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Versão revista

Lista 1817/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1817/2017


1 - 0001665-36.2016.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FELIPE SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Réu: FELIPE SOUZA SILVA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 29/11/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1818/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1818/2017


1 - 0001665-36.2016.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FELIPE SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20439/ES - LUCAS BORGES DE ALMEIDA
Réu: WELLINGTON DE SOUZA
Réu: JONATHAS DO CARMO DE SOUZA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 29/11/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1819/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1819/2017


1 - 0001665-36.2016.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FELIPE SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Réu: FELIPE SOUZA SILVA
Advogado(a): 20439/ES - LUCAS BORGES DE ALMEIDA
Réu: WELLINGTON DE SOUZA
Réu: JONATHAS DO CARMO DE SOUZA
Intimo que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Alegre, para oitiva de testemunha.




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1820/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1820/2017


1 - 0000060-89.2015.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LENICE DA PENHA BARBOSA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21077/ES - PAULO HENRIQUE SALES GOMES
Réu: LENICE DA PENHA BARBOSA ME
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 29/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1821/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1821/2017


1 - 0001230-14.2006.8.08.0020 (020.06.001230-7) - Inventário
Inventariante: N.D.A.G. e outros
Inventariado: E.D.J.I.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Inventariado: E.D.J.I.G.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o inventariante, por seu advogado, para proceder a averbação do respectivo formal de partilha, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para se manifestar quanto ao teor da petição de fls. 195/215.
- Outrossim, tendo em vista o teor da petição de fls. 195/215, oficie-se ao Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, para que se abstenha de promover a retificação da áreas matriculada sob o nº 1.898, livro 2-J, folha 108, e entornos com matrículas nº 1.856, livro 2-J, matrícula nº 1718, livro 2-I, averbação R-14, até ulterior determinação deste Juízo.




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1822/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1822/2017


1 - 0002563-83.2015.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS ROBERTO SPINOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Réu: CARLOS ROBERTO SPINOLA
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 29/11/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1824/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1824/2017


1 - 0000057-37.2015.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOAO ACACIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91027/RJ - JOSE DEMETRIO FILHO
Réu: JOAO ACACIO MIRANDA
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 22/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1825/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1825/2017


1 - 0000759-17.2014.8.08.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.T.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008036/ES - MARCO ANTONIO COSTA
Requerente: J.T.C.

Para tomar ciência da decisão:


Trata-se de ação de alvará judicial proposta por Joana Teodora Capacia, qualificada nos autos, objetivando a expedição de alvará judicial para fins de levantamento do valores deixados pelo de cujus Sebastião Carlos Capacia, conforme consta na petição de fls. 02/05.

Sentença prolatada à fl. 59, datada de 10 de outubro de 2016, julgando procedente o pedido inicial e determinando a expedição do respectivo alvará judicial em favor da requerente.

Entretanto, sobreveio aos autos pedido de habilitação às fls. 63/66, noticiando o falecimento da parte autora deste feito e requerendo a expedição do competente alvará judicial em nome dos habilitandos, sucessores da autora.

É o suscinto relatório. Decido.

Compulsando os autos, verifico que os habilitandos comprovaram suas alegadas relações de parentesco com a "de cujus" Joana Teodora Capacia, conforme revelam os documentos de fls. 68 e ss, bem como o falecimento da mesma, atestado através da certidão de óbito de fl. 82.

Assim sendo, sem maiores delongas, DEFIRO o pedido constante na petição de fls. 63/66 e determino a expedição do alvará judicial, pleiteado na inicial, em nome do advogado dos requerentes, constituído nos autos, para fins de levantamento dos valores deixados por Sebastião Carlos Capacia, consoante documentos de fls. 29, 48 e 50.

Deverá o patrono dos requerentes prestar constar ao Juízo quanto ao repasse dos valores aos sucessos da parte autora, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a retirada dos autos do competente alvará judicial.
 




GUAÇUI, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA