view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0125/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0125/2017


1 - 0022877-67.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALOIZIO FARIA DE SOUZA
Requerido: FENAB FEDERACAO NAC DAS ASSOC ATLETICAS DO BANCO DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Requerente: ALOIZIO FARIA DE SOUZA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 31/10/2017 às 14:20, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


2 - 0017248-83.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: METALSYSTEM DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
Requerido: VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120787/SP - ALEXANDRE CIAGLIA
Requerente: METALSYSTEM DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
Advogado(a): 296720/SP - Daniela da Silva Batista
Requerente: METALSYSTEM DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
Advogado(a): 126.106/SP - Guilherme Couto Cavalheiro
Requerente: METALSYSTEM DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
DA APELAÇÃO DE FLS. 109/122


3 - 0031045-68.2011.8.08.0024 (024.11.031045-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
Requerido: JOIAS MIL LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Requerido: JOIAS MIL LTDA - ME
Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
Requerido: JOIAS MIL LTDA - ME
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA R E DE OLIVEIRA
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
DA RESPOSTA DE OFICIIO DE FLS. 317 


4 - 0018500-29.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Requerido: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA SA
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA
Requerente: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
DA RESPOSTA DA CODESA DE FLS. 703


5 - 0028505-47.2011.8.08.0024 (024.11.028505-3) - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA MARIA TANNURE OLIVEIRA e outros
Requerido: ALTEIA EMPREENDIMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002447/ES - OMAR MATTAR
Requerente: SANDRA MARIA TANNURE OLIVEIRA
Requerente: ELSON CONDE DE OLIVEIRA
DO DEPOSITO APRESENTADO NO OFICIO JUNTADO ÀS FL. 236


6 - 0015513-44.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: PAULO VICTOR SOARES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5771/ES - DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
FORNECER O NÚMERO DO APT DA PARTE REQUERIDA PARA EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO   


7 - 0036745-88.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Requerido: RCB RESTAURANTE COLETIVO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
REQUERER O QUE DE DIREITO ANTE A DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDENCIA DE FL. 96


8 - 0806708-60.2003.8.08.0024 (024.03.020281-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: CREDITMIX-FUNDO DE INVESTIMENTO- ADMIN.: MODAL DTVM
Executado: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES e outros
Terceiro Interessado Passivo: MARCA VELHA HOLDING LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 178930/SP - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
Exequente: CREDITMIX-FUNDO DE INVESTIMENTO- ADMIN.: MODAL DTVM
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO OS EXPEDIENTES EXPEDIDOS, A FIM DE PROMOVER A SUA APRESENTAÇÃO AOS ENTES NECESSÁRIOS, PARA FINS DE AVERBAÇÃO/REGISTRO.


9 - 0806708-60.2003.8.08.0024 (024.03.020281-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: CREDITMIX-FUNDO DE INVESTIMENTO- ADMIN.: MODAL DTVM
Executado: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES e outros
Terceiro Interessado Passivo: MARCA VELHA HOLDING LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5850/ES - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Executado: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
Executado: JUSSARA FERREIRA LOPES
Executado: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(a): 178930/SP - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
Exequente: CREDITMIX-FUNDO DE INVESTIMENTO- ADMIN.: MODAL DTVM
Advogado(a): 10866/ES - THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
Executado: JUSSARA FERREIRA LOPES
Executado: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Peticiona a CREDITMIX FUNDO DE INVERTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS às fls. 388/402, pugnando pelo deferimento de medidas constritiva, ainda não apreciadas. Inicialmente, esclareço que a execução está suspensa em relação à devedora principal (Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda), tendo em vista o deferimento de recuperação judicial perante o juízo competente. Não obstante, deve o feito prosseguir em relação aos devedores solidários Ney Geraldo Magela Ferreita Lopes e Jussara Ferreira Lopes), tal como postulado e vem ocorrendo. Ressalto, ainda, que já foi deferida a substituição processual, tendo em vista a cessão do crédito exequendo, noticiada nos autos. Não obstante, há novo pedido de substituição, agora formulado pela empresa Creditmix, não havendo óbice ao seu deferimento. Defiro o pedido de prosseguimento da execução em desfavor de Ney Geraldo Magela Ferreira Lopes, mediante a constrição dos bens indicados pela exequente às fls. 391/392, procedendo-se os respectivos termos de penhora, intimações e expedição de certidões para averbação da penhora. Defiro, ainda, o pedido de especificação, para que a penhora prossiga pelo valor do débito da Credimix e de honorários. Defiro o pedido de penhora do imóvel matrícula 39.422, do 1º RGI de Vila Velha, de titularidade de Jussara Ferreira Lopes, com a consequente lavratura de penhora, realização de intimações e expedição de certidão para averbação. Também defiro o pedido de especificação, para que a penhora prossiga pelo valor do débito da Credimix e de honorários. Por fim, tenho como relevantes os argumentos expostos pela exequente, relacionados à constituição da empresa Marca Velha Holding Ltda tendo os executados como sócios, transparecendo a tentativa de desvio de patrimônio, argumento suficiente para o deferimento da penhora sobre as quotas sociais pertencentes aos executados Ney Magela Ferreira Lopes e Jussara Ferreira Lopes. Assim, estando demonstrado o direito ao crédito e o risco de inutilidade do processo, defiro não apenas o pedido de penhora das quotas, mas também de bloqueio dos imóveis descritos às fls. 395, até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a serventia providencias a intimação não apenas dos executados, mas também da referida empresa, na forma do artigo 876, § 7º, do CPC. No que se refere à fraude à execução, cumpra-se o disposto no artigo 792, § 4º, do CPC. D-se, com urgência.

Retifique-se a indicação do pólo ativo.
Vitória, 28 de agosto de 2017.   RODRIGO CARDOSO FREITAS
JUIZ DE DIREITO


10 - 0026599-80.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: JAISA KLAUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 04/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE, E REQUERER O que de direito ante a devolução de ar sem o cumprimento


11 - 0034715-12.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZETE ROSA
Requerido: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10541/ES - PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
Requerente: ELIZETE ROSA
 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 113/118


12 - 0000170-42.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: JOÃO SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/73


13 - 0016295-22.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO A GAZETA
Requerido: ESPOLIO DE JOSE PERDIGAO DI CAVALCANTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5533/ES - JOSE PEDRO DIAS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO A GAZETA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 14/12/2017 às 14:40, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


14 - 0023167-82.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO WANDERLEY TEIXEIRA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA TEREZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25077/ES - PAULA TARDIN DE CASTRO
Requerente: ROBERTO WANDERLEY TEIXEIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 13/12/2017 às 14:20, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


15 - 0022868-08.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO LUIZ GONCALVES
Requerido: MARIA EDNA FURTUNATA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12260/ES - Otilia Teofilo
Requerente: JOAO LUIZ GONCALVES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 13/12/2017 às 14:40, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


16 - 0023378-21.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
Requerido: DORCELINA SANTANA BERNARDINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 61540/RJ - DANTON DE MELLO PARADA
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 19903/ES - MARINA ROCHA LYRIO
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 14/12/2017 às 14:40, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


17 - 0023376-51.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
Requerido: R T MULTI SERVICE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 61540/RJ - DANTON DE MELLO PARADA
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 19903/ES - MARINA ROCHA LYRIO
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 14/12/2017 às 14:40, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


18 - 0023326-25.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO RONCETTI
Requerido: SULAMERICA SEG DE VIDA SUL AMERICA SEG DE PESSOAS E PREV SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: RONALDO RONCETTI
Advogado(a): 88-B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
Requerente: RONALDO RONCETTI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 14/12/2017 às 14:20, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


19 - 0012703-58.2001.8.08.0024 (024.01.012703-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: FAESA - FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES
Requerente: VIVIAN BARCELOS CAMARGO e outros
Executado: VIVIAN BARCELOS CAMARGO
Requerido: FAESA-FAC ESPIRITO SANTENSE DE ADMINISTRACAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerido: FAESA-FAC ESPIRITO SANTENSE DE ADMINISTRACAO

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro a suspensão do feito por 30 (trinta) dias, nos termos em que postulado. Diligencie-se.


20 - 0024735-07.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO JORGE COSME
Requerido: FUNDCAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: PAULO JORGE COSME

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o requerente para manifestar-se quanto a petição de fls. 501 e ss.  Diligencie-se.


21 - 0047365-28.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: PATRICK HORTENCIO LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9961/ES - GERUSA SCARDUA
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 158-B/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 158b/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o requerente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de abandono.  Diligencie-se.


22 - 0025903-10.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: NATALY FIORENTINI SANT ANNA e outros
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 182369/SP - ANDERSON GERALDO DA CRUZ
Embargado: ITAU UNIBANCO SA
Advogado(a): 24039/ES - Alcides Caetano Silva
Embargante: NATALY FIORENTINI SANT ANNA
Embargante: MARCEL FIORENTINI SANT ANNA
Advogado(a): 10784/ES - HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para a manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto a: (i) desejo de produção de mais provas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, do NCPC).  Diligencie-se.


23 - 0008978-75.2012.8.08.0024 (024.12.008978-4) - Procedimento Comum
Requerente: D ANGELO INCOPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: IBERKON INVEST CONSTRUCOES INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5879/ES - GUSTAVO VARELLA CABRAL
Requerente: D ANGELO INCOPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 007057/ES - LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
Requerido: IBERKON INVEST CONSTRUCOES INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTD
Advogado(a): 15844/ES - NATHALIA CORREA STEFENONI
Requerido: IBERKON INVEST CONSTRUCOES INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTD

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para apresentarem memoriais finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


24 - 0035396-50.2012.8.08.0024 - Cautelar Inominada
Requerente: DAVI LOIOLA LIMA e outros
Requerido: METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Requerido: METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(a): 13617/ES - FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
Requerido: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(a): 12015/ES - FLAVIO DA COSTA MORAES
Requerido: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO
Requerente: DAVI LOIOLA LIMA
Requerente: WEVERTON DA SILVA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para manifestação, em 10 (dez) dias, quanto a petição de fls. 171/174.
  Diligencie-se.


25 - 0022750-03.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ELEDIR DO NASCIMENTO DE MORAES
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21022/ES - SILCA MENDES MIRO BABO
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Para tomar ciência da sentença:
 III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I c/c art. 12, §2º, VII, do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para:  
    1. anular somente o contrato nº 545171489, ante o descumprimento do dever de informação clara e precisa por parte do requerido, confirmando a liminar deferida;
    2. condenar a ré a restituir, em dobro, os valores indevidamente descontados diretamente na folha de pagamento da requerente, referentes às parcelas 01 (um) a 08 (oito) do contrato nº 545171489;
    3. condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no importe de R$7.000,00 (sete mil reais), acrescido de correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ, dos quais deverá ser descontado o valor ajustado através do contrato nº 545171489).
Condeno o requerido em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC/15, por entender que os requerentes decaíram de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC).  P.R.I.-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


26 - 0038617-41.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA
Requerido: TELEMAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, no valor de R$ 23.835,95 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) a título de condenação, e de R$ 2.383,60 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), a título de honorários advocatícios, em consonância com petição e demonstrativo de fls. 665 e ss.  Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no montante de 10% (dez por cento) cada, na forma do art. 523 do NCPC.  Intime-se. Diligencie-se.


27 - 0017951-58.2008.8.08.0024 (024.08.017951-8) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Advogado(a): 214044/SP - LUCIANO GIONGO BRESCIANI
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Advogado(a): 174357/SP - PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a requerida para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a petição de fls. 927/928.
  Diligencie-se.


28 - 0039962-37.2015.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: DULCINEA DAMACENO DO CARMO
Requerido: JOAO DAMACENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16216/ES - LUIS GUSTAVO DE GODOI MARINS
Requerente: DULCINEA DAMACENO DO CARMO

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, por verificar que a hipótese coaduna-se à prescrição do art. 330, IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I, do CPC.  Sem honorários advocatícios.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


29 - 0002743-19.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VALERIA MOREIRA SOUZA MACHADO
Requerido: BRADESCO SAUDE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SAUDE SA
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerente: MARIA VALERIA MOREIRA SOUZA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
 Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil1, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.
1 APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA O ATO. SENTENÇA ANULADA. RENÚNCIA OU REMISSÃO PARCIAL DA DÍVIDA. RECURSO PROVIDO. 1) Como cediço, além dos pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, ou seja, a capacidade das partes, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil), a eficácia da transação não prescinde da existência de relações jurídicas controvertidas, da intenção de extinguir as dívidas para terminar ou prevenir um litígio, de concessões recíprocas e do acordo de vontades. 2) Quanto à forma, deve ser observado o art. 842 do Código Civil, sendo por instrumento público ou privado, quando a lei assim o exigir ou permitir. Recaindo, todavia, sobre direito contestado em juízo, deverá assumir a primeira forma – escritura pública - ou ser reduzida a termos nos autos e homologada pelo juiz.   3) Não se mostra aplicável o instituto da transação, como forma de solução do litígio, quando (i) não foi formalizado o termo de transação e (ii) a proposta de liquidação da dívida não abarcou todos os mencionados contratos firmados entre as partes. 4) Sem embargo, tendo o credor, por ato de mera liberalidade, dado plena e total quitação do débito originário de um dos contratos executados, deve tal liberalidade ser compreendida como renúncia ou remissão parcial, ou até mesmo como novação sob condição resolutiva, devendo com isso o cumprimento de sentença prosseguir com o abatimento parcial do montante executado. 5) Recurso provido e sentença anulada. (TJES, Classe: Apelação, 14159001222, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator Substituto : FABIO BRASIL NERY, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/02/2016, Data da Publicação no Diário: 12/02/2016)
Honorários na forma pactuada. Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Homologado o presente acordo, renunciam, as partes (autor e ré), ao direito de interpor eventual recurso. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


30 - 0003047-18.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: LUARA BAPTISTOTTE THOME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência da sentença:
 Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil1, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Custas na forma pactuada. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
1 APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA O ATO. SENTENÇA ANULADA. RENÚNCIA OU REMISSÃO PARCIAL DA DÍVIDA. RECURSO PROVIDO. 1) Como cediço, além dos pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, ou seja, a capacidade das partes, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil), a eficácia da transação não prescinde da existência de relações jurídicas controvertidas, da intenção de extinguir as dívidas para terminar ou prevenir um litígio, de concessões recíprocas e do acordo de vontades. 2) Quanto à forma, deve ser observado o art. 842 do Código Civil, sendo por instrumento público ou privado, quando a lei assim o exigir ou permitir. Recaindo, todavia, sobre direito contestado em juízo, deverá assumir a primeira forma – escritura pública - ou ser reduzida a termos nos autos e homologada pelo juiz.   3) Não se mostra aplicável o instituto da transação, como forma de solução do litígio, quando (i) não foi formalizado o termo de transação e (ii) a proposta de liquidação da dívida não abarcou todos os mencionados contratos firmados entre as partes. 4) Sem embargo, tendo o credor, por ato de mera liberalidade, dado plena e total quitação do débito originário de um dos contratos executados, deve tal liberalidade ser compreendida como renúncia ou remissão parcial, ou até mesmo como novação sob condição resolutiva, devendo com isso o cumprimento de sentença prosseguir com o abatimento parcial do montante executado. 5) Recurso provido e sentença anulada. (TJES, Classe: Apelação, 14159001222, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator Substituto : FABIO BRASIL NERY, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/02/2016, Data da Publicação no Diário: 12/02/2016)
 


31 - 0038654-29.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANA MARGARIDA BISI
Requerido: PAOLA DE MELLO CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12805/ES - CARLOS ALBERTO TRAD FILHO
Requerido: PAOLA DE MELLO CAMPOS
Advogado(a): 16935/ES - CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA
Requerente: ANA MARGARIDA BISI

Para tomar ciência do despacho:
  Manifeste-se o requerido, caso queira, quanto à resposta da reconvenção, em 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para a manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto a: (i) desejo de produção de mais provas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, do NCPC).
  Diligencie-se.
 


32 - 0017439-60.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SHOPPING NORTE SUL LTDA
Réu: MSMX COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Autor: SHOPPING NORTE SUL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
[...] HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.  Honorários na forma pactuada. Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


33 - 0020137-39.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RITA DE CASSIA CARAN CONTARATO
Requerido: UNIMED VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRÉ ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerente: RITA DE CASSIA CARAN CONTARATO

Para tomar ciência do despacho:
Primeiramente, em atenção à petição de fls. 130 e ss., a qual informou a interposição de Agravo de Instrumento e postulou pela reconsideração da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, informo que, a despeito das razões recursais apresentadas, mantenho referido decisum, em seus termos.

De outra plana, tendo em vista a petição de fls. 122/124, determino a intimação da ré para comprovar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o pagamento integral das despesas referente ao tratamento de saúde da requerente, sem prejuízo da multa diária fixada em decisão de fls. 88/90.

Diligencie-se.


34 - 0034200-40.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SOSTENES ARAUJO
Requerido: SINDICATO DOS AGENTES SISTEMA PENIT DO ESTADO ES SINDASPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24700/ES - LOURENCO MOLINO BRUMANA
Requerente: SOSTENES ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
  Por observar que a petição de fls. 661/666 é apócrifa, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, sanar o vício, sob pena de extinção do processo de execução.  Intime-se. Diligencie-se.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL