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Versão revista

Lista 0437/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: VANIA CARDOSO DA SILVA


Lista: 0437/2017


1 - 0000053-74.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.P.B.
Requerido: G.D.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18451/ES - FABRICIO CANEDO PINTO
Requerente: A.G.P.B.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 24 de outubro de 2017, às 13h40min.

Intime-se


2 - 0000515-31.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA BASTOS DE SOUZA
Requerido: MUNICÍPIO DE APIACÁ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18451/ES - FABRICIO CANEDO PINTO
Requerente: MARIA APARECIDA BASTOS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 98 do NCPC. Designo audiência de conciliação para o dia 24/10/2017, às 15h20min. Cite-se e intime-se (art. 334 do NCPC).


3 - 0000550-88.2017.8.08.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELISEU DUTRA MELO
Requerido: MARIA MADALENA PEDROSA ZANARDI FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA
Requerente: ELISEU DUTRA MELO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do NCPC.

Designo audiência de justificação para o dia 17 de outubro de 2017, às 10h30min.

Cite-se e intime-se


4 - 0000157-03.2016.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA
Requerido: ARLENE BORGES SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000400A/ES - JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA
Requerido: ARLENE BORGES SILVEIRA
Advogado(a): 076091/RJ - LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES
Requerente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2017, às 15h40min.

Intime-se.


5 - 0000582-93.2017.8.08.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.B.M.R.P.S.G.C.B.
Requerido: A.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: L.B.M.R.P.S.G.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
O processo tramitará em segredo de Justiça (art. 155, II, do CPC). Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do NCPC. Com fundamento no art. 4º da Lei n.º 5.478/1968, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, cujo pagamento deverá ser efetuado até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela genitora do autor. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2017, às 14h10min. Cite-se o Requerido dos termos da ação proposta, com a informação de que, caso as partes não celebrem acordo, deverá a eventual contestação ser apresentada em audiência, sob pena de revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos narrados na peça exordial, no que for cabível. Intimem-se as partes do teor desta decisão e, ainda, para que compareçam à audiência ora designada, acompanhadas de advogado e testemunhas (até três por parte), independentemente de prévio depósito do respectivo rol. Deverá constar do mandado a conseqüência da ausência das partes, prevista no art. 7º da Lei n.º 5.478/1968. Intime-se o Ministério Público


6 - 0000584-63.2017.8.08.0005 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ADRIANO DA SILVA LOPES E O UTROS
Testemunha: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15042/ES - CLEVERSON ALMEIDA DIAS
Requerido: ADRIANO DA SILVA LOPES E O UTROS
Advogado(a): 16405/ES - MARCELO STITI DE PAULA
Requerido: ADRIANO DA SILVA LOPES E O UTROS

Para tomar ciência do despacho:
Em cumprimento da presente missiva, designo audiência para o dia 31 de outubro de 2017, às 13h50min.

Intime(m)-se. Requisite(m)-se, se necessário.

Oficie-se ao Juízo Deprecante


7 - 0001097-65.2016.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOSELILNA BARBARA AMICHI CANHAÇO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: JOSELILNA BARBARA AMICHI CANHAÇO

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela proposta por Joselina Barbara Amichi Canhaço em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

DECLARO SANEADO O PROCESSO, pois inexistem irregularidades processuais, e fixo como pontos controvertidos: a) qualidade de segurado especial; b) comprovação do efetivo exercício de atividade rural em número de meses correspondente à corência do benefício pleiteado. Defiro a produção de prova testemunhal e documental suplementar. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2017, às 13h00min. Intime-se




APIACÁ, 4 DE SETEMBRO DE 2017

VANIA CARDOSO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA