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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


Pauta de Julgamento da 34 ª sessão ORDINÁRIA do dia 20/09/2017 quarta-feira , que terá início às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 - Apelação Nº 0010154-89.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDUARDO PINTO BATISTA
Advogado(a) THALLITA ROSA FIGUEIREDO MOREIRA 26362 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - Apelação Nº 0004964-14.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE G.G.D.S.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES
APTE R.F.B.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
3 - Apelação Nº 0020903-65.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE I.A.R.A.
Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA M3175774 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
4 - Apelação Nº 0002380-36.2015.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIS ALBERTO MOREIRA JUNIOR
Advogado(a) RENATA CAMILA NASCIMENTO 17549 - ES
APTE YURI DANIEL VENTORIM
Advogado(a) JUSSARA BARBIERO RAPOSO 16500 - ES
Advogado(a) RENATA CAMILA NASCIMENTO 17549 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
5 - Apelação Nº 0002579-55.2015.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE W.P.S.
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
6 - Apelação Nº 0003537-41.2015.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE E.A.P.J.
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
7 - Apelação Nº 0008620-38.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO LUCAS RODRIGUES ELIAS DA CRUZ
Advogado(a) Lenise Ferrari Dazilio 25787 - ES
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - Apelação Nº 0015366-19.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a) GUILHERME LEITE DA SILVA 24.311 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - Apelação Nº 0033894-67.2016.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE L.R.D.S.S.
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
10 - Apelação Nº 0001295-94.2015.8.08.0019
ECOPORANGA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE DIEGO ALVES DA SILVA
Advogado(a) ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 19546 - ES
Advogado(a) ELTON AREIA ALVES DE SOUZA 20392 - ES
APTE LUANA ALVES DA CRUZ
Advogado(a) ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 19546 - ES
Advogado(a) ELTON AREIA ALVES DE SOUZA 20392 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
11 - Apelação Nº 0003268-69.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE LORENA CAMILA DE SOUZA
Advogado(a) TICIANE GARDIN FOCH 25377 - ES
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
12 - Apelação Nº 0000117-61.2007.8.08.0029 (029070001176)
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE T.F.A.L.
Advogado(a) GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI 17018 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13 - Apelação Nº 0008475-70.2011.8.08.0030 (030110084750)
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR 11860 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
14 - Apelação Nº 0013429-16.2012.8.08.0034
MUCURICI - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE CLEYTON FRANCISCO DE ALMEIDA FIDELIS
Def. Público JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR M362077 - ES
APTE WESLEY LEMOS DOS SANTOS APRIGIO
Def. Público JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR M362077 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
15 - Apelação Nº 0043493-35.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MARCOS JUNIOR DOS SANTOS
Advogado(a) IGOR SOARES CAIRES 11709 - ES
APTE MANOLO NOGUEIRA PESSOTTI
Advogado(a) IGOR SOARES CAIRES 11709 - ES
APTE FRANKLE ADILIO DOS SANTOS
Advogado(a) IGOR SOARES CAIRES 11709 - ES
APTE CLAUDIA ROGERIA FIRMINO DOS SANTOS
Advogado(a) IGOR SOARES CAIRES 11709 - ES
APTE YGOR YAGO SARTI LOURENCO
Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
APTE MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO
Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
APTE IRLAN MARRIEL RAMALDES LOURENCO
Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
APTE RENAN DA VITORIA NASCIMENTO
Advogado(a) RUBEN MAURO LUCCHI RODRIGUES 24120 - ES
APTE LAIS CONCEICAO LEAL
Def. Público MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA 002387 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
16 - Apelação Nº 0002009-65.2013.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ROSIVAL ALVES DOS SANTOS FILHO
Advogado(a) Fabiano Faria 20398 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
17 - Apelação Nº 0014528-94.2012.8.08.0042
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE UZIEL MONTEIRO DE AZEREDO
Def. Público HUMBERTO CARLOS NUNES M2935902 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
18 - Apelação Nº 0001089-11.2015.8.08.0042
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE JHONATAN FABRE MENEGARDO
Advogado(a) ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS 12036 - ES
Advogado(a) GEANICE FIM PIMENTA MACHADO 18295 - ES
Advogado(a) MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 24981 - ES
Advogado(a) NILDO ULTRAMAR NETO 14418 - ES
Advogado(a) RODRIGO GONÇALVES REZENDE 25109 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES.
ADALTO DIAS TRISTÃO
19 - Apelação Nº 0002981-05.2013.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE C.E.R.
Advogado(a) JESSICA DE SOUZA MOREIRA 22949 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
20 - Apelação Nº 0008766-11.2014.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Ação Penal de Competência do Júri
Classe 1º grau:
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO VINICIUS RODRIGUES FIGUEREDO
Advogado(a) BRUNO WON DOELINGER 17518 - ES
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 13237 - ES
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21 - Apelação Nº 0014521-16.2014.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE PEDRO HENRIQUE BRANDÃO MIRANDA
Advogado(a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
APTE WALACE ROCHA LEMOS
Advogado(a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
APTE IAGO GONZAGA DA SILVA
Advogado(a) TEREZINHA SANTANA DE CASTRO 6008 - ES
APTE BRUNO GONCALVES RIBEIRO
Advogado(a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
22 - Apelação Nº 0000905-97.2016.8.08.0049
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO ANILDO LEITE
Advogado(a) JANAINA PIZZOL VAZZOLER GOMES 22329 - ES
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
23 - Apelação Nº 0005014-30.2011.8.08.0050 (050110050148)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE ROGERIO SCHREIDER DA SILVA
Advogado(a) HERVAL SALOTTO 002155 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
24 - Apelação Nº 0033204-42.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Auto de Prisão em Flagrante
APTE WILLIAN COELHO DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA 24525 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
25 - Apelação Nº 0020434-53.2015.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(a) GIZELLY BICALHO ABREU 25721 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26 - Apelação Nº 0030816-36.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LACINO CALDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(a) ICARO OLIMPIO LEANDRO 23581 - ES
APTE BRUNO LEOPOLDO DA SILVA
Advogado(a) ICARO OLIMPIO LEANDRO 23581 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
27 - Apelação Nº 0002764-93.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ROBSON SOUZA RIBEIRO
Advogado(a) ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA 19134 - ES
Advogado(a) GUILHERME FONTES ORNELAS 20908 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
28 - Apelação Nº 0010851-10.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE CARLOS ALBERTO FREITAS
Def. Público THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA M3194450 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
29 - Apelação Nº 0026504-16.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE PABLO GEORGE DOS SANTOS SOARES
Def. Público OLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA M3142361 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
30 - Apelação Nº 0003858-29.2015.8.08.0062
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JHONES PEREIRA
Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
31 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0036034-79.1999.8.08.0011 (011990360346)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Ação Penal de Competência do Júri
Classe 1º grau:
RECTE JOILSON RAMOS
Def. Público RAFAELA FARIAS VIANA M3578178 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
32 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0003476-68.2006.8.08.0024 (024060034766)
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE FLAVIO PIOT MAGALHAES
Def. Público ADRIANA GOMES MARTINS SOARES M3204200 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
33 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0002313-20.2006.8.08.0035 (035060023138)
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE MARCOS ANTONIO PEREIRA JORGE
Def. Público MARCOS ANTONIO FARIZEL M2706520 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
34 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0000498-35.2009.8.08.0050 (050090004982)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE ANDERSON RODRIGUES SANTANA
Advogado(a) HERVAL SALOTTO 002155 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
35 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0002554-02.2013.8.08.0050
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE THIAGO DE SOUZA SANTOS
Advogado(a) KARINA FAVARO LOYOLA 25997 - ES
RECTE ALEANDRO RIBEIRO SOARES
Advogado(a) João Carlos Andrade Cypreste 3682 - ES
Advogado(a) JOAO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO 10008 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
36 - Agravo de Execução Penal Nº 0044108-92.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE PATRICIA DOMINGOS PEREIRA
Def. Público ADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS M3647650 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
37 - Agravo de Execução Penal Nº 0008479-29.2010.8.08.0035
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução Provisória
AGVTE MARTIN VERISSIMO PEREIRA
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
38 - Agravo de Execução Penal Nº 0030456-67.2016.8.08.0035
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE RENAN DUARTE PALMEIRAS
Def. Público MARIAH SOARES DA PAIXÃO M3523179 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
39 - Agravo de Execução Penal Nº 0003538-78.2016.8.08.0050
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE MARCONDES FERREIRA DE JESUS
Def. Público DANIEL CARDOSO DOS REIS M3522520 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
40 - Agravo de Execução Penal Nº 0003091-65.2017.8.08.0047
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE ROGERIO BRANQUES RODRIGUES
Def. Público DANIELA MACHADO SECIOSO M3523233 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
41 - Agravo de Execução Penal Nº 0000906-65.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE LENISIA DA SILVA
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
42 - Agravo de Execução Penal Nº 0001660-46.2009.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE MAIZA BATISTA DOS SANTOS
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
43 - Agravo de Execução Penal Nº 0007608-52.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE DEIVID JUNIOR ESTEVAO DA COSTA
Def. Público ANA LUISA SILVA ROBAZZI 3522741M - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
44 - Agravo de Execução Penal Nº 0007779-09.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE ODAIR JOSE RAMOS JUNIOR
Def. Público RAFAEL AMORIM SANTOS M3523446 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
45 - Agravo de Execução Penal Nº 0018433-88.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE PAULO VINICIUS GONCALVES
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
46 - Agravo de Execução Penal Nº 0018367-11.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º grau:Execução Provisória
AGVTE WESLEY RODOLFO CLARINDO
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
47 - Agravo de Execução Penal Nº 0006967-64.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE FELIPE PEREIRA NOVAIS
Def. Público ANA LUISA SILVA ROBAZZI 3522741M - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
48 - Agravo de Execução Penal Nº 0014684-30.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução Criminal
AGVTE WANDERSON EBANI PINTO
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE M3523136 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
49 - Agravo de Execução Penal Nº 0020938-52.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Execução da Pena
Classe 1º grau:
AGVTE MARCOS OLIVEIRA SANTOS
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
50 - Agravo de Execução Penal Nº 0000229-15.2017.8.08.0050
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE FLAVIANO ESTEVAO SILVA
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE M3523136 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
51 - Agravo de Execução Penal Nº 0014660-02.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Execução da Pena
Classe 1º grau:
AGVTE JORDELE TEIXEIRA
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE M3523136 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

52 Agravo Regimental Ap Nº 0023565-07.2013.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
AGVTE J.C.D.S.
Def. Público RODRIGO DE PAULA LIMA M3142230 - ES
AGVDO 2.C.C.D.T.D.J.E.
TERC INTERES M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Vitória, 04/09/2017

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI MONTE
Diretora de Secretaria