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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0137/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0137/2017


1 - 0013149-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARAIZA GOMES DE MOURA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


2 - 0014819-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALEXANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


3 - 0001489-41.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: OZANA CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


4 - 0002134-66.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


5 - 0002095-69.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KETHYLLEN SOUZA DE BARROS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


6 - 0013757-64.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EMILLY SOARES MATEUSSI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


7 - 0040278-46.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ISABELY FERRARI SOARES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


8 - 0040026-43.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: YASMIN DE OLIVEIRA GRAMLICH
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


9 - 0021570-45.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RHYANNA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RHYANNA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


10 - 0012685-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


11 - 0002162-34.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KLARISSE PARDIM BORGES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


12 - 0009439-38.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MONYCA SOFIA SABINO SCHADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MONYCA SOFIA SABINO SCHADE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


13 - 0038951-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MATHEUS ALVES CARMONIO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


14 - 0000538-47.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DANIEL OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


15 - 0039709-45.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: THAINA FERREIRA BARCELOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


16 - 0040264-62.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SAMELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


17 - 0009483-57.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


18 - 0000531-55.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DOUGLAS DE OLIVEIRA TABOSA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


19 - 0013421-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANDREY DAS NEVES DE ARAUJO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


20 - 0039507-68.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WELLITOM FURTADO DIAS DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


21 - 0039087-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


22 - 0039851-49.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LAYSA RANGEL DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


23 - 0040018-66.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LETICIA FERRARI DE ABREU
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


24 - 0038808-77.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DAVI NEVES SOUSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


25 - 0039190-70.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO HENRIQUE SOUZA GALVAO STACUL
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


26 - 0016012-92.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GUILHERME ROSARIO SCOTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


27 - 0015876-95.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EDUARDA VITORIA BARCELOS DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


28 - 0001520-61.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JHENIFER CRISTINI CIFRONTE LOPES
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JHENIFER CRISTINI CIFRONTE LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


29 - 0000634-62.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NAYARA RAMOS AMARO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


30 - 0038531-61.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BIANCA BORGES LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


31 - 0040199-67.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CHRISLAYLLA VICTORIA CAMPOS QUEIROZ
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


32 - 0039299-84.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EMANUEL ESTEVAO COSTA DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


33 - 0040193-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LEANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


34 - 0038440-68.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JULIA DO NASCIMENTO PINTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


35 - 0018545-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL PORTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GABRIEL PORTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GABRIEL PORTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


36 - 0021595-58.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAURA DE PAULA DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LAURA DE PAULA DIAS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


37 - 0018732-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ESTEVAN ANDRELINO DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


38 - 0018168-53.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRAYAN LUCAS LUPPI GONZAGA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


39 - 0001203-63.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUAN DE JESUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUAN DE JESUS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


40 - 0000527-18.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WILLIAN FURTADO COSME
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


41 - 0002089-62.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KAMILLY DOS SANTOS CARLINI
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KAMILLY DOS SANTOS CARLINI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


42 - 0001190-64.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELLY NEVES DE JESUS PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ISABELLY NEVES DE JESUS PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


43 - 0038839-97.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VICTOR PASOLINI SANTANA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


44 - 0011835-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JHORDAN GOMES DALMASO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


45 - 0039771-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROMULO MARINHO ROCHA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


46 - 0017849-85.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRENO MAIA NEVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


47 - 0039616-82.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BERNARDO PORTO DEBORTOLE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


48 - 0001486-86.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KELI CRISTINA PINHEIRO
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KELI CRISTINA PINHEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


49 - 0016247-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANA PAULA BARBOSA ZANCANELLA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 


50 - 0011585-52.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VITORIA VIEIRA GONCALVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o  pedido de RENÚNCIA formulado pela parte autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita, logo isento-a de pagamento de custas. As questões relativas aos honorários contratuais deverão ser palco de outro ambiente, e não este, até porque o acordo que está sendo anunciado acontece externamente aos presentes autos.. P.R.I. 




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0138/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0138/2017


1 - 0016900-65.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: IZAULDETE NEUMEG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12082/ES - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o Requente para manifestar-se acerca da petição de folhas e documentos juntados às folhas 175-179, bem como a Requerida para promover a juntada dos extratos bancários referente ao período em que foi realizado o bloqueio pelo sistema BACENJUD.

E ainda, quanto ao Despacho de fl. 169 e respostas das cunsultas ao BACENJUD e RENAJUD.

 


2 - 0001123-02.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARLINDO COSTA
Requerido: ITAU SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ITAU SEGUROS SA
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: ARLINDO COSTA

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação de cobrança de seguro de vida c/c indenização por danos morais. A contestação foi apresentada às folhas 56-73, sendo alegado em sede de preliminar prescrição, bem como impugnação de mérito. Sobre a peça de defesa manifestou-se o AUTOR às folhas 129-138. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Alega o Requerido Itaú Seguros S/A., em sede de preliminar, prescrição do pleito autoral, sob o argumento que decorreu o prazo de 01 (um) ano, previsto no art. 2016, § 1º, II, “b”, do Código Civil. Pois bem. Conforme mencionado pelo Requerido em sua peça de defesa a Súmula nº 278 do Superior Tribunal de Justiça estabelece: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.” Compulsando os autos constato à folha 45, que o termo inicial iniciou-se em 15-03-2016, ou seja, no dia de concessão de aposentadoria por invalidez do Requerente. Assim, não há que se falar em prescrição do pleito autoral. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou:   AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRAZO ANUAL. FLUÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. PREJUDICIAL ACOLHIDA. 1. Não há cerceamento de defesa, quando o julgador entende desnecessária a produção de prova pericial para a verificação da situação fática cogitada, mormente quando já existentes nos autos documentos suficientes ao desate da lide. 2. A pretensão do segurado contra o segurador prescreve em um ano a contar da ciência do fato gerador da pretensão. Inteligência do artigo 206, § 1º, II, alínea b do Código Civil de 2002. O termo inicial se dá com a ciência da incapacidade laboral, comprovado pelo ato de concessão de aposentadoria por invalidez. Inteligência da Súmula nº 278 do Superior Tribunal de Justiça. 3. O requerimento dirigido à Seguradora é hipótese de suspensão do prazo prescricional, conforme estabelece a Súmula nº 229 do Superior Tribunal de Justiça, cujo período remanescente passa a fluir a partir da ciência inequívoca do segurado quanto à negativa de cobertura. 4. Impõe-se, contudo, o reconhecimento da prescrição quando não há nos autos prova da data de interposição do requerimento administrativo dirigido à Seguradora, bem como quando verificado que transcorreu prazo superior a um ano entre a data da ciência da incapacidade laboral e o ajuizamento da ação de cobrança. 5. Prejudicial acolhida. Processo extinto com julgamento de mérito. (TJ-DF; APC 2015.03.1.024298-7; Ac. 996.429; Sétima Turma Cível; Rel. Des. Getúlio de Moraes Oliveira; Julg. 01/02/2017; DJDFTE 22/02/2017). (grifei)   Assim, rejeito a preliminar em foco. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar em apurar se o Autor se enquadra ou não na cobertura contratada, qual seja, invalidez funcional permanente por doença. Essa é a tônica a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo; e a produção de prova pericial. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo o Instituto Capixaba de Perícias, podendo ser localizado na Av. João Baptista Parra, 633, sala 802, Praia do Suá, Vitória-ES, Condomínio Office, CEP: 29052-123. 07) Intime-se as partes para no prazo 15 dias: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos ou ratificá-los, indicando onde se localizam nos autos. 08) Com a manifestação positiva, intime-se o instituto para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o nome daqueles que responderão pela trabalho, endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas. 09) Em caso de aceitação, intime-se o Requerido para depósito no prazo de 05 dias. 10) Cumprida a diligência, intime-se o profissional nomeado para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 11) Com a entrega do laudo, expeça-se alvará com intimação do perito para recebimento e das partes para manifestação. Diligencie-se.
 


3 - 0009418-28.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: NUBIA JERONIMO DE AMORIM GOUVEIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Requerente: NUBIA JERONIMO DE AMORIM GOUVEIA
Requerente: MNJ REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


4 - 0002357-19.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA (SUPERMERCADO LAVAGNOLI)
Requerido: PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 81517/RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
Requerido: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI
Requerente: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA (SUPERMERCADO LAVAGNOLI)

Para tomar ciência da decisão:
[...] Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE D AGIR [...] REJEITO A PRELIMINAR. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as alegações de ter o RÉU efetuado cobrança indevida de valores relativos a mercadorias entregues, enviando cobrança que deu ensejo a inscrição da EMPRESA AUTORA no SCP/SERASA. Também existe a alegação de que houve impossibilidade de efetivação de compra a prazo junto a Distribuidora de Doces Gaivota, por conta da inscrição mencionada. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não desses fatos. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é ordem judicial para a retirada dos canos de sua propriedade, além de uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


5 - 0009513-58.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: MARES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: MARES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


6 - 0006266-40.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Requerente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Executado: RODRIGO SANTANA DA SILVA ME VIRTUALIZA TELECOM
Requerido: RODRIGO SANTANA DA SILVA ME VIRTUALIZA TELECOM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6692/ES - ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
Exequente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)
Requerente: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA (SUPER TV)

Para tomar ciência do despacho:
  01- Consoante sentença proferida às fls. 75, neste momento, abstenho-me oportunamente da apreciação da petição aludida às fls. 80. Não obstante, deixo de receber a petição supramencionada na condição de embargos declaratórios. 02- Intime-se.      


7 - 0019333-38.2016.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Embargado: R E M FERIGUETTI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59353/PR - CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE
Embargante: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Embargado: R E M FERIGUETTI LTDA

Para tomar ciência da sentença:

Parte Dispositiva

Isto posto, com base no artigo 920, II, e 487 I do CPC, julgo parcialmente procedente os embargos para determinar a supressão de execução das duplicatas de nº 38 e 43, devendo os autos seguiram ao senhor contabilista do juízo para atualização do débito com expurgo do valor exposto nessas duplicatas, e na oportunidade, apontar o valor da causa no momento de ingresso da execução sem esses valores. Deverá o cartório corrigir a autuação e capa dos autos para constar o novo valor da causa.
Condenar Embargante e Embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, que serão proporcionalmente distribuídas entre si na esteira do art. 86 do CPC.
Condeno ainda Embargante e Embargada na sucumbência cujos honorários advocatícios arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 13 do CPC, devendo as verbas de sucumbência arbitradas em desfavor da Embargante serem acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso (0011323-73.2014.8.08.0014).
Com o trânsito em julgado e encerradas as demais fases, desapense-se e arquive-se.
P.R.I.


8 - 0016651-47.2015.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ODETE BREDA e outros
Embargado: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Embargado: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Embargante: ODETE BREDA
Embargante: AMARILDO LUIZ SALES RAMOS

Para tomar ciência da sentença:

 
Parte Dispositiva
Isto Posto, Isto Posto, com apoio nos artigos 920, II c/c 487, I, ambos do CPC, Medidas Provisórias e súmulas STJ e STF rejeito os embargos.
Condeno os Embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 13 do CPC, devendo as verbas de sucumbência arbitradas serem acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso (0011783-26.2015.8.08.0014).
Com o trânsito em julgado e encerradas as demais fases, desapense-se e arquive-se.
P.R.I-se.
 


9 - 0027137-57.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Requerido: YURI ANTUNES DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22848/ES - GABRIELA CAMPOSTRINI
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 23184/ES - Isabela Dadalto dos Santos
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 20379/ES - LAYLA LAGASSI GUERRA
Requerente: CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Dispenso o pagamento das custas remanescentes na forma do art. 90, § 3º do CPC.  Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


10 - 0013901-72.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO CARDOSO GASPERAZZO
Requerido: FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9207/ES - FERNANDO SERGIO MARTINS
Requerido: ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR
Advogado(a): 25413/ES - PAULA GAIGHER NATALI
Requerido: ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerido: FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE
Advogado(a): 15721/ES - Vinicyus Loss Dias da Silva
Requerente: LUCIANO CARDOSO GASPERAZZO

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação indenizatória por alegado erro médico. O feito encontra-se, de certa forma, saneado. Isto porque a decisão de folha 178-179 cuidou de analisar o caso ainda na vigência do código de rito de 1973. Instigados para manifestar o interesse na atividade probatória, tão somente a Fundação Beneficente Rio Doce manifestou o desejo de produção de prova pericial, e o Requerente e o Requerido Romil Tão Moreira Junior pela prova oral, inclusive por depoimento pessoal – folhas 181-182; 184-185; 187-188. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) Não há questão processual pendente a ser resolvida. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar sobre a ocorrência de erro médico. Deverá ser comprovado o nexo causal entre a ação médica e a permanência do corpo estranho (fundo do copo) entre as costelas do Requerido, por seis anos, mesmo após realizada cirurgia de retirada. Essa é a tônica a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova pericial, pois é elemento inerente ao tipo de demanda. A oral, subsidiária, nos termos propostos, e defiro seu requerimento (prova oral) por depoimentos pessoais e testemunhais, bem como a prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita a Fundação Beneficente Rio Doce, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) A meu sentir, a prova pericial deferida precede a designação de audiência, e o laudo conferirá maiores condições à sua realização. 06) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 07) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo o Dr. Aluísio Rodrigues, podendo ser localizado na Rua Bartovino Costa, 293, Vila Nova, Colatina/ES, CEP 29702-020, Clínica MedClin. 08) Proceda-se a intimação das partes para no prazo 15 dias: arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicar assistência técnico e apresentar quesitos. 09) Com a manifestação positiva, intime-se o perito para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas, podendo o senhor perito solicitar a extração de cópia das peças que entender necessárias para sua análise e emissão de parecer, e faça-se menção que a Ré Fundação Beneficente Rio Doce estão sob o manto da Assistência Judiciária, portanto, os honorários periciais serão suportados ao final da demanda pelo Estado do Espírito. No tocante aos honorários periciais, nos termos do § 4º, art. 2º, da Resolução 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, fixo em R$740,00 (setecentos e quarenta reais), por se tratar de perícia de média complexabilidade. 10) Em caso de aceitação, intime-se o Estado do Espírito Santo, acerca dos honorários periciais, bem como para se manifestar no prazo de lei, pois a parte Ré está amparada pela assistência judiciária gratuita. 11) Cumprida a diligência, intime-se o(s) profissional(is) nomeado(s) para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhes outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 12- Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação. Diligencie-se.
  Colatina, 31 de agosto de 2017.    


11 - 0010638-71.2011.8.08.0014 (014.11.010638-3) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE JANUARIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17127/ES - CRISTIANO LOPES SEGLIA
Requerente: JOSE JANUARIO

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o requerente para que, no prazo legal, informe separadamente o valor devido a parte autora e o valor dos honorários advocatícios, conforme requerido às folhas 285. Após, expeça-se RPV. 02- Oficie-se ao Banco Banestes para que informe o número da conta para a qual foi realizada a transferência comprovada às folhas 271. 03- Diligencie-se.
 


12 - 0010817-97.2014.8.08.0014 - Procedimento Sumário
Requerente: AGUSTINHO THEMOTEO e outros
Requerido: CAPIXABA MULTIMARCAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004327/ES - SEBASTIAO IVO HELMER
Requerido: CAPIXABA MULTIMARCAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se os Requeridos para, no prazo legal, manifestarem-se acerca das petições de folhas 203-204 e 215-216. 02- Intime-se também os requeridos Michael Ferreira dos Passos e Wagner Rodrigues Wotikoschi para conhecer os termos da petição de folhas 201.
 


13 - 0002139-59.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WESLLEY CARVALHO DE SOUZA
Requerido: SERGIO LUIZ ROSSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerido: JORGE DALLA BERNARDINA JUNIOR
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerido: JOSE LUIZ RIGO
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerente: WESLLEY CARVALHO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. A contestação foi apresentada às folhas 215-280, sendo alegado em sede de preliminar ilegitimidade passiva, bem como impugnação de mérito. Sobre a peça de defesa manifestou-se o AUTOR às folhas 285-291. Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Alegam os Requeridos Jorge Dalla Bernardina Junior, Maria Elena Cappi Dalla Bernardina e José Luiz Ribo, em sede de preliminar, ilegitimidade passiva, sob o argumento que o contrato de compra em venda objeto da presenta demanda foi entabulado entre o Requerente e o Condomínio Residencial Di Cavalcanti, e não entre os sócios da pessoa jurídica. Pois bem. Compulsando os autos constato que o negócio foi realmente firmando entre o Requerente e o Condomínio, conforme acima mencionado, ao passo que o contrato de compromisso de compra e venda (folhas 20-22) e os recibos (folhas 23-24) foram assinados pelo administrador da sociedade em nome da empresa. A personalidade jurídica da empresa é distinta da personalidade física dos sócios, devendo ser respeitado o princípio da autonomia patrimonial. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou:   PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA. BLOQUEIO DE BENS DOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE FATO NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Vigora no âmbito civil o entendimento de que a sociedade empresária detém personalidade jurídica distinta de seus sócios. Nesse sentido, o disposto no art. 985 e no art. 1.024 do Código Civil. 2. Não comprovada a incapacidade da sociedade empresária em arcar com o cumprimento de suas obrigações, bem como não desconstituída a personalidade jurídica daquela, não há motivo para se entender que os sócios devam figurar no polo passivo da lide. 3. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF; AGI 2016.00.2.017650-6; Ac. 983.867; Quinta Turma Cível; Rel. Des. Sebastião Coelho; Julg. 23/11/2016; DJDFTE 27/01/2017).
  Diante do exposto, não se enquadram os Requeridos JORGE DALL BERNARDINA JUNIOR, MARIA ELENA CAPPI DALLA BERNARDINA e JOSE LUIZ RIGO, como partes legítimas para figurar no polo passivo da presente ação, conforme demonstrado pelos próprios documentos que instruem os presentes autos, motivo este pelo qual acolho a preliminar suscitada e declaro os mesmos partes ilegítimas para figurar no polo passivo da presente demanda, devendo continuar a ação somente em relação ao requerido Condomínio Residencial Di Cavalcanti. Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios referentes aos Requeridos, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ante o grau de zelo dos profissionais, nos termos do § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar sobre a responsabilidade da Requerida decorrentes de falhas na execução do projeto e atraso na entrega da obra e da outorga da escritura pública. Essas são as tônicas a ser comprovada, para tanto defiro a produção de prova pericial, pois é elemento inerente ao tipo de demanda. A oral, subsidiária, nos termos propostos, e defiro seu requerimento (prova oral) por depoimentos pessoais e testemunhais, bem como a prova documental (existente nos autos) e eventual documento novo. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) A meu sentir, a prova pericial deferida precede a designação de audiência, e o laudo conferirá maiores condições à sua realização. 06) Determino a intimação das partes (prazo 05 dias), para manifestação com observância ao que diz os §§ 1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 07) Ultrapassado o prazo acima, em prosseguimento, NOMEIO como perito do juízo Fernando Antonio Gianordoli Teixeira. 08) Intime-se as partes para no prazo 15 dias: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos ou ratificá-los, indicando onde se localizam nos autos. 09) Após manifestação, intime-se o perito para ciência e em cinco (05) dias manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicando o valor de seus honorários, endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais) e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com o rol de perguntas a serem respondidas. 10) Em caso de aceitação, intime-se o Requerente para depósito no prazo de 05 dias. 11) Cumprida a diligência, intime-se o profissional nomeado para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive. 12) Com a entrega do laudo, expeça-se alvará com intimação do perito para recebimento e das partes para manifestação. Diligencie-se.  
 


14 - 0002227-29.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEMAR WAICHERT
Requerido: BANESTES SEGUROS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN
Requerido: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intimem-se os Requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de aditamento da peça inicial, requerido às folhas 251-255 e 257-261, nos termos do inciso II, do art. 329, do CPC.
     


15 - 0018392-30.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Reconvinte: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
Requerente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
Executado: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
Reconvido: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA
Requerido: NORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
     


16 - 0039681-77.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ROGERIO SERRA PORTUGAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


17 - 0006922-26.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME
Executado: MARIA ZITA SFALCINI LOCATELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19590/ES - LAILA FERREIRA CORREA
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Exequente: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  01- Não consta nos autos qualquer comprovação documental capaz de comprovar a hipossuficiência da REQUERIDA, imprescindíveis para gozo das benesses da gratuidade da justiça. Neste toar, oportunizo a emenda do requerimento. 02- Intime-se a parte REQUERENTE para manifestar acerca da petição de fls. 39-41. 03- Diligencie-se.
     


18 - 0007138-84.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: NATALIA LEANDRO RATZKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


19 - 0002043-49.2012.8.08.0014 (014.12.002043-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: M.S.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: B.B.S.
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Executado: M.S.L.M.
Advogado(a): 213581/SP - SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS
Executado: I.U.S.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Os REQUERIDOS, intimados para manifestarem, mantiveram-se inertes. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


20 - 0024881-44.2016.8.08.0014 - Liquidação por Artigos
Requerente: TATIANA MOURA DA SILVA ROCHA
Requerido: IMPACTUS COMERCIAL LTDA ME-TELEXFREE INC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Requerente: TATIANA MOURA DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
 


21 - 0000648-80.2016.8.08.0014 - Procedimento Sumário
Requerente: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerido: ANA APARECIDA GRAMA ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007649/ES - FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
  01- Intime-se o REQUERENTE para informar seu endereço, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 02- Diligencie-se.
 


22 - 0004615-02.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Executado: EVA ROMUALDA DOS SANTOS SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. 


23 - 0009511-88.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: JAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Requerente: JAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


24 - 0029633-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AQUILA SOARES DOS SANTOS RANGEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: AQUILA SOARES DOS SANTOS RANGEL

Para tomar ciência da decisão:
Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA [...] Rejeito a preliminar. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as circunstâncias do acidente ecológico anunciado e os reflexos desse evento na vida do AUTOR. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não do dever de indenizar tendo como suporte fático o relato apresentado na peça exordial e refutado pela defesa. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


25 - 0008144-29.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR
Executado: FRANCISCO SCHIFFLER NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11570/ES - FABIANO DOS SANTOS COSTA
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR
Advogado(a): 11549/ES - TIAGO BENEZOLI
Exequente: MOACYR DALLA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
 HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I.


26 - 0026977-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A - CVC COLATINA
Requerido: WELDER LUCAS EUCLIDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19577/ES - CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES
Requerido: WELDER LUCAS EUCLIDES
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A - CVC COLATINA

Para tomar ciência do despacho:
01 – INTIME-SE as partes para manifestarem quanto ao interesse de produzirem provas. Para eventual produção de prova oral apresentar no prazo de 15 dias rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência.02 – Acolho as justificativas do pedido de assistência judiciária formulada pela REQUERIDA.  03 – D-se.


27 - 0036682-54.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EDNILSON PEREIRA DOS ANJOS e outros
Requerido: JOSE MIGUEL PINTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: EDNILSON PEREIRA DOS ANJOS

Para tomar ciência da decisão:
(Saneamento e Organização do Processo)   [...] Em prosseguimento ao feito, em atenção ao que determina o artigo 357, do CPC, passo a orientar as seguintes providências: 01) (I - resolver as questões processuais pendentes, se houver) DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO[...] O mandado de citação foi apresentado no dia 07.03.2017. O prazo inicial de contagem foi o dia 08 de março, o prazo de 30 dias úteis encerra no dia 20.04.2017, isso porque não tivemos expediente nos dias 13 e 14 de abril. Não há que se falar em intempestividade da contestação. 02) (II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato então emolduradas sobre as alegações de ter o RÉU construído tubulação cuja terminação desemboca no terreno do AUTOR. O que importa para a solução do caso é a comprovação ou não desse fato. Para tanto defiro a produção de prova oral e além da prova documental constante dos autos e aquelas consideradas novas. 03) (III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada. O que o AUTOR deseja é ordem judicial para a retirada dos canos de sua propriedade, além de uma indenização a título de dano moral logo deverá demonstrar as circunstâncias que deram ensejo ao dito dano reclamado. 04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) Não há questão de direito considerada relevante para a decisão de mérito. 05) (V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Antes de agendar audiência de instrução e julgamento hei por bem, determinar a intimação das partes (prazo 05 dias), oportunizando-as à observância do que diz os §§1º e 2º, do artigo 357, do CPC. 06) Para a hipótese de não produção de prova pericial, deverão as partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidos quanto as orientações do artigo 455, do CPC. 07) D-se.


28 - 0012735-73.2013.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMEXIM LTDA
Executado: MIRELLY CALIARI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 208418/SP - MARCELO GAIDO FERREIRA
Exequente: COMEXIM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01 – É o requerimento da EXEQUENTE no sentido de cancelamento de eventuais cartões de crédito em nome dos EXECUTADOS, com solicitação de comunicações as operadoras de cartões de crédito.
  02 – ANTES de emitir juízo sobre o requerimento DETERMINO  a intimação da EXEQUENTE para indicar os enderços das operadoras de catões de crédito mencionados de forma a possibilitar eventual remessa de ofício

03 – D-se.
 


29 - 0008888-92.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO BELA VISTA LTDA
Executado: ERASMINO DALFIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Exequente: POSTO BELA VISTA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se de ação de Execução. À folha 87, o EXEQUENTE, POSTO BELA VISTA LTDA, protocolou pedido de extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação. Isto Posto, considerando que os EXECUTADOS efetuaram o pagamento integral, com base no que dispõem os artigos 924, II, e 925 do CPC, declaro extinto o processo. Desconstituo a penhora lançada às folhas 74. As custas remanescentes devem ser suportadas pelo EXEQUENTE. Sem honorários advocatícios. Com as baixas de estilo, arquive-se. Defiro o requerimento do AUTOR no sentido de desentranhar os títulos de crédito de fls. 17, 19, 21 e 23, os quais deverão ser entregues pessoalmente ao EXECUTADO ou ao seu representante legal. PRI.
   
 


30 - 0009514-43.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: WANDER WILLIAM DE LIMA MUNIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: REPRESENTAÇÕES LUCENA LTDA - ME
Requerente: WANDER WILLIAM DE LIMA MUNIZ
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


31 - 0013529-07.2007.8.08.0014 (014.07.013529-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RIO DOCE MINERACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  01- Defiro o requerimento do AUTOR de folha 244, pelo prazo de 30 dias, cabendo à parte manifestar após o prazo, independente de nova intimação. Aguarde-se a manifestação pelo prazo indicado. Certifique-se. 02- Ultrapassado o prazo anterior, determino também a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º, do NCPC. 03- Decorrido o prazo máximo de um ano sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados. 04- Transcorrido o prazo de um ano sem que haja a manifestação do EXEQUENTE, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 05- Diligencie-se.
     


32 - 0001597-80.2011.8.08.0014 (014.11.001597-2) - Monitória
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006825/ES - LUIZ PRETTI LEAL
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerido: INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA ME
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Requerido: ADRIANA PANDINI BELLUMAT
Advogado(a): 13412/ES - Vitor Faria Morelato
Requerente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, com base no artigo 700, §§, ss, do CPC, acolho os EMBARGOS para declarar extinta a ação movida em face da INDUSTRIA DE DOCES BELLUMAT LTDA. ME E OUTROS, tombada sob o número: 0001597-80.2011.8.08.0014. Condeno o EMBARGADO ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais) a teor do que dispõe o art. 85, §2º e §5º do CPC, sendo R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à Industria de Doces Bellumat Ltda. ME e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) às partes restantes. Com o trânsito em julgado, e as devidas baixas, arquive-se. P.R.I.


33 - 0019370-65.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: GRANITOS MILKE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


34 - 0001413-17.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FILIPE SALOMAO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17512/ES - ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO
Requerente: FILIPE SALOMAO
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
  01- Homologada a transação, cuidou a Ré comparecer nos autos e apresentar o depósito da quantia estipulada – folha 78. 02- Com a anuência da parte autora – folha 80, expeça-se alvará em nome do Requerente Filipe Salomão, intimando para recebimento no prazo de 15 dias. 03- Considerando a supressão das custas remanescentes na sentença e a gratuidade da justiça suplicada na inicial, que ora defiro, não há custas a serem consideradas. Razão pela qual, encerradas as fases, arquive-se. Diligencie-se. Intime-se.

Bem como para no prazo legal, o patrono do requerente, comparecer em cartório para a retirada do alvará.


35 - 0006376-68.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO S.A
Executado: WILSON SABADINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO S.A
Advogado(a): 25639/ES - JOSE NETO ROSSINI TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO S.A

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925 e 771, parágrafo único, todos do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I.


36 - 0006866-90.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DEPALME CORREA e outros
Requerido: ADEMAR CORREA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24301/ES - RENAN FERNANDES BRILHANTE
Requerente: DEPALME CORREA
Para no prazo legal, fornecer ao cartório 01 (uma) contrafé.


37 - 0000915-18.2017.8.08.0014 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: POSTO ARCO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 118 e seguintes, bem como a certidão de fls. 269, dando conta de que a requerida Adenice Maria Passamani Tamanini, mudou-se para Vitória/ES.


38 - 0007106-79.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24815/ES - DANIELA ENGELMANN MALTEZ
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(a): 26690/ES - ROBERTA BOTELHO PEREIRA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 83/88, bem como as certidões de fls. 113 e 117.


39 - 0039085-93.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: SANDRA MARA MEDEIROS BATISTA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão e Auto de Busca e Apreensão de fls. 62/63.


40 - 0039375-11.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Executado: ANDRADE LIBARDI
Requerido: ANDRADE LIBARDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74184/RJ - JOEDES VIEIRA GOMES
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Advogado(a): 072023/RJ - PAULO FERNANDO SOARES GOMES
Exequente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Para no prazo legal, fornecer ao cartório 01 (uma) contrafé.


41 - 0008120-98.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BROTAS GENETICA S/A
Requerido: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
Requerente: BROTAS GENETICA S/A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que a correspondência para citação de João Seidel, foi devolvida com a informação de "endereço insuficiente".


42 - 0013511-05.2015.8.08.0014 - Usucapião
Requerente: EDIR RIBEIRO FERNANDES
Requerido: COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPIRITO SANTO-COHAB-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9838/ES - SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR
Requerente: EDIR RIBEIRO FERNANDES
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que as correspondências para citação de Laugecy Maria da Silva M. e Alzeri Pinto, foram ambas devolvidas com a informação de "endereço insuficiente", e a correspondência para citação de Almerita Ribeiro de Marinho, foi devolvida com a informação de "mudou-se".


43 - 0014487-80.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Autor: EDNA TOMAZELLI
Exequente: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Executado: EDNA TOMAZELLI
Réu: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003526/ES - MARTINIANO LINTZ JUNIOR
Réu: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Exequente: MARIO LUCIO PELISSON BATISTA
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 67/75 (Impugnação).


44 - 0001280-09.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: HELDER MORELE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a petição de fls. 77/97 (Objeção de pré-executividade).


45 - 0031293-92.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: JONACYR BARBOSA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Para tomar ciência de que foram designados para o dia 17/10/2017, às 09:00 horas e 17/10/2017, às 09:30 horas, o 1º e se necessário, o 2º leilão dos bens penhorados nos autos. Bem como de que o Edital encontra-se à disposição para publicação.  


46 - 0007758-96.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: FMV LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13412/ES - Vitor Faria Morelato
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Para no prazo legal, comparecer em cartório para a retirada da Carta Precatória expedida para a Comarca de Manhuaçu/MG, e promover seu protocolo.


47 - 0037250-70.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: GERALDO PAVANI TALIATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a certidão de fls. 56, dando conta do falecimento do requerido, bem como do Auto de Apreensão de fls. 57.


48 - 0001330-98.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: JACKSON MERLO FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista a certidão de fls. 47, do sr. oficial de justiça.


49 - 0019362-88.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: GRANITOS MILKE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista as certidões de fls. 97/98, dando conta da não localização do bem a ser apreendido.


50 - 0003179-42.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE SURLO FERREIRA
Requerido: ESIO CASSARO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: MARIA JOSE SURLO FERREIRA
Advogado(a): 21003/ES - LUIZ JUNIO GONCALVES MARINHO
Requerido: FLORINDA ALTOE CASSARO
Requerido: ESIO CASSARO

Para tomar ciência do despacho:
  02- Tendo em vista as motivações do pedido e a comprovação dos fatos anunciados, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de novembro de 2017 às 13 h 30 min. 03- No tocante a gratuidade da justiça, já concedi ao Réus no momento da audiência anterior – folha 119. 04- Intime-se as partes para ciência da nova data, com advertência do art. 455 do CPC. 05- Intime-se, ainda, a Autora, para conhecimento dos fatos narrados e material produzido nas folhas 135-152. 06- As intimações em face dos Requeridos será doravante ao advogado subscritor da petição, consoante procuração e requerimento de folhas 125/126.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL