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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0152/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0152/2017


1 - 0019425-65.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAYCON FERNANDES DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Réu: MAYCON FERNANDES DE FARIA
Fica desde logo nomeado o Dr. Pedro Caiado Fraga Lavagnoli, OAB/ES nº 20.142, para apresentar a defesa preiminar em 10(dez) dias.


2 - 0005928-47.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: RONALD FABRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Réu: RONALD FABRE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 30/01/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0013913-14.2010.8.08.0030 (030.10.013913-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAFAEL BARROS DA CRUZ
Réu: GILSINEI RODRIGUES DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOÃO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Réu: ADRIANO DO NASCIMENTO
Réu: GILSON RODRIGUES DUARTE
Réu: CLEIDIMAR GOMES DA SILVA
Réu: GILSINEI RODRIGUES DUARTE

Para tomar ciência da decisão:
Desde já, nomeio o Dr. João Francisco Matos Gama Curto, OAB/ES nº 21.532, para patrocinar a defesa dos acusados, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal.


4 - 0009987-49.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: A SOCIEDADE
Réu: DEIVID SANTOS DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22080/ES - GUSTAVO TURETA
Réu: JOSIVANIO LIMA DA SILVA
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: WADSON NERES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 21538/ES - RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
Réu: DEIVID SANTOS DE FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENO os Acusados DEIVID SANTOS DE FARIAS e WADSON NERES DO NASCIMENTO, pela prática dos crimes dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, e artigo 12 da Lei nº 10.826/03, e ASOLVO-OS do crime do artigo 329 do CP, na forma do artigo 386, IV, do CPP; por fim, CONDENO o acusado JOSIVÂNIO LIMA DA SILVA nas iras do artigo 35 da Lei nº 11.343/06, ABSOLVENDO-O pela prática do crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 386, IV, do CPP.


5 - 0013497-70.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE LUCIANO ALMEIDA TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: JOSE LUCIANO ALMEIDA TAVARES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 01/03/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0014602-82.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JEDERSON DE FARIA MARTINS
Réu: ANTONIO DOS SANTOS PEDROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: ANTONIO DOS SANTOS PEDROSO
Intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


7 - 0055315-07.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DANIEL FLAVIO
Réu: EDSON DOS SANTOS SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: EDSON DOS SANTOS SANTANA
Intime-se a drª advogada para apresentar a fase 422.


8 - 0007315-05.2014.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: SAMUEL DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: DANIEL JUNIOR DA SILVA
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: SAMUEL DO NASCIMENTO
Réu: ALEX BARBOSA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, APLICO ao Dr. George Patrick Tosta de Oliveira, OAB/ES nº 19.629, e Dra. Tatiana Carvalhinho Mota Brzesky, OAB/ES nº 19.360, a multa de 15 (quinze) salários-mínimos para cada umque deverá se recolhida, no prazo máximo de 10 (dez) dias, através de Guia para Depósito Judicial, sob pena de inscrição em dívida ativa.


9 - 0002134-86.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCIANO SILVESTRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: EDMAR DA SILVA
Intime-se o dr advogado para apresentar as razões de apelação.


10 - 0006168-36.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LENNON MAIA FREITAS e outros
Réu: CLEYTON SANTANA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: CLEYTON SANTANA RIBEIRO
Intime-se o dr advogado para apresentar a defesa.


11 - 0004629-06.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: W.T.B.
Réu: J.B.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19530/ES - CAIO INACIO FARIA JUNIOR
Réu: J.B.N.
Réu: W.D.C.R.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 26/04/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


12 - 0016844-77.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Réu: S.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: S.S.D.A.
intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


13 - 0018753-91.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Réu: JOCIMAR BASSANI LEITE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Réu: JOCIMAR BASSANI LEITE JUNIOR
intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


14 - 0003706-77.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RENAN OLIVEIRA
Réu: LUIZ ANDRE MIRANDA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: LUIZ ANDRE MIRANDA PEREIRA
Intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


15 - 0013524-53.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0.M.P.E.
Vítima: T.M.C.
Réu: J.X.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: J.X.Q.
intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


16 - 0004765-37.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIZ FERNANDO FRANCO DOS SANTOS
Réu: GLEDSON DA CONCEIÇAO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Réu: GLEDSON DA CONCEIÇAO DIAS
intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.


17 - 0049783-52.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSE RIBEIRO DA CONCEIÇAO
Réu: JOSINEY GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Réu: JOSINEY GOMES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que esta unidade judiciária não conta mais com a presença de um Defensor Público, NOMEIO, para a defesa do acusado, a DraJanilda Moreira Leandro, OAB/ES 12.936, devendo esta ser intimada para apresentação da Defesa Prévia no prazo legal.


18 - 0015218-91.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUIZ CESAR MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Réu: LUIZ CESAR MIRANDA
intime-se o dr advogado para apresentar alegações.


19 - 0003654-18.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANA PAULA MOTA DOS SANTOS
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA
Advogado(a): 21536/ES - HERBERT SCARPAT NEVES
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA
Advogado(a): 12932/ES - JAMILLY SCARPAT NEVES
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA
Intime-se para apresentar a fase 422.


20 - 0001424-95.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.D.S.D.S.
Réu: G.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22361/ES - CINTHIA ROLDI DA CRUZ
Réu: G.S.D.S.
Intime-se o dr advogado para apresentar a defesa. 


21 - 0014530-66.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JESSICA RODRIGUES VIANA DE SOUZA e outros
Réu: CRISTIANO GOMES SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Réu: CRISTIANO GOMES SOUZA
INTIME-SE O DR ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE FLS. 157 E 186.


22 - 0013363-43.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: S.
Réu: G.D.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21271/ES - ANA PAULA PAES LEME DE NOVAIS LIMA
Réu: B.C.M.
Advogado(a): 18970/ES - FABIO PEREIRA DUTRA
Réu: A.D.S.M.
Advogado(a): 26200/ES - Karla Antunes Cardozo
Réu: R.P.M.
Réu: W.D.J.O.
Réu: J.C.B.C.
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Réu: E.G.A.M.
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: V.H.J.D.R.
Advogado(a): 8846/ES - Marcos Marcelo Rosa Nogueira
Réu: M.F.D.O.
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Réu: R.S.D.O.
Advogado(a): 20271/ES - RENATO MARIANI LOPES
Réu: J.F.D.N.
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Réu: A.R.F.

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, considerando que os requisitos previstos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal ainda se fazem presentes, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado RENAN SILVA DE OLIVEIRA.

Nomeio a dra. Karla Antunes Cardozo, OAB/ES nº 26.200, para patrocinar a defesa de JOSE CARLOS BARBOSA COURA, RODRIGO PINHEIRO MARQUES e WALLAS DDE JESUS.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2017

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA