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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 69/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA Nº 069/2017 - de 04/09/2017
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO

PROC Nº 0030605-96.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE ALEXANDRE SERRA - INTIME-SE - DRA ADRIELLY NASCIMENTO LIMA, OAB/ES 27029, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 97, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 0008504-07.2012.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO SANTANA - INTIME-SE - DRA LEDA MARIA VIGATI ARANTES, OAB/ES 27167, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE FLS 84, TENDO O ACUSADO CONSTITUÍDO ADVOGADO PARTICULAR.

PROC Nº 0008504-07.2012.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO SANTANA - INTIME-SE - DR CAIO MARTINS BONOMO, OAB/ES 27528, DR FREDERICO VILELA VICENTINI, OAB/ES 24737, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 75, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 0012186-38.2010.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DA SILVA RIBEIRO - INTIME-SE - DRA KAMILLA DEPOLLO SILVA, OAB/ES 15758, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CIÊNCIA DE QUE OS MESMOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA DESTE JUÍZO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA VISTA DA ADVOGADA REQUERENTE. APÓS O REFERIDO PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL.

PROC Nº 0016249-62.2017.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO LOPES ALVARENGA - INTIME-SE - DRA THAINÁ LIMA BAPTISTA, OAB/ES 25737, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 89/89VERSO, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.

PROC Nº 0003698-84.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO FELIPE PINHEIRO DE CARVALHO - INTIME-SE - DR WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA, OAB/ES 17134, DR JAMES DELFINO ALVES JUNIOR, OAB/ES 23957, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, DE FOLHAS 152/153VERSO DOS AUTOS.

PROC Nº 0022941-77.2017.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO DA SILVA GONÇALVES - INTIME-SE - DR LEONARDO FRAGA, OAB/ES 24525, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 72/72VERSO, QUE O NOMEIA DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.

CARTA PRECATÓRIA PROC Nº 0017518-39.2017.8.08.0024 (PROC ORIGEM 0000168-27.2016.8.08.0039) - JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO COELHO DA SILVA - INTIME-SE - DR CICERO QUEDEVEZ GROBÉRIO, OAB/ES 9162, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANGELO CONTARATO FILHO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES..

CARTA PRECATÓRIA PROC Nº 0024067-65.2017.8.08.0024 (PROC ORIGEM 0016110-57.2014.8.08.0011) - JUSTIÇA PÚBLICA X DOMINGOS ELIAS ZAMPIROLLI - INTIME-SE - DR CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS, OAB/ES 7389, DR SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS, OAB/ES 10750, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO BELIQUE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES..

CARTA PRECATÓRIA PROC Nº 0024075-42.2017.8.08.0024 (PROC ORIGEM 0005068-60.2013.8.08.0006) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR COUTINHO DEVENS - INTIME-SE - DR RODRIGO CARLOS HORTA, OAB/ES 9356, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FLAVIO CESAR SILVÉRIO, MAUROS ESTEVES E PERES DE ARAUJO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES..

Vitória, 04 de setembro de 2017
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista Suplementar de 04 de setembro de 2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA SUPLEMENTAR - de 04 de setembro de 2017
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO

PROC Nº 0013830-40.2015.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE LIMA GARAYP - INTIME-SE - DR THIAGO FABRES DE CARVALHO, OAB/ES 9028, DRA CARLA JOANA DONNA MAGNAGO, OAB/ES 25620, DR ELCIO CARDOZO MIGUEL,OAB/ES 23345, PARA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

Vitória, 04 de setembro de 2017
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Editais

Editais

EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 0013402-87.2017.8.08.0024

PRAZO DE 15 DIAS

A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO REINALDO DOS SANTOS ALVES, NASCIDO EM 1984, FILHO DE MARIA DOS SANTOS ALVES, TENDO INFORMADO SER MORADOR DE RUA (E POR ISSO NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).

FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, §4º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ AINDA SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PúBLICO PARA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS à SUA ASSISTêNCIA JUDICIÁRIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL (ENDEREÇO NO RODAPÉ), BEM COMO PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 0024951-36.2013.8.08.0024

A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOHNNY CHRISTIAN LIMA PAULO E SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/08/1963, FILHO DE JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PAULO E DE MARIA CORDÉLIA LIMA SOUZA, TENDO INFORMADO RESIDIR NA AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, 642, APTO 201, BAIRRO ITAPOÃ, VILA VELHA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR JOHNNY CHRISTIAN LIMA PAULO E SOUZA... COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA FORMAS DO ARTIGO 71 DO CP... ...PENA DE 01 ANO, 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO E 17 DIAS MULTA... FIXO O REGIME ABERTO... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL (ENDEREÇO NO RODAPÉ), BEM COMO PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017).

EU, ___________, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA