view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0143/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DIEGO GOMES CASTILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL


Lista: 0143/2017


1 - 0008461-36.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LEONARDO PINHEIRO MATOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Réu: LEONARDO PINHEIRO MATOLA
 DECISÃO: a defesa requereu a concessão de liberdade provisoria, sob o argumento de que já houve encerramento da instrução criminal e pelo fato de que eventual condenação poderá ser cumprida no regime menos gravoso previsto no CP. Apesar dos fundamentos elencados, entendo por indeferir o requerimento. Afinal a prisão preventiva não se mostra necessária para garantia da instrução criminal, e sim, para garantia da ordem pública, já que os antecedentes criminais do acusado apontam para o risco de reiteração criminosa. Ademais, considerando a reincidência certificada nos autos, em eventual condenação, poderá ser imposto ao acusado o regime semiaberto ou até fechado. Sendo assim, mantenho a prisão preventiva. Defiro o prazo de 5 dias para a juntada do termo de declaração requerido pela defesa e para o oferecimento de alegações finais pelo acusado de forma concomitante. Após, determino a conclusão dos autos para a prolação de sentença. Ficam desde já intimados os presentes. E, nada mais havendo, encerra-se. Eu, Estagiária, digitei e subscrevo.



FÁBIO PRETTI


2 - 0003920-57.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: GUSTAVO ZERBONE INACIO
Réu: GUSTAVO ZERBONE INACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22702/ES - DANIEL VALDINO ALTOÉ
Réu: GUSTAVO ZERBONE INACIO
Indiciado: GUSTAVO ZERBONE INACIO
INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO ACUSADO.


3 - 0008508-10.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUDYMILLA CHRISTINE DE OLIVEIRA PAINEIRAS
Réu: RENATO CESAR DA SILVA MARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26388/ES - Maycon Lucena Paulo
Réu: RENATO CESAR DA SILVA MARIA
INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO ACUSADO.


4 - 0006424-51.2008.8.08.0011 (011.08.006424-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: GERALDO VICENTE SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20416/ES - WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN
Réu: GERALDO VICENTE SANTANA
Réu: VICENTE VIEIRA SANTANA
Réu: DALZIO MUNIZ DIAS
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: GERALDO VICENTE SANTANA
Réu: VICENTE VIEIRA SANTANA
Réu: DALZIO MUNIZ DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intimar V.Sa. do teor do r. Despacho de fl. 5411 que deferiu o pedido de fls. 5410/5411, que requereu a disponibilização dos autos para fins de apresentação de alegações finais.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE SETEMBRO DE 2017

SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL
CHEFE DE SECRETARIA