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Versão revista

Editais

EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 0013402-87.2017.8.08.0024

PRAZO DE 15 DIAS

A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO REINALDO DOS SANTOS ALVES, NASCIDO EM 1984, FILHO DE MARIA DOS SANTOS ALVES, TENDO INFORMADO SER MORADOR DE RUA (E POR ISSO NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).

FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, §4º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ AINDA SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PúBLICO PARA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS à SUA ASSISTêNCIA JUDICIÁRIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL (ENDEREÇO NO RODAPÉ), BEM COMO PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 0024951-36.2013.8.08.0024

A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOHNNY CHRISTIAN LIMA PAULO E SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/08/1963, FILHO DE JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PAULO E DE MARIA CORDÉLIA LIMA SOUZA, TENDO INFORMADO RESIDIR NA AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, 642, APTO 201, BAIRRO ITAPOÃ, VILA VELHA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR JOHNNY CHRISTIAN LIMA PAULO E SOUZA... COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA FORMAS DO ARTIGO 71 DO CP... ...PENA DE 01 ANO, 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO E 17 DIAS MULTA... FIXO O REGIME ABERTO... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL (ENDEREÇO NO RODAPÉ), BEM COMO PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017).

EU, ___________, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
CHEFE DE SECRETARIA