 39-41. 03- Diligencie-se.
     


18 - 0007138-84.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: NATALIA LEANDRO RATZKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


19 - 0002043-49.2012.8.08.0014 (014.12.002043-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: M.S.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: B.B.S.
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Executado: M.S.L.M.
Advogado(a): 213581/SP - SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS
Executado: I.U.S.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Os REQUERIDOS, intimados para manifestarem, mantiveram-se inertes. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


20 - 0024881-44.2016.8.08.0014 - Liquidação por Artigos
Requerente: TATIANA MOURA DA SILVA ROCHA
Requerido: IMPACTUS COMERCIAL LTDA ME-TELEXFREE INC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Requerente: TATIANA MOURA DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
 


21 - 0000648-80.2016.8.08.0014 - Procedimento Sumário
Requerente: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerido: ANA APARECIDA GRAMA ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007649/ES - FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
 


22 - 0004615-02.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Executado: EVA ROMUALDA DOS SANTOS SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. 


23 - 0009511-88.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: JAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Requerente: JAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


24 - 0029633-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AQUILA SOARES DOS SANTOS RANGEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: AQUILA SOARES DOS SANTOS RANGEL

Para tomar ciência da decisão:
Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA [...] Rejeito a preliminar. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as circunstâncias do acidente ecológico anunciado e os reflexos desse evento na vida do AUTOR. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não do dever de indenizar tendo como suporte fático o relato apresentado na peça exordial e refutado pela defesa. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


25 - 0008144-29.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR
Executado: FRANCISCO SCHIFFLER NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11570/ES - FABIANO DOS SANTOS COSTA
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR
Advogado(a): 11549/ES - TIAGO BENEZOLI
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
 HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I.


26 - 0026977-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A - CVC COLATINA
Requerido: WELDER LUCAS EUCLIDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19577/ES - CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES
Requerido: WELDER LUCAS EUCLIDES
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A - CVC COLATINA

Para tomar ciência do despacho:
01 – INTIME-SE as partes para manifestarem quanto ao interesse de produzirem provas. Para eventual produção de prova oral apresentar no prazo de 15 dias rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência.02 – Acolho as justificativas do pedido de assistência judiciária formulada pela REQUERIDA.  03 – D-se.


27 - 0036682-54.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EDNILSON PEREIRA DOS ANJOS e outros
Requerido: JOSE MIGUEL PINTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: EDNILSON PEREIRA DOS ANJOS

Para tomar ciência da decisão:
(Saneamento e Organização do Processo)   [...] Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO[...] O mandado de citação foi apresentado no dia 07.03.2017. O prazo inicial de contagem foi o dia 08 de março, o prazo de 30 dias úteis encerra no dia 20.04.2017, isso porque não tivemos expediente nos dias 13 e 14 de abril. Não há que se falar em intempestividade da contestação. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as alegações de ter o RÉU construído tubulação cuja terminação desemboca no terreno do AUTOR. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não desse fato. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é ordem judicial para a retirada dos canos de sua propriedade, além de uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


28 - 0012735-73.2013.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMEXIM LTDA
Executado: MIRELLY CALIARI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 208418/SP - MARCELO GAIDO FERREIRA
Exequente: COMEXIM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01 – É o requerimento da EXEQUENTE no sentido de cancelamento de eventuais cartões de crédito em nome dos EXECUTADOS, com solicitação de comunicações as operadoras de cartões de crédito.
  02 – ANTES de emitir juízo sobre o requerimento DETERMINO  a intimação da EXEQUENTE para indicar os enderços das operadoras de catões de crédito mencionados de forma a possibilitar eventual remessa de ofício

03 – D-se.
 


29 - 0008888-92.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO BELA VISTA LTDA
Executado: ERASMINO DALFIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Exequente: POSTO BELA VISTA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se de ação de Execução. À folha 87, o EXEQUENTE, POSTO BELA VISTA LTDA, protocolou pedido de extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação. Isto Posto, considerando que os EXECUTADOS efetuaram o pagamento integral, com base no que dispõem os artigos 924, II, e 925 do CPC, declaro extinto o processo. Desconstituo a penhora lançada às folhas 74. As custas remanescentes devem ser suportadas pelo EXEQUENTE. Sem honorários advocatícios. Com as baixas de estilo, arquive-se. Defiro o requerimento do AUTOR no sentido de desentranhar os títulos de crédito de fls. 17, 19, 21 e 23, os quais deverão ser entregues pessoalmente ao EXECUTADO ou ao seu representante legal. PRI.
   
 


30 - 0009514-43.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: WANDER WILLIAM DE LIMA MUNIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: REPRESENTAÇÕES LUCENA LTDA - ME
Requerente: WANDER WILLIAM DE LIMA MUNIZ
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


31 - 0013529-07.2007.8.08.0014 (014.07.013529-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RIO DOCE MINERACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  01- Defiro o requerimento do AUTOR de folha 244, pelo prazo de 30 dias, cabendo à parte manifestar após o prazo, independente de nova intimação. Aguarde-se a manifestação pelo prazo indicado. Certifique-se. 02- Ultrapassado o prazo anterior, determino também a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º, do NCPC. 03- Decorrido o prazo máximo de um ano sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados. 04- Transcorrido o prazo de um ano sem que haja a manifestação do EXEQUENTE, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 05- Diligencie-se.
     


32 - 0001597-80.2011.8.08.0014 (014.11.001597-2) - Monitória
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006825/ES - LUIZ PRETTI LEAL
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerido: INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA ME
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Requerido: ADRIANA PANDINI BELLUMAT
Advogado(a): 13412/ES - Vitor Faria Morelato
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, com base no artigo 700, §§, ss, do CPC, acolho os EMBARGOS para declarar extinta a ação movida em face da INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA. ME E OUTROS, tombada sob o número: 0001597-80.2011.8.08.0014. Condeno o EMBARGADO ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais) a teor do que dispõe o art. 85, §2º e §5º do CPC, sendo R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à Industria de Doces Bellumat Ltda. ME e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) às partes restantes. Com o trânsito em julgado, e as devidas baixas, arquive-se. P.R.I.


33 - 0019370-65.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: GRANITOS MILKE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


34 - 0001413-17.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FILIPE SALOMAO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17512/ES - ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO
Requerente: FILIPE SALOMAO
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
  01- Homologada a transação, cuidou a Ré comparecer nos autos e apresentar o depósito da quantia estipulada – folha 78. 02- Com a anuência da parte autora – folha 80, expeça-se alvará em nome do Requerente Filipe Salomão, intimando para recebimento no prazo de 15 dias. 03- Considerando a supressão das custas remanescentes na sentença e a gratuidade da justiça suplicada na inicial, que ora defiro, não há custas a serem consideradas. Razão pela qual, encerradas as fases, arquive-se. Diligencie-se. Intime-se.

Bem como para no prazo legal, o patrono do requerente, comparecer em cartório para a retirada do alvará.


35 - 0006376-68.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO S.A
Executado: WILSON SABADINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO S.A
Advogado(a): 25639/ES - JOSE NETO ROSSINI TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I.


36 - 0006866-90.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DEPALME CORREA e outros
Requerido: ADEMAR CORREA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24301/ES - RENAN FERNANDES BRILHANTE
Requerente: DEPALME CORREA
Para no prazo legal, fornecer ao cartório 01 (uma) contrafé.


37 - 0000915-18.2017.8.08.0014 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: POSTO ARCO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 118 e seguintes, bem como a certidão de fls. 269, dando conta de que a requerida Adenice Maria Passamani Tamanini, mudou-se para Vitória/ES.


38 - 0007106-79.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24815/ES - DANIELA ENGELMANN MALTEZ
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(a): 26690/ES - ROBERTA BOTELHO PEREIRA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 83/88, bem como as certidões de fls. 113 e 117.


39 - 0039085-93.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: SANDRA MARA MEDEIROS BATISTA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão e Auto de Busca e Apreensão de fls. 62/63.


40 - 0039375-11.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Executado: ANDRADE LIBARDI
Requerido: ANDRADE LIBARDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74184/RJ - JOEDES VIEIRA GOMES
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Advogado(a): 072023/RJ - PAULO FERNANDO SOARES GOMES
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Para no prazo legal, fornecer ao cartório 01 (uma) contrafé.


41 - 0008120-98.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BROTAS GENETICA S/A
Requerido: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
Requerente: BROTAS GENETICA S/A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que a correspondência para citação de João Seidel, foi devolvida com a informação de "endereço insuficiente".


42 - 0013511-05.2015.8.08.0014 - Usucapião
Requerente: EDIR RIBEIRO FERNANDES
Requerido: COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPIRITO SANTO-COHAB-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9838/ES - SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR
Requerente: EDIR RIBEIRO FERNANDES
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que as correspondências para citação de Laugecy Maria da Silva M. e Alzeri Pinto, foram ambas devolvidas com a informação de "endereço insuficiente", e a correspondência para citação de Almerita Ribeiro de Marinho, foi devolvida com a informação de "mudou-se".


43 - 0014487-80.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Autor: EDNA TOMAZELLI
Exequente: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Executado: EDNA TOMAZELLI
Réu: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003526/ES - MARTINIANO LINTZ JUNIOR
Réu: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Exequente: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 67/75 (Impugnação).


44 - 0001280-09.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: HELDER MORELE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 77/97 (Objeção de pré-executividade).


45 - 0031293-92.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: JONACYR BARBOSA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Para tomar ciência de que foram designados para o dia 17/10/2017, às 09:00 horas e 17/10/2017, às 09:30 horas, o 1º e se necessário, o 2º leilão dos bens penhorados nos autos. Bem como de que o Edital encontra-se à disposição para publicação.  


46 - 0007758-96.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: FMV LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13412/ES - Vitor Faria Morelato
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Para no prazo legal, comparecer em cartório para a retirada da Carta Precatória expedida para a Comarca de Manhuaçu/MG, e promover seu protocolo.


47 - 0037250-70.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: GERALDO PAVANI TALIATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a certidão de fls. 56, dando conta do falecimento do requerido, bem como do Auto de Apreensão de fls. 57.


48 - 0001330-98.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: JACKSON MERLO FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a certidão de fls. 47, do sr. oficial de justiça.


49 - 0019362-88.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: GRANITOS MILKE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista as certidões de fls. 97/98, dando conta da não localização do bem a ser apreendido.


50 - 0003179-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE SURLO FERREIRA
Requerido: ESIO CASSARO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: MARIA JOSE SURLO FERREIRA
Advogado(a): 21003/ES - LUIZ JUNIO GONCALVES MARINHO
Requerido: FLORINDA ALTOE CASSARO
Requerido: ESIO CASSARO

Para tomar ciência do despacho:
  02- Tendo em vista as motivações do pedido e a comprovação dos fatos anunciados, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de novembro de 2017 às 13 h 30 min. 03- No tocante a gratuidade da justiça, já concedi ao Réus no momento da audiência anterior – folha 119. 04- Intime-se as partes para ciência da nova data, com advertência do art. 455 do CPC. 05- Intime-se, ainda, a Autora, para conhecimento dos fatos narrados e material produzido nas folhas 135-152. 06- As intimações em face dos Requeridos será doravante ao advogado subscritor da petição, consoante procuração e requerimento de folhas 125/126.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0039/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): BRUNA MARIA BISSI PASSAMANI DALLA


Lista: 0039/2017


1 - 0021602-89.2012.8.08.0014 - Divórcio Consensual
Exequente: D.E.S.B.
Requerente: J.A.P.B. e outros
Executado: J.A.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: J.A.P.B.
Executado: J.A.P.B.
Advogado(a): 15163/ES - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
Requerente: D.O.S.B.
Exequente: D.E.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante dos termos da petição de fl. 208 e documento que a instruí, redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 13/12/2017, às 15h30min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de qualquer meio idôneo. 3. Notifique-se o Ministério Público. 4. Diligencie-se. ***OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA: ficam os doutos advogados responsáveis por comparecer ao ato acompanhados de seus constituintes.


2 - 0008888-24.2017.8.08.0014 - Interdição
Requerente: ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA
Requerido: ALEXSANDRO ZENI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, pretendendo que seja sanada omissão e contradição que afirma existir na decisão de fls. 52/53.
Decido.
1. DO CONHECIMENTO.
Conheço dos embargos, posto que tempestivos, sendo que também se acham presentes os demais pressupostos para sua admissibilidade.
2. DO VÍCIO APONTADO.
Alega a embargante, em síntese, em sua peça de fls. 56/58, que a decisão em epígrafe possui contradição/omissão, no tocante ao pedido constante no item 'd' de fl. 09 e omissão em relação ao pedido de assistência judiciária gratuita.Com razão a embargante.Assim, corrige-se o equívoco, para que torno sem efeito a audiência designada para o dia 14/12/2017, às 13h30min, neste Juízo.Ato contínuo, designo audiência para entrevista do requerido para o dia 19/09/2017 às 14h00min. A referida audiência será realizada na residência do demandado (Rodovia do Café, Km 08, s/nº, bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES), devendo o Cartório providenciar o necessário ao agendamento de veículo para locomoção do Magistrado e servidores para a referida residência.Defiro, ainda, a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
3. DISPOSITIVO.
Diante do exposto, conheço dos embargos opostos por ISABEL CRISTINA ZENI DA SILVA, para acolhê-los, nos termos da fundamentação em comento, para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como seus advogados/defensores e o Ministério Público.
Diligencie-se.


3 - 0006544-70.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: F.R.H.
Requerido: I.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11564/ES - MICHELA FERREIRA DIAS
Requerido: I.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. FIXO honorários advocatícios que deverão ser custeados pelo Estado do Espírito Santo, em favor do Ilustre Advogado nomeado para patrocinar a defesa da parte, Dra. STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/ES 25.796), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da tabela constante no artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.821/2011, publicado no Diário Oficial deste Estado em 11/08/2011, devendo ser expedido ofício requisitório ao Procurador Geral do Estado para o devido pagamento, servindo o referido ofício como intimação da fixação. 2. Deixo de homologar o acordo de fls. 38/41, pois as partes pleitearam a realização de estudo social pela equipe multidisciplinar (fl. 39, item 1'), para posterior manifestação e tal fato deve ser esclarecido. 3. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 20/09/2017, às 15h30min. 4. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como o Ministério Público. 5. Diligencie-se/Cumpra-se. 1§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

BRUNA MARIA BISSI PASSAMANI DALLA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0131/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI


Lista: 0131/2017


1 - 0009073-96.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: MARCEL GUERRA MANEA
Recorrente: MARCEL GUERRA MANEA
Requerente: MARCEL GUERRA MANEA
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Exequente: MARCEL GUERRA MANEA
Recorrente: MARCEL GUERRA MANEA
Requerente: MARCEL GUERRA MANEA

Para tomar ciência da sentença:
3. Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada.

Havendo requerimento para que o patrono da parte credora promova em seu nome o levantamento do crédito principal e, possuindo poderes para tal desiderato, expeça-se alvará em nome do respectivo advogado.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe.

Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015).

Diligencie-se.


2 - 0011269-10.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANO VIEIRA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22054/ES - WELINGTON FERNANDES AMORIM
Requerido: ANTONIO RODRIGUES LIMA

Para tomar ciência da sentença:
3. Dispositivo
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para:
(i) CONDENAR as Requeridas solidariamente a pagarem à 2ª Requerente danos materiais, orçados em R$16.704,64, dezesseis mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos, (fl. 42), com juros de mora de 1% (um por cento) a partir da data do evento danoso, por se tratar de responsabilidade extracontratual (súmula 54 – STJ), e correção monetária desde a publicação desta sentença (súmula 362 – STJ), limitando-se a condenação da 1ª Requerida ao valor do bem constante da tabela FIPE de fl. 43. Fica desde logo consignado que, após comprovado nos autos o pagamento efetuado pelas Requeridas, deverá ser oficiada a empresa financiadora de fl. 68, dando para ciência do (s) depósito (s), ficando o (s) mesmo (s) disponível (is) para o levantamento da empresa retro, até o limite dos débitos em aberto referentes ao financiamento de fls. 68/69v, e desde que haja apresentação de detalhamento discriminado do saldo devedor, bem como de procuração outorgando poderes específicos para o levantamento de valores. Sendo apurada diferença positiva entre o valor pago à guisa de danos materiais e os débitos remanescentes do aludido financiamento, deverá ser revertida em proveito da 2ª Requerente (proprietária do veículo).
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Em caso de pagamento e observando-se o estabelecido acima, fica autorizada a expedição de alvará em nome da parte Autora ou de seu Patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido.
Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).


