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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0053/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE


Lista: 0053/2017


1 - 0000914-29.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ODIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: ADEMAR VANDER e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ODIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e 3º, do CPC/2015.


2 - 0003783-62.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE IVAN DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: JOSE IVAN DE SOUZA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: JOSE IVAN DE SOUZA
Intimado a, em 10(dez) dias, comparecer nesta Secretaria e retirar os documentos desentranhados dos autos.


3 - 0003115-91.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EMILIA MOREIRA RODRIGUES
Requerido: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: EMILIA MOREIRA RODRIGUES
Advogado(a): 15111A/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Intimados a, em 10(dez) dias, manifestarem-se sobre a descida dos autos, requerendo o que entender de direito.


4 - 0003843-35.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LEOMAR RIBEIRO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: LEOMAR RIBEIRO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, Conheço dos embargos de declaração e dou provimento aos mesmos, para fazer constar no bojo da sentença proferida nestes autos o seguinte:

“CONDENO o INSS a restituir ao autor o valor por ele despendido a título de honorários periciais, devendo ser observada a mesma proporção da divisão das custas e honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca (70% autor; 30% réu).


5 - 0000459-64.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINHO

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora, desde a data da cessação, devendo ser convertido definitivamente em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a partir da data de juntada da perícia judicial; e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Destarte, confirmo a liminar a seu tempo deferida, devendo ser descontados os valores recebidos a título de antecipação de tutela.


6 - 0001200-07.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTINA RIZZO CAMPIN
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: CRISTINA RIZZO CAMPIN

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e CONDENO o INSS ao pagamento do benefício assistencial a parte autora, no valor de um salário mínimo, desde a data do requerimento administrativo (16/12/2013).


7 - 0003871-66.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CORNELIA GOMES DE ALCANTARA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11740/ES - ELVIMARA LOPES GONCALVES
Requerente: CORNELIA GOMES DE ALCANTARA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e CONDENO o INSS ao pagamento dos valores referentes ao benefício de aposentadoria por idade a parte autora, no valor de um salário mínimo, desde a data do requerimento administrativo (16/07/2015 – fls. 79) até a data do falecimento da segurada, devendo ser descontados os valores por ela recebidos a título do benefício de amparo assistencial à pessoa idosa.


8 - 0003826-62.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MATEUS SCELLO LAPA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: BIANCA SCELLO LAPA
Requerente: MATEUS SCELLO LAPA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo legal.


9 - 0003958-27.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RIQUELMY TELES MARTINEL e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JULIANA TELES MARTINEL
Requerente: RIQUELMY TELES MARTINEL

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e 3º, do CPC/2015.


10 - 0001249-48.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JONAS MONTEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21787/ES - ANDRE DE CASSIO NASCIMENTO SOARES
Requerente: JONAS MONTEIRO
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: JONAS MONTEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Com efeito, considerando ser entendimento reiterado deste juízo a aplicação do disposto na Lei 11.960/09 para atualização das condenações contra a Fazenda Pública, em complemento à sentença atacada, acolho os embargos de declaração opostos, para fazer constar no corpo da sentença de fls. 179/180, que: os juros de mora e a correção monetária deverão ser calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, conforme redação dada pela Lei 11.960/09.


11 - 0003659-45.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MIRIAN KAISER SCARDINI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: MIRIAN KAISER SCARDINI
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


12 - 0002123-96.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JULIETE FARIA VALERIANO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: JULIETE FARIA VALERIANO DA SILVA
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


13 - 0005314-52.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EVANILDA DA CRUZ SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: EVANILDA DA CRUZ SILVA
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside mais no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


14 - 0002623-65.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA DUTRA MATIAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: PATRICIA DUTRA MATIAS
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside mais no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


15 - 0001289-93.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIA KNAAK ANTUNES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: LUZIA KNAAK ANTUNES
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: LUZIA KNAAK ANTUNES
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


16 - 0000660-22.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO DE SOUZA AVELAR
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: JOAO DE SOUZA AVELAR
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado às fls. 143 V., requerendo o que entender de direito.


17 - 0001821-67.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESTELITA BATISTA DE SANTANA COUTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ESTELITA BATISTA DE SANTANA COUTO
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado às fls. 143 V., requerendo o que entender de direito.


18 - 0002630-91.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIVINO FERRUGINI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: VALDIVINO FERRUGINI
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: VALDIVINO FERRUGINI
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado às fls. 63 V., requerendo o que entender de direito.


19 - 0003679-70.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DELMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: DELMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado às fls. 158 V., requerendo o que entender de direito.


20 - 0003953-34.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CRENIS RODRIGUES MOREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: CRENIS RODRIGUES MOREIRA
Advogado(a): 22695/ES - GABRIEL MOSKEN TAMANHAO
Requerente: CRENIS RODRIGUES MOREIRA
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: CRENIS RODRIGUES MOREIRA
Intimada a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado às fls. 81 V., requerendo o que entender de direito.


21 - 0002967-80.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALCINO SERAFIM DE MELO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ALCINO SERAFIM DE MELO

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, Conheço dos embargos de declaração e dou provimento parcial aos mesmos, para fazer constar no bojo da sentença proferida nestes autos o seguinte:

“CONDENO o INSS a restituir ao autor o valor por ele despendido a título de honorários periciais”.


22 - 0003969-85.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ENI MIRANDA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: ENI MIRANDA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora, desde a data do requerimento administrativo (31/07/2014), devendo ser convertido definitivamente em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a partir da data de juntada da perícia judicial; e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


23 - 0003072-57.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VILSON OHNESORG
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: VILSON OHNESORG
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: VILSON OHNESORG

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, restando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


24 - 0001240-86.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ORLANDILSO SILVA BARCELLOS
Requerido: DEPARTAMENTO EST DE TRANSITO DO EST DO ESP SANTO - DETRAN/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerido: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: ORLANDILSO SILVA BARCELLOS
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ORLANDILSO SILVA BARCELLOS

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o réu DETRAN/ES a promover a adequação das infrações de trânsito descritas na inicial, nas quais deverão constar como infrator o réu FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS e a ele atribuídos os respectivos pontos, bem como determinar a nulidade da penalidade aplicada ao autor em decorrência dos fatos constantes destes autos.


25 - 0002651-67.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DORIVAL LACERDA CEZAR
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: DORIVAL LACERDA CEZAR

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015.

Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


26 - 0000384-25.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALCEMAR DURAES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ALCEMAR DURAES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que ambas as partes opuseram embargos de declarações, intimem-se todos, para se manifestarem nos prazos legais, na forma do art. 1.023, § 2º, do NCPC.


27 - 0003822-59.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADALTO RICARDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21865/ES - BRENNO GADIOLI MILANEZ
Requerente: ADALTO RICARDO
Advogado(a): 2549/ES - HILTON CHISTE
Requerente: ADALTO RICARDO
Advogado(a): 22325/ES - PAULO SZABLACK DE SOUZA
Requerente: ADALTO RICARDO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida às fls. 135/137.


28 - 0003999-23.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADENIS MENASSA PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: ADENIS MENASSA PEREIRA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ADENIS MENASSA PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora, desde a data da cessação do benefício (26/07/2015); e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


29 - 0002285-28.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ISMIRALDA SCHUVANS THON e outros
Requerido: MUNICÍPIO DE VILA PAVAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Requerente: CLEBER GERALDO THON
Requerente: CATIA HELENA THON
Requerente: CLEICE APARECIDA THON PEREIRA
Requerente: ISMIRALDA SCHUVANS THON
Requerente: SCHARLES THON

Para tomar ciência do despacho:
Oficie-se conforme requerimento formulado no último parágrafo da fl. 172, tendo em vista que a prova interessa ao julgamento do processo, e, em homenagem à busca da verdade real.


30 - 0001378-53.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IOLANDA DA SILVA MOREIRA
Testemunha Autor: JOSÉ TADEU ZUQUETO e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20620/ES - DANIELLE DA SILVA DUQUE
Requerente: IOLANDA DA SILVA MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese as alegações da autora, esclareço que as intimações são realizadas por meio do Diário Oficial da Justiça, sendo dever dos causídicos acompanhá-las por essa via, não havendo, portanto, obrigação de envio das intimações por email. No entanto, tendo em vista a relevância das informações requeridas pelo juízo, concedo o prazo improrrogável de 10 dias para que a parte autora apresente a documentação, nos termos do despacho de fls. 145.


31 - 0000535-88.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CLERIO DE OLIVEIRA DA FONSECA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: CLERIO DE OLIVEIRA DA FONSECA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora, desde a data da cessação do benefício (22/12/2014); e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


32 - 0001831-48.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JANETA REINHOLZ LENKE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: JANETA REINHOLZ LENKE

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, como o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.


33 - 0004784-82.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SAULO DE TARSIO FERREIRA CALICHIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: SAULO DE TARSIO FERREIRA CALICHIO
Intimada a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Petição de fs. 129(Proposta de Acordo),  requerendo o que entender de direito.


34 - 0005108-72.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NELI BRAGA FREITAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: NELI BRAGA FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


35 - 0003017-09.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e 3º, do CPC/2015.


36 - 0005099-13.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JUDITE PEREIRA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JUDITE PEREIRA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, RESOLVO: DETERMINAR a expedição do alvará em nome da parte, ficando facultado ao advogado o recebimento na forma do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB; DETERMINAR que a secretaria oriente a parte beneficiária sobre o conteúdo dessa decisão fornecendo-lhe, inclusive, cópia; DETERMINAR que a secretaria informe a parte que o entendimento deste juízo é o de que qualquer cobrança acima de 30% sobre o valor retroativo do benefício é abusiva, podendo a mesma comunicar à subseção da OAB e o Ministério Público para as respectivas providências.


37 - 0003278-71.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZETE GAZOLI CARDOZO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: ELIZETE GAZOLI CARDOZO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ELIZETE GAZOLI CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, restando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


38 - 0002050-61.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA MAGDA ALTOE BETTIN
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ADRIANA MAGDA ALTOE BETTIN
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Médico-Pericial às fls. 95/98, requerendo o que entender de direito.


39 - 0000283-85.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SINVALDA CIRINA DE ALMEIDA
Testemunha Autor: DEMESIO LEITE DA SILVA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: SINVALDA CIRINA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


40 - 0001179-31.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ARMANDO BRAGA DA SILVA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: ARMANDO BRAGA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 118/119, no prazo legal.


41 - 0005640-46.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETE DA SILVA DENONE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ELIZABETE DA SILVA DENONE

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e CONDENO o INSS ao pagamento do benefício de aposentadoria por idade a parte autora, no valor de um salário mínimo, desde a data do requerimento administrativo (18/11/2014 – Fls. 11).


42 - 0001864-38.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA MATOS SANTANA RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ALESSANDRA MATOS SANTANA RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, RESOLVO: DETERMINAR a expedição do alvará em nome da parte, ficando facultado ao advogado o recebimento na forma do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB; DETERMINAR que a secretaria oriente a parte beneficiária sobre o conteúdo dessa decisão fornecendo-lhe, inclusive, cópia; DETERMINAR que a secretaria informe a parte que o entendimento deste juízo é o de que qualquer cobrança acima de 30% sobre o valor retroativo do benefício é abusiva, podendo a mesma comunicar à subseção da OAB e o Ministério Público para as respectivas providências.


43 - 0003902-23.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NELSON DE OLIVEIRA MATOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: NELSON DE OLIVEIRA MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor em 10 dias.


44 - 0003073-42.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LEONTINA IZIDORIO NUNES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: LEONTINA IZIDORIO NUNES
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: LEONTINA IZIDORIO NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos apresentados, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1023, § 2º, do NCPC.


45 - 0004786-18.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE CONCEIÇÃO FERNANDES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: MARIA JOSE CONCEIÇÃO FERNANDES
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça informando que a requerente não reside mais no endereço indicado nos autos, requerendo o que entender de direito.


46 - 0001288-11.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE AZEVEDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE AZEVEDO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


47 - 0002680-83.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO SIBERT BICHI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: SEBASTIAO SIBERT BICHI

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


48 - 0005900-89.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DAVID LUCAS DANIELETTO SIQUEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: DAVID LUCAS DANIELETTO SIQUEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, Conheço dos embargos de declaração e dou provimento aos mesmos, para fazer constar no bojo da sentença proferida nestes autos, que a condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios deverá ser suportada pelo INSS, e não pela parte autora.


49 - 0000917-47.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: HAYSSA VISITINI DUTRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: HAYSSA VISITINI DUTRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida às fls. 113/116.


50 - 0001756-72.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LIDIO MORAES FILHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: LIDIO MORAES FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.




NOVA VENÉCIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0137/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0137/2017


1 - 0005094-54.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOELSON DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
Executado: RENILTON RAMOS DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Exequente: EMILY MARTINS DE SOUZA
Exequente: JOELSON DE OLIVEIRA CARDOSO
Fica intimado a tomar ciência da petição acostada às folhas 60/66 e apresentar resposta no prazo legal.


2 - 0014172-22.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONI SANTOS NASCIMENTO
Requerente: RONI SANTOS NASCIMENTO
Executado: BANESTES SA
Requerido: BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: RONI SANTOS NASCIMENTO
Exequente: RONI SANTOS NASCIMENTO
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 269-verso e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


3 - 0001611-21.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA
Requerente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA
Executado: SOCIEDADE EDUCACIONAL VENECIANA LTDA SOEVE
Requerido: CENTRO EDUCACIONAL EVOLUCAO SOC EDUCACIONAL VENECIANA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA
Exequente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17476/ES - MIRIAN TALITA SILVA MARTINHO
Requerente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA
Exequente: AMARILDO MARIANO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

 - Intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.   - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


4 - 0005200-21.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ORIVALDO JOSE ROMANO e outros
Requerido: OCTAVIO AYRES DE FARIAS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: MARIA CREMILDA PETARLI ROMANO
Requerente: ORIVALDO JOSE ROMANO
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 480-verso e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


5 - 0001797-39.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARLI THOM RENES e outros
Executado: ELIZABETH APARECIDA THOM COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Executado: ELIZABETH APARECIDA THOM COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor total: a) Intime-se a executada para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e  ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor.


6 - 0000488-17.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PUTTIN PESTANA
Requerente: ANA PUTTIN PESTANA
Executado: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: ANA PUTTIN PESTANA
Exequente: ANA PUTTIN PESTANA
Fica intimado a tomar ciência das petições acostadas às folhas 281/306 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.


7 - 0003357-89.2011.8.08.0038 (038.11.003357-8) - Usucapião
Requerente: ALEXANDRE JOSE BETTERO e outros
Requerido: ESPOLIO DE OTAVIO AYRES DE FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: ALEXANDRE JOSE BETTERO
Requerente: TEREZINHA ZUCATELI BETTERO
Fica intimado a tomar ciência das certidões de folhas 255/256 e se manifestar no prazo de 15 dias.


8 - 0003456-54.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: SERGIO LUIZ CREMASCO
Requerido: ESPOLIO DE VIRGILIO ALTOE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16170/ES - JESSI AUGUSTO DE OLIVEIRA
Requerente: SERGIO LUIZ CREMASCO
Fica intimado a tomar ciência das certidões de folhas 144/145 e se manifestar no prazo de 15 dias.


9 - 0004426-49.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: THIAGO POSSMOSER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


10 - 0004428-19.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: FRANCIELY MORAES ELIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


11 - 0004427-34.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: OZIAS CARVALHO PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


12 - 0004429-04.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: ARLENY FLEGLER PARTELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


13 - 0004432-56.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: HAYLLANDER DA SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


14 - 0004431-71.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: RAUL FARDIN DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


15 - 0004430-86.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: LUCAS MARCHI DO VALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


16 - 0003522-29.2017.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: LENILSON LAGASSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas REFERENTE A  CARTA PRECATÓRIA propriamente dita, JÁ QUE PAGOU DO OFICIAL DE JUSTIÇA iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena devolução da mesma ao Juízo Deprecante.


17 - 0002932-52.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: LIZIA MARIA DE SOUZA ARRUDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Torno sem efeito o despacho de fls. 50.  - Tendo em vista a certidão acostada às fls. 48, onde o oficial certifica que a Sra. Lizia Maria de Souza Arruda não reside no endereço, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço.  - Cancelo audiência designada.


18 - 0002937-74.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: RAMONNA DE OLIVEIRA LEMOS ATAIDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Torno sem efeito o despacho de fls. 40.  - Tendo em vista a certidão de fls. 38, onde Ramonna de Oliveira mudou-se de endereço, entretanto o Oficial de Justiça informa novo endereço, Expeça-se mandado. - Cancelo audiência designada.


19 - 0002941-14.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: VINICIUS ZIVIANI SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Torno sem efeito o despacho de fls. 39.  - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da certidão acostada às fls. 36 e apresentar novo endereço.  - Cancelo audiência designada.


20 - 0004896-95.2008.8.08.0038 (038.08.004896-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: EMILDO VILELLA
Requerente: EMILDO VILELLA e outros
Executado: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Requerente: DONIS OLIVEIRA RIBEIRO VILELLA
Exequente: EMILDO VILELLA
Requerente: EMILDO VILELLA
Fica intimado a tomar ciência que o Alvará encontrasse pronto e a vossa disposição, no prazo de 10 dias.


21 - 0000588-35.2016.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: SUELY ALVES MEIRA
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16170/ES - JESSI AUGUSTO DE OLIVEIRA
Requerente: SUELY ALVES MEIRA
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 104 e se manifestar no prazo de 15 dias.

NOVA VENÉCIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0092/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº IVO NASCIMENTO BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA


Lista: 0092/2017


1 - 0002692-05.2013.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.S.
Testemunha Autor: A.A.S. e outros
Réu: W.L.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Réu: L.L.B.
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Réu: C.B.C.N.
Réu: A.C.N.
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Réu: L.L.B.
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Réu: L.L.B.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "UBALDO RAMALHETE MAIA", RUA SALVADOR CARDOSO, 120, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 02.10.2017, À 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.   


2 - 0001285-56.2016.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LIELSON DAVID FERREIRA
Testemunha Autor: ERNANI SENA BARROS e outros
Réu: ABEMAR NOGUEIRA LOBATO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005067/ES - CELSO LUIZ CAMPOS
Réu: ABEMAR NOGUEIRA LOBATO FILHO
INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, SITO NO EDIFÌCIO DO FÓRUM "UBALDO RAMALHETE MAIA", RUA SALVADOR CARDOSO, 120, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 17.10.2017, ÀS 15:45 H,   A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA. BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OITIVA DA TESTEMUNHA FELIPE VASCONCELOS, EIS QUE SE MUDOU PARA PORTUGAL.


3 - 0000338-65.2017.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ISAC APOLONIO DE MORA CARVALHO
Réu: ALCINO VIGNA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005067/ES - CELSO LUIZ CAMPOS
Réu: ALCINO VIGNA
Advogado(a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIM CARVALHO MATTUSOCH
Réu: VICTOR BRAZ RIBEIRO DA SILVA
INTIMAÇÃO PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "UBALDO RAMALHETE MAIA", RUA SALVADOR CARDOSO, 120, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 09.10.2017, ÀS 15:00H, A FIM DE PARTICIPAR(EM) DA AIJ DESIGNADA  NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.




NOVA VENÉCIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
CHEFE DE SECRETARIA