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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Listas

Lista 0013/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO


Lista: 0013/2017


1 - 0030234-35.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.D.S.P.
Requerido: R.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3323/ES - JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
Requerente: L.D.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
Para emendar a inicial, fornecendo o atestato de sanidade mental, bem como atestado de antecedentes cíveis e criminais da requerente, além de apresentar a certidão de óbito do genitor da menor, no prazo de quinze dias.


2 - 0037831-89.2015.8.08.0024 - Guarda
Requerente: R.C.G.S.
Requerido: J.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18407/ES - MARCOS SANTOS PIMENTEL
Requerente: R.C.G.S.

Para tomar ciência do despacho:
Para requerer o que entender ser de direito.


3 - 0036387-26.2012.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: DAVI NETTO BARCELLOS
Autoridade coatora: DIRETOR DO COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Autoridade coatora: DIRETOR DO COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Advogado(a): 12615/ES - ROBINSON JOANILHO MALDONADO
Impetrante: DAVI NETTO BARCELLOS
Advogado(a): 16156/ES - TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO
Autoridade coatora: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos.

Após, arquive-se observando as cautelas de praxe.

Dil-se.


4 - 0009425-24.2016.8.08.0024 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: M.C.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26125/ES - CLAUDICEA DOS REIS MIRANDA
Requerido: S.N.M.

Para tomar ciência do despacho:
Para apresentar alegações finais.


5 - 0033570-81.2015.8.08.0024 - Guarda
Requerente: Z.S.D.S.
Requerido: A.B.B.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004612/ES - edilson quintaes correa
Requerente: Z.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das fls. 68/71.


6 - 0013125-47.2012.8.08.0024 (024.12.013125-5) - Guarda
Requerente: M.D.C.D.
Requerido: V.L.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004500/ES - LUIZ CARLOS VOLPATO
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista as partes para que apresentem alegações finais.
 


7 - 0013936-65.2016.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: P.S.S.
Autoridade coatora: P.D.M.D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17080/ES - REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO
Impetrante: P.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Para que apresente contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.


8 - 0041458-38.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: R.P.C.
Requerido: D.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12262/ES - DALTON LUIZ DE SOUZA FILHO
Requerente: R.P.C.

Para tomar ciência do despacho:
 Dê-se vista a parte autora para que apresente alegações finais.


9 - 0022867-23.2017.8.08.0024 - Ação de Alimentos
Requerente: M.D.S.R. e outros
Requerido: J.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3323/ES - JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
Requerente: J.D.S.R.
Requerente: M.D.S.R.

Para tomar ciência da decisão:
Com essas considerações, tendo em vista que a narrativa da inicial não apresenta as hipóteses previstas no art. 148, da Lei 8.069/90, DECLARO a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento desta ação, razão pela qual DECLINO da competência e DETERMINO a remessa destes autos para uma das Varas de Família desta Comarca.


10 - 0011773-54.2012.8.08.0024 (024.12.011773-4) - Guarda
Requerente: G.B.M. e outros
Requerido: I.A.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 131845/RJ - EDENILSON ALVES DA CONCEICAO
Requerente: G.B.M.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, onde CONCEDO a guarda de Isabella Anacleto da Conceição, aos requerentes Gilcimar Bastos Moraes e Jucimar Anacleto da Conceição Nossa, a fim de que prestem assistência moral, material e educacional à adolescente, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


11 - 0039382-75.2013.8.08.0024 - Guarda
Requerente: G.D.N.N. e outros
Requerido: D.N.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000137B/ES - ALBA IFIGENIA GONCALVES STHEL
Requerente: G.D.N.N.
Requerente: A.C.B.
Requerido: D.N.B.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, ao verificar que a parte autora não promoveu os atos que lhe foram incubidos nestes autos, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, III, do CPC.


12 - 0015972-46.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: KAYKE NUNES GAMA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Requerente: KAYKE NUNES GAMA

Para tomar ciência da decisão:
 Ao compulsar os autos, verifiquei que o requerente reside no Município de Vila Velha/ES, o que, por força do art. 147, I, do Ecriad, atrai a competência para aquele Juízo.
Outrossim, considerando que o medicamento pleiteado possui caráter eletivo, deixo de apreciar o pedido de tutela de urgência, o que será realizado pelo Juízo Competente.
 Diante do exposto, em observância ao art. 147, I, do Ecriad, DECLINO da competência e determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vila Velha.
  Intimem-se, comunique-se ao MP, e, remetam-se, com as devidas baixas.
  Dil-se.


13 - 0027108-16.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: POLIANNA OLIVEIRA MARQUES
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005419/ES - GETULIO REIS
Requerente: POLIANNA OLIVEIRA MARQUES
Advogado(a): 17508/ES - LEONARDO JOSE TONANE TON
Requerente: POLIANNA OLIVEIRA MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer remetida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde desta Comarca.
  Entretanto, verifico que tramita neste Juízo a Ação de Obrigação de Fazer tombada sob nº 0036255-61.2015.8.08.0024, proposta pela requerente em face do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória, com identidade de pedido (aparelho auditivo e acessórios) e causa de pedir, já com sentença de procedência proferida na data de 24/05/2017, contra a qual foi interposta apelação pela Defensoria Pública, tão somente quanto aos honorários de sucumbência, determino a abertura de vista às partes e ao Ministério Público, pelo prazo de quinze dias.
Dil-se.


14 - 0034610-35.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.D.A.D.S.O.
Requerido: E.D.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20252/ES - JOSE CARLOS CIRINO LEITE
Requerente: M.D.A.D.S.O.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, ao verificar que a parte autora não promoveu os atos que lhe foram incubidos nestes autos, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, III, do CPC.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL