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Versão revista

Pauta 18/09/2017

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

QUARTA CÂMARA CÍVEL

 

Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 32 ª sessão ORDINÁRIA do dia 18/09/2017 segunda-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão, e ainda, para os fins do art. 10 e art. 936 do CPC/2015.

 

1 - Conflito de competência Nº 0016349-89.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Comum

SUCTE JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE

SUCDO JUIZ DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PUBLICOS,

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

2 - Agravo de Instrumento Nº 0000908-50.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

AGVDO MARCELO FIGUEIREDO DE SOUSA

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

3 - Agravo de Instrumento Nº 0001043-62.2017.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa

AGVTE GERALDO CAVALHERI

Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO 21224 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

4 - Agravo de Instrumento Nº 0001917-47.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

AGVTE ELIZABETE DE OLIVEIRA ZATTA

Advogado(a) ANDRE CARLESSO 014905 - ES

Advogado(a) THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 27221 - ES

AGVDO DELSON LUIZ ZATTA

Advogado(a) ADRIANA BARCELLOS SONEGHET 6419 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

5 - Agravo de Instrumento Nº 0002347-96.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

AGVTE MAURO NUNES MACHADO

Advogado(a) IVAN DE ANDRADE AMORIM 003751 - ES

AGVTE MARIA DA PENHA SILVA ORECCHIO

Advogado(a) IVAN DE ANDRADE AMORIM 003751 - ES

AGVDO ALBERTO MARTINS MONTEIRO DE CASTRO

Advogado(a) EDUARDO SILVA BITTI 10934 - ES

AGVDO FAGNA DA SILVA ORECCHIO

Advogado(a) EDUARDO SILVA BITTI 10934 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

6 - Agravo de Instrumento Nº 0002600-84.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE M.F.R.

Advogado(a) FELIPE OSORIO DOS SANTOS 6381 - ES

Advogado(a) LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 19260 - ES

AGVDO A.D.N.

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

7 - Agravo de Instrumento Nº 0000703-12.2017.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Despejo

AGVTE AGNORAR ALVES LACERDA

Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA 7653 - ES

AGVDO SANTA LUIZA AGRICOLA S/A

Advogado(a) JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 197759 - SP

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

8 - Agravo de Instrumento Nº 0000704-94.2017.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE GIOVANNI BRAGA

Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA 7653 - ES

AGVDO SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA

Advogado(a) JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 197759 - SP

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

9 - Agravo de Instrumento Nº 0000705-79.2017.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

AGVTE MARIO BORSOI

Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA 7653 - ES

AGVDO SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA

Advogado(a) JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 197759 - SP

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

10 - Agravo de Instrumento Nº 0000706-64.2017.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AGVTE GIOVANNI BRAGA

Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA 7653 - ES

AGVDO SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA

Advogado(a) CAIO HENRIQUE VERNASCHI 273482 - ES

Advogado(a) JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 197759 - SP

AGVDO JOSE ALINO GUSSON

Advogado(a) RICARDO FREIRE SIQUEIRA 11854 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

11 - Agravo de Instrumento Nº 0035552-96.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE MARLENE THOMES COELHO

Advogado(a) LEONARDO PIZZOL VINHA 11893 - ES

Advogado(a) MARCELO MATEDI ALVES 10751 - ES

AGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) RAFAEL PINA DE SOUZA FREIRE 16655 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

12 - Agravo de Instrumento Nº 0003852-68.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE RAQUEL VIRGINIA MEDICE

Advogado(a) AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA 16631 - ES

Advogado(a) OSVALDO HULLE 12361 - ES

AGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Advogado(a) GABRIEL DUQUE ZONTA 22846 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

13 - Agravo de Instrumento Nº 0007299-64.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Classe 1º grau:Habilitação de Crédito

AGVTE CHEIM TRANSPORTES S/A

Advogado(a) FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA 11028 - ES

AGVDO DIONESFLAI BATISTA DE CARVALHO

Advogado(a) LUDMILLA SANTANA REIS 24681 - BA

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

14 - Agravo de Instrumento Nº 0009767-98.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE MOIP PAGAMENTOS S/A

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

15 - Agravo de Instrumento Nº 0010456-45.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE C.C.L.

Advogado(a) Maria Nazaret de Castro batista 13876 - ES

Advogado(a) SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO 5992 - ES

AGVDO W.P.L.

Advogado(a) EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL 024343 - ES

Advogado(a) ROBERTO MORAES DIAS 008915 - ES

Advogado(a) VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES 2931 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

16 - Agravo de Instrumento Nº 0010614-03.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogado(a) ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA 002716 - ES

Advogado(a) ANTONIO PINTO TOSTA 15690 - ES

AGVTE ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA

Advogado(a) ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA 002716 - ES

Advogado(a) ANTONIO PINTO TOSTA 15690 - ES

AGVDO DESENTUPIDORA VITORIA CENTER LTDA

Advogado(a) NEY EDUARDO SIMOES 3788 - ES

AGVDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Advogado(a) ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES 11362 - ES

Advogado(a) ANA CECILIA CARNEIRO 13242 - ES

Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES

Advogado(a) EULER DE MOURA SOARES FILHO 11363 - ES

Advogado(a) RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 11364 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

17 - Agravo de Instrumento Nº 0010829-76.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

AGVDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

18 - Agravo de Instrumento Nº 0012328-95.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA PUBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO 9787 - ES

Advogado(a) FELIPE OSORIO DOS SANTOS 6381 - ES

Advogado(a) THIAGO LOPES PIEROTE 14845 - ES

AGVDO JOSE MIRANDA LIMA

Advogado(a) JOSE MIRANDA LIMA 003752 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

19 - Agravo de Instrumento Nº 0018780-24.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE RECREIO VITORIA VEICULOS S/A

Advogado(a) SEBASTIAO VIGANO NETO 19792 - ES

AGVDO CLEBER GUIMARAES PIRES

Advogado(a) EDUARDO GARCIA JUNIOR 11673 - ES

AGVDO RENATA DE ARAUJO MARINHO PIRES

Advogado(a) EDUARDO GARCIA JUNIOR 11673 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

20 - Agravo de Instrumento Nº 0017367-89.2016.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Execução Fiscal

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

AGVDO DROGARIA JOSE LIBERATO LTDA ME

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

21 - Agravo de Instrumento Nº 0014893-96.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Execução de Alimentos

AGVTE F.B.

Advogado(a) CAMILA BRUNHARA BIAZATI 12617 - ES

Advogado(a) JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL 10149 - ES

AGVDO A.V.D.P.

Advogado(a) ALENCAR FERRUGINI MACEDO 11648 - ES

Advogado(a) CARLA CIBIEN GUAITOLINI 12530 - ES

Advogado(a) RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO 15040 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

22 - Agravo de Instrumento Nº 0001131-74.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE BANESTES S/A

Advogado(a) TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI 17113 - ES

AGVDO SELMA BONELA LEGASSE DE JESUS

Advogado(a) PETROCHELY PEREIRA LEITE 18067 - ES

AGVDO JOAO BATISTA PEREIRA DE JESUS

Advogado(a) PETROCHELY PEREIRA LEITE 18067 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

23 - Agravo de Instrumento Nº 0002891-58.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI 17113 - ES

AGVDO SELMA BONELA LEGASSE DE JESUS

Advogado(a) PETROCHELLY PEREIRA LEITE 18067 - ES

AGVDO JOAO BATISTA PEREIRA DE JESUS

Advogado(a) PETROCHELLY PEREIRA LEITE 18067 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

24 - Agravo de Instrumento Nº 0001171-53.2017.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

AGVTE NILTON GOMES PEREIRA

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

AGVDO BANCO ITAUCARD S/A

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

25 - Agravo de Instrumento Nº 0003896-15.2017.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

26 - Agravo de Instrumento Nº 0006762-93.2017.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES

AGVDO ELZINEIA DOS SANTOS MOTHE

Advogado(a) ANDRE FELLIPE BARTH ALCANTARA BEZERRA 22368 - ES

Advogado(a) ELICIO RANGEL DIAS FILHO 22768 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

27 - Agravo de Instrumento Nº 0010516-43.2017.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE SHIRLEY MARA BARROS DIAS DE ALMEIDA

Advogado(a) NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO 004301 - ES

AGVDO CONDOMINIO RESINDENCIAL JACARAIPE 1 ETAPA A

Advogado(a) ANDRE FERNANDES BRAZ 13693 - ES

Advogado(a) FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO 13010 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

28 - Agravo de Instrumento Nº 0001423-53.2017.8.08.0049

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Execução de Alimentos

AGVTE F.S.A.

Advogado(a) Maycon Lucena Paulo 26388 - ES

Advogado(a) PAULO RICARDO BAZZO DO NASCIMENTO 26911 - ES

AGVDO F.R.A.

Advogado(a) ELINARA FERNANDES SOARES 007204 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

29 - Agravo de Instrumento Nº 0000179-68.2017.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Divórcio Litigioso

AGVTE S.B.K.

Advogado(a) EDUARDO CALVI COSTA 11664 - ES

AGVDO G.K.

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

30 - Agravo de Instrumento Nº 0000305-09.2017.8.08.0060

ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(a) ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER 007016 - ES

Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES

Advogado(a) EULER DE MOURA SOARES FILHO 11363 - ES

Advogado(a) RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 11364 - ES

AGVDO MARLY SILVA SOUZA

Advogado(a) VICTOR CERQUEIRA ASSAD 16776 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

31 - Agravo de Instrumento Nº 0001257-10.2016.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Petição

AGVTE GABRIELA HUBNER SILVERIO ME

Advogado(a) JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA 19853 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

32 - Apelação Nº 0002370-53.2014.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE CLEOMAR WOLFFGRAN

Advogado(a) JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI 19240 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

33 - Apelação Nº 0001628-51.2007.8.08.0011 (011070016289)

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Def. Público ANNA PAULA DE SALLES M3522768 - ES

APDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

34 - Apelação Nº 0009766-26.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE/APDO V.F.D.S.

Def. Público BRUNO DANORATO CRUZ M2783061 - ES

APDO/APTE L.B.S.

Advogado(a) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE 6512 - ES

Advogado(a) FELIPE PIN MACHADO 17908 - ES

APDO/APTE K.B.S.

Advogado(a) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE 6512 - ES

Advogado(a) FELIPE PIN MACHADO 17908 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

35 - Apelação Nº 0013995-07.2007.8.08.0012 (012070139956)

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO GILMAR CARLOS

Advogado(a) CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA JAJEWSKY 008198 - ES

Advogado(a) FLAVIA VICENTE PIMENTA 9433 - ES

APDO/APTE RODOPLAN COMERCIO TRANS. E PREST. DE SERVIÇOS

Advogado(a) JOANA BARROS VALENTE 16012 - ES

APDO/APTE BONNO VEÍCULOS LTDA

Advogado(a) NILO MARCIO BRAUN 007102 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

36 - Apelação Nº 0005802-27.2012.8.08.0012 (012120058024)

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE/APDO MAIS MOTO E ELETRO LTDA

Advogado(a) DAYWIDSON STABENOW 19542 - ES

APDO/APTE ADEVAN XAVIER GONCALVES

Advogado(a) SERGIO ARAUJO NIELSEN 12140 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

37 - Apelação Nº 0001366-51.2014.8.08.0013

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE CASTELO

Advogado(a) BRUNA BISI FERREIRA 18366 - ES

APDO MICHELE DARDENGO GUEDES

Advogado(a) JASSON HIBNER AMARAL 17189 - ES

Advogado(a) HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

38 - Apelação Nº 0020134-90.2012.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE LUCIMAR MARCELINO DA ROCHA

Advogado(a) NATALY MOITIM BARBIERI 15968 - ES

Advogado(a) Suzana Azevedo Cristo 009366 - ES

Advogado(a) UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA 005105 - ES

APDO MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES 12158 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

39 - Apelação Nº 0010385-78.2014.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Embargos à Execução

Classe 1º grau:

APTE GRANRIVA GRANITOS LTDA

Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES

Advogado(a) RUBIA HENRIQUES TOZI 19245 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

40 - Apelação Nº 0013455-06.2014.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE RODRIGO LUIZ MANFRE

Advogado(a) SONIA EDITH DIAS 004984 - ES

APDO MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA 14642 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

41 - Apelação Nº 0022285-87.2016.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE/APDO ROSA FERREIRA TIUSSI

Advogado(a) DANIEL FERREIRA DE CARVALHO 20364 - ES

APDO/APTE BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(a) NELSON PASCHOALOTTO 13621 - ES

Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

42 - Apelação Nº 0006672-36.2012.8.08.0024 (024120066725)

VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE VITORIA ZANANDREA BORGO

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

Advogado(a) VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA 12196 - ES

APDO ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(a) DANIEL LOUREIRO LIMA 10253 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

43 - Apelação Nº 0033909-74.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO L.D.B.

Advogado(a) CHRISTIANO LAGE FONSECA 93220 - MG

APDO/APTE A.H.R.

Advogado(a) ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO 14952 - ES

Advogado(a) MONICA PIMENTA JUDICE 12639 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

44 - Apelação Nº 0000847-09.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Outras medidas provisionais

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) JORGE GABRIEL RODNITZKY 2097 - ES

APDO SUBTIL AUTO PECAS LTDA

Advogado(a) WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR 005445 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

45 - Apelação Nº 0001654-29.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE TATIANA MASCARENHAS KARNINKE

Advogado(a) BRUNO RODRIGUES VIANA 20324 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES S/A

Advogado(a) RENATO BONINSENHA DE CARVALHO 006223 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

46 - Apelação Nº 0002068-27.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) JORGE GABRIEL RODNITZKY 2097 - ES

APDO SUBTIL AUTO PECAS LTDA

Advogado(a) WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR 005445 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

47 - Apelação Nº 0025782-16.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES IPAJM

Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES

APDO SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA

Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES

APDO JOSE PEREIRA CAMPOS

Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

48 - Apelação Nº 0000740-28.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

APTE TR COMERCIAL ATACADISTA EIRELLI EPP

Advogado(a) ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO 23122 - ES

Advogado(a) SEBASTIAO ARONE COLOMBO 8454 - ES

APDO WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA

Advogado(a) MARCELO PACHECO MACHADO 13527 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

49 - Apelação Nº 0000949-94.2016.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MARY BEATRIZ PELLES MARCARINI

Advogado(a) FELIPE GUEDES STREIT 15473 - ES

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) RODRIGO COSTA BUARQUE 1541372 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

50 - Apelação Nº 0008081-58.2014.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(a) ANTONIO BRAZ DA SILVA 21150 - ES

APDO WELLINGTON MEDEIROS CAMARA

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

51 - Apelação Nº 0013413-35.2016.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE FABIANO DOS SANTOS HONORIO

Advogado(a) MARCOS ADRIANO CUTINI 15988 - ES

APDO BANCO PAN S/A

Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

52 - Apelação Nº 0001286-31.2017.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 11703 - ES

APDO JOSE CARLOS RAMOS COSTA

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

53 - Apelação Nº 0017198-68.2008.8.08.0035 (035080171982)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE BANCO FINASA SA

Advogado(a) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 20075 - ES

APDO JOSE FERNANDES FERREIRA

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

54 - Apelação Nº 0084936-05.2010.8.08.0035 (035100849369)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

APTE GEORGE SOARES LEITE

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

APTE ANA ROSEMAR GASPERAZZO LEITE

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

APDO LIZANDRA MARIA ZACCHE

Advogado(a) RICARDO TAUFFER PADILHA 008547 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

55 - Apelação Nº 0098010-29.2010.8.08.0035 (035100980107)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE GEORGE SOARES LEITE

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

APTE ANA ROZEMAR GASPERAZZO LEITE

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

APDO LIZANDRA MARIA ZACCHE

Advogado(a) RICARDO TAUFFER PADILHA 008547 - ES

APDO BRUNO CORREIA ANDRADE

Advogado(a) RICARDO TAUFFER PADILHA 008547 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

56 - Apelação Nº 0026454-30.2011.8.08.0035 (035110264542)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY

Advogado(a) MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA 14594 - ES

APDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

57 - Apelação Nº 0017280-60.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE LA A VIANA BOUTIQUE ME

Advogado(a) VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES 2931 - ES

APTE MONTEBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Advogado(a) ANOZOR ALVES DE ASSIS 002393 - ES

APDO AILTON CAZUZA E SILVA JUNIOR

Advogado(a) ANTONIO MARCOS CÔGO 23696 - ES

APDO ALEXANDRA SANTANA

Advogado(a) ANTONIO MARCOS CÔGO 23696 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

58 - Apelação Nº 0035053-21.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) GLAUCO GOMES MADUREIRA 188483 - SP

Advogado(a) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO 221386 - SP

APDO DAYANE NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(a) THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT 14904 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

59 - Apelação Nº 0031395-52.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MARCOS ANTONIO ORLETTI

Advogado(a) ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES 009763 - ES

APDO CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTABLANCA

Advogado(a) ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO 13026 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

60 - Apelação Nº 0018180-72.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial

APTE BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES

APDO NOLDE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME

APDO ANTONIO MARCOS BARBOSA RAMOS

APDO PABLO HENDRIGO SOARES RANGEL

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

61 - Apelação Nº 0009233-58.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos de Terceiro

APTE ALEXANDRE PEREIRA CROCE

Advogado(a) ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 10710 - ES

APTE ALANA CROCE PEREIRA

Advogado(a) ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 10710 - ES

APDO REGINA MARIA CROCE

Advogado(a) HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI 19354 - ES

Advogado(a) LIDIA MARIA DIAS CASTRO LARA 20309 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

62 - Apelação Nº 0000849-68.2014.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO IVAN LAUER

Advogado(a) SWANDHER SOUZA SILVA 13297 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

63 - Apelação Nº 0002758-27.2014.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE THIAGO MANFIOLETE

Advogado(a) IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 8994 - ES

APTE JAQUELINE APARECIDA MAURI VIAL MANFIOLETE

Advogado(a) IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 8994 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) WERNER BRAUN RIZK 11018 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

64 - Apelação Nº 0004719-02.2011.8.08.0047 (047110047199)

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BEATRICEE KARLA LOPES

Advogado(a) BEATRICEE KARLA LOPES 15171 - ES

APDO MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) WESLEY LOUREIRO DA CUNHA 12705 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

65 - Apelação Nº 0003767-86.2012.8.08.0047 (047120037677)

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE PAULO ROQUE DOS ANJOS

Advogado(a) ANTONIO PEREIRA JUNIOR 006022 - ES

APDO MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) WESLEY LOUREIRO DA CUNHA 12705 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

66 - Apelação Nº 0019136-49.2014.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES

APDO EUCLIDES LOURENCO

Def. Público IVAN MAYER CARON M3523519 - ES

APDO MARIA DE LOURDES ARAUJO BELFORT

Def. Público IVAN MAYER CARON M3523519 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

67 - Apelação Nº 0012546-22.2015.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE BRADESCO SAUDE SA

Advogado(a) BIANCA LIMONGE RAMOS 7785 - ES

APDO ADALTO SALAMAO

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

APDO SANDRA GOBI SALOMAO

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

68 - Apelação Nº 0019914-82.2015.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(a) EDUARDO LUIZ BROCK 91311 - SP

Advogado(a) YUN KI LEE 131693 - SP

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

69 - Apelação Nº 0003398-50.2016.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) UDNO ZANDONADE 9141 - ES

APDO ALBERTONI IEHLE HOMEM

Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA 20218 - ES

APDO RUANA IEHLE HOMEM

Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA 20218 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

70 - Apelação Nº 0002889-53.2015.8.08.0049

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE JOÃO BATISTA REBULI VARGAS

Advogado(a) ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 6639 - ES

APDO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INCAPER

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

71 - Apelação Nº 0014338-53.2012.8.08.0068

AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Herança Jacente

APTE MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE

Advogado(a) DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO 13274 - ES

APDO ESPOLIO DE MARIA FERREIRA BRAZ

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

72 - Apelação Nº 0000995-21.2011.8.08.0069 (069110009953)

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ELIANE COITINHO MARVILA DOS SANTOS

Advogado(a) POLIANA ANDRE ADVERSI 15442 - ES

APTE LUANA MARVILA DOS SANTOS

Advogado(a) POLIANA ANDRE ADVERSI 15442 - ES

APTE LUDMILA MARVILA DOS SANTOS

Advogado(a) POLIANA ANDRE ADVERSI 15442 - ES

APDO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA

Advogado(a) ROBSON LOUZADA TEIXEIRA 005320 - ES

APDO HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) MARCIA AZEVEDO COUTO 006237 - ES

APDO JOAO PAULO CYPRIANO ASSAD

Advogado(a) ELIAS ASSAD NETO 009680 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

73 - Apelação Nº 0004296-34.2015.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE DANIEL CARLOS FILHO

Advogado(a) JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA 005764 - ES

APTE EDVAN DA SILVA EVARISTO

Advogado(a) JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA 005764 - ES

APDO MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogado(a) DIOGO FONSECA TAVARES 24498 - ES

RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

74 - Apelação Nº 0014243-54.2015.8.08.0347

VITÓRIA - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto 8899 - ES

APDO ESPOLIO DE ARMANDO MARIANI

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

75 - Apelação Nº 5002123-53.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CEZAR PONTES CLARK 12306 - ES

APDO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO

Advogado(a) FELIPE GUEDES STREIT 15473 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

76 - Apelação / Remessa Necesária Nº 0010752-77.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) BRUNO COSTA MALTA DANTAS 25092 - ES

APDO RONDINEY TEIXEIRA PESTANA

Advogado(a) SIRO DA COSTA 5098 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

77 - Apelação / Remessa Necesária Nº 0007403-26.2013.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) WESLEY LOUREIRO DA CUNHA 12705 - ES

APDO LUCIANA MILANEZ BRAVIM MIRANDA

Advogado(a) RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA 19774 - ES

RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

 

78 - Apelação / Remessa Necesária Nº 0031631-28.2014.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE E.D.E.S.

Advogado(a) GUILHERME RABBI BORTOLINI 20120 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

79 - Apelação / Remessa Necesária Nº 0000381-68.2014.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE MUNICIPIO DE VIANA

Advogado(a) GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA 15850 - ES

APDO LAELSON JOSE MATOS TOSTA

Advogado(a) VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA 14652 - ES

RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

80 - Remessa Necessária Nº 0017247-34.2012.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO MATEUS

PARTE ANDREICA MOREIRA DE SOUZA

Advogado(a) ANTONIO PEREIRA JUNIOR 006022 - ES

PARTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS 15155 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

81 - Remessa Necessária Nº 0002567-07.2014.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAIZES

PARTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PARTE MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Advogado(a) RODRIGO ATHAYDE MAYRINK 9450 - ES

RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

82 - Agravo Nº 0014010-62.2011.8.08.0035 (035110140106)

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES

AGVDO DANIEL BERRO ERIOLI

Advogado(a) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR 14277 - ES

RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

 

Vitória, 05/09/2017

BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA

Diretora de Secretaria