3 - 0011269-10.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANO VIEIRA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22054/ES - WELINGTON FERNANDES AMORIM
Requerido: ANTONIO RODRIGUES LIMA
INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO,NO PRAZO LEGAL


4 - 0019624-77.2012.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULIANA SILVA GONCALVES
Requerido: CASB CONSULTORIA E ASSESSORIA BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Requerente: PAULIANA SILVA GONCALVES
INTIME-SE A REQUERENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DA 3ª REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL


5 - 0002894-20.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ADEMILSON GOMES
Recorrente e Recorrido: TNL PCS SA OI SA e outros
Requerido: TNL PCS SA OI SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: ADEMILSON GOMES
Recorrente e Recorrido: ADEMILSON GOMES
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: ADEMILSON GOMES
Recorrente e Recorrido: ADEMILSON GOMES
INTME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


6 - 0006490-12.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROBSON SILVA BARBOSA
Recorrente e Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente e Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria.

Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.   

Diligencie-se.


7 - 0004959-51.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAN FERREIRA
Requerido: GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: MIRIAN FERREIRA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL


8 - 0003313-69.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA MADALENA RAMOS RABELO
Requerente: MARIA MADALENA RAMOS RABELO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS. 118 LEGÍVEL, NO PRAZO LEGAL


9 - 0009952-40.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIDNEI JOSE DE SOUZA
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S A
INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL


10 - 0000351-73.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DENISE ARAUJO BRUM FERREIRA
Requerente: DENISE ARAUJO BRUM FERREIRA
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS CONFORME DECISÃO DE FLS. 146, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


11 - 0003374-61.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARAYZA GALIMBERTI VIEIRA
Requerido: MOTOROLA DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
3. Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe.

Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015).

Diligencie-se.


12 - 0013088-45.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALMO VERMELHO
Requerido: RONALDO MARIA DA SILVA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16988/ES - MAICON CORTES GOMES
Requerido: RONALDO MARIA DA SILVA - ME
Advogado(a): 11235/ES - RICARDO CALIMAN GOTARDO
Requerente: DALMO VERMELHO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo exposto, acolho a preliminar de incompetência deste Juizado e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, II, da lei n. 9.099/1995.

Sem custas e honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.

Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as cautelas legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Diligencie-se.


13 - 0026273-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA
Requerido: RAKKU MAGNETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15610/ES - STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS
Requerente: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO


14 - 0002287-70.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: MAITE FACHETTI PESCA
Recorrente: MAITE FACHETTI PESCA
Requerente: MAITE FACHETTI PESCA
Executado: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA
Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA e outros
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: MAITE FACHETTI PESCA
Recorrente: MAITE FACHETTI PESCA
Exequente: MAITE FACHETTI PESCA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: MAITE FACHETTI PESCA
Recorrente: MAITE FACHETTI PESCA
Exequente: MAITE FACHETTI PESCA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 262/268


15 - 0034783-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: VERA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: VERA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Cancelo a audiência porventura designada.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao no artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Sobrevindo pagamento, fica autorizada, desde já, a expedição de alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido.

Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).


16 - 0015429-44.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
Requerente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
Requerente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE  EXTINÇÃO


17 - 0010871-29.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CLOTILDE QUEDEVEZ DE PAIVA SALOMAO
Requerido: RUSTIKA DESIGN CASSIO AMARAL PIVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 252600/SP - ANGELICA JACOMASSI
Requerido: RUSTIKA DESIGN CASSIO AMARAL PIVA ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para

(i) CONDENAR a parte Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com juros de mora pela SELIC desde 27.05.2015, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de se evitar o bis in idem uma vez que o referido índice também desempenha essa função;

(ii) CONDENAR a parte Requerida a pagar à parte Requerente, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de mora pela SELIC desde a citação,  sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de se evitar o bis in idem uma vez que o referido índice também desempenha essa função.

DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais, mediante substituição por cópia, ressalvadas as procurações e os substabelecimentos.

Em caso de pagamento, fica desde logo autorizada a expedição de alvará em nome da parte credora ou de seu Douto Patrono, contanto que munido de poderes bastantes ao levantamento de quantias em nome do cliente e desde que haja postulação específica nesse sentido.
.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).

Publique-se, registre-se e intimem-se. Diligencie-se.
 


18 - 0011049-75.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Requerente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Executado: BANCO GMAC SA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Exequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Requerente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA
Executado: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Exequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Requerente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
3. Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada.

Havendo requerimento para que o patrono da parte credora promova em seu nome o levantamento do crédito principal e, possuindo poderes para tal desiderato, expeça-se alvará em nome do respectivo advogado.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe.

Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015).

Diligencie-se.


19 - 0021909-43.2012.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO FRANCISCO DE JESUS
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL


20 - 0017859-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE DE PAULA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerente: LUCILENE DE PAULA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


21 - 0004120-55.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERLEI PAULISTA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: VANDERLEI PAULISTA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


22 - 0022346-45.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ PAULO BERMOND
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: LUIZ PAULO BERMOND

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


23 - 0012989-41.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARTA LUZIA GONCALVES DE LIMA CABRAL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: MARTA LUZIA GONCALVES DE LIMA CABRAL

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora. Cumpridas as diligências finais exaradas na sentença terminativa já proferida, arquivem-se com as devidas baixas. P. R. I. Diligencie-se.


24 - 0017356-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENADIRA NUNES DOS REIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GENADIRA NUNES DOS REIS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GENADIRA NUNES DOS REIS

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015). Diligencie-se.


25 - 0004141-31.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADELSON SCHREDER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: ADELSON SCHREDER

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


26 - 0028996-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LENY FRAGA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: LENY FRAGA DA SILVA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LENY FRAGA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


27 - 0025531-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUILHERME DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: GUILHERME DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora. Cumpridas as diligências finais exaradas na sentença terminativa já proferida, arquivem-se com as devidas baixas. P. R. I. Diligencie-se.


28 - 0017400-30.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BERNARDETE LOSS FRANZIN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BERNARDETE LOSS FRANZIN
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BERNARDETE LOSS FRANZIN

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora. Cumpridas as diligências finais exaradas na sentença terminativa já proferida, arquivem-se com as devidas baixas. P. R. I. Diligencie-se.


29 - 0024252-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO BATISTA AZEVEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: JOAO BATISTA AZEVEDO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


30 - 0030411-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LUCIA MAURICIO PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO
Requerente: MARIA LUCIA MAURICIO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


31 - 0013241-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: NEUZA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


32 - 0015552-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO PEDRO RODRIGUES WOTKOSK
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: JOAO PEDRO RODRIGUES WOTKOSK

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015). Diligencie-se.


33 - 0009708-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OCYLEIA PEREIRA EDUARDO DEPRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: OCYLEIA PEREIRA EDUARDO DEPRA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015). Diligencie-se.


34 - 0020882-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALIA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NATALIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NATALIA RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


35 - 0023172-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


36 - 0027508-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FANNA DA PENHA MAGALHAES DOS REIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: FANNA DA PENHA MAGALHAES DOS REIS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora. Cumpridas as diligências finais exaradas na sentença terminativa já proferida, arquivem-se com as devidas baixas. P. R. I. Diligencie-se.


37 - 0025536-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSON DELESPOSTE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: NELSON DELESPOSTE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


38 - 0037377-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GETULIO LOPES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22059/ES - ELIANA RABELLO
Requerente: GETULIO LOPES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


39 - 0024053-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO CLARINDO JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANTONIO CLARINDO JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


40 - 0004117-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RUBIA ALVES BONIFACIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: RUBIA ALVES BONIFACIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


41 - 0009214-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


42 - 0036596-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROSANGELA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROSANGELA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


43 - 0033362-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22059/ES - ELIANA RABELLO
Requerente: RENATA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial mediante a substituição por cópias, ressalvadas as procurações. Após o trânsito em julgado, não existindo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Advirto, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 56/2015. Diligencie-se.


44 - 0018068-98.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIALAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Executado: GRAZIELLI DA SILVA BERGAMINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Exequente: VIALAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria.

Considerando a resposta parcialmente positiva da consulta, intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior,  expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono constituído, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido.

Junte-se aos autos, ainda, o espelho da consulta realizada ao sistema RenaJud, cuja resposta foi negativa, haja vista certidão às fls. 23, na qual a Executada informou não possuir mais a posse do bem.

Sendo assim, considerando o resultado parcial da penhora online realizada e frustrada a outra medida constritiva, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Editais

Edital de Citação

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLATINA – 2ª VARA CÍVEL

FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO

PRAÇA SOL POENTE, N 100, BAIRRO ESPLANADA, CEP: 29702-710, COLATINA-ES

TELEFONE(S): (27) 3721-5022 – RAMAL: 221

EMAIL: 3CIVEL-COLATINA@TJES.JUS.BR

 

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0012473-89.2014.8.08.0014

AÇÃO : 81 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

REQUERENTE: SICOOB LESTE CAPIXABA COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO

REQUERIDO: LORENA GUIDONI DA SILVA PADILHA

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COLATINA - 2ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADA A REQUERIDA LORENA GUIDONI DA SILVA PADILHA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 095.348.797-03, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA (PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS), SEGUNDO VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, CONFORME ART. 3º, §2º DO DECRETO LEI 911/69, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04, ACRESCIDOS DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% (DEZ POR CENTO) E CUSTAS PROCESSUAIS, CIENTIFICANDO A REQUERIDA QUE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, SERÁ CONSOLIDADO NO PATRIMÔNIO DA REQUERENTE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM APREENDIDO E/OU OFERECER CONTESTAÇÃO.

 

MARCA GM, MODELO CELTA 1.0 LT FLEX 4P, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, MODELO 2012, COR PRATA POLARIS, PLACA ODA 8915, RENAVAM 379429098, CHASSI 9BGRP4F0CG280897.

 

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA É DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, HIPÓTESE EM QUE O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS;

B) O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO PRAZO SUPRA.

C) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

 

DESPACHO

FF.: 79/79 VERSO "CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 75/76, PROCEDA-SE A BAIXA NA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO GRAVADA NO VEÍCULO ODA8915 – MODELO CHEVROLET/CELTA 1.0L LT À F. 45 DOS AUTOS. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA DE F. 52, NA QUAL INFORMA A PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA AUTORIZADORA DA CITAÇÃO POR EDITAL (ART. 256 DO CPC), SE ENCONTRANDO A REQUERIDA EM LUGAR INCERTO, DEFIRO A CITAÇÃO DA REQUERIDA VIA EDITAL, PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO E QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 335 DO NCPC), SOB PENA DE REVELIA, OU, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME ART. 3º, §2º DO DECRETO LEI 911/69, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04, ACRESCIDOS DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% (DEZ POR CENTO) E CUSTAS PROCESSUAIS, CIENTIFICANDO A REQUERIDA QUE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, SERÁ CONSOLIDADO NO PATRIMÔNIO DA REQUERENTE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM APREENDIDO. O EDITAL DEVERÁ SER PUBLICADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DEVENDO A PUBLICAÇÃO SER CERTIFICADA NOS AUTOS (ART. 257, III DO CPC), BEM COMO DEVERÁ SER PUBLICADO POR (01) UMA VEZES EM JORNAL LOCAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EDITAL TERÁ O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA OS FINS DO ART. 257, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE EDITAL NA FORMA DO ART. 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTREGANDO CÓPIA AO DOUTO ADVOGADO DA REQUERENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS PUBLICAÇÕES DEVIDAS, DEVENDO SEREM COMPROVADAS NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM HAVENDO CONTESTAÇÃO E SENDO ALEGADA PELA PARTE REQUERIDA QUAISQUER DAS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ART. 350 E 351 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OUÇA-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU DOUTO ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA, EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DECRETAÇÃO DA REVELIA DA PARTE REQUERIDA, COM A CONSEQUENTE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (ART. 72, II DO CPC). INTIMEM-SE E DILIGENCIE-SE."

 

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

COLATINA-ES, 24/08/2017

 

 

FLORINDA PANCIERI

ANALISTA JUDICIÁRIA 02

 

COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA


SEGUNDA VARA CRIMINAL DE COLATINA

Juíza: SIMONE TEDOLDI RIBEIRO
Analista Judiciário Especial MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
Analista Judiciário II ANDERSON DE SOUZA DA ROCHA


GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Na forma do disposto no provimento nº 014/99, da Egrégia Corregedoria deste Estado, fica(m) o(s) advogado(s) do(s) acusado(s) infra nominado(s), intimado(s) nos respectivos autos, para os fins discriminados abaixo, no prazo de lei, a saber:

Execução: 0005228-27.2014.8.08.0014
Reeducando(a): MARCOS ANTONIO ZANETTI
Advogado(a): PEDRO LOZER PACHECO - OAB/ES 15169
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 61, onde, DEFIRIU o pedido, AUTORIZANDO o reeducando a exercer o trabalho externo na empresa NUTRIBEL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTOS - EIRELI - ME.

Execução: 0036171-56.2016.8.08.0014
Reeducando(a): DEJAIR JACOBSEN MOROZEWSKY
Advogado(a): HENRIQUE ROARES MACEDO - OAB/ES 4925
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 56, onde, DEFERIU o pedido de saída temporária.


Execução: 0001700-06.2014.8.08.0007
Reeducando(a): VILSON DO NASCIMENTO
Advogado(a): ALBERTO FERNANDES LEMCKE - OAB/ES 26.563
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 78, onde, INDEFERIU o indulto, bem como a DECISÃO de fls. 122, onde, DEFERIU o pedido de saída temporária.


Execução: 0007792-71.2017.8.08.0014
Reeducando(a): DIEGO VITOR BERGER
Advogado(a): CARLA SIMONI VALVASSORI - OAB/ES 11568
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 203254.


Execução: 0001381-62.2016.8.08.0056
Reeducando(a): VALDECIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): HOCILON RIOS - OAB/ES 13359
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 185106.


Execução: 0019628-11.2017.8.08.0024
Reeducando(a): ESKARLET CUZZUOL GASPARINI
Advogado(a): DOUGLAS SENNA SIMONETTI - OAB/ES 14219
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 203580.

Execução: 0007965-95.2017.8.08.0014
Reeducando(a): LUCIANO ALVES PARDIM
Advogado(a): RODRIGO VIDAL DE FREITAS - OAB/ES 13323
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 203527.

Execução: 0017169-37.2015.8.08.0014
Reeducando(a): GILSON AILTON DA CRUZ
Advogado(a): GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - OAB/ES 21064
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 199482.


Execução: 0000079-89.2010.8.08.0014
Reeducando(a): LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a): ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 197611.

Execução: 0011889-84.2007.8.08.0008
Reeducando(a): ADILES ROSA DOS REIS
Advogado(a): ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 149, onde, DEFERIU o pedido de saída temporária.

Execução: 0007790-72.2015.8.08.0014
Reeducando(a): EDIVAN PEIXOTO RAMOS
Advogado(a): ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 38, onde, DEFERIU o pedido de saída temporária.

Execução: 0000635-59.2015.8.08.0065
Reeducando(a): CALINE SOUZA MENDES
Advogado(a): THIAGO PEREIRA MALAQUIAS - OAB/ES 14120
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 109, onde, DEFERIU o pedido de saída temporária.

Execução: 0018852-75.2016.8.08.0014
Reeducando(a): ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(a): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11568
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência DECISÃO de fls. 45, onde, CONCEDO ao APENADO a PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO.

Execução: 0004604-17.2010.8.08.0014
Reeducando(a): MARCOS DA SILVA LEITE
Advogado(a): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11568
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da guia n° 202384.

Execução: 0003724-20.2013.8.08.0014
Reeducando(a): JOSEFER CARLOS LIMA
Advogado(a): KARLA THOMAZI CORRÊA - OAB/ES 26574
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da SENTENÇA de fls. 105, onde, DECLAROU A REMIÇÃO de 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS de pena em favor do apenado.


Execução: 0002541-72.2017.8.08.0014
Reeducando(a): WIDIALENS DA SILVA RIBEIRO
Advogado(a): JACIANO VAGO - OAB/ES 007580
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do início das apresentações do reeducando no regime aberto.


Execução: 0015956-59.2016.8.08.0014
Reeducando(a): CELIA DA PENHA ALVES PINTO
Advogado(a): HOCILON RIOS - OAB/ES 13359
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 27, onde, consta que o pedido de parcelamento da conta de custas processuais já foi anteriormente apreciado e deferido.


Execução: 0002204-35.2007.8.08.0014
Reeducando(a): JOÃO BATISTA PEREIRA
Advogado(a): MANOELA SOARES ARAÚJO SANTOS - OAB/ES 18428
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 346, onde, CONCEDEU ao apenado a PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO.


Execução: 0001811-85.2013.8.08.0019
Reeducando(a): ROSINALDO FERNANDES MIRANDA
Advogado(a): ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do início das apresentações do reeducando no regime aberto.


Execução: 0003390-38.2014.8.08.0050
Reeducando(a): NILTON CESAR GOUVEIA VACCARI
Advogado(a): MESSIAS MARTINELI - OAB/ES 8137
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 250 onde mantenho a decisão outrora prolatada nos seus exatos termos.

Execução: 0001830-63.2015.8.08.0038
Reeducando(a): SCHIRLEY RODRIGUES DO AMARAL
Advogado(a): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 16269
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 247, onde, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer juntada dos mapas originais de trabalho que foram acostados às fls. 243/ 246, pois muitos deles encontram-se ilegíveis.


Execução: 0008177-87.2015.8.08.0014
Reeducando(a): DEACY SARAIVA CAMPOS
Advogado(a): SERGIO COSTA GARAUZZI - OAB/ES 24629
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 121, onde, INDEFERIU o requerimento de saída temporária em favor do apenado.


Execução: 0000853-46.2017.8.08.0056
Reeducando(a): LAIUME PEIXOTO BOLDT
Advogado(a): CELSO RICARDO DAMACENA - OAB/ES 26105
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 51, onde, INDEFERIU o requerimento de saída temporária em favor da apenada.

Execução: 0000358-08.2017.8.08.0054
Reeducando(a): ROSINETE BINDELI DIAS
Advogado(a): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 62, onde, por ainda esta ausente o requisito de ordem objetiva, INDEFERIU o pedido.


Execução: 0018202-28.2016.8.08.0014
Reeducando(a): SANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 109, onde, não houve alteração fática/ jurídica apta a alterar os fundamentos esposados na decisão de fls.67, pelo que, mantenho-a em todos os seus termos.


Execução: 0032220-20.2014.8.08.0048
Reeducando(a): JOCIMAR ROCHA DE JESUS
Advogado(a): KARLA THOMAZI CORRÊA - OAB/ES 26574
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 131, onde, INDEFIRO o pedido de saída temporária.


Execução: 222.2008.16441
Reeducando(a): THIAGO GARCIA SOARES
Advogado(a): PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR - OAB/ES 15169
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 219 verso, onde, INDEFERIU o pedido de saída temporária.


Execução: 0001271-09.2016.8.08.0059
Reeducando(a): JAQUELINE GOMES DA SILVA
Advogado(a): NAIANNE LARA GONÇALVES LIMA - OAB/ES 24298
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 59, onde, diante da pena definitiva e da natureza da infração penal a que a sentenciada cumpre sua pena, indefiro o pedido.


Execução: 0002316-33.2009.8.08.0014
Reeducando(a): ALCIONE JACOBSEN
Advogado(a): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11568
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 189, onde mantenho in totum a decisão de fls. 178.


Execução: 0010977-69.2007.8.08.0014
Reeducando(a): MARCIEL MORAES DA SILVA
Advogado(a): TIAGO GONÇALVES FAUSTINO - OAB/ES 15825
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência do DESPACHO de fls. 259, onde, por já ter sido o referido pleito apreciado e por não existir nenhum novo elemento fático ou jurídico para alterar àquela decisão, manteve-a em todos os seus termos.


Execução: 0008162-02.2017.8.08.0030
Reeducando(a): DIOVANY PAULO DA SILVA
Advogado(a): ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - OAB/ES 11860
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da guia n° 202717.

Execução: 0001623-72.8.08.0045
Reeducando(a): JOCENIRA CEOLIN BONAPARTE
Advogado(a): MICHELLE DALCAMIN PESSÔA - OAB/ES 11322
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 91, onde, INDEFERIU o requerimento de prisão domiciliar.


Execução: 0007714-77.2017.8.08.0014
Reeducando(a): JOÃO PAULO BRINGHENTI PATROCINIO
Advogado(a): PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR - OAB/ES 15169
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 203098.


Execução: 0037730-48.2016.8.08.0014
Reeducando(a): MARCELA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(a): PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR - OAB/ES 15169
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da DECISÃO de fls. 59, onde, DEFIRO o pedido de saída temporária.


Execução: 0015757-70.2017.8.08.0024
Reeducando(a): KEILA OU KEYLA CRISTINA SANTOS SANTANA
Advogado(a): DIEGO HENRIQUE ARAUJO - OAB/ES 16213
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 201902.


Execução: 0008457-39-2017.8.08.0030
Reeducando(a): CLAUDIANA DE OLIVEIRA DUTRA
Advogado(a): ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - OAB/ES 11860
Fins: intimação do(a) advogado(a) do(a) apenado(a) para tomar ciência da chegada da guia n° 203031.

DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Colatina - Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro (09) do ano 2017.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
Analista Judiciário Especial.

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0102/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0102/2017


1 - 0006039-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


2 - 0005322-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


3 - 0004739-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVESTRE NESPOLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SILVESTRE NESPOLI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


4 - 0018106-47.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALTEMIO CAMPONEZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ALTEMIO CAMPONEZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


5 - 0012030-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


6 - 0027362-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


7 - 0014825-49.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


8 - 0018492-43.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


9 - 0021206-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMONE DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SIMONE DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SIMONE DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


10 - 0007886-53.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, “c”, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


11 - 0030357-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: MARCOS CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


12 - 0009130-17.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NERLY ALVARENGA FRAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NERLY ALVARENGA FRAGA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


13 - 0013125-38.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0017887-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


15 - 0012228-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


16 - 0024046-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINETE DE ANDRADE FERNANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARINETE DE ANDRADE FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


17 - 0017118-89.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


18 - 0010868-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE DE SOUZA MARTINS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOSE DE SOUZA MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


19 - 0024958-53.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSON GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: NELSON GONCALVES
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: NELSON GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0022813-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0033225-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIMERI PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ROSIMERI PEREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ROSIMERI PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0011878-22.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


23 - 0010976-69.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


24 - 0031160-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16344/ES - GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
Requerente: LUCIMAR XAVIER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


25 - 0019925-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


26 - 0031723-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDMAR MACHADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: EDMAR MACHADO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: EDMAR MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


27 - 0028228-85.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0026802-38.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARLI DE MEDEIROS OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25427/ES - ARIANE MARTINELLI
Requerente: JARLI DE MEDEIROS OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


29 - 0034670-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA ARADY RASPHAYKY
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARINA ARADY RASPHAYKY

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


30 - 0034429-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE BARRETO NAUPAN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARLENE BARRETO NAUPAN

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


31 - 0009787-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


32 - 0024301-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


33 - 0024813-94.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


34 - 0013312-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


35 - 0021847-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINA CELIA SOARES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: REGINA CELIA SOARES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: REGINA CELIA SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


36 - 0036521-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


37 - 0010115-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


38 - 0017826-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ROBERTO SANTANA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ROBERTO SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


39 - 0036380-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALDINEI BARBOZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALDINEI BARBOZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALDINEI BARBOZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


40 - 0025865-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LICINIO AMBROSIO DA COSTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LICINIO AMBROSIO DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


41 - 0019032-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


42 - 0013227-60.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SALETE BONA SALVADOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SALETE BONA SALVADOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SALETE BONA SALVADOR

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


43 - 0037502-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


44 - 0026713-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


45 - 0018286-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


46 - 0024491-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


47 - 0013268-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


48 - 0038381-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


49 - 0014989-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


50 - 0017704-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMANDO VALCINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ARMANDO VALCINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ARMANDO VALCINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0103/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0103/2017


1 - 0000417-19.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSIMARA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NILSIMARA DA SILVA
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: NILSIMARA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


2 - 0033088-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOICE RODRIGUES PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOICE RODRIGUES PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


3 - 0022680-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


4 - 0005916-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


5 - 0021909-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


6 - 0014898-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


7 - 0010978-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


8 - 0017276-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


9 - 0023072-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


10 - 0020570-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILSON PIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WILSON PIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WILSON PIO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


11 - 0013590-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLI GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARLI GONCALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARLI GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


12 - 0024640-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


13 - 0025218-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANTO PAULO CAVEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: SANTO PAULO CAVEDO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0026322-60.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA BARBOSA XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANA MARIA BARBOSA XAVIER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


15 - 0031200-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO LUIZ BAPTISTA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16344/ES - GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
Requerente: SERGIO LUIZ BAPTISTA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


16 - 0021144-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


17 - 0010493-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


18 - 0021209-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


19 - 0031062-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLARINDA STRELHOW
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: CLARINDA STRELHOW

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0009617-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0026467-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ALBERTO LONGUINHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: CARLOS ALBERTO LONGUINHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0015034-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


23 - 0012389-20.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


24 - 0010793-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


25 - 0000371-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZA POLESE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22364/ES - Jessica Queiroz
Requerente: NEUZA POLESE

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


26 - 0027058-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREA BATISTA SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANDREA BATISTA SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


27 - 0027034-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLINGTON DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: WELLINGTON DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0030022-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA DA SILVA FAVORETTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA DA SILVA FAVORETTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


29 - 0039593-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


30 - 0013946-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


31 - 0015789-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


32 - 0006617-76.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


33 - 0021404-13.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


34 - 0026589-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO MONTEIRO NUNES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: LEONARDO MONTEIRO NUNES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


35 - 0026763-41.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IRINEU FURTADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: IRINEU FURTADO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


36 - 0033103-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: LUIZ GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


37 - 0015727-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


38 - 0020672-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


39 - 0020926-05.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


40 - 0011076-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MACEDO DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MACEDO DE ALMEIDA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


41 - 0029438-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA GLORIA DALLAPICULA LOYOLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: MARIA GLORIA DALLAPICULA LOYOLA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


42 - 0029197-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELO STINGUEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ELISANGELO STINGUEL

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


43 - 0038307-26.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


44 - 0027567-09.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


45 - 0022989-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUINALDO DA FONSECA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: AGUINALDO DA FONSECA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


46 - 0009950-36.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


47 - 0022565-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA DE SOUZA CRUZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA DE SOUZA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


48 - 0007148-65.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


49 - 0022655-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


50 - 0000848-53.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALINA JACOB MARINS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: NATALINA JACOB MARINS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0401/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0401/2017


1 - 0010378-18.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: EDMAR MARCONI e outros
Réu: RHENAN ARAUJO
Testemunha: MATHEUS GOMES PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25241/ES - CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR
Réu: RHENAN ARAUJO
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Réu: RHENAN ARAUJO
Advogado(a): 21385/ES - TIFFANY TOFANO MONTEIRO
Réu: RHENAN ARAUJO
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA NO DIA 25/10/2017 ÀS 13:50 HORAS, COMPARECER AO JUIZO DA VARA CRTIMINAL DA COMARCA DE CAMACÃ, BA, QUANDO SERA REALIZADA A AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA  ARROLADA PELA DEFESA.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0402/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0402/2017


1 - 0031267-90.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADRIANO DIEGO LUCIO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11757/ES - DARILDO BISSI JUNIOR
Réu: ADRIANO DIEGO LUCIO GONCALVES
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0403/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0403/2017


1 - 0007468-52.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: NILSON CAMPOSTRINI
Réu: EDJAZ MARCOS FACHETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004891/ES - HONORIO LUIZ GRASSI
Réu: EDJAZ MARCOS FACHETTI
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0404/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0404/2017


1 - 0010708-20.2013.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RENILTON RODRIGUES DE ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: RENILTON RODRIGUES DE ARAUJO
Réu: JENIFER RODRIGUES SOARES
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0405/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0405/2017



INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL


1 - 0011358-14.2006.8.08.0014 (014.06.011358-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE COLATINA
Réu: DELIO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3194493/ES - RAPHAEL MAIA RANGEL
Réu: DELIO RODRIGUES
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0406/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0406/2017


1 - 0008056-88.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: LUIZ CARLOS ALEXANDRE e outros
Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA DELESPORTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS
Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA DELESPORTI

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando a reorganização da pauta desta Unidade Judiciária, redesigno a audiência para o dia 15/09/2017 às 15hr30min. Requisitem-se os militares. Requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Diligencie-se.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003398-33.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RAYNER QUARESMA BARROS
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113, GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 376088.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000607-91.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIANA SPALENZA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ZAIRA BARBOSA MARIM - ES27779

Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica a advogada da parte requerente, supramencionada, intimada para ciência da expedição de Alvará ID nº 372766 e fica o advogado da parte requerida, supramencionado, intimado para ciência do inteiro teor do R. Despacho  id nº 379264, devendo oferecer impugnação/embargos à penhora realizada, no prazo de 15(quinze) dias.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001274-77.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS, GICELI PERTEL DOMINGOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480
Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica o advogado da parte requerente, supramencionado, intimado para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer suas contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida petição ID nº 300944.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003420-91.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELIZABETH TAVARES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353, BRUNO CORRADINI MOURENCIO - ES17386

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 377525.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000029-31.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDERSON SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA SIMONE VALVASSORI - ES11568

Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12289, ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da expedição de Alvará ID nº 378527 e  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 374906.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000515-16.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: KRISLAINE CAMPONES HOLANDA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 375047.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003382-79.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOAO ERNESTO COSSI TEIXEIRA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 374584.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022


PROCESSO Nº 5003374-05.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ELIZABETE APARECIDA MONTEBELLER
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

DESPACHO

 

Intime-se a parte Autora para, em 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante atualizado de endereço em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se-a, de igual modo, para que faça prova da existência da relação contratual firmada com a parte Ré, em especial, de que era usuária do serviço à época da alteração contratual.

 

COLATINA-ES, 1 de setembro de 2017.


Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000536-89.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JAIR PEONTKOSKY DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 375048.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001639-34.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: OSVALDO LEONARDELI PRANDO
REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., PINHEIRO EQUIPAMENTOS - COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI - ME
Advogado do(a) REQUERENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309

Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 376321.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003431-23.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELIO DAMIAO DE SOUSA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da certidão id nº 378812 e proceder à correção, no prazo de 15(quinze) dias.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000107-25.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FERNANDES FRANCISCO MONICO - ME
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: MARY ELLEN BONATTO - ES11574

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica a advogada da parte requerente/exequente, supramencionada, intimada  para oferecer resposta aos embargos à execução ID nº 379380, no prazo de 15(quinze) dias.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5000220-76.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELESSANDRO RODRIGUES CARNEIRO, ELANE REZENDE DE OLIVEIRA CARNEIRO
REQUERIDO: MAURICIO QUIUQUI PEREIRA
Advogados do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736, CONRADO FAVERO - ES23193
Advogados do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736, CONRADO FAVERO - ES23193

Advogado do(a) REQUERIDO: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - ES8583

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da expedição de Alvará ID nº 378584 e  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 376370.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5001987-52.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUIZ ROGERIO ROSA
REQUERIDO: MARIA SANTOS DE AZEVEDO
Advogados do(a) REQUERENTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES5105, VICTOR PASOLINI VIANNA - ES21001, BRUNELLA SILVA VAGO - ES23843, SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 375111.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5002562-60.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALCI BUZETTI
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684

Advogado do(a) REQUERIDO: CAROLINA RIBEIRO LOPES - RS75065

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 376758.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003428-68.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - ES16344

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 379124.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5000963-86.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUZIA DE FATIMA SCHMITBERGER, ADRIANO DA SILVA SCHULTZ
REQUERIDO: MÔNICA RAQUEL BIANCHI DOS SANTOS
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ES15600
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ES15600

Advogado do(a) REQUERIDO: RENAN FERNANDES BRILHANTE - ES24301

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 376972.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5003409-62.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NAIR DA PENHA FERREIRA RODRIGUES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967, KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, TAISI NICOLINI BONNA - ES26664

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 377354.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5002577-29.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME
REQUERIDO: FERNANDA LOPES DE SOUZA VAZ
Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

Advogado do(a) REQUERIDO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610

 

DESPACHO

Considerando os termos do art. 476, do CCB, converto o julgamento em diligência e determino à parte autora que comprove a entrega do produto à consumidora, no prazo avençado, ou, ao menos, a sua disponibilização para entrega e inequívoca comunicação à Ré, no lapso temporal ajustado entre as partes. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para tal finalidade. Havendo o requerimento de prova oral, agende-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se.

COLATINA-ES, 1 de setembro de 2017.


Juiz(a) de Direito

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002580-81.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME
REQUERIDO: FERNANDA ALVES DA SILVA
Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 378256.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5003038-98.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE EDSS DALAPICOLA JUNIOR
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE EMERICK NUNES - ES19211

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da REDESIGNAÇÃO da audiência UNA para o dia 24/10/2017 às 13:30 horas.   

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.
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PROCESSO Nº 5003295-26.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MODOLO VEICULOS LTDA - ME
REQUERIDO: KAMILY SOARES
Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYDSON KOPE PEDROSA - ES26171

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 378698.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5002463-90.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HELIO DA SILVA
REQUERIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO - ES20364

Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304, LUCAS LUIZ SILVA OLIVIER - ES14008

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 378859.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002595-50.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE ASSEF PRETTI HADDAD
REQUERIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ADELFO MENEGATTI NETO - ES13279

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica o advogado da parte requerente, supramencionado, intimado para ciência do inteiro teor do R. Despacho  id nº 379100, devendo se manifestar no prazo de 10(dez) dias.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001661-92.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE DE PAIVA SALOMAO - ES18078

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica a advogada da parte requerente, supramencionada, intimada para, no prazo legal, se manifestar da petição ID nº 361201 e documentos seguintes.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003429-53.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PAULA ANASTACIA GALLO
REQUERIDO: ANA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CARLOS BATISTA - ES7406

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 379025.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002489-88.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUSSARA HELENA ZORZANELLI SILVA
REQUERIDO: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA, M.E. MONTE CASTELO IMOBILIARIA S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA LAURETH VAZ - ES25774, DANIELE DE AZEVEDO PIUMBINI - ES24321

Advogado do(a) REQUERIDO: THALITA LYZIS SILVA VIANA - ES20355
Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO SANTOS SAITER - ES14683

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 380433.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001321-51.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOHN LENNON SALA DAMIANI
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE TOMAZ DE SOUZA - ES20141

Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366
Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - MG86844

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 380977.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000849-50.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIVANIA FONTES LIMA
REQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRA CONSUELO GONCALVES - ES7855

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica a advogada da parte requerida, supramencionada, intimada para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Inominado ID nº 326306.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002242-10.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PATRICK ANTONIO BERGAMI PIANA
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados do(a) REQUERIDO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - ES16344, ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, ficam os advogados da parte requerida, supramencionados, intimados para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Inominado ID nº 377822.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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PROCESSO Nº 5002328-78.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GELSON ELEOTERIO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA - SP102491

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica a advogada da parte requerida, supramencionada, intimada  para ciência do inteiro teor do R. Despacho  id nº 381695, devendo apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2017.


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COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Editais

Edital de Citação

EDITAL DE CITAÇÃO

GUARDA

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0032430-08.2016.8.08.0014
AÇÃO : 1420 - Guarda
Requerente: MARIA DE FATIMA GASTALDE
Requerido: JOSE SOUZA RIOS e CIDINÉIA TEIXEIRA DOS SANTOS

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a CIDINÉIA TEIXEIRA DOS SANTOS, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0032430-08.2016.8.08.0014, proposta por MARIA DE FATIMA GASTALDE, que pretende a Guarda em relação à criança J. T. S., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE-ES, 23/08/2017

LUCIANA MURGIA MULLER

Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação

EDITAL DE CITAÇÃO

GUARDA

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006623-54.2014.8.08.0014
AÇÃO : 1420 - Guarda
Requerente: MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA e ROSALINA VENANCIO NASCIMENTO

Requerido: MARCOS DE OLIVEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a MARCOS DE OLIVEIRA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0006623-54.2014.8.08.0014, proposta por MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA e ROSALINA VENANCIO NASCIMENTO, que pretende a Guarda em relação às crianças B. L. D. O. e B. L. D. O., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE-ES, 23/08/2017

LUCIANA MURGIA MULLER

Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014682-65.2013.8.08.0014
AÇÃO : 1706 - Procedimento ordinário
Requerente: JEICE TAILA SATURNINO DE OLIVEIRA e KATIA REGINA OLIVEIRA ARAUJO

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a , encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0014682-65.2013.8.08.0014, proposta por JEICE TAILA SATURNINO DE OLIVEIRA e KATIA REGINA OLIVEIRA ARAUJO, que pretende a Guarda em relação às crianças T. D. D. O. A. e T. K. D. O. A., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, INTIMADOS da SENTENÇA proferida na sobredita ação.

FINALIDADE

a) PROCEDER a INTIMAÇÃO de para tomar ciência da r. sentença de fls. , conforme cópia anexa.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA

"...Assim, concedo à Sra. Katia Regina Oliveira Araújo a guarda das crianças T. D. D. O. A. e T. K. D. O. A, na forma do artigo 33, §2º do ECA. Sem custas e honorários. Expedir o termo de guarda definitivo. Sentença publicada em audiência e intimados os presentes. Intimar a Sra. Jeice por edital. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos.”

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recorrer da sentença é de 15 (QUINZE) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, 23/08/2017

LUCIANA MURGIA MULLER
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO

GUARDA

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000401-65.2017.8.08.0014
AÇÃO : 1420 - Guarda
Requerente: ELIANA CANDIDO DAVID

Requerido: WEVERTON ROSA e JOSIANE RAMOS NETO

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a WEVERTON ROSA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0000401-65.2017.8.08.0014, proposta por ELIANA CANDIDO DAVID, que pretende a Guarda em relação à criança V. R. R., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE-ES, 23/08/2017

LUCIANA MURGIA MULLER

Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0033/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA


Lista: 0033/2017


1 - 0010453-91.2015.8.08.0014 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro Interessado Ativo: FEL-MATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP e outros
Requerido: ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA e outros
Terceiro Interessado Passivo: ADAILTON DOMINGUES RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Terceiro Interessado Ativo: FEL-MATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Terceiro Interessado Passivo: JANE MARCIA VITALLI
Terceiro Interessado Passivo: JANETE SIEPIERSKI VITALLI
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Advogado(a): 008040/ES - FABIO LEANDRO RODNITZKY
Terceiro Interessado Ativo: FEL-MATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP
Advogado(a): 16821/ES - RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI
Requerido: ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Advogado(a): 6578/ES - WELLINGTON BONICENHA
Requerido: ARENORTE

Para tomar ciência do despacho:
 - Diante da documentação do CAOA, às folhas 1.467/1.469, designo o dia 06/11/2017, às 15:00 horas para a realização de audiência especial de conciliação, especialemnte para tratar do ônus do custeio da prova pericial.
- Intimem-se as partes.


2 - 0009500-59.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VANIA DOS REIS COUTO RODRIGUES
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005627/ES - ANTONIO JOSE COELHO
Requerente: VANIA DOS REIS COUTO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Requerente para, em 15 dias, emendar a inicial para: i) corrigir o polo passivo da demanda, uma vez que os Secretarios de Saúde Municipal e Estadual não detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda; ii) apresentar comprovante de residência; iii) apresentar prescrição médica dos documentos vindicados na inicial, além de outros documentos que entender pertinentes.

Após, volvam-me os autos conclusos.


3 - 0009459-92.2017.8.08.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: ARILSON PRANDO SANTIAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22904/ES - EDIRLANNE ROCHA ROSSI
Requerente: ARILSON PRANDO SANTIAGO

Para tomar ciência do despacho:

A simples alegação não é hábil a conferir as benesses da assistência judiciária gratuita, uma vez que a declaração de pobreza com este intuito goza de presunção relativa.
Ante o exposto, intime-se o Requerente para, em 10(dez) dias, comprovar seu estado de miserabilidade processual.
Diligencie-se.


4 - 0002030-89.2008.8.08.0014 (014.08.002030-9) - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M2993481/ES - ERIKA AVANCINI CASAGRANDE
Embargante: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA
Advogado(a): 005828/ES - MARIA LUISA DE CARLI
Embargante: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA
Advogado(a): 179A/ES - ORLANDO DIAS
Embargante: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1) Intime-se o Sr. Perito para, em 10 dias, justificar os cálculos de fls. 1.822/1.823 (honorários periciais), uma vez que divergem do indicado no despacho de fls. 1.812/1.812-v.

2) Oficie-se ao Banco Banestes para, em 05 dias, encaminhar a este Juízo o extrato da conta judicial nº 3423552, agência nº 0117.

3) Após, volvam-me os autos conclusos.


5 - 0008769-63.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO WELBERT GABRIEL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: SERGIO WELBERT GABRIEL

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o Requerente para, em 5 dias, justificar o valor atribuído a causa.


6 - 0001672-17.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
INTIMAR para ciência dos documentos novos apresentados pelo Requerido, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.


7 - 0031631-62.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Requerente: MARIA AUXILIADORA MAIN DALTIO
INTIMAR para ciência e manifestação acerca do pedido de extinção do feito, no prazo legal.


8 - 0007923-46.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DOWGLAS PEREIRA DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20379/ES - LAYLA LAGASSI GUERRA
Requerente: DOWGLAS PEREIRA DA SILVA
INTIMAR para que, querendo, apresente réplica à contestação, no prazo legal.


9 - 0008413-68.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE MARTINS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15600/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: MARILENE MARTINS
INTIMAR para que apresente, no prazo legal, querendo, réplica à contestação.


10 - 0010189-45.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: VANDERLEY DE OLIVEIRA MORAIS
Requerente: VANDERLEY DE OLIVEIRA MORAIS
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerente: VANDERLEY DE OLIVEIRA MORAIS
Exequente: VANDERLEY DE OLIVEIRA MORAIS
INTIMAR para que apresente, no prazo legal, querendo, se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Espírito Santo.


11 - 0009271-41.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: PERECLES FERRACO NUNES JUNIOR
Requerente: PERECLES FERRACO NUNES JUNIOR
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Exequente: PERECLES FERRACO NUNES JUNIOR
Requerente: PERECLES FERRACO NUNES JUNIOR
INTIMAR para que apresente, no prazo legal, querendo, manifestação acerca da petição apresentada pelo Estado do Espírito Santo.


12 - 0009404-49.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ADELSON CURSUOL
Requerente: ADELSON CURSUOL
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerente: ADELSON CURSUOL
Exequente: ADELSON CURSUOL
INTIMAR para que apresente, no prazo legal, querendo, manifestação acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Espírito Santo.


13 - 0007121-48.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ECIO PRETTI
Terceiro Interessado Ativo: SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S.A.
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerente: JOSE ECIO PRETTI
Advogado(a): 19219/ES - KENZIO GALDINO
Requerente: JOSE ECIO PRETTI

Para tomar ciência da decisão:
 
Pendencia uma demanda, o terceiro interessado, que possui interesse economico ou moral que a resolução beneficie uma das partes, poderá intervir como assistente, que é uma forma de intervenção de terceiro.
O assistente litisconsorcial, há ainda a possibilidade da sentença criar ou extinguir direitos e obrigações diretamente ao terceiro, como no caso em tela, em que o acolhimento do pedido do autor, para que o Estado arque com o custo do tratamento de saúde do autor, prestado pela rede particular que pleiteia assistí-lo, ensejará diretamente a este o direito a cobrança das despesas ao ente Estatatal.
Assim, defiro o ingresso na lide, do SÃO BERNARDO APART HOTEL S/A.
Intimem-se para manifestar no autos, e requerer o que entender de direito em 10 dias.
Intimem-se após as partes, para manifestarem no prazo de 05 dias.


14 - 0009193-08.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VANIE LANI TORRES DIAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8995/ES - REGINALDO ANTONIO FERRON
Requerente: VANIE LANI TORRES DIAS
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerente: VANIE LANI TORRES DIAS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, declaro a incompetência absoluta deste juízo para apreciar a presente ação, determinado a remessa dos autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Intimem-se.

Remeta-se a nova distribuição.

Ciência as partes.


15 - 0009165-40.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO CARLOS SABADINI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8719/ES - ANDREIA FERRARI TORNEIRI
Requerente: PEDRO CARLOS SABADINI

Para tomar ciência da decisão:
Assim, declaro a incompetência absoluta deste juízo para apreciar a presente ação, determinado a remessa dos autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Intimem-se.

Remeta-se a nova distribuição.

Ciência ao requerente.


16 - 0011919-23.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA BRITO LIBERATO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerente: CELIA BRITO LIBERATO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, declaro a incompetência absoluta deste juízo para o processamento e julgamento desta causa.

Intimem-se.

Após, remeta-se a nova distribuição.


17 - 0022546-91.2012.8.08.0014 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8571/ES - ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 11113/ES - CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 007506/ES - MARCIO BROTTO DE BARROS
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 005501/ES - MARIA TEREZINHA BERGI
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 008796/ES - PAULO RENATO CERUTTI
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 15340/ES - PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 17468/ES - SAMUELLY ARAGAO PELISSARI
Embargante: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Inexiste omissão na sentença. Com efeito, a sentença, ora guerreada, enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação suficiente as questões postas nestes autos, inclusive com respaldo em Jurisprudência do TJES e dos Tribunais Superiores. Busca o Embargante tão somente rediscutir a lide, reexaminando matéria já julgada, o que é cabível apenas em sede de apelação. Assim, rejeito os embargos. Intimem-se.


18 - 0006816-74.2011.8.08.0014 (014.11.006816-1) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008796/ES - PAULO RENATO CERUTTI
Executado: CIAUTO COMERCIO COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Compulsando os Embargos à Execução em apenso (0022546-91.2012.8.08.0014), verifico que transitou em julgado do v. Acórdão de fls. 244/245 que conheceu e deu provimento a apelação interposta contra a sentença de fls. 103/113, declarando a nuliade do título executado em razão da ausência de embasamento legal.

Posto isso, se a execução é extinta, porque reconhecida e declarada, na espécie, sua nulidade, a penhora, via de conseqüência, não pode subsistir, razão porque a cancelo.

Expeça-se ofício ao CRI de Colatina-ES para proceder a baixa de tal constrição na matrícula do bem (Auto de Penhora à fl. 106).

Diligencie-se.


19 - 0000857-93.2009.8.08.0014 (014.09.000857-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARINOS COM. IND. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12597/ES - HUDSON AUGUSTO DALTO
Executado: CARLOS AUGUSTO MARINO
Executado: MARINOS COM. IND. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(a): 22057/ES - WALERIA DEMONER ROSSONI
Executado: EDSON IRMO MARINO
Executado: CARLOS AUGUSTO MARINO

Para tomar ciência do despacho:
 
Defiro fl. 327.
Designo audiência especial conciliatória para dia 06/ novembro de 2017, às 14:00h.
Intimem-se as pessoas indicadas pelo MP.


20 - 0002084-74.2016.8.08.0014 - Embargos de Terceiro
Embargante: LUIZ CARLOS ZAMBALDI e outros
Exequente: LUIZ CARLOS ZAMBALDI
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10944/ES - JOSE VICENTE SALLES BARBOSA
Exequente: LUIZ CARLOS ZAMBALDI
Embargante: LUIZ CARLOS ZAMBALDI

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o Requerente para, em 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração (fls. 132/139)

Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos para decisão.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL