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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0128/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELIAS GOMES ZAM
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA


Lista: 0128/2017


1 - 0019306-88.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JEFERSON SAMORA e outros
Réu: BRUNO VIEIRA SANTOS
Testemunha: JEFFERSON SAMORA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24506 /ES - THIAGO SOARES ANDRADE
Réu: BRUNO VIEIRA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos.

1 - Tendo em vista a ausência de Defensor Público designado para atuar perante esta 1ª Vara Criminal de Vitória, situação essa sem previsão de solução até a data da audiência, NOMEIO o  advogado Dr. THIAGO SOARES ANDRADE, OAB/ES 24.506, como DEFENSOR DATIVO do acusado Bruno, que irá prosseguir nos demais atos do processo.

Assim, foi mantido contato telefônico com o nobre causídico, o qual aceitou o encargo e ficou ciente que os honorários advocatícios serão arbitrados ao final da instrução processual.

2 – Intime-se o advogado acima nomeado para que apresente, no prazo legal, a resposta a acusação, bem como para ciência da designação de audiência para a data de 19 de setembro de 2017, às 16 horas. 

I-se. Cumpra-se. Dil-se.


               Vitória, em 1º de setembro de 2017.

    MARCOS PEREIRA SANCHES
             Juiz de Direito
 


2 - 0037875-11.2015.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: E.M.D.S.
Réu: P.N.
Testemunha: J.V.G.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15031/ES - CLEMENTINO NUNES
Réu: P.N.
Advogado(a): 18857/ES - JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS
Réu: P.N.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos.


          1 - Fls. 353 e verso: quanto ao pedido de liberdade reiterado em ocasião de audiência pela defesa do acusado Patric, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão que decretou a prisão do postulante (fls. 237/238), bem como as decisões de fls. 260 e verso e 326, pois, patente a sua adequação à especie, sendo que não se vislumbra no feito a suficiência da imposição de outra medida cautelar diversa da prisão, diante da gravidade em concreto dos fatos narrados nos autos, mesmo porque o mandado de prisão dos autos ainda encontra-se sem seu devido cumprimento. Acrescenta-se, ainda, que não sobreveio aos autos alteração na situação fático-processual e tampouco foram trazidos documentos novos que pudessem ensejar o deferimento dos pedidos.

2 – Fls. 366: defiro a substituição requerida, bem como as conduções coercitivas solicitadas.

3 – Abra-se vista ao Ministério Público e, após, intime-se a defesa do acusado, para que apresentem os quesitos ao perito conforme ata de audiência de fls. 353 e verso.

4 – Diligencie-se pela realização da audiência já designada para a data de 22 de fevereiro de 2018, às 14h30min, atentando-se a serventia para as certidões de fls. 358 e 367.


I-se. Cumpra-se. Dil-se. 

           Vitória/ES, em 31 de agosto de 2017.


MARCOS PEREIRA SANCHES
Juiz de Direito


3 - 0030545-31.2013.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GILDEIVID SILVA BARRETO
Réu: SEBASTIAO ARAUJO
Testemunha: GILDEIVID SILVA BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2304/ES - DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
Réu: SEBASTIAO ARAUJO
REITERO A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO INTESPOSTO NOS AUTOS.


4 - 0023332-37.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LEANDRO SANTANA e outros
Réu: TELLES TONGO ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: TELLES TONGO ALMEIDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


5 - 0017255-41.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: JACKSON OLIVEIRA ALVES e outros
Réu: JHONY DOS SANTOS DA CONCEIÇAO e outros
Testemunha: VALTER RIBEIRO SOARES JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14219/ES - DOUGLAS SENNA SIMONETTI
Réu: MAYKI HENRIQUE OLIVEIRA DE PAULA
Réu: JHONY DOS SANTOS DA CONCEIÇAO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos.

1 - Tendo em vista a ausência de Defensor Público designado para atuar perante esta 1ª Vara Criminal de Vitória, situação essa sem previsão de solução, NOMEIO o  advogado Dr.  DOUGLAS SENNA SIMONETTI, OAB/ES 14.219, como DEFENSOR DATIVO dos acusados Jhony e Mayki, que irá prosseguir nos demais atos do processo.

Assim, foi mantido contato telefônico com a nobre causídica, a qual aceitou o encargo e ficou ciente que os honorários advocatícios serão arbitrados ao final da instrução processual.

2 – Quanto ao acusado Mayki, certifique-se eventual preclusão da decisão de pronúncia de fls. 306/308-verso. Após, abra-se vista as parte para que se manifestem quanto ao disposto no artigo 422 do CPP.

Em relação ao acusado Jhony, intime-se o n. causídico acima nomeado, para que apresente as razões de apelação tendo em vista a certidão de fls. 313-verso. Em seguida, ao Ministério Público para que ofereça as devidas contrarrazões.

Tudo cumprido, conclusos os autos.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.


               Vitória, em 23 de agosto de 2017.

    MARCOS PEREIRA SANCHES
             Juiz de Direito
 


6 - 0031226-64.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: V.D.O.P. e outros
Réu: F.P.D.S. e outros
Testemunha: P.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11597/ES - CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI REZENDE LUGON
Réu: F.P.D.S.
Réu: H.D.S.O.
Réu: J.L.F.D.A.
Réu: A.D.A.L.
Réu: A.S.D.S.
Réu: J.D.J.B.B.
Réu: A.G.G.
PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSOS PARA OS RÉUS FRANCISMAR PEREIRA DOS SANTOS E JANDERSON DE JESUS BENTO BATISTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


7 - 0008686-51.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: E.Q.L.
Réu: S.D.S.S. e outros
Testemunha: P.L.R.F.-.R.M.2. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005179/ES - EMANOEL JANEIRO
Réu: S.D.S.S.
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Réu: S.D.S.S.
Advogado(a): 17967/ES - RENATO DALAPICULA MELOTTI
Réu: A.C.F.
PARA CIENCIA DO LAUDO JUNTADO A FL. 550/553




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU PARA O JÚRI

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DO JÚRI


EDITAL DE INTIMAÇÃO
= JÚRI =


PROCESSO N.º: 0044584-67.2012.8.08.0024 (2576/12)

 


O DOUTOR MARCOS PEREIRA SANCHES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E. SANTO, FORMA DA LEI, ETC...

 


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O RÉU JONAS MAGALHAES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 24/01/1965, FILHO DE GABINO TIBURCIO DOS SANTOS E DE NALCI MAGALHAES PINTO, CONSTANDO NOS AUTOS O SEU ÚLTIMO ENDEREÇO COMO SENDO A AVENIDA CLARA NUNES, 1922, SANTA LUZIA, GUAJARÁ-MIRIM/RO.

 

FICA O(A) MESMO(A) INTIMADO (A) PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO SALÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI, SITO RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, 4º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, NO DIA 20 (VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO (S) PERANTE O REFERIDO TRIBUNAL JÚRI POPULAR, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRACITADO A QUE RESPONDE NESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

 

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU, ANALISTA JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
Analista Judiciária