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Versão revista

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0013703-64.1999.8.08.0024 (024.99.013703-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Executado: VIVIX REPRESENTACOES E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 005100/ES - ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES / Exequente: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO / Exequente: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(a): 6145/ES - LUIZ ADAUTON REZENDE FARIA / Executado: THEREZINHA BARRETO FRANCA/Executado: LUIZ FRANCA/Executado: VIVIX REPRESENTACOES E TURISMO LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, dou provimento à impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de (a) determinar o desbloqueio dos valores de R$ 10.870,96 (dez mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) e R$ 2.823,46 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) nas contas de Luiz França Therezinha Barretos Françarespectivamente, bem como para (b) ratear, igualmente, o valor da execução entre os réus, determinando a expedição de alvará do saldo excedente a R$ 261.081,12 (duzentos e sessenta e um mil, oitenta e um reais e doze centavos).   Superado o prazo para interposição de recursos contra esta decisão, proceda-se da seguinte forma:   (a) certifique-se o decurso do prazo para interposição de recursos;   (b) expeçam-se alvarás, relativos aos vencimentos dos réus, nos valores de R$ 10.870,96 (dez mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) e R$ 2.823,46 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) em prol deLuiz França Therezinha Barretos Françarespectivamente;   (c) expeçam-se alvarás em nome dos réus nos valores de R$ 73.230,38 (setenta e três mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e R$ 113.640,59 (cento e treze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) em prol deLuiz França Therezinha Barretos Françarespectivamente;   (d) expeçam-se os alvarás, em prol da autora e do seu advogado, observando-se o percentual fixado a título de honorários, no valor de R$ 261.081,12 (duzentos e sessenta e um mil, oitenta e um reais e doze centavos.   Deixo de condenar a impugnada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não deu causa ao bloqueio, por não possuir ciência de que parte dos valores penhorados correspondia à verba salarial.   Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos após as diligências de praxe.

VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0036525-85.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CICERA VANDA PEREIRA KRUGER e outros
Requerido: FLORISMAR KRUGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA / Requerente: FABRICIA KRUGER BARBOSA, LILIANE BAHIA NOGUEIRA KRUGER, NIVALDO ARPINE, VALDETHE KRUGER BRAVIM, JEZUALDO BRAVIM, FABIO HENRIQUE DOS SANTOS DURANS, MONHIA PEREIRA KRUGER, DEYNE ELBER KRUGER, LAURECI DE ARAUJO FRANCA, CICERA VANDA PEREIRA KRUGER, ROGER HIDEKI KAMAKURA DE CARVALHO MESQUITA, DYENE KELY KRUGER, JOSE ARCHYLLES KRUGER, DURCILEIA KRUGER ARPINE, ENEIDA DOS SANTOS PAIVA, RONNY ZORDAN TAVARES, CYNTHIA KRUGER DURANS, IDENIR RUELA KRUGER, EDEMIVALDO KRUGER, EDNA SOARES KRUGER, NIVALDO KRUGER, MARIA DO CARMO SEGUINS MARTINS KRUGER, MARIA DE FATIMA KRUGER, LINDINALVA KRUGER FRANÇA

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a Constestação tempestiva de fls. 570/600.

VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0024843-46.2009.8.08.0024 (024.09.024843-6) - Procedimento Comum
Requerente: MOISES DE SOUZA RODRIGUES
Requerido: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 27309/ES - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES / Requerido: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação tempestivo de fls. 168/193.

VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0041602-51.2010.8.08.0024 (024.10.041602-3) - Procedimento Comum
Requerente: GEOLINDO CAMPAGNARO
Requerido: JOSE AUGUSTO SIMAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN / Requerente: GEOLINDO CAMPAGNARO
Advogado(a): 009445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTAO / Requerido: JOSE AUGUSTO SIMAO/Requerido: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR/Requerido: JORGE LUIZ SIMAO

Para tomarem ciência e se manifetarem, no prazo legal, acerca do teor da petição de fls. 826/827.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0039886-13.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMBORD
Requerido: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS / Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMBORD
Advogado(a): 25540/ES - BRUNO DE AVILA PANTALEAO / Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMBORD
Advogado(a): 15739/ES - LEONARDO MIRANDA MAIOLI / Requerido: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Advogado(a): 9374/ES - RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR / Requerido: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM / Requerido: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando-as.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0038805-92.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARIADIA SIMOES VIEIRA BATISTA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 004465/ES - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO / Requerente: ARIADIA SIMOES VIEIRA BATISTA

Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, acerca do teor da petição de fls, 139/146.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0049135-56.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ILZA XAVIER PEREIRA
Embargado: FAUSTO MAXIMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES / Embargante: ILZA XAVIER PEREIRA

Para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando-as.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0011299-20.2011.8.08.0024 (024.11.011299-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: MACHADO, MAZZEI E PINHO ADVOGADOS
Executado: TARCISIO GIESEN NUNES
Requerido: ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 007338/ES - LUIZ ROBERTO MARETO CALIL / Executado: TARCISIO GIESEN NUNES

Para tomar ciência e dar cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da petição de Cumprimento de Sentença de fls. 237/240.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0032446-05.2011.8.08.0024 (024.11.032446-4) - Cumprimento de sentença
Consignante/Exequente: JAMIR RODRIGUES NOGUEIRA
Executado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 19703/ES - EDSON VENTURATTO MIRANDA / Consignante/Exequente: JAMIR RODRIGUES NOGUEIRA

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação tempestivo de fls. 332/351.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0025578-35.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREA DE CASTRO BAIOCO BASTOS
Requerido: FABRICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 19069/ES - GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT / Requerido: FABRICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado(a): 22964/ES - ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS / Requerente: ANDREA DE CASTRO BAIOCO BASTOS

Para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando-as.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0010002-65.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI
Requerido: BANCO CSF SA CARREFOUR BANCO MULTIPLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI / Requerente: ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a Constestação tempestiva de fls. 63/67, com os documentos de fls. 68/79. Outrossim, para se manifestar da correspondência e AR devolvidos de fls. 61.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0037992-65.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento
Requerente: LUZIA NEVES ROCHA
Requerido: ELIAS DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 009597/ES - ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR / Requerente: LUZIA NEVES ROCHA

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a Constestação tempestiva de fls. 33/35.

VITÓRIA, 1 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0030231-85.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL ORQUIDEA
Requerido: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL / Requerido: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 007722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA / Requerido: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 7213/ES - VINICIUS PINHEIRO DE SANTANNA / Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL ORQUIDEA

Para tomarem ciência da data do início da perícia, a ser realizada em 21/09/2017, às 10h, no Condomínio Residencial Orquídea, situado na Rua João Batista Parra, 775, Enseada do Suá, Vitória/ES, nos termmos do documento de fls. 767/768.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5531, de 05/09/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0006289-82.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SIND DAS AGENCIAS DE NAV MAR ESTADO ES SINDAMARES
Requerido: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO OGMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 3876/ES - FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA / Requerente: SIND DAS AGENCIAS DE NAV MAR ESTADO ES SINDAMARES

Audiência de mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CENTRO, VITÓRIA/ES, CEP: 29.015-140.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

INTIMAÇÃO

0003477-77.2011.8.08.0024 (024.11.003477-4) - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAJUCARA
Requerido: NORMA SUELI DA SILVA FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17380/ES - SABRINA COUTINHO BARBOSA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAJUCARA
para, ter vistas dos autos, conforme solicitado à fl.63.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0032000-94.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: PORTUGAL SAMPAIO SALLES e outros
Requerido: HDI SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HDI SEGUROS SAAdvogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerente: WILLIAN SILVA SALLES
Requerente: PORTUGAL SAMPAIO SALLES
Para tomar ciência da sentença:
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por HDI Seguros SA e Portugal Sampaio Salles em razão de supostos defeitos vislumbrados na sentença terminativa de fls. 115/117. O primeiro embargante, HDI Seguros SA, argumenta, em apertada síntese, que houve omissão no ato sentencial ao deixar de apreciar a quantia que deve ser paga a título de indenização ao banco que financiou o veículo. Além disso, requereu a transferência do salvado do veículo para sua propriedade. O segundo embargante, Portugal Sampaio Salles, alegou que houve omissão na sentença embargada por não julgar os pedidos constantes na inicial nas alíneas "b" e "d", referentes as despesas com diárias para guarda do carro, licenciamento e seguro DPVAT, bem como despesas de transferência de titularidade do veículo para a ré. Ademais, requereu o direito de ser ressarcido pelos prejuízos causados a terceiros que foram suportados por eles, em decorrência do sinistro mencionado na inicial. No caso, o recurso preenche os requisitos intrínsecos e extrínsecos necessários, razão pela qual dele conheço, passando, pois, à análise do seu mérito. Os embargos declaratórios, segundo o eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, consistem "em expediente de hermenêutica judicial ou interpretação judicial autêntica, porquanto engendrada pelo próprio produtor da dúvida, equivalendo a um pedido de esclarecimento." O art. 1.022 do Código de Processo Civil disciplina as hipóteses que desafiam o presente recurso, sendo cabíveis quando houver no ato sentencial obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Analisando os presentes recursos, vejo que, de fato, houve omissão na sentença em relação aos pontos apresentados nos embargos. Preambularmente, naquilo que diz respeito à necessidade de transferência do salvado à seguradora, depreende-se que se trata de consectário lógico do pagamento da indenização por perda total do bem, porquanto visa evitar o enriquecimento sem causa do segurado. Por isso, dou provimento aos embargos de declaração da ré para que seja sanada a omissão relativa ao ponto mencionado. Quanto aos embargos de declaração opostos pelos autores, depreende-se que buscam imputar à ré, a partir do sinistro, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e do seguro DPVAT vinculados ao veículo. Razão lhes assiste, na medida em que, considerada como ilícita a recursa da ré quanto ao pagamento da indenização securitária, é dela a responsabilidade pelo pagamento das referidas despesas a partir da data do sinistro. Outrossim, naquilo que diz respeito à determinação para que a ré arque com prejuízos causados a terceiros, verifica-se que a apólice contém previsão para tanto, na medida em que tais danos se englobam naqueles de natureza material. Assim, considerando que a apólice tem previsão de limite para até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de indenização por danos materiais, deverá a ré indenizar os terceiros prejudicados pelo acidente em questão. Contudo, referida indenização, por não ter sido especificada na inicial, demandará liquidação de sentença, na forma do artigo 509, II, do CPC. Sendo assim, acolho os embargos de declaração (fls. 119/122 e 124/125) e dou-lhes provimento, com o fim de sanar as omissões da parte dispositiva da decisão, a integrando a parte dispositiva nos seguintes termos: 1 – Realizado o pagamento da indenização securitária, deverá o autor/proprietário disponibilizar à ré a documentação necessária à transferência do salvado. 2 – Fica a ré obrigada a arcar com as despesas tributárias e do DPVAT a partir da data do sinistro; 3 – Deverá a ré indenizar eventuais terceiros prejudicados com o sinistro ou ressarcir o valor correspondente aos autores, cujo pagamento demandará a liquidação de sentença, na forma do artigo 509, II, do CPC. No mais, mantenho incólume os demais termos do decisum.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0043710-14.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT GRIMAUD
Requerido: ROSSANA BALIEIRO DINIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
Requerido: ROSSANA BALIEIRO DINIZAdvogado(a): 007940/ES - MARIA JOSE ROMAGNA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT GRIMAUDAdvogado(a): 18499/ES - NUBIA PEREIRA
Requerido: ROSSANA BALIEIRO DINIZ
Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de embargos de declaração opostos à fl. 53, pretendendo esclarecer ponto omisso na sentença de fls. 51/51-v. O embargante alega que este juízo deixou de condenar a requerida ao pagamento dos aluguéis e demais encargos inadimplidos durante o processo, até a efetiva desocupação do imóvel. É o breve relatório. Fundamento e decido.Analisando o presente recurso, vejo que, na verdade, houve uma omissão quanto à condenação dos requeridos ao pagamento dos aluguéis e demais encargos inadimplidos durante o processo, até a efetiva desocupação do imóvel.Assim, evidenciada a omissão supracitada, impõe seja dado provimento aos embargos de declaração de fls. 63/65, para o fim de retificar o decisum no qual passará a constar a seguinte redação: Condenar a requerida ao pagamento das taxas condominiais e demais encargos moratórios incidentes, vencidos e não pagos no curso do processo, até a efetiva desocupação do imóvel (CPC, art. 323), acrecidos de juros, correção monetária e multa contratual, na forma já delineada. Ressalvada a alteração supra, ratifico o restante da sentença em todo o seu teor.Superado o prazo para interposição de recurso, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

0001599-10.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: RAIMUNDO DE PAULA SOARES FILHO
Embargado: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12651/ES - CRISTINA DAHER FERREIRA
Embargante: RAIMUNDO DE PAULA SOARES FILHO
para, no prazo de quinze dias, responder à impugnação de fls. 105/110.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0024893-91.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JORDANO KALKE DE SAN FELIX
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 61489/PR - HANNA BAPTISTA PINHEIRO
Requerente: JORDANO KALKE DE SAN FELIX
Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para acostar aos autos o contrato particular de prestação de serviços médico-hospitalar nº 500994 em sua integralidade, tendo em vista que o apresentado carece das páginas 2/11. Cumprida a diligência, retornem conclusos para análise da tutela de urgência. Diligencie-se.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0027714-39.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIOARIO SPE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150364/RJ - PLINIO JOSE DA SILVA BARROS
Requerido: DEBENS- RJ PARTICIPACOES LTDA.Advogado(a): 19631/ES - RYAN FEDULLO TAVARES
Requerente: GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
Para tomar ciência da sentença:
ANTE O EXPOSTO, EM SEDE DE JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR Gustavo Fernando de Oliveira Silva contra Alto da Glória Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, para o fim de declarar resolvido o contrato de compra e venda celebrado entre as partes, condenando a ré, por via de consequência, à restituição do valor pago pelo autor, materializado na planilha acostada às fls. 45-46, totalizando a quantia de R$ 54.787,56 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da demanda e juros a partir da citação, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com incidência de correção monetária a partir desta data STJ, Enunciado n. 362) e juros de mora a partir da citação. Resolvo parcialmente o mérito do processo, na forma dos artigos 356 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado.Não pleiteado o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.Pleiteado o cumprimento de sentença (CPC, art. 523), intime-se o devedor para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, §1º), facultando-lhe o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525).Superado o prazo para apresentação da impugnação, intime-se o credor para que atualize seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o credor para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, e, superado tal prazo, certifique-se e retornem conclusos os autos.Havendo pagamento, expeça-se alvará em prol do credor. Publique-se, registre-se e intimem-se.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0037885-60.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOCAVIX ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME
Requerente: LOCAVIX ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME
Executado: SINTRAMASSAS
Requerido: SINTRAMASSAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Exequente: LOCAVIX ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME
Requerente: LOCAVIX ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME
para, no prazo legal, apresentar planilha com cálculo atualizado do débito.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

INTIMAÇÃO

1 - 0037741-47.2016.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: VANESSA VENUTO BRAGA
Requerido: ARLINDA PAZINATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24492/ES - ANGELO NILSON DELCARO JUNIOR

Requerente: VANESSA VENUTO BRAGA
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 105-112,  E APRESENTAR A RÉPLICA.

2 - 0037030-47.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SAFRA S A
Requerido: PLANCOR EMP IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI

Requerente: BANCO SAFRA S A

Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON

Requerente: BANCO SAFRA S A


Para tomar ciência da sentença:

  Trata-se de ação de busca e apreensão, ajuizada por BANCO SAFRA SA em face de PLANCOR EMP IMOBILIARIO LTDA.   Tendo em vista que o automóvel objeto da lide não foi encontrado (fl. 63), o autor foi intimado por meio de seu patrono para dar prosseguimento ao feito (fl. 64), informando se possuía interesse em converter a ação de busca e apreensão em ação executiva, porém permaneceu inerte.   Em ato contínuo, foi procedida a intimação pessoal do requerente (fls. 67/69 e 71/74), advertido que sua inércia importaria na extinção do feito, que igualmente não se manifestou, conforme certidão negativa de fl. 74-v.   Assim, ante o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.   Condeno o requerente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes.   P.R.I.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

3 - 0032819-07.2009.8.08.0024 (024.09.032819-6) - Demarcação / Divisão
Requerente: SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA
Requerido: EXSON MEIRELES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14628/ES - Ivonete Maria Victor

Requerente: SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONRRAZO~ES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FSL. 207-211.

4 - 0032183-70.2011.8.08.0024 (024.11.032183-3) - Procedimento Sumário
Requerente: FDV SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA
Requerido: BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY

Requerido: BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE

Advogado(a): 15685/ES - BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE

Requerido: BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE

Advogado(a): 10517/ES - FABIO SIQUEIRA MACHADO

Requerido: BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE O TRÂNSITO EM JULGADO E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

5 - 0007636-97.2010.8.08.0024 (024.10.007636-3) - Procedimento Comum
Requerente: COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A
Requerido: GOODS LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21246/RS - CARLOS ROBERTO SCHOLLES

Requerido: GOODS LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A S CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 455-476.

6 - 0019335-41.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CARLOS ALBERTO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA

Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA COMPARECER NO CARTÓRIO E RECEBER A CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE , ART. 828 DO CPC, BEM COMO SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 67.

7 - 0001957-14.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I e outros
Requerido: HUMBERTO LASARO CARNEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I

Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 89.

8 - 0011399-33.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BRUMAYCON SOARES DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES

Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 58 VERSO.

9 - 0022236-84.2014.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: REGINA COSTA MOYSES e outros
Requerido: RONALDO FERREIRA DA CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008043/ES - GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI

Requerente: REGINA COSTA MOYSES
Requerente: SHARIFF MOYSES
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.354

10 - 0011539-96.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: GABRIEL TEMER REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36.

11 - 0025457-17.2010.8.08.0024 (024.10.025457-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
Executado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ

Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 185.

12 - 0002831-57.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE FRANCO GIULIO SAMPOGNA
Requerido: FLAVIA MURAD NEFFA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

Requerente: ESPOLIO DE FRANCO GIULIO SAMPOGNA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 11/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CENTRO, VITÓRIA/ES, CEP: 29.015-140
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 129, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TEVE SUAS TENTATIVAS FRUSTADAS  POR DIVERSAS VEZES DE  CITAR/INTIMAR PARA AUDIÊNCIA  A REQUERIDA FLAVIA MURAD NEFFA.

13 - 0019621-19.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOC BRASILEIRA DOS SERV DO ESTADO DO ES
Executado: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 107538/MG - VANIA VERISSIMO DA SILVA

Exequente: ABRASPES ASSOC BRASILEIRA DOS SERV DO ESTADO DO ES
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.34.

14 - 0008166-57.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MASTERCOPY COMERCIO E LOCACAO E SUPRIMENTOS LTDA ME
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR

Requerente: MASTERCOPY COMERCIO E LOCACAO E SUPRIMENTOS LTDA ME
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 55-90, E APRESENTAR A RÉPLICA.

VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA