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Versão revista

Lista 0116/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0116/2017


1 - 0017485-25.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: JULIANO MOURA DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE MARIA MARTINS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18202/ES - FABRICIO YEE OLIVEIRA
Requerente: JULIANO MOURA DE OLIVEIRA
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação e intimação de fls. 73, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 73 verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


2 - 0005647-51.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RILU INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Renove-se a específica intimação da ré para os fins do despacho de fls. 92, nºs 2 e 3
(... R. Despacho de fls. 92, nºs 2 e 3 - 2. Intime-se, outrossim, a ré para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto ao petitório de fls. 86-88, ocasião em que deverá externar sua (des)concordância com o pedido então encaminhado pelo autor, circunstância que, em caso de concordância, ensejará o apensamento dos apostilados e a conclusão conjunta dos feitos para julgamento). 3. No caso de concordância, também deverá a ré, no prazo de 15 dias, apresentar sua peça contestatória, sob as penas da lei. Pontuo, por oportuno, que referido prazo de 15 dias começará a fluir imediatamente após o findamento do prazo fixado no item nº 2 ...).

2. Ao após, em sendo o caso, cumpra-se como determinado no despacho de fls. 92, nºs 4 e 5.

Diligencie-se.


3 - 0017316-72.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUTA MADEIRAS LTDA EPP
Requerido: ANDRESSA SILVA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Requerente: BRUTA MADEIRAS LTDA EPP
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Requerente: BRUTA MADEIRAS LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
1. INDEFIRO o pleito de nova tentativa de constrição de valores por intermédio do sistema BACENJUD, eis que já recentemente realizada e infrutífera, conforme consta às fls. 40-42.

2. Renove-se, pois, a intimação da credora para, no prazo de 10 dias, indicar nos autos bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.
 


4 - 0016346-38.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALD CONTARINI
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo a transação firmada às fls. 40-41, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 487, III, b do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo de manifestar-me quanto ao noticiado às fls. 49, eis que as obrigações reclamadas pelo autor não compuseram o acordo entabulado nos autos. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


5 - 0016616-62.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISLIANE SILVA PONTES
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 236637/SP - SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Requerido: VIVO S/A
Advogado(a): 19060/ES - VALDEZ ANTONIO MATHIELLO
Requerente: CRISLIANE SILVA PONTES

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, sentencio o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento subsidiário no artigo 485, VI, do CPC, ao tempo em que determino o arquivamento do feito, após as cautelas legais.

Despesas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. 


6 - 0005173-17.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: GALPAO MODULADOS LTDA EPP
Executado: ALESSANDRA LOPES DA SILVA SABINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6752/ES - PATRICE LUMUMBA SABINO
Executado: ALESSANDRA LOPES DA SILVA SABINO
Executado: PATRICE LUMUNBA SABINO

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se os devedores para efetuarem o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens.

Diligencie-se.
 


7 - 0008685-08.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTDA EPP
Executado: ADRIANO AGUIAR SARTORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a credora para, no derradeiro prazo de 15 dias, indicar nos autos o endereço de citação do executado, sob pena de extinção/arquivamento do feito, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

2.Diligencie-se. 


8 - 0012248-15.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: AQUARELA PEDRAS DO BRASIL LTDA - ME
Executado: NEWTON BRAGANÇA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Exequente: AQUARELA PEDRAS DO BRASIL LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que o executado, intimado a indicar a localização/descrição/valor de bloco de granito no norte do Estado, quedou-se inerte, fixo em seu desfavor multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, o qual será revertido em proveito da exequente, exigível nos próprios autos do processo, tudo conforme disposto no parágrafo único do art. 774 do CPC. Nesse diapasão, intime-se a credora para juntar aos autos o valor atualizado do débito em execução, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do 10 dias, sob as penas da lei.

2. Diligencie-se.


9 - 0002705-46.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUIAS PEDRAS LTDA ME
Requerido: DIPEDRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Requerente: AGUIAS PEDRAS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Hei por bem indeferir o requerimento de AJG de fls. 30-32. Ora, a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com custas processuais de R$ 268,09 sem prejuízo de sua manutenção no mercado não ficou robustamente demontrada. A referida petição também indica que várias demandas da autora foram distribuídas nesta comarca, o que denota que ela recebeu e/ou receberá valores bem superiores ao que lhe está sendo cobrado. Ademais, ela é uma microempresa que atua no beneficiamento de mármores e granitos e na locação de máquinas e equipamentos e, como tal, movimenta quantias consideráveis, como as mencionadas neste processo e nos processos indicados às fls. 31 dos autos, sendo, pois, parte idônea para suportar os encargos deste processo.

2. Reentrego, pois, à empresa autora, 05 dias para que a mesma efetue o pagamento da custas processuais cobradas, sob pena de inscrição em dívida ativa.

3. Intime-se. Diligencie-se..


10 - 0002418-83.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE CORREIA PIRES SEVERO
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19985/ES - ERALDO JOSE ZERBONE FILHO
Requerente: ROSIANE CORREIA PIRES SEVERO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
1.  A audiência inicialmente marcada para o dia 23/08/2017 foi antecipada para o dia 30/05/2017. Consta dos autos que a autora mudou de endereço (fls. 28), assim seu advogado foi intimado para trazer aos autos  o endereço atualizado de sua cliente, sob pena de extinção do processo (fls. 89 verso). Segundo a certidão de fls. 91, o advogado não se manifestou, assim, ante a ausência da requerente e de seu advogado no dia da audiência, o processo foi julgado extinto na forma do art. 51, I, da LJE (fls. 93).

2. A sentença já foi prolatada e não há como reconsiderá-la mediante simples petição. Contudo, considerando que a autora não foi pessoalmente informada acerca da antecipação da data audiência, defiro-lhe o pedido de  isenção ao pagamento das custas. Intime-se.

3. Ao após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

4. Diligencie-se.


11 - 0011541-42.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNA ROLI NARDI
Requerido: THE ONE EIRELI ME (CAMPOS DOS GOYTACAZES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16449/ES - MAYRA AZEVEDO CARLETTI
Requerente: BRUNA ROLI NARDI

Para tomar ciência do despacho:
1. A suspensão do processo pelo prazo de 90 dias não se coaduna com os princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, notadamente o da celeridade processual. Assim, outorgo à requerente o prazo de 15 dias para indicar nos autos o atual endereço da ré, sob as pena da lei.

2. Intime-se. Diligencie-se. 


12 - 0010698-77.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FELIPE VIVAS AMADO AONI
Requerido: EXTRA.COM.BR CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: EXTRA.COM.BR CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Dispositivo.
isto posto, declaro a sentença objurgada para acrescentar o seguinte texto após a parte dispositiva: "Ratifico a tutela deferida às fls. 51-52 do caderno processual". No mais, persistem as demais linhas da referida sentença, tal como lançada. Publique-se. Retifique-se o respectivo registro, anotando-se. Intimem-se. Após o lapso recursal, arquivem-se, como de estilo.


13 - 0000218-40.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CHARLES ROBERT CORTEZ ALTOE
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11384/ES - FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
Requerente: CHARLES ROBERT CORTEZ ALTOE

Para tomar ciência do despacho:
1. A petição de fls. 106-108 não pertence a este processo. Houve, de certo, equívoco do causídico ao fazer referência ao número deste processo naquela petição. Assim, desentranhe-se o referido petitório dos autos e intime-se o autor para seu recolhimento no prazo de 10 dias.

2. Ao após, rearquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

3. Diligencie-se.


14 - 0016703-86.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: PAGANI E FILHO LTDA
Executado: ART SUL COMUNICACOES VISUAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Exequente: PAGANI E FILHO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante a manifestação da credora que não tem interesse na oferta da executada e o fato de que o valor de anúncios em outodoor podem ser facilmente obtidos pelos própios interessados, indefiro os requerimentos de fls. 117.

2. Assim, intime-se a credora para indicar bens da devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/arquivmento do feito.

3. Diligencie-se..


15 - 0016925-20.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerido: GILDO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando o certificado às fls. 31 e 32, intime-se o credor para indicar o atual endereço do devedor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

2. Diligencie-se.  


16 - 0007712-53.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
Executado: THANIA POMPERMAIER CAPRINI BIZONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004144/ES - RIVAIR CARLOS DE MOURA
Exequente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a não apresentação de impugnação (fls. 55 verso), expeça-se alvará em favor do credor para o levantamento da quantia penhorada às fls. 49 verso, intimando-se o mesmo, ao após, para recebimento de mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 dias.

2. No ato da entrega do alvará, o credor deverá informar se seu crédito foi satisfeito e/ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de assim ser considerado (satisfação do crédito).

3. Diligencie-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2017

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL