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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL
Listas

Lista 0057/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - TURMA RECURSAL SUL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUCIANA ALMADA DE MAGALHAES FARIAS CHAMOUN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RICARDO DE MORAES SABBAG


Lista: 0057/2017


1 - 0001891-40.2015.8.08.0064 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerente: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS
Recorrido: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11926/ES - CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA
Recorrido: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS
Requerente: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Para tomar ciência do despacho:
1. Observo, em juízo de admissibilidade recursal, que o presente recurso inominado estaria eventualmente intempestivo, pois, salvo melhor juízo, o lapso de manifestação de reforma teria se iniciado em 01/07/2016, primeiro dia útil posterior à publicação do julgado (fls. 73 verso), tendo o recorrente interposto embargos de declaração em 07/06/16 (fls. 74), quando já ultrapassados os 05 dias previsionados ao manejo desta espécie recursal, de modo que sua manifestação não teria aptidão para interromper o prazo para interposição de recurso inominado que, promovido em 01/09/2016 (fls. 88), se apresentaria em considerável destempo. Neste sentido, manifestem-se as partes, especialmente a recorrente, no prazo de 5 dias, com base nas disposições dos arts. 9º, 10 e 932, parágrafo único, do CPC.

2. Ao depois, renove-se a conclusão.


2 - 0000566-96.2014.8.08.0021 - Apelação
Apelante: DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Apelante: DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Observo, em juízo de admissibilidade recursal, que a presente apelação estaria eventualmente intempestiva. Neste sentido, manifeste-se o apelante, no prazo de 5 dias.

2. Aos depois, renove-se a conclusão.

Diligencie-se.


3 - 0017191-70.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado
Recorrente: JOAO BATISTA ABREU LOMAR
Requerente: JOAO BATISTA ABREU LOMAR
Recorrido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Requerido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerido: BANESTES S/A
Recorrido: BANESTES S/A
Advogado(a): 13365/ES - JULIANA VARNIER ORLETTI
Requerido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 23228/ES - THAFAREL RIBEIRO MACEDO
Recorrente: JOAO BATISTA ABREU LOMAR
Requerente: JOAO BATISTA ABREU LOMAR
Advogado(a): 17384/ES - VICTOR GADIOLI ORLETTI
Requerido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: AGORACRED SA SOCIEDADE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso inominado, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pelo recorrente, na forma do artigo 90 do CPC. Fixo estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento, em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

Intimem-se.

Nada mais havendo, remetam-se os autos ao juízo de origem.




ECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RICARDO DE MORAES SABBAG
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0058/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - TURMA RECURSAL SUL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUCIANA ALMADA DE MAGALHAES FARIAS CHAMOUN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RICARDO DE MORAES SABBAG


Lista: 0058/2017


1 - 0000781-61.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIANO MELO MOULIN
Requerente: LUCIANO MELO MOULIN
Recorrido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA e outros
Requerido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009678/ES - GIULIO CESARE IMBROISI
Recorrido: ASSUPERO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
Requerido: ASSUPERO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Recorrido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
Requerido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: LUCIANO MELO MOULIN
Recorrente: LUCIANO MELO MOULIN

Para tomar ciência da decisão:
Assim, revogo a assistência gratuita concedida ao recorrente e determino a sua intimação para que, no prazo de 48 horas, proceda ao pagamento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (Enunciado 115 do FONAJE).

Após o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Em tempo, determino a retirada do presente processo da pauta da sessão do dia 25/09/2017.

Diligencie-se com urgência.




ECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RICARDO DE MORAES SABBAG
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL