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Versão revista

Lista 0072/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA


Lista: 0072/2017


1 - 0004634-76.2010.8.08.0006 (006.10.004634-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DANICIEL BARBOSA DA SILVA
Réu: CLAUDINEI DA VITORIA MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: CLAUDECIR DOS SANTOS CASTRO
Advogado(a): 17468/ES - SAMUELLY ARAGAO PELISSARI
Réu: CLAUDINEI DA VITORIA MARTINS
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória N° 00062285520178080047, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 14:20, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140 - BAIRRO JAQUELINE - SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160


2 - 0005075-13.2017.8.08.0006 - Inquérito Policial
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JOSE RESENA PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Indiciado: PAULO VICTOR MAZEGA OLIVEIRA
Advogado(a): 26254/ES - LORENA SACCANI
Indiciado: ELSON AMARO DE SOUZA
Indiciado: ALAN GOMES DA SILVA
Indiciado: GRAZIELE RESENA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
  Inquérito Policial 0005075-13.2017.8.08.0006   DECISÃO   1. Trata-se de requerimento da defesa dos investigados Alan Gomes da Silva e Elson Amaro de Souza, pela revogação das prisões preventivas, às fls. 502/511, da defesa de Graziele Resena da Silva, pela concessão da liberdade provisória com fiança reduzida, às fls. 543/548 e da defesa de Paulo Victor Mazega Oliveira, pela concessão da liberdade provisória, ás fls. 531/541. O Ministério Público, que se manifestou às fls. 526, opinou pelo indeferimento dos pedidos de revogação, e às fls. 560, opinou pela manutenção do valor arbitrado, em relação ao requerimento das defesas de Graziele Resena da Silva e Paulo Victor Mazega Oliveira. 2. Pois bem. Em relação ao investigado Alan Gomes da Silva verifico que a manutenção da prisão preventiva do acusado se faz necessária, tendo em vista que não vislumbro nenhuma modificação substancial em relação à decisão que decretou a prisão preventiva do mesmo. Ademais, o acusado responde à ação penal 0001494-10.2015.8.08.0022, pelo crime de tráfico de drogas. Portanto, a decretação da prisão preventiva se mostra adequada/necessária/proporcional ao presente caso. Por fim, em consonância com os fundamentos acima expostos, indefiro o requerimento de fls. 502/511 e mantenho a prisão preventiva do investigado Alan Gomes da Silva 3. Em relação ao investigado Elson Amaro de Souza verifico que a manutenção da prisão preventiva do acusado se faz necessária, tendo em vista que não vislumbro nenhuma modificação substancial em relação à decisão que decretou a prisão preventiva do mesmo. Ademais, o citado acusado foi condenado no crime do art. art. 12 da Lei 6.368/76, guia de execução penal nº 0002760-13.2007.8.08.0022. Portanto, a decretação da prisão preventiva se mostra adequada/necessária/proporcional ao presente caso. Por fim, em consonância com os fundamentos acima expostos, indefiro o requerimento de fls. 502/511 e mantenho a prisão preventiva do investigado Elson Amaro de Souza. 4. Em relação a situação da investigada Graziele Resena da Silva, entendo que a fiança arbitrada revela-se adequada/proporcional ao presente caso. Nesse caso, além da situação processual, da natureza do crime, valor provável das custas e condições pessoais, deve ainda ser levado em consideração como critério de fixação a vida pregressa do agente. Conforme consta nestes autos, esta investigada, já ficou internada pelo crime de tráfico de drogas. Por fim, em consonância com os fundamentos acima expostos, entendo ser inviável a redução da fiança pretendida pela defesa. Diante disso, indefiro o requerimento de fls. 543/548 e mantenho a fiança fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 5. Após o pagamento da fiança, expeça-se o alvará de soltura. 6. Em relação a situação do investigado Paulo Victor Mazega Oliveira, entendo que a fiança arbitrada revela-se adequada/proporcional ao presente caso. Nesse caso, além da situação processual, da natureza do crime, valor provável das custas e condições pessoais, deve ainda ser levado em consideração como critério de fixação a vida pregressa do agente. Conforme consta nestes autos, o autuado é comprovadamente reincidente, e responde àsões penais0001246-97.2012.8.08.0006 e 0001574-27.2012.8.08.0006, ambas por tráfico de drogas e à ação penal nº 0011505-30.2009.8.08.0048, pelo crime de roubo. Por fim, em consonância com os fundamentos acima expostos, entendo ser inviável a redução da fiança pretendida pela defesa. Diante disso, indefiro o requerimento de fls. 531/541 e mantenho a fiança fixada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7. Renumere-se os autos a partir das fls. 511. 8. Quanto às representações da Autoridade Policial, às fls. 272/273, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. 9. Após, junte-se os autos ao respectivo inquérito policial.


3 - 0002327-08.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.
Réu: R.S.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: R.S.D.C.
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 360 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


4 - 0003073-70.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: S.M.C.M.
Réu: L.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: L.D.S.G.
Audiência designada nos autos da carta precatória nº 0024944-69.2017.8.08.0035, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 14:30, situada no(a) Rua  Doutor Annor da Silva, nº 191, Boa Vista II, Cep 29107-355, Vila Velha/ES - FÓRUM DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO.


5 - 0002047-18.2009.8.08.0006 (006.09.002047-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.D.A.P.
Réu: G.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14625/BA - CARLOS ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
Réu: G.S.C.
01) CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 13/12/2017 às 16:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256

02) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de ITAMARAJU-BA para o interrogatório do acusado GILSON SOARES CORREIA.


6 - 0002936-59.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: VANUSA APARECIDA ZANOTELI
Réu: GERALDO CASTOLDI JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22642/ES - ANGELA MOREIRA MARTINS
Réu: GERALDO CASTOLDI JUNIOR
CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 15/02/2018 às 14:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256


7 - 0018259-12.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA JOSE CANDEIAS LAUDEVINO
Réu: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória N° 0018259122012, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBIRAÇU - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 19/10/2017 às 12:00, situada no(a) RUA MÁRIO ANTÔNOIO MODENESI, 15 - SÃO CRISTOVÃO -IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000
 


8 - 0005821-46.2015.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCAS PEREIRA GABRIELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: LUCAS PEREIRA GABRIELLI
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória N° 0000440112017, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MANTENÓPOLIS -  VARA ÚNICAL, no dia 04/10/2017 às 16:00, situada no(a) PRAÇA DOM LUIZ, 12 - CENTRO - MANENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000


9 - 0000415-73.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JARDEL VITORIANO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Réu: JARDEL VITORIANO RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR ou Jardel Vitoriano Rodrigues nas sanções do artigo 33, caput, da Lei Federal Nº 11.343/06, decotando a causa de aumento de pena do art. 40, VI, da mesma lei.


10 - 0008586-87.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.D.E.S.
Réu: R.R.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23488/ES - PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA
Réu: J.D.S.A.
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: R.R.D.S.
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: D.G.D.S.
Réu: F.S.D.A.
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: T.D.P.S.
Audiênciadesignada nos autos da carta precatória nº 0015938-96.2017.8.08.0048, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA- 3ª VARA CRIMINAL, no dia 18/09/2017 às 12:30, situada no(a) AV. PRESIDENTE VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-000. Finalidade: Oitiva das testemunhas JARDEL DA SILVA ALVES e ADÃO AUGUSTO MONTEIRO FILHO. 


11 - 0006805-93.2016.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARCELO ANTONIO SCARPINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: MARCELO ANTONIO SCARPINI

Para tomar ciência da sentença:
Em face de tudo que foi aqui exposto, PRONUNCIO o acusado Marcelo Antônio Scapini, pelos crimes do art. 121, §2º, incisos I, IV e VI, do Código Penal, art. 129, §9º, do CP c/c lei nº 11.340/06, art. 244-B, §2º, da Lei  Federal nº 8.069/90, tudo na forma do art. 69, do Código Penal, a fim de ser o acusado submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, conforme preceitua o art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal.
 


12 - 0006343-39.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: T.M.S.
Réu: M.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
Réu: M.C.S.
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória N° 00249472420178080035, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2017 às 15:30, situada no(a) RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, 191 - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107355


13 - 0003708-51.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: R.D.S.C.
Réu: S.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: S.R.C.
Audiência designada nos autos da carta precatória nº 0022883-41.2017.8.08.0035, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA- 5ª VARA CRIMINAL, no dia 25/10/2017, às 15:00, situada no(a) Fórum Des. Afonso Cláudio, Rua Almirante Tamandaré, n° 193, Prainha, Vila Velha/ES . Finalidade: Interrogatório do réu.




ARACRUZ, 4 DE SETEMBRO DE 2017

FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)