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Versão revista

Lista 0093/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBITIRAMA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ELIANA DA SILVA DUFRAYER


Lista: 0093/2017


1 - 0000344-46.2016.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: V.F.B.
Requerido: M.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10524/ES - ANA PAULA CESAR
Requerido: M.M.D.O.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBITIRAMA - VARA ÚNICA, no dia 25/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. VICTOR EMANUEL ALCURI
Av. Anísio Ferreira da Silva, 98 - Centro - CEP: 29540-000


2 - 0000992-26.2016.8.08.0058 - Divórcio Litigioso
Requerente: N.A.T.T.
Requerido: P.R.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: N.A.T.T.
Advogado(a): 19953/ES - LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO
Requerido: P.R.T.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBITIRAMA - VARA ÚNICA, no dia 11/10/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. VICTOR EMANUEL ALCURI
Av. Anísio Ferreira da Silva, 98 - Centro - CEP: 29540-000


3 - 0000025-78.2016.8.08.0058 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADRIANA VALADARES DE OLIVEIRA e outros
Réu: WILBER DE FREITAS GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000261B/ES - VALMIR DE MATOS JUSTO
Réu: WILBER DE FREITAS GOMES
Advogado(a): 12095/ES - VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO
Réu: MARCOS VINICIOS GONCALVES MOREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBITIRAMA - VARA ÚNICA, no dia 11/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. VICTOR EMANUEL ALCURI
Av. Anísio Ferreira da Silva, 98 - Centro - CEP: 29540-000


4 - 0000075-70.2017.8.08.0058 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: C.V.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22500/ES - OSVALDELI ALVES
Requerido: F.P.D.S.
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBITIRAMA - VARA ÚNICA, no dia 25/10/2017 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. VICTOR EMANUEL ALCURI
Av. Anísio Ferreira da Silva, 98 - Centro - CEP: 29540-000


5 - 0000520-88.2017.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO VEZULA NETO
Requerido: COOP CRED SUL SERRANA DO ESTADO DO ES SICOOB SUL SERRANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17898/ES - WELITON JOSE JUFO
Requerente: RICARDO VEZULA NETO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, em 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do NCPC.

Registro, desde logo, que eventual pedido de justiça gratuita deverá ser instruído com prova documental do suposto estado de hipossuficiência financeira, mediante a juntada dos últimos três contracheques, cópia das três últimas declarações de imposto de renda ou outros documentos idôneos e correlatos.

Diligencie-se.
 


6 - 0001004-40.2016.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO CARLOS DE MORAIS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12095/ES - VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO
Requerente: ROBERTO CARLOS DE MORAIS
Intimar o requerente para manifestar nos autos em referência, tendo em vista a juntada da contestação nas folhas 18/75.


7 - 0000671-54.2017.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: TELMA DA SILVA PROVETE ANDRADE
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEX FREE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120688/MG - BRUNA GONCALVES DE ANDRADE
Requerente: TELMA DA SILVA PROVETE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
A demandante pleiteia o beneficio da assistência judiciária. Todavia não faz juntar qualquer comprovação de vencimentos. Soma-se a esse fator a contratação de advogado particular para o ajuizamento da presente demanda, bem como o investimento de quantia de elevada monta no negócio outrora comercializado pela ré, o que evidencia, prima facie, a disponibilidade de recursos financeiros pela parte autora, vez que irrazoável supor a miserabilidade de quem tem disponível, em espécie, R$ 34.613,25 (trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos) para investimento.

De fato as presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo a demandante sequer junta prova de seu rendimento e despesas mensais a fim de comprovar que seja, de fato, insuficiente economicamente.

Sendo assim face o que dispõe o art. 99, §2º, do NCPC, intime-se a autora para comprovar o pressuposto em tela, mediante prova documental idônea (contracheques, cópia da declaração de imposto de renda e etc,), observado o prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.

Escoado o prazo supra, certifique-se e renove-se a conclusão.

Diligencie-se.


8 - 0000661-49.2013.8.08.0058 - Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: ELESSANDRA APARECIDA MARTINS
Requerente: ELESSANDRA APARECIDA MARTINS
Executado: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
Requerido: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
Requerente: ELESSANDRA APARECIDA MARTINS
Exequente: ELESSANDRA APARECIDA MARTINS
Advogado(a): 14438/ES - VICTOR NASSER FONSECA
Executado: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
Requerido: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a suspensão do processo pelo período de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 135. Cumpra-se.


9 - 0000634-95.2015.8.08.0058 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP CRED SUL SERRANA DO ESTADO DO ES SICOOB SUL SERRANO
Executado: RICARDO VEZULA NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008650/ES - MONICA DE SA VIANA REZENDE
Exequente: COOP CRED SUL SERRANA DO ESTADO DO ES SICOOB SUL SERRANO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a sentença de fl. 78, bem como a manifestação de fl. 96, não havendo pendências, arquivem-se.

Diligencie-se.


10 - 0000427-28.2017.8.08.0058 - Divórcio Consensual
Requerente: A.F.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000261B/ES - VALMIR DE MATOS JUSTO
Requerente: A.F.C.
Requerente: M.M.A.C.

Para tomar ciência da sentença:
DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, bem como HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/05, para que produza seus efeitos legais, devendo a Requerida voltar a utilizar o seu nome de solteira, qual seja: Mônica Moreira Alves e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, B, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em razão da justiça gratuita. Publique-se, registre-se, intimem-se. Notifique-se. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


11 - 0000446-34.2017.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: ALLINE MORAIS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12095/ES - VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO
Requerente: DOUGLAS JUAREZ MORAIS BARBOZA
Requerente: ALLINE MORAIS BARBOSA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ALLINE DE MORAIS BARBOSA e DOUGLAS JUAREZ MORAIS BARBOSA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de processo Civil, e o faço para autorizá-los a proceder a baixa total do veículo VW LOGUS, 1.8I, cor azul, placa CIM 5934, ano/modelo 2016/2016, Renavam nº 00674201892, chassi 9BWZZZ558TB836034, perante o departamento de trânsito competente.
Registro que o julgamento procedente do presente pedido de alvará não isenta os requerentes de cumprirem as normas administrativas do DETRAN-ES e nem tampouco exonera os demandantes de apresentarem a documentação exigida pelo Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos.
Atribuo à presente sentença força de alvará judicial, com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, sendo desnecessária a prestação de contas nos autos.
Arcarão os requerentes com o pagamento das custas e despesas processuais, observados os limites do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, por ora deferir aos litigantes a pleiteada justiça gratuita.
Honorários de sucumbência indevidos na espécie, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.
Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


12 - 0000630-29.2013.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO RODRIGUES DAMASCENO
Requerido: D'EIVITT PEREIRA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19438/ES - GILBERT NAZARIO RIBEIRO
Requerido: D'EIVITT PEREIRA FERNANDES
Intimar o requerido para informar nos autos em referência se houve a entrega do comprovante de transferência do veículo devidamente assinado, conforme determinação contida no despacho de folhas 100.


13 - 0000022-94.2014.8.08.0058 - Procedimento Comum
Exequente: P.H.D.C.G.
Requerente: P.H.D.C.G.
Executado: F.L.O.
Requerido: F.L.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12095/ES - VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO
Exequente: P.H.D.C.G.
Requerente: P.H.D.C.G.
Intimar a exequente para manifestar-se nos autos em referência, tendo em vista a juntada da carta precatória nas folhas 73/77.


14 - 0000284-73.2016.8.08.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICROPLAN AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME - AUTOCOM
Requerido: AUTO POSTO SAPAVINI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138311/MG - RODRIGO VALLE NOGUEIRA
Requerente: MICROPLAN AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME - AUTOCOM
Intimar o requerente para manifestar-se nos autos em referência.




IBITIRAMA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL