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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0335/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0335/2017


1 - 0018579-48.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: Y.D.R.L.
Réu: N.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24263/ES - JEAN CRAVEIRO BETTEHER
Réu: N.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o Recurso de Apelação de fl. 132, vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais, no prazo legal. Após dê-se vista ao Ministério Público, para que ofereça suas contrarrazões, na forma e pelo prazo previsto na legislação processual penal (artigo 600, caput, do CPP). Por fim, inexistindo pendências, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as devidas baixas e nossas homenagens. Diligencie-se. Intime-se. Cumpra-se.


2 - 0054247-22.2012.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DEUSONIAS BISPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: DEUSONIAS BISPO

Para tomar ciência do despacho:
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


3 - 0002772-22.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILLIAN DOS ANJOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: WILLIAN DOS ANJOS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

DR. RAFAEL JOSÉ DE SOUZA ALTOÉ - OAB/ES 21.538.


4 - 0005176-75.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANCERIO BOLDRINI DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22098/ES - KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
Réu: ANCERIO BOLDRINI DE SOUSA

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do(a) Réu (é), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Karoline de Oliveira Comper, OAB/ES 22.098, como defensor(a) dativo do(a) Acusado(a), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


5 - 0006299-11.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAIKE SANTOS DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: MAIKE SANTOS DA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do(a) Réu (é), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Luciene Trevizani Gonçalves Lovatte, OAB/ES 16.565, como defensor(a) dativo do(a) Acusado(a), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


DRª. LUCIENE TREVIZANI GONÇALVES LOVATTE  - OAB/ES 16.565.


6 - 0005289-29.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RENATO PINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: RENATO PINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA