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Versão revista

Lista 0155/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0155/2017


1 - 0001610-88.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: JOHNNY DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


2 - 0001607-36.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: JOHNNY DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


3 - 0001604-81.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: SENY JOSE LOURENCO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


4 - 0001603-96.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: IVAN VIANNA DE MORAES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


5 - 0001605-66.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: ANTONIO DE OLIVEIRA DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


6 - 0001606-51.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: COIMBRA TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Intimar para o recolhimento das custas da carta precatória, no prazo de Lei.


7 - 0001089-46.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: JOSE DA CRUZ SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência do despacho:
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando qual o valor correto da presente demanda.


8 - 0002062-06.2014.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: MANOEL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
Réu: ADEIR BRANDE DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Réu: MARCIO FERREIRA DOS REIS
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Réu: ADEIR BRANDE DE MORAES
Apresentarem suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de lei.


9 - 0002164-28.2014.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: JOAO DA SILVA SOUZA
Réu: ADEIR BRANDE DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Réu: ADEIR BRANDE DE MORAES

Para tomar ciência da decisão:
(...) Tendo em vista a renúncia de fls. 56/57 e que o réu ADEIR BRANDE DE MORAES, devidamente cientificado, não constituiu novo advogado, NOMEIO como defensor dativo em seu favor o Dr. JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA, o qual já atua na defesa do acusado como defensor dativo nos autos da Ação Penal nº 0002062.06.2014.8.08.0040. Intime-se o douto causídico para, aceitando o encargo, prosseguir na defesa do acusado.
Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011.
Apense-se aos autos da Ação Penal nº 0002062.06.8.08.0040, para fins de análise da questão de ordem suscitada na resposta à acusação de fls. 42/43.


10 - 0001951-27.2011.8.08.0040 (040.11.001951-6) - Procedimento Sumário
Requerente: RUBENS CRUZ DE ALMEIDA
Requerido: DETRAN - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16285/ES - LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA
Requerente: RUBENS CRUZ DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
(...)  nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.


11 - 0000814-34.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: RHUANN ZANONI SOUZA e outros
Réu: GABRIEL SILVA GALDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Réu: PABLO MARTINS FERNANDES MAGESCHI
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Réu: GABRIEL SILVA GALDINO
Advogado(a): 24294/ES - LEONARDO RAMOS DIAS
Réu: MARCIELLO BARROS ALVES

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR os réus GABRIEL SILVA GALDINO e MARCIELLO BARROS ALVES, já qualificados, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I, II e V, na forma do art. 70 (duas), ambos do Código Penal, e para ABSOLVER o réu PABLO MARTINS FERNANDES MAGESCHI, também já qualificado, quanto aos crimes do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.


12 - 0001794-78.2016.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WALTER LUIZ MARTINS FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Intimar dos termos da certidão do oficial de justiça em fl. 34, manifestando-se no prazo de lei. (veículo a ser apreendido não localizado)


13 - 0001002-90.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: LEIDYANE DE JESUS CECCATO FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Intimar dos termos da certidão do oficial de justiça em fl. 33, manifestando-se no prazo de lei. (veículo a ser apreendido não localizado)


14 - 0001435-94.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: WANDERSON OLIVEIRA SOARES
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerente: WANDERSON OLIVEIRA SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Conforme se verifica nos autos, o requerente suscita pela extinção do processo, por desistência, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.  Considerando que o pedido formulado foi realizado antes da citação válida do requerido, ou seja, através de intimação pessoal, não há nada que impossibilite a homologação do pedido de desistência.  Ademais, requereu a devolução das custas processuais, com fundamento de que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita.  No presente caso, não restou comprovado os requisitos autorizativos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual não há em que se falar em devolução do valor pago para quitação das custas.  Com efeito, cabe à parte que desistiu da ação arcar com o ônus da sucumbência (artigo 90 do Código de Processo Civil).
Por conseguinte, a Decisão de fls. 72/74 deve ser revogada e a homologação da referida desistência é medida que se impõe, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito.
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo requerente, às fls. 81, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso haja, na forma do artigo 90 do Código de Processo Civil.
(...) Revogo a Decisão de fls. 72/74.
 


15 - 0000002-55.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: JERLIANO DOS SANTOS BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA

Para tomar ciência do despacho:
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando qual o valor correto da presente demanda.


16 - 0001084-24.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: VONHILSON NUNES PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência do despacho:
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando qual o valor correto da presente demanda.


17 - 0001090-31.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: JOZEANE CERVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência do despacho:
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando qual o valor correto da presente demanda.


18 - 0001091-16.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A
Requerido: MARIA LUCIA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A

Para tomar ciência do despacho:
(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando qual o valor correto da presente demanda.


19 - 0001337-17.2014.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: VALDETE CHAVES DE OLIVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20389/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Requerente: VALDETE CHAVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
(...)
Pois bem.
Verifico que a matéria veiculada nos presentes autos é meramente de direito, o que, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil, autoriza a julgar antecipadamente o pedido.
Por tais razões, anuncio o julgamento antecipado da lide e determino que intimem-se as partes para se manifestarem acerca da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que a não manifestação acerca da necessidade de produção de mais provas implicará no julgamento do feito na forma em que se encontra.


20 - 0002103-02.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO BATISTA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: SEBASTIAO BATISTA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: SEBASTIAO BATISTA SILVA
Manifestar-se sobre a contestação, no prazo de Lei.


21 - 0001510-36.2017.8.08.0040 - Petição
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: CAIRES TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia da Decisão em que foi deferido a liminar no juízo de Montanha-ES, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
 


22 - 0000753-47.2014.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: NOEME MARTINS DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: NOEME MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: NOEME MARTINS DE OLIVEIRA
Apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de Lei.


23 - 0000220-83.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS LAURENCO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: CARLOS LAURENCO DOS SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: CARLOS LAURENCO DOS SANTOS
Manifestar-se sobre a contestação, no prazo de Lei.


24 - 0001690-91.2013.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: DEIVID MONTEIRO PONTES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20389/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Requerente: DEIVID MONTEIRO PONTES

Para tomar ciência da decisão:
(...)
Pois bem.
Verifico que a matéria veiculada nos presentes autos é meramente de direito, o que, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil, autoriza a julgar antecipadamente o pedido.
Por tais razões, anuncio o julgamento antecipado da lide e determino que intimem-se as partes para se manifestarem acerca da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que a não manifestação acerca da necessidade de produção de mais provas implicará no julgamento do feito na forma em que se encontra.


25 - 0001670-13.2007.8.08.0040 (040.07.001670-0) - Ação de Exigir Contas
Requerente: MEILTON ANGELO DE SOUZA FILHO e outros
Requerido: JONATAS FRANCISCO ORLETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9114/ES - TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
Requerente: MEILTON ANGELO DE SOUZA FILHO
Requerente: ELVIRA CLAUDIA SAMPAIO ANGELO

Para tomar ciência da decisão:
(...) Destarte, deverão ser intimados os autores para apresentarem as contas na forma devida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 550, §6º e art. 551, §2º, ambos do CPC/2015.


26 - 0000003-40.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: EUFLOSINA DO CARMO FRANCINO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Requerente: EUFLOSINA DO CARMO FRANCINO
Manifestar-se sobre a contestação, no prazo de Lei.




PINHEIROS, 4 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL