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Versão revista

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0140/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI


Lista: 0140/2017


1 - 0004790-64.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DEVANILDO LUIZ
Requerente: DEVANILDO LUIZ
Recorrido: CREDIFIBRA S/A CFI
Requerido: CREDIFIBRA S/A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111386/RJ - NERIVALDO LIRA ALVES
Requerido: CREDIFIBRA S/A CFI
Recorrido: CREDIFIBRA S/A CFI

Para tomar ciência do despacho:
visto em inspeção 1. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do débito em aberto e o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, instruído na forma do art. 524, I a VII, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento enquanto não decorrido o prazo prescricional. Com a vinda tempestiva do requerimento, remeta-se o feito à Douta Contadoria do Juízo na forma do art. 524, §2º, do CPC. 2. Com o retorno dos autos da Contadoria, dê-se ciência ao Exequente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias e, em não havendo impugnação, intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 524, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 2.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). 2.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.3. Conste do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. 2.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para aplicação da multa e conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 4. Sobrevindo impugnação ao cumprimento de sentença/embargos, certifique-se a tempestividade e a garantia do juízo e, após, intime-se o Exequente para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 5. Efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se a tempestividade e, sendo coincidente com o valor apontado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, conclusos para os fins do art. 924, II do CPC, com ulterior expedição de alvará(s). 6. Realizado pagamento em valor inferior, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 7. Havendo pagamento tempestivo em valor superior àquele apresentado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Executada para, em 05 (cinco) dias, indicar conta de sua titularidade para a transferência do valor excedente, vindo os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC, com ulterior expedição de alvará(s). 8. Havendo pagamento intempestivo no valor integral apontado pela Contadoria e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a intempestividade, expeça-se alvará da parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para aplicação da multa de 10% (dez por cento) e atualização do crédito, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 9. Fica autorizada a expedição de alvará(s) em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração. 10. Diligencie-se.


2 - 0007393-76.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSICA DOS SANTOS NORONHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JESSICA DOS SANTOS NORONHA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JESSICA DOS SANTOS NORONHA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


3 - 0005951-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILTON CEZAR COTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: NILTON CEZAR COTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


4 - 0007185-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


5 - 0005152-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IRIS FERNANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: IRIS FERNANDES
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


6 - 0006669-72.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DAVISON VIEIRA GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DAVISON VIEIRA GOMES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DAVISON VIEIRA GOMES
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


7 - 0007329-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KEROLLINI GATTI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KEROLLINI GATTI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KEROLLINI GATTI
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


8 - 0008064-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEJANIRA DO NASCIMENTO GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DEJANIRA DO NASCIMENTO GOMES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DEJANIRA DO NASCIMENTO GOMES
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


9 - 0009081-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELINGTON DE SOUZA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WELINGTON DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WELINGTON DE SOUZA SILVA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


10 - 0012503-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ROSA BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA ROSA BATISTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA ROSA BATISTA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


11 - 0005629-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SABRINA GOMES MARTINS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SABRINA GOMES MARTINS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SABRINA GOMES MARTINS DA SILVA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


12 - 0007807-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OSCAR PRADO DE ALCANTARA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: OSCAR PRADO DE ALCANTARA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: OSCAR PRADO DE ALCANTARA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


13 - 0009373-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESSICA QUARESMA DE MATOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GESSICA QUARESMA DE MATOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GESSICA QUARESMA DE MATOS
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


14 - 0007708-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNELLA DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRUNELLA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRUNELLA DO NASCIMENTO
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


15 - 0005972-51.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA SFALSIN DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA SFALSIN DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DA PENHA SFALSIN DA SILVA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


16 - 0007394-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ENOQUE AUGUSTO MORETI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ENOQUE AUGUSTO MORETI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ENOQUE AUGUSTO MORETI
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


17 - 0006516-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELI FRANCISCA SOUZA AMARAL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARCELI FRANCISCA SOUZA AMARAL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARCELI FRANCISCA SOUZA AMARAL
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


18 - 0004814-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARA LUCIA PINTO ZACHARIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARA LUCIA PINTO ZACHARIAS
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


19 - 0018046-74.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILZA MARIA SANTIAGO PIANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EDILZA MARIA SANTIAGO PIANA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EDILZA MARIA SANTIAGO PIANA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


20 - 0017984-34.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELOISA BORGES DE MAIA E SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: HELOISA BORGES DE MAIA E SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: HELOISA BORGES DE MAIA E SILVA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


21 - 0004539-12.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAURECI JOSE PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LAURECI JOSE PEREIRA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


22 - 0005266-68.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIA REIS DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CLAUDIA REIS DOS SANTOS
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


23 - 0016910-42.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANO SOUZA DE SA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: JULIANO SOUZA DE SA
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


24 - 0007025-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONTRARAZOAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL


25 - 0013553-88.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: EUDETE FRANCISCO DO NASCIMENTO
Requerente: EUDETE FRANCISCO DO NASCIMENTO
Executado: COELHO CONSTRUCOES LTDA ME
Requerido: COELHO CONSTRUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19206/ES - DAIANY BIONDO
Requerente: EUDETE FRANCISCO DO NASCIMENTO
Exequente: EUDETE FRANCISCO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
 Antes de apreciar o requerimento da parte Autora a respeito da desconsideração da personalidade jurídica da Executada, junte-se aos autos os espelhos da consulta junto ao Sistema InfoJud cujas respostas foram negativas.

Em seguida, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem o estabelecimento da Executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Caso frustrada a diligência, ciência à Exequente e, após, conclusos para análise do requerimento à fl. 72.

Diligencie-se.


26 - 0010905-67.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GISELLE KLITZKE NUNES
Requerente: GISELLE KLITZKE NUNES e outros
Executado: ELIENAI NUNES DA SILVA e outros
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18349/ES - ROSIANE SANTOS DA SILVA
Requerente: GISELLE KLITZKE NUNES
Exequente: GISELLE KLITZKE NUNES
Executado: ELIENAI NUNES DA SILVA
Requerente: ELIENAI NUNES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.

2.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º).

2.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei 9.099/95.

2.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa.  Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que dispunha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida.

2.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos.

3. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das as medidas constritivas cabíveis.

4. Sobrevindo impugnação ao cumprimento de sentença/embargos, certifique-se a tempestividade e a garantia do juízo (ainda que em valor inferior ao pretendido pelo Exequente) e, após, intime-se o Embargado/Impugnado para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias;

5. Efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se a tempestividade e, sendo coincidente com o valor apontado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, conclusos para os fins do art. 924, II do CPC, com ulterior expedição de alvará(s).

6. Realizado pagamento em valor inferior, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis.

7. Havendo pagamento tempestivo em valor superior àquele apresentado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Executada para, em 05 (cinco) dias, indicar conta de sua titularidade para a transferência do valor excedente, vindo os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC, com ulterior expedição de alvará(s).

8. Havendo pagamento intempestivo no valor integral apontado pela Contadoria e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a intempestividade, expeça-se alvará da parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para aplicação da multa de 10% (dez por cento) e atualização do crédito, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis.

9. Fica autorizada a expedição de alvará(s) em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração.  

10. Proceda o cartório em retificar o andamento do feito no sistema, para que conste “cumprimento de sentença”.

11. Atente-se o cartório acerca das solicitações referente às futuras intimações e publicações, constantes nos autos.

12. Diligencie-se.


27 - 0006088-91.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: EVANILDE DA CONCEICAO DE MELLO
Recorrente: EVANILDE DA CONCEICAO DE MELLO
Requerente: EVANILDE DA CONCEICAO DE MELLO
Executado: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Executado: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
INTIME-SE O REQUERIDO PARA RETIRADA DOS AUTOS CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO LEGAL


28 - 0014287-05.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULA RENATA DE SOUZA BARCELOS
Requerente: PAULA RENATA DE SOUZA BARCELOS
Executado: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18258/ES - ANDREIA MANDELLI
Exequente: PAULA RENATA DE SOUZA BARCELOS
Requerente: PAULA RENATA DE SOUZA BARCELOS
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


29 - 0009149-91.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DROGARIA CAMATA LTDA EPP
Requerente: DROGARIA CAMATA LTDA EPP
Recorrido: ABRANGE MERCANTIL FARMACEUTICA LTDA
Requerido: ABRANGE MERCANTIL FARMACEUTICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136059/SP - MARIA HAYDEE LUCIANO PENA
Requerido: ABRANGE MERCANTIL FARMACEUTICA LTDA
Recorrido: ABRANGE MERCANTIL FARMACEUTICA LTDA
INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 158/173,  NO PRAZO LEGAL


30 - 0000027-54.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: BRUNO ANDREATTA MARINO
Requerente: BRUNO ANDREATTA MARINO
Executado: BANCO ITAUCARD
Requerido: BANCO ITAUCARD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11563/ES - KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
Requerente: BRUNO ANDREATTA MARINO
Exequente: BRUNO ANDREATTA MARINO
Efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se a tempestividade e, sendo coincidente com o valor apontado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, conclusos para os fins do art. 924, II do CPC, com ulterior expedição de alvará(s).


31 - 0003995-58.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS
Requerido: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

1. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.

1.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º).

1.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei 9.099/95.

1.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa.  Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que dispunha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida.

1.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos.

2. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das as medidas constritivas cabíveis.

3. Sobrevindo impugnação ao cumprimento de sentença/embargos, certifique-se a tempestividade e a garantia do juízo (ainda que em valor inferior ao pretendido pelo Exequente) e, após, intime-se o Embargado/Impugnado para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias;

4. Efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se a tempestividade e, sendo coincidente com o valor apontado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, conclusos para os fins do art. 924, II do CPC, com ulterior expedição de alvará(s).

5. Realizado pagamento em valor inferior, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis.

6. Havendo pagamento tempestivo em valor superior àquele apresentado pela Contadoria do Juízo e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Executada para, em 05 (cinco) dias, indicar conta de sua titularidade para a transferência do valor excedente, vindo os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC, com ulterior expedição de alvará(s).

7. Havendo pagamento intempestivo no valor integral apontado pela Contadoria e não impugnado pelo Exequente, certifique-se a intempestividade, expeça-se alvará da parte incontroversa e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para aplicação da multa de 10% (dez por cento) e atualização do crédito, voltando os autos conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis.

8. Fica autorizada a expedição de alvará(s) em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração.  

9. Proceda o cartório em retificar o andamento do feito no sistema, para que conste “cumprimento de sentença”.

10. Atente-se o cartório acerca das solicitações referente às futuras intimações e publicações, constantes nos autos.

11. Diligencie-se.


32 - 0015012-57.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JORDANA ROSA INACIO
Requerente: JORDANA ROSA INACIO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: JORDANA ROSA INACIO
Requerente: JORDANA ROSA INACIO
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: JORDANA ROSA INACIO
Requerente: JORDANA ROSA INACIO
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


33 - 0003385-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCAS BARTH MENDES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCAS BARTH MENDES DE OLIVEIRA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LUCAS BARTH MENDES DE OLIVEIRA
Recorrente: LUCAS BARTH MENDES DE OLIVEIRA
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


34 - 0000430-52.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Requerente: DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19770/ES - DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Requerente: DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Recorrente: DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


35 - 0013542-88.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RAMAIANE DE FATIMA RAFALSKY
Requerente: RAMAIANE DE FATIMA RAFALSKY
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: RAMAIANE DE FATIMA RAFALSKY
Recorrente: RAMAIANE DE FATIMA RAFALSKY
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


36 - 0013511-68.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOÃO VITOR BOLSONI
Requerente: JOÃO VITOR BOLSONI
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Recorrente: JOÃO VITOR BOLSONI
Requerente: JOÃO VITOR BOLSONI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


37 - 0010373-30.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ARIVAN LUIZ BRAGA
Recorrente: ARIVAN LUIZ BRAGA
Requerente: ARIVAN LUIZ BRAGA
Executado: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI
Recorrido: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI
Requerido: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Exequente: ARIVAN LUIZ BRAGA
Requerente: ARIVAN LUIZ BRAGA
Recorrente: ARIVAN LUIZ BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria.

Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.   

Diligencie-se.


38 - 0010988-83.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALDENIR PAUZEM DO NASCIMENTO
Requerente: ALDENIR PAUZEM DO NASCIMENTO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Recorrente: ALDENIR PAUZEM DO NASCIMENTO
Requerente: ALDENIR PAUZEM DO NASCIMENTO
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


39 - 0012391-24.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
Requerente: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Recorrido: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Requerido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Recorrido: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Recorrido: NAYRA PELISSARI STEFENONI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


40 - 0011362-02.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: DANIEL JABOUR BAPTISTI
Recorrido: VIVO S A
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Recorrente: DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: DANIEL JABOUR BAPTISTI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


41 - 0004240-35.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Requerente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Recorrente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Requerente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Advogado(a): 24.318/ES - ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Recorrente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Requerente: EMILLY CRISTINA LYRIO FERNANDES
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


42 - 0013517-75.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GABRIELA RODRIGUES DA HORA
Requerente: GABRIELA RODRIGUES DA HORA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: GABRIELA RODRIGUES DA HORA
Recorrente: GABRIELA RODRIGUES DA HORA
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


43 - 0004237-80.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BRUNO FABIANO DIAS
Requerente: BRUNO FABIANO DIAS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: BRUNO FABIANO DIAS
Recorrente: BRUNO FABIANO DIAS
Advogado(a): 24.318/ES - ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Requerente: BRUNO FABIANO DIAS
Recorrente: BRUNO FABIANO DIAS
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


44 - 0010509-27.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: RAFAEL PERIN DA SILVA
Recorrente: RAFAEL PERIN DA SILVA
Requerente: RAFAEL PERIN DA SILVA
Executado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: RAFAEL PERIN DA SILVA
Requerente: RAFAEL PERIN DA SILVA
Exequente: RAFAEL PERIN DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em Inspeção.
1. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do débito em aberto e o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, instruído na forma do art. 524, I a VII, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento enquanto não decorrido o prazo prescricional. Com a vinda tempestiva do requerimento, remeta-se o feito à Douta Contadoria do Juízo na forma do art. 524, §2º, do CPC.

2. Com o retorno dos autos da Contadoria, dê-se ciência ao Exequente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias e, em não havendo impugnação, conclusos;

3. Diligencie-se;


45 - 0009567-92.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIAS BATISTA
Requerente: ELIAS BATISTA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008208/ES - ELIAS BATISTA
Recorrente: ELIAS BATISTA
Requerente: ELIAS BATISTA
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


46 - 0010471-78.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: KATIA REGINA SABAINI
Requerente: KATIA REGINA SABAINI
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Recorrente: KATIA REGINA SABAINI
Requerente: KATIA REGINA SABAINI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


47 - 0003618-53.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente: LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: LUCAS GAVA FIGUEREDO
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


48 - 0014455-75.2013.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMA
Requerido: CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DO CÁLCULO DE FLS.  E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS GUIA Nº 170149816, NO
PRAZO LEGAL


49 - 0011001-82.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Recorrente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Requerente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Executado: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Exequente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Requerente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Recorrente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Exequente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Requerente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Recorrente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


50 - 0007358-53.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Recorrente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Requerente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Executado: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20383/ES - SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF
Exequente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Recorrente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Requerente: CARLOS AUGUSTO MATIAZZI
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).




COLATINA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA